sábado, 22 de agosto de 2015

Batman e Robin no EI

Os machões abaixo desfilam garbosamente exibindo seus poderosos falos. À cena, para ficar perfeita, só faltou uma bandeira arco-íris. Batman e Robin adorariam. 




Juízes de Berlim (íntegra da decisão no caso GENTILI versus Instituto Lula)



 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE SÃO PAULO FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA 3ª VARA CRIMINAL 

0068882-39.2015.8.26.0050 - pág. 1 CONCLUSÃO Em 17/08/2015, faço estes autos conclusos a(o) Exmo(a). Dr(a). Carlos Eduardo Lora Franco, Juiz(a) de Direito. 

Eu, __________________, Escrevente, digitei e subscrevi. SENTENÇA Proc.: 1452/15 Vistos, etc. 

Trata-se de interpelação judicial (pedido de explicações) feita pelo Instituto Luiz Inácio Lula da Silva contra DANILO GENTILI, relativa à publicação por este, no Tweeter, da seguinte frase: “Instituto Lula FORJA ataque para sair de vítima e o máximo q conseguem com isso é todo mundo dizendo 'q pena que o Lula não tava lá na hora'”. Contudo, em primeiro lugar, é necessário observar que toda e qualquer ação proposta perante o Judiciário está, sim, sujeita à verificação de seus requisitos legais, não havendo que se falar, como pretende o requerente, em impossibilidade absoluta de rejeição liminar de pedido de explicações. Simplesmente não há ação judicial que não esteja sujeita à verificação de seus requisitos processuais e das condições da ação. E é justamente fazendo tal análise que se constata a inviabilidade e inadequação técnica da presente ação, que pode, sim, e deve, ser liminarmente rejeitada. Todo “pedido de explicações” pressupõe a possibilidade, em tese, de uma eventual ação penal privada posterior. É, conforme descrito no próprio julgado do STF citado pelo interpelante, uma “providência cautelar destinada a aparelhar o ajuizamento de ação penal, nos casos de delitos contra a honra”. Decorre, portanto, da própria lógica, que a legitimidade para a propositura do pedido de explicações seja ligada diretamente à legitimidade para a propositura da ação penal posterior por crime contra a honra. O interpelante fala em potencial crime de difamação contra si por parte do interpelado. Contudo, é mais que evidente que, se crime houvesse na citada afirmação, seria o de calúnia, quando, ao falar em ataque forjado, obviamente estaria Este documento foi assinado digitalmente por CARLOS EDUARDO LORA FRANCO. Se impresso, para conferência acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 0068882-39.2015.8.26.0050 e o código 1E0000007FFPS. fls. 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE SÃO PAULO FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA 3ª VARA CRIMINAL 0068882-39.2015.8.26.0050 - pág. 2 dizendo ou ter sido uma explosão provocada pelos integrantes do próprio Instituto Lula, e não um ataque externo, ou sequer ter ocorrido tal explosão, sendo tudo uma encenação. Mas tais ações são crimes, especificamente os delitos de explosão (art. 251 do Código Penal), ou de falsa comunicação de crime (art. 340). Ou seja, se crime houvesse, por parte do interpelado, seria o de calúnia, e não o de difamação. Porém, como é pacífico no Supremo Tribunal Federal, a pessoa jurídica não pode ser vítima de crime de calúnia, justamente porque pessoa jurídica não pode praticar crimes comuns (salvo os ambientais). E não se pode admitir uma distorção da tipificação do suposto crime praticado, tratando-o como difamação, como fez o interpelante, como manobra para assim viabilizar o pedido de explicações como feito. Noutras palavras, a frase publicada, se crime contra a honra caracterizasse, ao imputar um fato específico, e criminoso, implicaria no crime de calúnia. Mas uma pessoa jurídica, como é o interpelante, não pode praticar crimes e, portanto, não pode ser vítima do crime de calúnia. Consequentemente, se o interpelante (pessoa jurídica) jamais poderia ser vítima do suposto crime de calúnia (e não difamação), e se o interpelante jamais poderia propor a ação penal privada (queixa-crime) contra o interpelado, é decorrência natural disso que não tenha também legitimidade para o pedido de explicações preparatório. E nesse sentido, os seguintes julgados, do Supremo Tribunal Federal, tratando exatamente da inviabilidade de prosseguimento da medida preparatória de interpelação judicial movida por pessoa jurídica relativa a crime de calúnia: 

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A PEDIDO DE EXPLICAÇÕES EM JUÍZO (ART. 144 DO CÓDIGO PENAL). SUPOSTO CRIME CONTRA A HONRA. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM EXCLUSIVA DO SUJEITO PRETENSAMENTE OFENDIDO. ILEGITIMIDADE, POR CONSEQUÊNCIA, DE PESSOA JURÍDICA, QUE NÃO PODE ATUAR SEQUER COMO SUBSTITUTA PROCESSUAL DE SEUS ASSOCIADOS. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. O Diretório Nacional de Partido Político não ostenta legitimidade para formular o pedido de explicações a que se refere o art. 144 do Código Penal. 2. A imputação do cometimento de lavagem de dinheiro a pessoa jurídica é crime impossível, por isso que incabível a presente ação, dada a impropriedade de seu objeto. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (Pet 5143 AgR, Relator(a): Min. LUIZ FUX, Primeira Turma, julgado em 25/11/2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-244 DIVULG 11-12-2014 PUBLIC 12-12-2014) 

Este documento foi assinado digitalmente por CARLOS EDUARDO LORA FRANCO. Se impresso, para conferência acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 0068882-39.2015.8.26.0050 e o código 1E0000007FFPS. fls. 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE SÃO PAULO FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA 3ª VARA CRIMINAL 0068882-39.2015.8.26.0050 - pág. 3 EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM PETIÇÃO. PROCESSUAL PENAL. INTERPELAÇÃO JUDICIAL. LEI DE IMPRENSA. CRIME DE INJÚRIA. SUJEITO PASSIVO: PESSOA JURÍDICA. 1. A pessoa jurídica não pode ser sujeito passivo dos crimes de injúria e calúnia, sujeitando-se apenas à imputação de difamação. Precedentes. 2. Cuidando-se de situação em que caracterizado, em tese, crime de injúria, é incabível a ação penal que tenha por objeto a apuração de ofensa à honra de pessoa jurídica de direito público. Conseqüência: inviabilidade de prosseguimento da medida preparatória de interpelação judicial. Agravo regimental a que se nega provimento. (Pet 2491 AgR, Relator(a): Min. MAURÍCIO CORRÊA, Tribunal Pleno, julgado em 11/04/2002, DJ 14-06-2002 PP-00127 EMENT VOL-02073-01 PP-00197) 

Só isso já basta, e na verdade impõe, a rejeição liminar do presente pedido de explicações pela evidente ilegitimidade ativa. Nem se faz necessário, então, mencionar que é notório que o interpelado é um comediante, e assim mais que óbvio que aquela frase nada mais é do que uma evidente piada. Fosse tal afirmação na rede social de um jornalista respeitado e de credibilidade, tais como Willian Waack, ou Miriam Leitão, por exemplo, sem dúvida alguma se poderia cogitar de algum crime contra a honra. Mas no Tweeter de um comediante, como notoriamente é o requerido, ninguém, obviamente, iria levar tal informação a sério imaginando que ele tem informantes e está fazendo uma revelação importante. Nem se faz necessário, também, mencionar que, por outro lado, num país com histórico de tantos “aloprados” de direita e esquerda forjando fatos para prejudicar grupos opostos, no qual inclusive já houve um caso de ataque a bomba feito por um grupo para incriminar outro (caso Rio Centro), trazer à tona tal possibilidade e discussão é algo até saudável historicamente. Nem se faz necessário, mais, observar que o Brasil vive um momento de patrulhamento sem precedentes, e que o Poder Judiciário deve estar atento a não se transformar, especialmente através de ações penais privadas, em forma de pressão e intimidação de poderosos contra quem deles diverge ou os incomoda, como já mencionei na ação 0097559-50.2013.8.26.0050. Como noticiado recentemente, até uma propaganda de produtos de limpeza veio a ser denunciada e investigada pelo Conar apenas porque brincou dizendo que os homens são “devagar”. O Brasil nunca foi um país tão mal humorado, e não se pode deixar nisso o transformarem. Não é possível criminalizar-se, ou censurar-se, a piada. 1 http://g1.globo.com/economia/midia-e-marketing/noticia/2015/08/propaganda-da-bombril-vai-parar-noconar-por-suposta-ofensa-homens.html Este documento foi assinado digitalmente por CARLOS EDUARDO LORA FRANCO. Se impresso, para conferência acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 0068882-39.2015.8.26.0050 e o código 1E0000007FFPS. fls. 3 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE SÃO PAULO FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA 3ª VARA CRIMINAL 0068882-39.2015.8.26.0050 - pág. 4 

Liberdade de expressão só existe quando se permite ao outro falar exatamente aquilo de que se mais discorda. “Liberdade de expressão” para dizer apenas aquilo que lhe agrada, não é liberdade de expressão, é totalitarismo. A única retaliação que deve ser feita à piada (e que é a mais agressiva ao comediante), é justamente dizer que simplesmente não teve graça alguma. Mas todas estas considerações são absolutamente irrelevantes e desnecessárias aqui. A questão dos autos é estritamente técnica e jurídica: o interpelante não tem legitimidade ativa para a presente interpelação, razão pela qual é indevido seu processamento. Isto posto, REJEITO LIMINARMENTE a presente “Interpelação Criminal” (Pedido de Explicações), nos termos do art. 395, II, do Código de Processo Penal. Custas pelo requerente. 

Transitada em julgado, façam-se as anotações e comunicações necessárias, arquivando-se os autos após conferência pela Escrivã judicial. P.R.I.C. São Paulo, 18 de agosto de 2015. Juiz de Direito: Dr. Carlos Eduardo Lora Franco

Ainda há juízes em Berlim

Lula quis processar criminalmente o humorista Danilo Gentili. Eis aí uma boa piada: Lula dizendo-se ferido em sua honra pelo fato de Gentili ter afirmado que um traque junino, lançado no passeio do famigerado Instituto Lula, era uma armação dos próprios petistas visando posar de vítimas. Pois bem, nesta quinta-feira, 20 de agosto, o juiz Carlos Eduardo Lora Franco, da 3ª Vara Criminal Central, em São Paulo, encerrou o caso com um despacho exemplarmente didático:

“Não é possível criminalizar-se, ou censurar-se, a piada. Só isso já basta, e na verdade impõe, a rejeição liminar do presente pedido de explicações pela evidente ilegitimidade ativa. Nem se faz necessário, então, mencionar que é notório que o interpelado é um comediante, e assim mais que óbvio que aquela frase nada mais é do que uma evidente piada. 

Fosse tal afirmação na rede social de um jornalista respeitado e de credibilidade, tais como William Waack, ou Miriam Leitão, por exemplo, sem dúvida alguma se poderia cogitar de algum crime contra a honra. Mas no Twitter de um comediante, como notoriamente é o requerido, ninguém, obviamente, iria levar tal informação a sério imaginando que ele tem informantes e está fazendo uma revelação importante.

Nem se faz necessário, também, mencionar que, por outro lado, num país com histórico de tantos “aloprados” de direita e esquerda forjando fatos para prejudicar grupos opostos, no qual inclusive já houve um caso de ataque a bomba feito por um grupo para incriminar outro (caso Rio Centro), trazer à tona tal possibilidade e discussão é algo até saudável historicamente.

Nem se faz necessário, mais, observar que o Brasil vive um momento de patrulhamento sem precedentes, e que o Poder Judiciário deve estar atento a não se transformar, especialmente através de ações penais privadas, em forma de pressão e intimidação de poderosos contra quem deles diverge ou os incomoda”. 

Parabéns, meritíssimo, sua decisão só reafirma o velho aforisma: ainda há juízes em Berlim!



sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Câmbio dos corruptos


O câmbio é uma atividade quase tão antiga quanto a prostituição. No pátio do templo, em Jerusalém, para ficar numa simples referência histórica, lugar de destaque era ocupado por esses profissionais. Certamente eles foram um dos alvos da ira do Divino Mestre, quando Este chicoteou aquela turma de comerciantes que ganhava dinheiro mercadejando a fé.

Uma questão de fato, portanto, é não se poder negligenciar o importante papel dos cambistas para o desenvolvimento dos negócios e dos mercados. Num mundo tão multifacetado, as diferentes moedas precisam ser cotadas entre si para que as trocas possam se efetivar. Subjacente a essa ideia está a compreensão de que algumas moedas são mais valiosas que as outras. Seu cotejamento estabelecerá o valor real de cada uma, a partir da fina sensibilidade dos cambistas.

O mundo da corrupção, tal qual desenvolvido no Brasil do lulopetismo, deparou-se com o problema de equalizar as diferentes maneiras de saquear os cofres públicos. Os negócios são diversificados o suficiente para permitirem o desenvolvimento de novas unidades monetárias, que atendam e respeitem cada situação específica. 

A experiência social, ao que parece, permite identificar algumas dessas moedas em generalizado uso pelos gatunos. A unidade monetária mais valiosa seria o BARUSCO, correspondente a cem PIXULECOS. Continuando no familiar e eficiente sistema decimal (para facilitar o câmbio), um PIXULECO valeria cem MENSALÕES e estes se subdividiriam num cento de CAPILÉS; já um CAPILÉ equivaleria uma centena de PROPINAS e uma PROPINA a cem GORJETAS. 

O diabo é a tremenda criatividade da moçada. Como fazer para incorporar ao sistema o VAVÁ, equivalente a dois "paus", conforme se sabe? E o JABACULÊ, unidade antiga de largo uso nos meios de comunicação? Poderia haver uma certa confusão no início, mas a habitualidade superaria prontamente as dificuldades. O povo brasileiro costuma nomear certas notas de papel moeda com apelidos específicos e, mesmo, carinhosos. Não irá se assustar com a tabela da corrupção petista. Dizem, por exemplo, que a nota de R$50 reais é um "galo". Ou, então, que duzentos "contos" significam duzentos mil reais. Em tempos mais antigos havia uma nota com a efígie de Rio Branco, vulgarmente chamada de um "barão". 

Profissionais da área de Tecnologia da Informação estão desenvolvendo um software adequado para - quem sabe - até automatizar o processo. Grandes caixas vermelhas em forma de estrela, ligadas diretamente a uma unidade central localizada em Cuba, garantiriam à companheirada o fundamental respeito ao sigilo - imprescindível onde há tantos trapaceiros - sigilo, aliás, melhor garantido no Caribe que o prometido por bancos suíços, hoje tão infestados de delatores. Estes suíços, e outros banqueiros dos convencionais paraísos fiscais, não são lá muito confiáveis.

Com a colaboração internacional por parte de ditaduras africanas, latino americanas e asiáticas, poder-se-ia caminhar para um sistema financeiro hábil para dar suporte a traficâncias de drogas e de armas bem como o florescente negócio do terrorismo. Sim, um outro mundo é possível.


quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Agenda Brasil que aterroriza os políticos (Geraldo Samor)


Para o Brasil mudar, você tem que colocar o dedo na(s) ferida(s). Não tem outro jeito. O Governo está trabalhando na “Agenda Brasil”, uma longa pauta econômica pactuada entre o Senador Renan Calheiros e o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

A coluna sugere uma outra agenda, ainda mais ousada, com 10 ideias que o País deveria adotar agora. Se são ideias heréticas — ou puro bom senso — cabe a você julgar como leitor, eleitor e contribuinte.

1) Fica proibido aos titulares do Executivo Federal, Estadual e Municipal organizar ou participar de cerimônias de inauguração de obras. Primeiro, porque elas quase nunca significam que a obra está pronta — só que o governante está louco para aparecer bem na foto. Segundo, elas custam dinheiro e dão a muitos eleitores a sensação de que o governante lhes fez um favor quando, em realidade, não fez mais que a obrigação. A partir de agora, se a hidrelétrica ficou pronta, liguem as turbinas e vida que segue.

2) Os membros dos três poderes passarão a se referir aos cidadãos brasileiros como “o patrão.” Esta obrigatoriedade valerá para documentos públicos, discursos nas tribunas do Congresso e decisões dos tribunais superiores, onde o ar costuma ser mais rarefeito. Semanticamente, já tentamos o caminho aberto pela Revolução Francesa: a palavra ‘cidadão’ tentou nivelar a todos (governantes e governados), mas nem por isso conseguimos fundar uma ‘Res’ pública. Tentemos agora a perspectiva protestante, anglo-saxã: quem paga a conta é que manda. Os brasileiros trabalham um terço do ano para pagar impostos. Os políticos são seus funcionários. Tá na hora de mostrarem respeito e tratarem o chefe pelo nome.

3) Lei Cristóvam Buarque: Os filhos de todo aquele que conquistar mandato eletivo, se em idade escolar, deverão ser matriculados em escolas públicas e ali permanecer durante todo o exercício do mandato do pai ou da mãe. Não haverá exceções. Guardem o mimimi até que a rede pública esteja a cara de um internato suíço.

4) O Código Penal tipificará como ‘crime contra as finanças públicas’ qualquer empréstimo do BNDES a empresas na lista das 100 maiores do Brasil. É pra elas começarem a usar uma novidade aí… chamada ‘mercado de capitais’. Coisa fina. (Pra você que não é do ramo: o BNDES é o táxi, e o mercado de capitais é o Uber do dinheiro.)

Parágrafo único: o BNDES muda de nome e passa a ser o BPME: o Banco da Pequena e Média Empresa, com guichês de atendimento em todos os Estados e análise de crédito centralizada em sua sede na Avenida Chile, no Rio. O banco também criará fundos — o FIP Garagem I, Garagem II e assim por diante — para um grande esforço de investimento em startups e capital semente. Está na hora de oxigenar a economia com inovação e turbinar quem tem talento, não só quem já é grande o suficiente para contribuir nas campanhas.

5) A CVM (o xerife da Bolsa) e o COAF (o xerife da lavagem de dinheiro) terão dotação orçamentária própria, autônoma e não-contingenciável. A remuneração de seus diretores, gerentes e analistas será em linha com salários do setor privado. A quarentena será de dois anos. E como todo xerife precisa impor respeito, a sede da CVM será transferida para um daqueles prédios de granito e mármore na Faria Lima, que os bancos de investimento ocupam para tentar impressionar os clientes. As multas da CVM, cujos valores máximos hoje são fixados, por lei, em reais (e assim ficam defasados com a inflação), passarão a ser atreladas à cota do Fundo Verde.

6) Presidentes e ministros cujos ajustes fiscais atingirem o fornecimento de medicamentos de uso contínuo para pacientes de câncer, AIDS e diabetes serão punidos com exposição direta ao HIV, radiação cancerígena ou doses cavalares de açúcar.

7) Revoga-se a tarifa de importação de servidores, roteadores, desktops e laptops, num empurrão à produtividade do País. Esta reserva de mercado é da época dos militares. Eles foram embora há 30 anos e já há até infelizes aí pedindo a sua volta, mas a reserva de mercado ainda está aí, firme e forte. Ao contrário do que seus defensores esperavam, ela não pariu uma Apple brasileira, mas garantiu que um computador importado custe aqui quase três vezes mais do que lá fora. Quando vamos acabar com esta palhaçada? (Rachid, mata essa no peito, cara!)

8) No mercado de construção pesada, o Governo fará um grande e espetaculoso esforço para atrair empreiteiros internacionais. Vamos recebê-los como os parisienses receberam os americanos em 1945. Faremos uma brochura promocional com as fotos de todos os empreiteiros encarcerados na Lava Jato, mostrando que instauramos a moralidade e prometendo que, como diz a canção, “daqui pra frente, tudo vai ser diferente.” Os americanos não precisarão ficar de fora do Brasil por temer que uma propina paga aqui os leve à cadeia lá. (Cena cômica: Já imaginaram o Vaccari pedindo um ‘pixuleco’ — em inglês — a um empreiteiro alemão?)

9) Nos três poderes da República, ficam proibidos carros oficiais, garçons nos gabinetes e ascensoristas nos elevadores. Estes benefícios, concebidos para facilitar o trabalho de deputados, senadores, ministros e juízes de tribunais superiores, transformaram-se com o tempo em símbolos do descolamento da realidade, do desalinhamento destes servidores com o interesse público. Ministros, deputados e desembargadores dirigirão seus próprios carros (ou contratarão um motorista com seus salários), e não há motivo algum que impeça alguém de pegar seu próprio café e apertar o andar de destino no elevador (contanto que não seja o “13”. Neste caso, vá de escada.)


10) O haraquiri fica instituído como a saída jurídica preferencial (melhor seria, obrigatória; a Papuda só para os cúmplices), para os ocupantes dos três poderes que traírem o interesse público. Alguém consegue imaginar dona Dilma rasgando o ventre e exibindo as tripas?

Sonho de consumo do PC do B


Na Coréia do Norte é assim: o chefe peidou, todo mundo fica de joelhos para aspirar um pouco do cheirinho. Se o chefe está gripado, todo mundo fica espirrando com lenço na mão. A imagem abaixo do tal Kim, ídolo do PC do B, batendo palmas é de um ridículo atroz. Os capachos o imitam na hora. 











Vistos de longe, parecem-se com soldadinhos de chumbo produzidos em série em algum fundo de quintal.

DESGASTE DOS POLÍTICOS: PROXIMIDADE E INTIMIDADE! (Cesar Maia)

         
1. A aproximação dos políticos da população passa por etapas, sendo todas cumulativas. A proximidade pessoal; a proximidade em comícios; a proximidade por acompanhar nas ruas a movimentação eventual deles; a proximidade através de desenhos em cartazes; a proximidade através das fotografias; a proximidade por panfletos, textos e livros; a proximidade pela voz através do rádio; a proximidade nos cinemas via cinejornais; a proximidade pela TV em tele-noticiário e entrevistas; a proximidade pela TV em tempo real; e a proximidade diversificada através da internet.
        
2. Nas primeiras etapas, a "distância" mitificava os políticos e atraía por curiosidade e não apenas pelas ideias e opiniões. A proximidade crescente vai produzindo intimidade em graus diversos. Se pode avaliá-los por um leque de razões, que passam pelo comportamento, pela vida pessoal e pelas opiniões. Quanto maior o grau de intimidade mais amplas as informações para avaliações.
        
3. As responsabilidades dos políticos pelos problemas enfrentados pelas pessoas se torna direta pela maior intimidade. As pessoas têm seu raio de intimidade que, quando ultrapassado, gera incomodidade e desconforto. A proximidade virtual dos políticos leva as pessoas a serem mais críticas em relação a eles.
        
4. Numa conjuntura adversa em que a taxa de insegurança em relação ao presente e ao futuro aumenta muito, a intimidade dada pela TV e pela internet exponencializa o desconforto e a incomodidade em relação aos que as pessoas acham responsáveis. A proximidade aumenta em muitas vezes o multiplicador da rejeição, pois a opinião se difunde de forma muito, muito mais veloz. É verdade também que o contrário produz paixão e popularidade.
         
5. A velocidade de reversão da paixão à rejeição pode até ser quase instantânea nos dias de hoje.  Por isso o cuidado que devem ter os políticos num ambiente adverso. A tentativa de reverter uma avaliação negativa através de exacerbar a proximidade e a intimidade pode ter consequências fatais e definitivas.
         
6. É como se entrasse no seu raio de intimidade alguém que você odeia, o que gera reações semelhantes a um animal acuado.  É semelhante a um odor desagradável que alguém impõe proximidade a você. A reversão radical da popularidade não é fato incomum na política, especialmente quando as pessoas se sentem enganadas, como no Plano Cruzado, no curralito argentino, na adesão de Blair a guerra do Golfo, ou agora entre nós, no - digamos - Plano Dilma.
         
7. O caminho escolhido por Dilma e sua equipe nos últimos dias tem sido buscar uma superexposição, escolhendo cenários e discursos - diários para a TV. Provavelmente as TVs têm sido contatadas pela equipe presidencial para essa cobertura diária, em nome da estabilidade. E não tem se furtado a doar quase diariamente um bloco/palco para Dilma. O resultado será agravar a rejeição a ela. Se as pesquisas fossem além dos porcentuais e alcançassem sentimentos, se poderia mensurar a rejeição qualitativa.
        
8. Jacques Seguelá, publicitário, assessor de imagem de François Mitterrand, num capítulo do livro "Em Nome de Deus”, sobre a curva positiva de popularidade de Mitterrand, aconselhava intermitência e lembrava que a exposição "ao sol", contínua, de um presidente traz queimaduras e a superexposição, queimaduras de até terceiro grau que afetam definitivamente a saúde política do presidente. Dilma e equipe escolheram se expor ao sol excessivamente. Uma escolha desastrosa.

Brahma e piixulequeiros

Pixulequeiros de todo o Brasil fazem encontro para tramar novas maneiras de ordenhar o Estado brasileiro. A presença mais festejada é do Brahma, que já mandou seu boneco estilizado para abrilhantar as manifestações. São esperados reforços vindos da Andrade&Gutierrez, OAS, Camargo Correa, UTC e, principalmente, da Odebrecht. A fuzarca vai ser de arromba.



A OAB e o Bey de Túnis


Eça de Queirós nos conta a história de seu comércio pessoal com o Bey de Túnis. Segundo o notável romancista português, quando faltava assunto para crônica que lhe fora encomendada, não tinha dúvida: sacava do bolso a figura da repulsiva figura que tiranizava a velha cidade do norte da África, e sentava-lhe o pau! Era batata. Em poucos minutos preenchia as linhas necessárias, e sua obrigação estava cumprida. É um truque antigo, portanto, criar um inimigo ou adversário que esteja colocando em risco alguma coisa importante - a paz ou a democracia, por exemplo - para, em seguida, postar-se frontalmente contra esse que patrocina a ameaça. 

O atual presidente da OAB nacional deu uma de Eça. Em suas justificativas para apoiar um manifesto de empresários comensais do erário, o ilustre causídico apontou o dedo para os militares, que estariam – segundo ele - querendo implantar, de novo, uma ditadura militar no Brasil. De onde sua excelência tirou tamanha tolice? Militares, hoje, não têm coragem, sequer, de andar fardados pelas ruas. Estão mais interessados na intendência (salsichão e alho, dizia Marx), e nos seus brinquedos de guerra de alta tecnologia. Outras ameaças - essas sim, reais, à democracia - estão assentadas ao lado da direção da OAB. Milícias armadas travestidas de "movimentos sociais" praticam e defendem condutas que em qualquer país civilizado seriam taxadas como terroristas. Para estes que verdadeiramente ameaçam a Constituição, a voz do presidente da Ordem é um leve, quase inaudível, cicio. 

Faz sentido tal postura. A velha entidade de Faoro devota-se, agora, mais em agir como broker para filtrar pretendentes às vagas nos tribunais superiores, que ser a voz concentrada dos inumeráveis juristas do Brasil.

Por qual razão a OAB afirma que "mudanças, respeitando-se a Constituição, se fazem necessárias?" Isso é de uma obviedade que dispensaria ser enunciado. É um axioma que não merece lembrança por parte de ninguém. A menos que os que assinaram a tal carta à nação saibam o que corre nos subterrâneos dos palácios, lugares onde circulam com ampla desenvoltura, e foco de articulações totalitárias, a começar por convocação para a luta armada, conforme explicitou o presidente da CUT.

Em sendo assim, cabem desculpas a esses patriotas (os presidentes de algumas confederações mais o presidente nacional da OAB), desejando-lhes sucesso e que continuem a alertar o país dos riscos que a democracia brasileira está sofrendo no desgoverno do PT e seus fâmulos.

Caixinha, obrigado (Juca Chaves, em 1960)

Com as raras e honrosas exceções de sempre, os políticos do Brasil parecem insistir em perseverar no seu ser. Ainda nesta semana, só para ficar num exemplo, o ministro Celso de Mello, do STF, retirou do fundo do baú uma referência a Carlos Lacerda. Em sendo assim, vale relembrar também música de Juca Chaves, espelho daquela época. Mais abaixo a letra e o link para quem quiser ouvir.

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"A mediocridade é um fato consumado
na sociedade onde o ar é depravado
marido rico, burguesão despreocupado
que foi casado com mulher burra mas bela
o filho dela é político ou tarado
Caixinha, obrigado!

A situação do brasil vai muito mal;
Qualquer ladrão é patente nacional;
Um policial, quase sempre, é uma ilusão
E a condução é artigo racionado.
Porém, ladrão... isso tem pra todo o
Lado!
Caixinha, obrigado!

O rock'n'roll, nesta terra é uma doença,
e o futebol, é o ganha pão da imprensa
vença ou não vença, o Brasil é o maioral
e até da bola, nós já temos general
que hoje é nome de estádio municipal
Caixinha, nacional!

a medicina está desacreditada
penicilina, já é coisa superada
tem curandeiro nesta terra pra chuchu
Rio de Janeiro tá pior que Tambaú
e de outro lado, onde está o delegado
Caixinha, obrigado!

Dramalhão, reunião de deputado
é palavrão que só sai pra todo lado
Se um deputado abre a boca, é um
atentado
E a mãe de alguém é quem sofre toda vez
No fim do mês... cento e vinte de ordenado.
Caixinha, obrigado!"

https://youtu.be/FeVd8yBlW2E

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Corrupção como forma de poder (José Arthur Giannotti, em 19/08/2015)


"Nos últimos tempos a Operação Lava Jato tem marcado o ritmo da política brasileira. Quantas vezes partidos e atores se movem tendo em vista as fases do processo? Gostaria de levantar a hipótese de que ela mesma se tornou movimento político, embora sem participar do sistema representativo como tal.

Para distinguir o principado da república Maquiavel indica que no primeiro o poder ou é hereditário ou conquistado. A esquerda revolucionária sempre apostou na conquista do poder, que na tradição leninista é único e indivisível. A proposta de Lenin de conferir todo o poder aos sovietes implicava excluir da vida política quem não estava associado a essa organização de soldados, operários e camponeses. Essa orientação rachou a esquerda europeia do início do século 20, encontrando oposição ferrenha dos comunistas alemães, do “renegado” Karl Kautsky a Rosa Luxemburgo.

Se esses pregavam a ditadura do proletariado, esta era entendida como tarefa a ser entregue à classe total para instalar uma res publica.

A esquerda brasileira sempre se aproximou da linha leninista e o PT sofreu essa influência. É sintomático não ter-se comprometido com as fórmulas da República “burguesa” que se instalou depois da queda do sistema militar. Essa linha se aprofunda conforme o PT se aproxima e se infiltra no poder. Se a ele chega de forma republicana, desde logo trata de conquistar os aparelhos do Estado. Primeiramente, infiltrando neles militantes e sindicalistas, depois, com a vitória de Lula em 2002, ocupando novos postos, principalmente em comissão. A ideia inicial era politizar esses aparelhos, dando-lhes novo sentido histórico. E assim a máquina do partido se infla no Estado, tendendo a se confundir com ele.

Não reside aí o germe da nova forma de corrupção que o lulopetismo instalou no País? Para que essa enorme massa de militantes pudesse ser tramada para agir politicamente, para que pudesse ajudar numa governabilidade que se fazia mediante alianças as mais variadas, foi necessário montar e financiar uma cara máquina política. Isso se evidencia muito cedo, quando do assassinato de Celso Daniel, em 2002. O prefeito de Santo André recusa-se a dar continuidade ao fluxo de arrecadação de propinas quando percebe que, antes de chegar ao seu destino, deixava rastros nos bolsos dos coletores. Removido o obstáculo, porém, o sistema se expande e se agiganta.

Corrupção sempre existiu, até mesmo no Paraíso. O diabo-cobra não corrompeu Eva? Mas em política importa sobretudo sua forma, na medida em que entranha formas de poder. A forma da corrupção praticada por César ou Augusto – as apropriações efetuadas para manter o pão e o circo – não se confunde com a praticada pelo papa Alexandre VI na reestruturação da burocracia vaticana. Nem a especificidade da corrupção tucana se iguala à forma da corrupção petista, mesmo se ambas bebem na mesma fonte. A primeira se concentra na alimentação de um grupo, a segunda passa do partido para o Estado, um e outro se apresentando como momento do universal da História. E a “ditadura” do Terror ou do partido é “incorruptível”.

 A corrupção do próprio aparelho do Estado serve de paradigma para corromper toda a sociedade. Não é estranhável que hoje em dia encontremos um corruptor em cada esquina. Em contrapartida, nada mais natural que a bandeira contra a corrupção seja levantada por aqueles que, na luta profissional, se particularizam e sofrem diminuição de seus poderes.

Conforme os agentes do Estado atuam na base da corrupção, cada vez mais aqueles funcionários, que percebem suas próprias práticas serem corrompidas, enfraquecidas e negadas, ganham condições e argumentos para levantar a bandeira contra ela. Tratam de salvar o sentido de suas profissões. E assim, conforme os partidos do governo perdem a auréola da probidade, outras frentes, tratando de recuperá-la, configuram nova oposição. Não é desse modo que o Ministério Público, cuja independência depende dessa aura, assim como partes da polícia e do Judiciário, que igualmente precisam destacar-se na probidade para sobreviver publicamente, todos eles se juntam para que o exercício de suas profissões ganhe autenticidade e dimensão política?

Não foi assim que o julgamento do mensalão acentuou o lado político do STF? Não que tenha perdido seu fundo jurídico, mas me parece inegável que hoje sua imagem realça um Poder associado aos outros dois da República. É o que me parece estar igualmente acontecendo com a Operação Lava Jato, que, ao tratar de operar de forma mais efetiva e cuidadosa, procura mostrar-se publicamente como estando engajada na regeneração do País. 

A maneira como seus membros se comportam e se associam entre si, o timing de suas decisões e seu relacionamento com a mídia, tudo caminha nessa direção. A leitura do texto do juiz Sergio Moro justificando a prisão de José Dirceu, acusando-o de organizar novo sistema de corrupção, impressiona tanto pela segurança da argumentação policial e jurídica quanto por sua forma midiática. Do mesmo modo, os promotores e os policiais vêm a público explicar no pormenor cada elo do processo de corrupção, ligando Estado, sociedade civil e empresas. E assim promovem a consciência política da necessidade da mudança.


Aí residem a grandeza e o perigo desse processo. A Operação Lava Jato está nos obrigando a ter vergonha do estado de corrupção em que nos encontramos. Mas somente terá repercussão política se forças políticas representativas, levando em conta todos esses processos não representativos, decidirem pelas reformas de que o País necessita. E a ilusão de uma democracia direta – lado inverso do Estado total – só perturba a compreensão de como a política nacional mergulhou numa indecisão que nos engolfa. Os escândalos pipocam no ar, as pessoas se manifestam e os partidos só lidam com os fogos de artifício".

Quatro argumentos da direita em defesa das drogas (Leandro Narloch)



"A descriminalização do porte de drogas, que o STF debate hoje, costuma ser uma bandeira da esquerda. Mas os seus melhores argumentos vêm do outro lado da política.


1  1) O argumento conservador

Será que Edmund Burke, o pai do conservadorismo inglês, seria contra a legalização das drogas? Suspeito que não. Burke não era contra mudanças sociais, e sim contra a tentativa de redesenhar toda a sociedade a partir de teorias de gabinete, como fizeram os revolucionários franceses. Os políticos, dizia Burke, devem legislar para homens reais, e não homens imaginários; para as pessoas como elas são, e não como devem ser.

E as pessoas reais, de qualquer cultura ou época, usam drogas legais ou ilegais.Talvez Darwin ajude a explicar o motivo de humanos gostarem tanto de drogas. A seleção natural legou ao homem padrões de pensamento nem sempre agradáveis. No Paleolítico, tinha mais chance de sobreviver e gerar descendentes quem se preocupava, imaginava ameaças, antecipava ataques, temia ser rejeitado pelo grupo e ficar sozinho. É como se tivéssemos um pequeno rádio grudado na testa repetindo, sem parar: “o pedaço de mamute que você caçou na semana passada está acabando”, “você deveria ter investido em dólares”, “com essa pontaria, da próxima vez não te chamam pra caçar mamute”, “o Laurentino vende muito mais livros que você”, “aquele leopardo vai invadir a caverna e levar o seu filho embora”.

É por isso que toda sociedade humana usa drogas. É um direito legítimo tentar se livrar desse pesadelo evolutivo pelo menos em ocasiões especais, por pouco tempo. Barrar esse direito é legislar para um homem irreal – e atentar contra tradições que os conservadores tanto prezam.

2. O argumento individualista

Projetos coletivos, sejam eles a cidade sem carros, a cruzada aos infiéis, a sociedade igualitária ou totalmente sóbria, não devem se sobrepor à liberdade individual. O cidadão tem todo o direito de recusar contribuir com um projeto da maioria – porque a liberdade individual é em si própria o bem público mais valioso.


 3. O argumento do mercado eficiente

Não é certeza que a legalização provoque um aumento do consumo e dos problemas relacionados a drogas. Mas digamos que sim, que o número de viciados se multiplique depois de uma legalização completa. Isso criaria uma enorme oportunidade de mercado. De um lado, empreendedores concorreriam entre si para produzir substâncias que causassem menos dependência. Do outro, médicos, bioquímicos e farmacêuticos investiriam bilhões em pesquisa para ganhar dinheiro curando viciados. Já há iniciativas assim – por exemplo, o médico brasileiro André Waismann, radicado em Israel, descobriu um método de menos de uma semana para reduzir o vício em opiáceos (heroína e morfina). Num mundo onde o consumo de drogas é livre, haveria muito mais dinheiro para inovações como essa. Em pouco tempo, resolveríamos a dependência como se ela fosse uma gastrite – comprando um remédio de R$ 8,90 na farmácia. Deixem o mercado atuar que ele resolverá todos os nossos problemas.


4. O argumento elitista

Proibir as drogas é nivelar por baixo – restringir a liberdade dos bravos e fortes, que saberiam se controlar e ter uma relação saudável com as substâncias alucinógenas, em nome dos impotentes que se tornariam viciados. Uma sociedade pode ser caridosa com os fracos, mas não deve se guiar por eles. Proibir as drogas em nome de potenciais viciados é cultuar a mediocridade. O elitismo deixa a sociedade mais perigosa, é verdade – e também muito mais interessante".


terça-feira, 18 de agosto de 2015

Nota à imprensa (a censura em marcha)

O PT e Lula revelam, mais uma vez, seus pendores totalitários. Querem fazer como em Cuba e Coréia do Norte: abafar todas e quaisquer críticas. Vale relembrar a ameaça da CUT de pegar em armas, bem como a afirmação de dona Dilma dizendo que era capaz de fazer o diabo para ganhar uma eleição. Acostumados a achincalhar a tudo e a todos ao longo de mais de três décadas, essa gente enche-se agora de não-me-toques, sangrando, sim, na veia da verdade, com sua reação ridícula e extemporânea. Segue abaixo a dita Nota à Imprensa emitida pelo cafofo de Lula.

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Instituto Lula pede explicações a Danilo Gentili perante a Justiça

“Comediante” afirmou que atentado a bomba contra escritório do ex-presidente Lula teria sido armação

São Paulo, 13 de agosto de 2015,

O Instituto Lula protocolou, nesta quinta-feira (13), um pedido de interpelação judicial contra o apresentador de TV Danilo Gentili. Em seu perfil pessoal no Twitter, o pretenso comediante ironizou o ataque a bomba sofrido pelo Instituto no fim de julho ao afirmar que o atentado teria sido “forjado” para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se “fizesse de vítima”. 
Gentili concluiu sua fala grosseira com a afirmação de que o resultado do ataque teria sido que as pessoas lamentarem o fato de a bomba não ter atingido o ex-presidente. Há duas semanas, a Polícia Civil investiga o atentado, ainda sem resultados. 
A interpelação judicial é um procedimento anterior à ação judicial, com o objetivo de oferecer a Gentili a oportunidade de explicar suas palavras, provar suas afirmações ou se retratar. Os advogados do Instituto apresentaram seis perguntas que gostariam de ver respondidas por ele: 
A conta @DaniloGentili pertence ao suposto humorista?
O comentário publicado nesse perfil é de autoria de Gentili?
Mais alguém participou da elaboração desse comentário? 
Gentili tem algum elemento de prova de que o atentado ao Instituto teria sido forjado? Se sim, qual? 
Qual foi a intenção de dizer que o atentado foi forjado? 
Gentili confirma o comentário ou gostaria de se retratar? 

A partir da resposta do apresentador serão avaliadas as possibilidades de processo cível ou criminal contra Gentili.

Renúncia ou suicídio


Entre as opções postas à dona Dilma parece que a renúncia vai ganhando prevalência. Ela, no entanto, é a menos provável por uma simples razão: sua saída voluntária levaria consigo a vasta corriola petista encastelada em todos os nichos do governo. Seria um suicídio indireto do PT. Já um suicídio direto da madame abriria espaço para uma composição com parte da turma, dentro de um grande acordo nacional ao qual os petistas também se integrariam. 

Boa parte das boquinhas, então, ficaria preservada. O olho da rua para militantes acostumados a coçar o saco, e a patrocinar o saqueio dos recursos públicos, ficaria afastado. A renúncia, pois, seria uma catástrofe para o PT. Ao partido interessaria uma saída da ainda presidente, mas preservando algumas bocadas suculentas que dominam. 

Acostumados à guerra de posição dentro das burocracias, não teriam dificuldades em bombardear os futuros colegas do possível governo de união (ao estilo Itamar), cuspindo para dentro em vez de escarrar para fora. 

Já um suicídio, ao estilo Getúlio, mesmo sem a dramaticidade vista nos exemplos japoneses, é uma efetiva possibilidade com excelentes resultados. Daria ao PMDB e outras forças aliadas uma cobertura emocional para não tirar todo o PT ao acordão que se constituiria. Em vez de Dilma renunciar, carregando consigo o PT (bancando a Tiradentes com o pescoço dos petistas), melhor que ela o faça com o próprio pescoço saindo da vida para entrar na história, nem que seja pela porta dos fundos. 

Em suma, Dilma vai, mas sua turma (ou ao menos boa parte dela), fica e a vida continuará em busca da normalidade e da relativa pacificação nacional. 

segunda-feira, 17 de agosto de 2015

Governo efêmero (Cesar Maia)


A “AGENDA BRASIL”, O “GOVERNO EFÊMERO” E A SÍNDROME DE ESTOCOLMO!
           
1.  A leitura da Agenda Brasil e suas 42 propostas deve ser precedida pela apresentação em plenário do presidente do Senado, Renan Calheiros. Ele disse com todas as letras que o governo é “efêmero” e que é uma agenda para o futuro do país.  É óbvio que todos os governos são efêmeros, então, para que sublinhar como fala do trono?
           
2.  A crise econômica chegou a praticamente todos os setores da economia, inclusive aos meios de comunicação, que dependem de publicidade. Caem as vendas, cai a publicidade. Nesse sentido, não interessa mais à mídia colocar lenha na fogueira. Os generosos espaços que Dilma teve no Jornal Nacional, com falas completas em uma série de JNs, mostra essa preocupação do mais importante meio de comunicação do país.
           
3.  A classe média já está sendo duramente atingida. Marcelo Nery, da FGV, especialista em políticas sociais e que foi ministro de assuntos estratégicos do governo por 2 anos até poucas semanas atrás, diz que a classe média –que vinha crescendo- agora está diminuindo. O setor de bens duráveis de consumo despenca. A LCA consultores mostra isso. O crédito ao consumidor para bens duráveis tem queda superior a 20%. Os setores empresariais vão divulgando suas proclamas de união nacional.
           
4. Então, entra a Agenda Brasil. Para quê? Elio Gáspari diz que é uma cesta de xepas, ou seja um amontoado de sobras metade delas que já são projetos de leis em tramitação. Bem, em relação à Agenda Brasil há três grupos. 
a) Os ingênuos que querem acreditar em tudo e que torcem para dar certo, e que leem com boa vontade as declarações políticas, mesmo as mais cínicas.
b) O governo, que precisa de fôlego, para romper com o cerco em que se sente acuado. Nesse sentido tanto faz o conteúdo das propostas – mesmo sabendo que algumas delas será o próprio governo que ficará contra. Mas o desvio de foco e a construção de um círculo de fogo para que o fim do governo deixe de ser assunto da ordem do dia, é a prioridade. E a Agenda Brasil é o circo fundamental para distrair o distinto público, enquanto o governo ganha tempo e fica torcendo por um milagre que possa evitar que o fundo do poço seja mais fundo.
c)  Uma leitura ipsi litere do que disse Renan Calheiros ao apresentar na cadeira do presidente do Senado, em plenário, a Agenda Brasil: “Esse governo é efêmero”.  O PMDB com pós-doutorado em jogos do poder, não vai segurar a vaca para o PSDB ordenhar. Não vai derrubar Dilma para que os ilustres quadros do PSDB paulista governem.  Governo “efêmero” quer dizer: esse governo acabou,
5.  Agora se trata de cozinhá-lo em banho maria, e escolher o melhor tempo para o PMDB passar de adjunto a titular do poder. Esse tempo pode ser qualquer um, até –se for o caso- ter que chegar as eleições de 2018.  Com o governo “efêmero” em banho maria, sendo mantido em temperatura de vida pela chama da Agenda Brasil, a qualquer brado de indepência do governo “efêmero”, bastará aquecer a chama do banho maria e cozinhar o governo. O fôlego dado ao governo é o bom tratamento dado a um refém, que leva este a reagir com síndrome de Estocolmo.

AGENDA BRASIL É UMA XEPA DE FEIRA !

(Elio Gaspari – Globo/Folha de SP, 16) A "Agenda Brasil" de Renan Calheiros, Dilma Roussef e Joaquim Levy é uma xepa de feira. Seu objetivo é iludir a boa-fé do público e alimentar a má-fé de maganos que circulam por trás das cortinas do poder. Na segunda-feira tinha 27 itens, na quarta eram 43. Pelo menos 19 tratam de assuntos que já tramitam no Congresso.

SENADOR ROMERO JUCÁ: A SITUAÇÃO VAI PIORAR!
(Trechos da entrevista do Senador Romero Jucá à Folha de SP, 15)
1.    O que acontece quando a economia não sabe o que fazer?
Planeja pelo pior. O empresário, ao não ter a previsibilidade, decide demitir o que puder, fechar o que puder. E vai piorar. Não tenho dúvida. A arrecadação federal está caindo, a atividade econômica está caindo, os Estados estão começando a quebrar, os setores que ainda empregaram no primeiro semestre, como comércio e serviços, vão desempregar no segundo semestre, com a classe média com risco de desemprego. Então todo mundo vai ser o mais conservador possível. 
2.    O governo está na UTI?

Pelo amor de Deus, não racionem o oxigênio! Porque depois vai morrer e aí não adianta, porque já passou a hora. Ou o governo muda, ou o povo muda o governo.

Ladrão que rouba ladrão tem cem anos de perdão

Urgente, urgente:

O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou uma nota, nesta segunda-feira, afirmando que a sede do partido em São Paulo, localizada no centro da cidade, teria sido invadida nesta madrugada.  
Segundo a nota assinada pelo presidente do Diretório Municipal do PT-SP, Paulo Fiorilo, nenhum objeto foi roubado, mas gavetas e armários foram vasculhados. O Boletim de Ocorrência foi registrado no 1º Distrito Policial da Sé e ainda não há informações de suspeitos. 

Se pegarem o autor ele merecerá cem anos de perdão. Agora, que é engraçado, é. Vai ver foi algum interessado em se filiar ao partido. Compareceu pela madrugada por pensar que o horário de expediente fosse aquele que é o costumeiro entre larápios. Ninguém normal iria aderir ao PT, em vista das circunstâncias conhecidas hoje.