quinta-feira, 5 de maio de 2016

As parcas: Gleisi, Vanessa e Fátima



As parcas do Senado

Em homenagem à memória de Shakespeare, são apresentadas as três parcas referidas pelo bardo. Conforme se vê, o senado brasileiro é uma mina de ouro para quem procura imagens significativas. As três senadoras – Gleisi e Fátima, do PT, e Vanessa, do PC do B – não mereciam melhor definição. Deus fez, e o diabo juntou.

Dilma lamenta ingratidão de Anastasia


Presidente teria dito que, durante sua gestão, o ex-governador mineiro teria recebido "muita ajuda do governo federal".
Usavam  até a mesma tintura dos cabelos


Dona Dilma não deixa de ter alguma razão. A campanha de ambos foi sustentada pela denominação de "Dilmasia", quase o mesmo bordão da campanha anterior de "Lulécio". Ambas são invenção de Walfrido Mares Guia, é o que se diz em Minas. A idéia foi gostosamente encampada pelo senador Aécio Neves, notório adepto de alianças com o petismo. Basta relembrar, entre tantos outros, o patrocínio compartilhado (entre Aécio e Pimentel), na indicação de Márcio Lacerda para disputar a prefeitura de Belo Horizonte, naquele já distante ano de 2008. Lacerda era um tipo anfíbio, meio carne, meio peixe, que servira a Lula, no primeiro escalão federal, como vice-ministro de Ciro Gomes. Aliás, não custa relembrar, Lacerda estava na lista dos bonificados pelo mensalão, conforme atestou documentadamente o carequinha Marcos Valério. O versátil prefeito de BH foi, igualmente, secretário de Estado do governador Aécio. Se é para amancebar, melhor que seja com dois parceiros e, não, com um deles somente. No escurinho das madrugadas ninguém poderia ver direito qual o gato que saltava pelos telhados e se aninhava na alcova dos conchavos. 

Para que dona Dilma não se atormente com a ingratidão, e veja-a como variável existencial, segue abaixo o soneto de Augusto dos Anjos, com o melhor diagnóstico dessa fissura moral que atravessa os tempos, lugares e partícipes. Dona Dilma, no entanto, não é iniciante no assunto. Quando traiu o PDT, que a indicara para ser secretária de Minas e Energia do governo gaúcho - o governador era Olívio Dutra - não titubeou. Para não perder a boquinha, largou seu antigo partido, que devolvera os cargos que possuía devido a aliança entre eles, e se filiou ao PT. Brizola bem que disse à época que ela se vendera por um prato de lentilhas. O velho caudilho às vezes dava uma dentro. 

VERSOS ÍNTIMOS
Augusto dos Anjos

Vês! Ninguém assistiu ao formidável
Enterro de tua última quimera.
Somente a Ingratidão - esta pantera -
Foi tua companheira inseparável!

Acostuma-te à lama que te espera!
O Homem, que, nesta terra miserável,
Mora, entre feras, sente inevitável
Necessidade de também ser fera.

Toma um fósforo. Acende teu cigarro!
O beijo, amigo, é a véspera do escarro,
A mão que afaga é a mesma que apedreja.

Se a alguém causa inda pena a tua chaga,
Apedreja essa mão vil que te afaga,
Escarra nessa boca que te beija!

quarta-feira, 4 de maio de 2016

Judicialização da política (Edvaldo Fernandes*)



É inédito o atual protagonismo do Poder Judiciário em cenário de crises políticas no Brasil. Ao expor, de forma drástica, os meandros obscuros do sistema político brasileiro, o juiz Sergio Moro implodiu, de forma dramática, a plataforma em que se assentava a governabilidade do País.

Até a eclosão do escândalo do mensalão, a roleta-russa da persecução penal da corrupção política no Brasil atingia, basicamente, parlamentares e prefeitos mal-aventurados ou menos precavidos, digamos, as presas mais lentas.

Essa roleta-russa atingiu o governo central, com a famosa Ação Penal 470. Sergio Moro participou como coadjuvante do julgamento. Estava por trás dos votos da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal. Não é pura coincidência que a partir de março de 2014 Moro viesse a se estabelecer como juiz natural da Lava Jato. A partir daí, ainda que por subversão de regras de Direito Penal e de Direito Processual Penal, para o bem e para o mal, a persecução penal da corrupção política deixou de configurar roleta-russa.

A chamada judicialização da política é uma patologia institucional que decorre do constitucionalismo. A partir da Constituição americana de 1787 se estabeleceu nos EUA um sistema judiciário com aptidão não apenas para solucionar conflitos casuísticos entre os cidadãos ou entre estes e o Estado, mas também como contrapeso ao governo e ao Parlamento.

O Poder Judiciário americano, encabeçado pela Suprema Corte, emergiu factualmente como guardião último dos direitos fundamentais dos cidadãos a partir do julgamento do famoso caso Marbury versus Madison, em 1803.

A Europa não recepcionou a inovação institucional americana até o descalabro da 1.ª Guerra Mundial. Pressionada pela ameaça de revolução comunista que dois anos antes derrubara o governo do outro lado da fronteira, na Rússia, a Alemanha promulgou em 1919 a Constituição de Weimar, que inaugurou um governo de compromisso entre capitalismo e socialismo.

Esse meio-termo entre livre mercado e intervencionismo estatal, que ao ser reproduzido em outros países da região selou a morte do liberalismo puro na Europa, articulou-se na doutrina da função social da propriedade. Diante da ameaça comunista, os liberais foram forçados a admitir a relativa universalização da propriedade privada por meio da adjudicação dos direitos sociais à cidadania.

As cortes constitucionais de controle de constitucionalidade concentrada inventadas por Kelsen (1881-1973) atenderam simultaneamente aos interesses da direita, que temia excessos redistributivistas dos parlamentos com a abrupta democratização da política que resultaria do alargamento do sufrágio, e aos interesses da esquerda, que acreditava que sem controle de constitucionalidade os novos direitos não sairiam do papel.

Após o hiato do período de exceção nazista e a derrota na 2.ª Guerra Mundial, a Alemanha Ocidental, com a promulgação da Lei Fundamental de Bonn, em 1949, retomou de forma muito mais decisiva o processo de institucionalização do controle judicial da política deflagrado em Weimar.

O momento épico, nesse estágio, foi o julgamento do Caso Lüth no Tribunal Constitucional Alemão, em 15/1/1958. Ao afastar regras do Código Civil para dar passagem à liberdade de expressão, pela ponderação entre princípios constitucionais, a Corte abriu caminho para o empoderamento do Judiciário, que passou a cassar leis emanadas do Parlamento, até mesmo sem excluí-las expressamente do ordenamento jurídico, e isso por meio de interpretação ampliativa da vigência empírica dos direitos fundamentais.

A judicialização da política é uma subversão do legítimo controle judicial da política. É uma transferência para o Poder Judiciário de parte da competência decisória na formulação de políticas públicas que, por imperativos democráticos, a Constituição atribui ao Parlamento.

Um ingrediente fundamental ao controle constitucional da política é o respeito à dignidade das leis, canal privilegiado da vontade geral.
No caso do Brasil, é comum a cínica distorção de conceitos inerentes à democracia e ao Direito para acobertar sob uma superestrutura republicana uma odiosa infraestrutura monárquica. O elemento nuclear da democracia é a lei, cuja própria lógica interna abstratizante impõe a proscrição do privilégio.

Aqui, no Brasil, ainda ignoramos o que vem a ser esse enigma, a lei, que faz do bem comum o critério fundamental de legitimação da liberdade e do interesse individual. Na judicialização da política, o magistrado abandona o posto de guardião constitucional da legalidade, como se pudesse existir Constituição sem lei.

As chamadas cautelares, decisões judiciais que contornam a essência do devido processo legal – cláusula constitucional que remonta ao menos à Magna Carta de 1215 –, escancararam as portas o ativismo judicial no Brasil. Essas decisões cautelares, importadas da Itália, assim como as famigeradas medidas provisórias, podem ser adotadas por imperativo de ordem pública ou a fim de assegurar a utilidade do processo judicial. 

Também podem ser manejadas para impedir a preclusão de direitos efêmeros.  Utilizadas com moderação poderiam levar o Brasil à vanguarda da História. O abuso de cautelares arremessa o País de volta à Idade Média, em sua fase mais sombria.

O pré-requisito essencial tanto ao capitalismo, como percebeu Hegel, quanto à democracia é a honestidade. É a escassez dessa virtude dentro e fora do sistema político a verdadeira pedra angular da crise brasileira. A honestidade se manifesta na atitude de quem se conduz em conformidade com a lei não por medo de sanção, mas por respeito abnegado aos consensos públicos nela substanciados. O pressuposto do controle equilibrado da política pelo Poder Judiciário é a honestidade dos juízes. A judicialização da política é o outro lado dessa moeda.

*Edvaldo Fernandes é advogado de carreira do Senado Federal e é professor de Direito no Centro Universitário de Brasília


Festival de cusparadas


Muitos festejam, e estão a se preparar para visitar o palácio do Planalto. Consta que dona Dilma vai se acorrentar na pesada mesa de jantar, para não ser expulsa do local onde transitou impavidamente por muitos anos. Eis aí algo incrível, coisa que nunca antes ocorrera na história do país. Haverá fila quilométrica para subir a rampa do Planalto e, democraticamente, escarrar na abjeta dama, sob a inspiração de Jean Wyllis e Zé de Abreu.

O ceguinho tuberculoso, que faz ponto bem ali na calçada da rodoviária, terá a honra da cusparada inicial. Saliva, catarro e hemoptises cobrirão a figura ensandecida. Após o ato purgatório, o bispo de Brasília fará o adequado exorcismo, mandando de volta ao inferno o demônio que possuiu a tia velha.

Depois, finalmente, todos marcharão ao som de um tango argentino.

O Brasil que se dane (Editorial do Estadão)


No comício promovido pela CUT em São Paulo para comemorar o 1.º de Maio, a presidente Dilma Rousseff mostrou-se capaz de, nos estertores de seu catastrófico mandato, transpor a barreira do ridículo para se perder nas brumas da falta de juízo. É o caso de se pensar se já não é mais questão de mero impeachment, mas de auxílio terapêutico. Não há outra explicação para Dilma ter afirmado que seus opositores são os verdadeiros “responsáveis pela economia brasileira estar passando uma grande crise”. Afirmação que soa tão mais insana quando feita no mesmo discurso em que anunciou um “pacote de bondades” que amplia o bilionário rombo orçamentário que legará a seu sucessor.

É triste constatar que Dilma Rousseff renunciou à possibilidade de deixar o governo com um mínimo de dignidade, se não admitindo honestamente erros cometidos – atitude que não combina com sua enorme arrogância – pelo menos se poupando, e ao País, do deplorável espetáculo desse ímpeto revanchista com que tenta transferir a outros a responsabilidade por sua clamorosa incompetência. A escalada de absurdos a que Dilma se entregou nesses últimos dias torna plausível até as mais disparatadas especulações que circulam em Brasília. Fala-se, por exemplo, que, para registrar de modo dramático sua indignação e repulsa ao “golpe” de que se considera vítima, Dilma estaria cogitando receber a comunicação oficial do afastamento literalmente acorrentada a sua cadeira presidencial. Só pensar em tal cena já é um disparate.

Se o desempenho de Dilma no comício da CUT já foi chocante, imagine-se o que virá por aí. O Palácio do Planalto programou, até o fim desta semana, uma intensa agenda de compromissos públicos que Dilma pretende usar não apenas para atacar os “golpistas” que a vitimam, como para continuar iludindo a população com o anúncio de projetos de “bondades” que certamente não ofereceria se ela própria tivesse que arcar, mesmo na qualidade de presidente da República, com o pagamento das contas. O rombo orçamentário previsto para este ano é de cerca de R$ 100 bilhões e até dias atrás Dilma não via problema em aprofundar esse buraco. O “pacote de bondades” anunciado pela presidente provocará, sem dúvida, um aumento do déficit orçamentário com o qual o próximo governo terá que se haver. É a chamada cortesia com o chapéu alheio, que depois permitirá ao PT, na oposição, criticar severamente o “descontrole das contas públicas”.

No campo estritamente político, alguns petistas se mostram dispostos a apoiar a ideia da realização de eleições presidenciais antecipadas que está sendo apresentada por um grupo de senadores. Há notícias de que Dilma estaria considerando essa possibilidade, que implicaria sua renúncia e a de Michel Temer a seus mandatos. Mas dentro do próprio PT há forte resistência à ideia, sob o argumento de que a renúncia de Dilma seria interpretada como uma confissão de culpa. E ninguém acredita que Michel Temer a aprove.

A antecipação do pleito presidencial para outubro próximo, coincidindo com as eleições municipais, objetivaria a escolha apenas de novos, presidente e vice, para completar o mandato de Dilma, que termina em 31 de dezembro de 2018. A novidade dependeria da aprovação de uma emenda constitucional. Mesmo que Senado e Câmara conseguissem cumprir os prazos estabelecidos para a tramitação da emenda e o Tribunal Superior Eleitoral lograsse preparar em tempo a eleição para outubro, o quórum exigido para aprovação é praticamente inatingível nas atuais circunstâncias políticas. Além disso, a proposta esbarraria na intransponível cláusula constitucional da anualidade exigida para todas as modificações do processo eleitoral. A proposta, portanto, se presta apenas a tumultuar o ambiente político e retardar o urgente trabalho de reconstrução que o País exige.

Mas não é um disparate, como alguns julgam. Afinal, seria desta maneira que o PT reduziria os prejuízos eleitorais que o petrolão e o desastre do governo Dilma decerto lhe causarão. E, mais importante, a campanha eleitoral colocaria Lula, hoje um dois de paus, novamente no proscênio político. Dilma e a tigrada do PT, enquanto agonizam politicamente, não deixarão passar nenhuma oportunidade para “infernizar” o governo que deverá assumir nos próximos dias. O País? Ora, o País que se dane.



domingo, 1 de maio de 2016

Dilma a pão e laranja


Acostumada há décadas com as mordomias de cargos públicos, dona Dilma não sai dos palácios desde os tempos em que Alceu Collares foi prefeito de Porto Alegre. Depois de ocupar cargos de primeiro escalão no governo estadual gaúcho, em mandatos do pedetista Collares, e do petista Olívio Dutra, a cortesã maior assentou a bunda em Brasília, a partir do primeiro governo Lula, em 2003. Lá aportou, lá ficou e de lá não quer sair, nem a fórceps. Planeja, mesmo, continuar no bem bom do palácio da Alvorada, enquanto o Senado não julgar definitivamente o seu impeachment. 

Pior: quer usar aviões, helicópteros e vastíssima coleção de áulicos para dar apoio à sabotagem, já iniciada, do futuro governo Temer. É um descaramento digno de dona de bordel. Se ela não quiser sair do Alvorada por bem, a solução é simples. Basta cortar a  luz, a água, o telefone, a internet, a despensa e a vigilância, e não pagar um tostão furado à famulagem petista que a cerca. 

Ela que vá baixar em outro centro. O povo brasileiro vai aplaudir o presidente Temer se tomar tais medidas. Dona Dilma, no entanto, pode, se afiliar ao MST ou ao MTST, e conseguir uma barraca de lona preta em alguma das ocupações, ou acampamentos, dessa turma de milicianos que tanto gostam dela. Quem sabe, ela não arruma até um novo namorado e vai ser feliz para sempre?  

Molecagem (Editorial do Estadão)


Na iminência de ser desalojada do Palácio do Planalto, a petista Dilma Rousseff parece disposta a reafirmar, até o último minuto de sua estada no gabinete presidencial, a sesquipedal irresponsabilidade que marcou toda a sua triste trajetória como chefe de governo.

Até aqui, a inconsequência de Dilma podia ser atribuída, com boa vontade, apenas a sua visão apalermada de mundo, que atribui ao Estado o poder infinito de gerar e distribuir riqueza, bastando para isso a vontade “popular”, naturalmente representada pelo lulopetismo. Agora, no entanto, ciente de que não escapará da destituição constitucional, justamente porque violou a Lei de Responsabilidade Fiscal, Dilma resolveu transformar essa irresponsabilidade em arma, com a qual pretende lutar contra o Brasil enquanto ainda dispuser da caneta presidencial.

A presidente prepara um pacote de “bondades”, quase todas eivadas do mesmo espírito populista que tanto mal tem feito ao País. A ideia da petista é obrigar o novo governo, presidido por Michel Temer, a assumir o pesado ônus político de tentar anular algumas dessas decisões, que claramente atentam contra as possibilidades do Orçamento.

Um exemplo é a concessão de um reajuste do Bolsa Família. Articulada pelo chefão petista Luiz Inácio Lula da Silva, a medida deverá ser divulgada por Dilma para celebrar o Dia do Trabalho, amanhã. Não é uma mera “bondade”. Trata-se de uma armadilha para Temer.

O próprio Tesouro avalia que não há nenhuma possibilidade de conceder reajuste para os beneficiários do Bolsa Família sem, com isso, causar ainda mais estragos nas contas públicas. O secretário do Tesouro, Otávio Ladeira de Medeiros, disse que não há “espaço fiscal” – isto é, recursos no Orçamento – para o aumento.
Segundo Medeiros, o Orçamento tem uma margem de R$ 1 bilhão para reajustar o Bolsa Família, mas a extrema penúria das contas da União não permite que se mexa nesse valor enquanto o Congresso não aprovar a nova meta fiscal – o governo quer aval para produzir um déficit de até R$ 96,95 bilhões no ano. Sem essa autorização, e diante da perspectiva de nova queda da receita, a Fazenda reconhece que será necessário fazer um contingenciamento orçamentário ainda maior, o que inviabiliza o reajuste do Bolsa Família.

Essa impossibilidade, aliás, foi prevista pela própria Dilma. Ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, nos últimos dias do ano passado, a petista vetou os reajustes de todos os benefícios do Bolsa Família. A previsão era de um aumento de ao menos 16,6%, correspondente ao IPCA acumulado de maio de 2014 – data do último reajuste do Bolsa Família – a novembro de 2015. 

Ao justificar o veto, Dilma escreveu que “o reajuste proposto, por não ser compatível com o espaço orçamentário, implicaria necessariamente o desligamento de beneficiários do Bolsa Família”.
Agora, no entanto, Dilma mandou às favas o que havia restado daquela prudência, com o único objetivo de sabotar Michel Temer. Sem ter autorização para mais gastos, o governo terá de fazer novos cortes até o final de maio – quando se espera que o País já esteja sendo governado pelo peemedebista –, e então qualquer liberação de dinheiro adicional para pagar um Bolsa Família reajustado poderia representar o mesmo crime de responsabilidade pelo qual Dilma está sendo acusada.

Atitudes como essa fazem parte de um conjunto de decisões indecentes que Dilma resolveu tomar para travar sua guerra particular contra o País. Sempre sob orientação de Lula, o inventor de postes, Dilma escancarou seu gabinete para os líderes das milícias fantasiadas de “movimentos sociais”, fazendo-lhes todas as vontades e concedendo-lhes benefícios com os quais Temer terá de lidar. Enquanto isso, mandou seus ministros se recusarem a colaborar com os assessores de Temer e reforçou sua campanha internacional para enxovalhar a imagem do Brasil no exterior, caracterizando o País como uma república bananeira. E esse espetáculo grotesco não deve parar por aí.

Eis o tamanho da desfaçatez de Dilma e de Lula. Inimigos da democracia, eles consideram legítimo aprofundar a crise no Brasil se isso contribuir para a aniquilação de seus adversários. Isso não é política. É coisa de moleques.