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Caverna do PT |
A tigrada petista é um exemplo vivo de que o conceito de progresso humano está equivocado. A humanidade, de fato, pode mesmo é involuir. Segue abaixo, como prova, uma Resolução Política de um dos grupelhos mais estridentes desse espantoso Partido dos Trabalhadores, sim, aquele, aquele que assalta o Brasil e as instituições dia após dia. O texto foi gestado, pelo estilo das proposições, na caverna de Ali-Babá. Apesar dos esforços da Operação Lava Jato, boa parte da turma ainda está solta e conspirando adoidado. Uma curiosidade é o mais absoluto silêncio a respeito de Zé Dirceu, o guerreiro do povo brasileiro. Ingratos! De qualquer forma, só cabe recomendar: divirtam-se.
"O secretariado nacional da
tendência petista Articulação de Esquerda, reunido no dia 18 de julho de 2015,
aprovou a seguinte resolução política, que deve ser divulgada amplamente entre
a militância da tendência, na militância petista, no conjunto da militância
político-social de esquerda e simpatizantes.
1. Está em curso uma profunda
crise no país. Não é provável que esta crise prolongue-se indefinidamente. Seja
por decisão das forças políticas, seja devido ao agravamento da situação
econômica e social (com destaque para o crescimento do desemprego), seja por
ação de algum catalizador casual, tudo indica que estamos nos aproximando de um
momento de desfecho desta crise.
2.A esquerda, especialmente o
Partido dos Trabalhadores, precisa tomar consciência deste fato e agir em
conformidade com a gravidade da hora. As opções hegemônicas no governo e a
atitude catatônica e abúlica de setores da direção partidária estão criando as
condições para um desastre de imensas proporções.
3.A militância petista e os
setores democráticos e populares estão convocados a, como ocorreu no segundo
turno das eleições presidenciais de 2014, viabilizar por sua própria iniciativa
uma solução e arrastar atrás de si as parcelas da direção e do governo que não
fazem o que lhes é devido.
4.No âmbito da luta social, a
criação de soluções passa pelo calendário de mobilizações previsto para os
meses de julho, agosto e setembro.
5.No âmbito organizativo,
isto passa pela constituição da Frente Brasil, pela aprovação de resoluções
combativas no Congresso da Central Única dos Trabalhadores e pela convocação
estatutária de um encontro nacional extraordinário do PT.
6.No âmbito político, passa
pela construção de uma tática defensiva (ou seja, que reconheça que estamos
atuando numa correlação de forças negativa para os setores
democrático-populares), mas que seja capaz de criar as condições para sairmos
da defensiva e que esteja articulada com estratégia distinta da que nos colocou
na atual condição.
7.A construção de uma tática
deste tipo exige determinar corretamente as causas da crise. Entre elas estão
as que relacionamos a seguir:
a) um setor importante da
oposição de direita não aceitou o resultado das eleições de 2014 e opera desde
então para desconstituir o governo Dilma, no prazo mais curto e através de
quaisquer meios;
b) um setor importante do
oligopólio da comunicação está engajado nesta campanha de desconstituição e vem
utilizando seus potentes instrumentos (TV, rádios, imprensa, internet) para
fomentar não apenas o descontentamento, mas também um ódio de tipo fascista
contra a presidenta Dilma, contra o governo, contra o PT e contra a esquerda;
c) um setor importante do
grande capital, articulado com interesses internacionais, está convencido da
incompatibilidade entre seus interesses e a continuidade do governo encabeçado
pelo PT: não lhes basta ajuste, não lhes basta a aprovação de reformas
conservadoras, eles desejam muito mais do que sabem ser possível arrancar caso
o PT continue ocupando a presidência da República;
d) parcelas importantes dos
pequenos proprietários e das classes trabalhadoras estão profundamente
descontentes com o PT e com o governo, por um mix de razões: a campanha da
mídia, preconceitos e conservadorismo político, erros políticos graves de nossa
parte, mas principalmente devido a piora nas condições econômicas e sociais;
e) a opção do governo pelo
chamado Plano Levy transformou o que era um problema administrável de contas
públicas, num quadro de recessão e desemprego, causando um sentimento de traição
na base social e eleitoral que deu a vitória à Dilma, sem ganhar um único apoio
entre aqueles que votaram na oposição;f) neste contexto, o enfraquecimento do governo federal, somado à movimentação
do Judiciário, do MPF e da Polícia Federal, mais a postura claramente
oposicionista do presidente da Câmara dos Deputados, criou um conflito
crescente entre as instituições de Estado;
g)tudo o que foi citado
antes, ocorre num momento em que graves erros cometidos pelo PT (na estratégia,
na relação com o oligopólio da comunicação, com setores da direita e do
capital, ao aceitar receber financiamento empresarial privado, bem como no
retardo e na timidez com que setores do Partido fazem autocrítica e mudam sua
atitude frente a estes erros) facilitam a ofensiva conservadora.
8.Neste ambiente, as
mobilizações convocadas pela esquerda e pela direita para as próximas semanas
podem transformar qualitativamente a situação, forçando um desenlace.
9.Os que percebemos ser esta
a situação exibimos uma natural tendência a tentar corrigir todos os erros ao
mesmo tempo e imediatamente. Isto leva a uma confusão entre medidas táticas e
estratégicas, entre o importante e o urgente. Por isto, consideramos necessário
destacar o seguinte: o êxito de nossa tática depende, antes de nada, de saber
reconquistar o apoio da classe trabalhadora, especialmente daqueles setores que
ontem nos apoiavam e que hoje manifestam descrença, decepção, desconfiança,
descrédito e até mesmo oposição a nós.
10.Para reconquistar o apoio
destes setores da classe trabalhadora, não basta falar do passado nem do
futuro, não basta defender as liberdades democráticas, não basta afirmar nossa
posição de combate total à corrupção. É preciso adotar, aqui e agora, medidas
efetivas e imediatas em defesa do emprego, da renda, do bem-estar e do
crescimento econômico. Por isto mudar a política do governo é decisivo para o
sucesso da tática.
11.Mesmo que o desenlace
tático não ocorra agora, mesmo que a situação se arraste por muito tempo, é
preciso compreender que há um impasse estrutural, estratégico, na vida
econômica, social e política do país.
12.A solução deste impasse
exige algum tipo de mudança estrutural na relação entre Capital e Trabalho. O
que por sua vez exige mudanças nas “regras do jogo”, ou seja, nas condições em
que se trava a disputa política no país.
13.A direita quer fazer esta
mudança através de métodos antidemocráticos: quebra da legalidade, repressão
aos movimentos, redução da participação democrática, judicialização da política
etc. A esquerda quer mudança através de métodos democráticos: mobilização
social, participação popular, Assembleia Constituinte com plebiscito etc.
14.Por isto, ao mesmo tempo
em que adotamos uma tática defensiva para combater a ofensiva da direita,
precisamos ter em conta que precisamos sair da defensiva em condições de
resolver o impasse estrutural acima citado. Sob pena de logo adiante voltamos a
nos encontrar em situação defensiva.
15.As divergências entre os
diferentes setores da direita tem contribuído para adiar o desenlace. Mas não
devemos nos iludir. Exatamente devido à crise estrutural já citada, acima das
divergências táticas e econômicas, as diferentes frações da classe dominante,
seus órgãos de comunicação e seus representantes políticos compartilham três
objetivos:
a) realinhar plenamente o
Brasil com os interesses do imperialismo;
b) reduzir os direitos
econômicos, sociais e políticos da classe trabalhadora;
c) encerrar o ciclo de
governos da esquerda.
16.As divergências entre as
principais forças da direita estão principalmente no terreno da tática,
especialmente sobre qual seria o melhor caminho para retomar o controle
completo do governo.
17.Sem esquecer dos setores
cavernícolas, que falam em golpismo militar, entre as principais forças da
direita as propostas em debate são basicamente as seguintes:
a)deixar o governo aplicar o
ajuste fiscal, desgastar-se e derrota-lo em 2018?
b)aproveitar a fragilidade do
governo e do PT e defender impeachment acompanhado de novas eleições já?
c)considerando os riscos de
novas eleições, tanto agora quando em 2018, mudar as “regras do jogo” e adotar
o parlamentarismo?
d)defender o afastamento da
presidenta e a constituição de um governo de unidade nacional encabeçado por
Temer?
18.Em qualquer dos cenários,
a derrota do governo está vinculada a um objetivo de longo prazo: derrotar
completamente o PT. Para o quê está em curso uma campanha de desmoralização,
que busca vincular petismo e corrupção.
19.Parte das divergências
táticas entre as principais forças da direita estão relacionadas ao temor de
que haja uma reação dura contra a quebra da legalidade. Outra parte diz
respeito a avaliação de que, do ponto de vista estratégico, é melhor que a
“conta” do “ajuste” recaia sobre a esquerda –até porque a direita defende e
pretende fazer um ajuste muito maior do que este que está sendo tentado até
agora.
20.É importante estar atento,
ademais, para o fato de que as divergências táticas entre eles prolongam a
crise e vão criando um ambiente propício aos cavernícolas saudosos das
intervenções militares.
21.O ambiente propício à uma
intervenção militar também é alimentado pelo discurso violento do
conservadorismo e pelo método adotado para tentar desmoralizar o PT e
desestabilizar o governo: denúncias de corrupção baseadas em delação premiada.
22.Acontece que ninguém neste
país tem dúvidas acerca da “moralidade” dos personagens que se apresentam como
alternativas ao PT. Temer, Cunha, Renam, Aécio, Serra e Alckmin, para ficar nos
mais conhecidos, não passariam ilesos por um detector de mentiras, digamos assim.
23.O ambiente político atual
alimenta o discurso de “ordem” e “linha dura”. Discurso que se beneficia,
ademais, do fato de que a imensa corrupção ocorrida nos governos militares é
pouco conhecida pela maior parte da população.
24.O conflito crescente entre
as instituições do Estado gera um ambiente onde importantes personagens da
política sabem que a qualquer momento podem ser arrastados ao escárnio público.
25.O exemplo mais recente
disto é o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. Não temos dúvida
alguma acerca da “honestidade” do deputado: sua ficha corrida, com destaque
para suas relações com Paulo César Farias (pivô do esquema Collor, do qual é bom
lembrar o presidente do Senado também fez parte), não deixam dúvida a respeito.
26.A questão contudo é outra:
o fato de um personagem deste calibre ter se convertido em presidente da Câmara
dos Deputados, o fato dele estar no centro da ofensiva conservadora, o fato de
agora estar sob alvo das mesmas denúncias que estimulou contra o governo e o
PT, o fato dele reagir às acusações dobrando a aposta em nos atacar… tudo isto
revela muito acerca da política brasileira, da natureza da crise e dos limites
da política de alianças “prioritária” do PT com o PMDB.
27.Enganam-se os que
acreditam que o inferno astral de Eduardo Cunha seja o fim da crise. Pelo
contrário, ela vai se agravar ainda mais. Seja devido à retaliação que ele
prometeu publicamente fazer, seja devido à tibieza com que setores do governo
reagiram à suas ameaças, seja devido ao fato de que seu enfraquecimento vai
aumentar sua disposição em fazer acordo com os demais setores da oposição de
direita. E o acordo entre eles, como dissemos acima, pode acelerar um ataque
conjunto contra o governo e contra o PT.
28.A direção nacional do PT,
o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma vez por outra emitem sinais de que
têm consciência da gravidade da situação e externam publicamente sua crescente
preocupação. Mas noutros momentos repetem discursos cheios de “republicanismo”
e “crença na força das instituições”, acompanhado de propostas cujo conteúdo e
velocidade não correspondem à velocidade e a gravidade da situação.
29.Exemplo da gravidade da
situação é a insistência com que se busca atingir diretamente o ex-presidente
Lula, em favor de quem o PT está convocado a organizar uma ampla campanha de
solidariedade.
30.Em nossa opinião, não
haverá solução boa para a situação se for mantida a política de ajuste fiscal e
se o PMDB seguir considerado como aliado.
31.A opção pelo ajuste fiscal
confunde e aliena nossas bases. A crença no PMDB facilita o golpismo
institucional. A atitude do governo, ou de setores dele, contribuem para isto.
Fatos como a entrevista em que o diretor da Polícia Federal comporta-se como
chefe de um quarto poder; a transformação do ministério da Justiça em
espectador de desmandos; a patética decisão de enviar Kassab para representar o
governo na posse da diretoria da União Nacional dos Estudantes são alguns
exemplos, entre muitos, de que é preciso colocar a política certa no comando.
Pois a atual política comanda o desgoverno e nos conduz ao suicídio.
32.No conjunto da esquerda
brasileira, há reações variadas à esta situação, desde os que concordam em
linhas gerais com o exposto aqui, passando pelos governistas que acreditam que
“o pior já passou”, até aqueles que consideram que isto tudo seria uma
“chantagem”, cujo objetivo seria fazer a esquerda apoiar o governo, apesar do
ajuste e apesar da conciliação de classes.
33.É curioso, mas é um fato:
tanto certos governistas quanto parcelas da oposição de esquerda adotam uma
atitude similar, acreditando que a situação não é tão grave quanto descrevemos
anteriormente. Não discutimos a boa fé destes setores, apenas pedimos que
observem os fatos à luz da história de nosso país.
34.A correlação de forças é
implacável: ou bem o PT e o governo refazem pela esquerda a aliança com os
setores que viabilizaram a vitória no segundo turno de 2014, ou bem a direita
prosseguirá na sua ofensiva e no caminho esmagará o conjunto das forças de
esquerda, abrindo um período longo de reação.
35.Não se deve culpar os
inimigos por agir como inimigos. Não se deve esperar dó nem piedade: quem não
deseja o retrocesso, deve contar com suas próprias forças, enfrentar nossos
próprios erros e limitações, criando as condições para interromper a defensiva
e iniciar uma contraofensiva.
36.Cada militante de esquerda
deve se sentir convocado a:
a) procurar suas organizações
e nelas travar o debate sobre esta situação;
b) engajar-se no calendário
de mobilizações do período, contra o ajuste/em defesa dos direitos/em defesa
das liberdades democráticas/em defesa das reformas estruturais;
c) fortalecer o movimento
pela criação de um Frente Brasil, por resoluções combativas no Congresso da
Central Única dos Trabalhadores e pela convocação estatutária de um encontro
nacional extraordinário do PT.
37.Apoiamos a proposta
contida na Carta de Porto Alegre, aprovada pelo diretório estadual do PT do Rio
Grande do Sul. As resoluções do recente 5º Congresso do Partido não armaram o
Partido para os tempos que vivemos. É preciso que os 55% que venceram a
principal votação do Congresso compreendam que é necessário — nos termos
previstos pelo estatuto do PT – convocar um encontro nacional extraordinário.
Chamamos os 45% a mobilizar-se unitariamente em torno desta medida, divulgando
a Carta de Porto Alegre e assinando o pedido de um encontro nacional
extraordinário.
38.O centro da questão está,
hoje, em mudar a política econômica do governo, o que inclui medidas como:
redução imediata e significativa na taxa de juros, execução plena do orçamento,
imposto extraordinário sobre grandes fortunas, retomada do papel da Petrobrás e
das obras públicas como ponta-de-lança do crescimento, reverter a
desindustrialização.
39.Neste sentido, destacamos
o debate de outra política econômica, que está sendo feito pela CUT, bem como
de debate semelhante convocado pelas forças que estão impulsionando a criação
da “frente Brasil”.
40.Evidentemente, outra política
econômica é assunto imediato e uma decisão política, não uma discussão técnica
sobre opções ideais para o médio-longo prazo. Repetimos: é preciso adotar
imediatamente uma “pauta positiva” para a classe trabalhadora. Não haverá
derrota do golpismo sem mudar a atual política econômica.
41.Por isto tudo, o governo
deve dar um “cavalo de pau” na política econômica e recompor o ministério,
começando pela demissão de Joaquim Levy.
42.Ao mesmo tempo, o governo
deve reconhecer que não possui maioria congressual e atuar em conformidade com
isto, reafirmando o presidencialismo e construindo outro tipo de
governabilidade.
43.Será preciso ainda, ao
lado de medidas imediatas e compromissos firmes com a quebra do oligopólio da
comunicação e com um combate firme e não seletivo à corrupção, assumir com
destaque a bandeira de uma reforma política via Assembleia Constituinte com
plebiscito, como maneira democrática de equacionar as divergências e encontrar
uma saída para os problemas de fundo vividos pelo país.
44.Neste sentido, destacamos
a importância das duas atividades que ocorrerão na Semana da Pátria, em Minas
Gerais, uma delas relativa ao plebiscito popular pela Constituinte, outra
relativa à constituição da “Frente Brasil”.
45.Concluímos nosso documento
reafirmando a importância de que todos e todas nos engajemos para o sucesso da
agenda de mobilização prevista para as próximas semanas, com destaque para o
ato de 28 de julho frente a sede do Ministério da Fazenda em Brasília; para a
Marcha das Margaridas nos dias 11 e 12 de agosto também em Brasília; e para a
mobilização unitária convocada para o o dia 20 de agosto.
46. Não há como saber qual
será o desenlace da situação. Mas consideramos como nossa obrigação expor como
vemos o perigo da hora. Há como resistir, há como vencer, mas para isto é
preciso parar de subestimar o perigo e agir de acordo com a urgência da hora.
No olho do furacão as coisas parecem estar tranquilas. Mas é uma ilusão que
geralmente custa muito caro. Por isto, conclamamos a direção nacional do PT a
assumir uma firme atitude junto ao governo federal, propondo a presidente que
recomponha seu ministério, adote um programa claramente antirecessivo e
encaminhe imediatamente ao parlamento a convocação de um plebiscito sobre a
convocação da Constituinte sobre o sistema politico-eleitoral.
A direção nacional da
tendência petista Articulação de Esquerda
20 de julho de 2015