sexta-feira, 22 de dezembro de 2017

Desvario dos tribunais superiores

Os últimos fatos e acontecimentos no mundo político e jurídico vêm mostrando que a raiz da crise brasileira não está nem no Executivo nem no Legislativo. A maçã podre do cesto está no poder Judiciário, principalmente no STF. 
 
Composto por onze membros de livre indicação do chefe do Executivo (depois de supostamente submetidos ao crivo do Senado), tornam-se senhores de baraço e cutelo, sem o dever de quaisquer prestações de contas à sociedade brasileira de seus atos, alguns impostos até contra a letra da lei maior. Com suas decisões, quer individuais ou coletivas, têm o poder de definir o presente e o futuro dos indivíduos e das instituições, sob a aura marota de estarem a garantir e proteger a Constituição da República em seus votos e julgados.

Quem se der ao trabalho de assistir às transmissões da TV Justiça, terá a oportunidade de testemunhar o festival de histrionismo, de preguiça, de falta de compromisso com os cidadãos, de vaidade, de exibicionismo e, sobretudo, de anacronismo que o grupo dos 11 exibe a cada sessão pública, com raras evidências de algum mínimo pudor. Horas e horas de enxúndia discursiva para decidir - quantas vezes? - um único caso sob apreciação. 

Enquanto isso, a atual presidente do STF se gaba de haver somente 50 mil processos nas gavetas para serem julgados. Que se danem os jurisdicionados, para evitar calão mais apropriado, se os doutos magistrados têm larga agenda em Miami, em Lisboa, em Roma, em Paris, em Londres e outras que tais, deixando de lado seus deveres e obrigações. A Carta Magna inglesa já prescrevia - trezentos anos antes da descoberta do Brasil - a necessidade da duração razoável dos processos. No Brasil, esse dispositivo é tão somente um enfeite constitucional, nada para se levar a sério. Talvez não mais que algo para inglês ver, como já aconteceu em tantas outras situações ao longo de nossa história.   

quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

Os novos palácios


As eleições de  2018 criarão um fato insólito. Velhas penitenciárias com nomes já consagrados deverão mudá-los para atender a novas circunstâncias. Imagine-se a possibilidade de Fernando Pimentel e Lula da Silva se elegerem para o governo de Minas e para a presidência da república, respectivamente. Por uma questão de deferência e respeito ao cargo, a prisão brasiliense passará a se chamar de Palácio da Papuda, nova moradia destinada a Lula. Da mesma forma será criado o palácio Hungria abrigo de Pimentel e família.

A situação desses dois petistas é um escárnio. Permitir que eles continuem atuando politicamente - como se nada tivesse acontecido - é uma tão absurda quebra de decoro e de violação ao princípio da moralidade, que só a ironia possibilita um consolo. Os cidadãos deveriam acampar às portas do STF e do STJ até que essas figuras tão inconvenientes fossem trancafiadas nas suas celas. Continuar governando Minas Gerais enquanto réu em crimes infamantes é algo inimaginável em qualquer democracia do mundo civilizado. 

A crise ética e política que assola o Brasil tem patronos e endereço: STF e STJ. Seus ministros estão a brincar com o sentimento popular.  

Mandarins sob suspeita




Cintilantes mandarins universitários estão sendo questionados por suas condutas em diferentes universidades brasileiras. No caso mais recente vindo à tona - o da UFMG - não se sabe, ainda, qual a natureza dos crimes pelos quais são investigados o próprio reitor e outros servidores. Eles foram omissivos ou comissivos? Talvez ambos. A Polícia Federal, escolada em investigações sobre práticas corruptas, conforme já se viu nos fatos referentes ao mensalão e ao petrolão, estica agora seus longos braços para atingir outros ramos da frondosa herança do regime lulopetista. Verdade que tudo do que são eventualmente acusados pode não passar de infundadas suspeitas. Talvez. 

Talvez tudo  não passe de pérfida manobra de inimigos políticos visando privatizar o ensino superior brasileiro, conforme alguns mestres o declararam à imprensa. Se assim for, entender-se-iam as prisões, as conduções coercitivas e a apreensão de documentos reclamados pela autoridade policial. Dificilmente, no entanto, tais procedimentos seriam autorizados por um juiz competente, caso não possuíssem fundamentos fáticos e jurídicos. Vai longe o tempo em que tudo que contrariasse interesses de corporações, tachado de perfídia neoliberal, seria aceitável. Nem as franjas mais primitivas do PCdoB, aquelas que idolatram Kim Jong-un, falam mais de neoliberalismo.   

Para aqueles que observam os acontecimentos de longe, aliás, seria inusitado que mesmo respeitáveis instituições acadêmicas ficassem livres da contaminação pela gosma petista, numa tessitura que abarcasse, ao fim e ao cabo, todas as dimensões da vida social. Qual uma negra e venenosa aranha, que vai secretando seus fios e aprisionando os que dela se aproximam, o lulopetismo foi se infiltrando em todos os níveis das instituições públicas transformando-as em zumbis a serviço de sua causa, para vergonha e decepção do povo brasileiro, que esperava uma universidade comprometida com as grandes causas que a tantos afligem. A sociedade nunca esperou, jamais, condutas ilegais e reprováveis vindas de quem quer que seja, ainda mais de qualificados professores, pesquisadores e outros técnicos.

É uma questão de compostura. Reitores precisam dar o exemplo. O beija-mão coletivo de dona Dilma por parte de uma centena deles (às vésperas das últimas eleições presidenciais, quando a caravana da subserviência aportou em Brasília), é exemplo de outras tantas magníficas genuflexões. No conceito de corrupção dever-se-ia incluir a  utilização de recursos públicos em campanhas eleitorais, notoriamente praticada entre petistas e puxadinhos, e sob vistas grossas e ouvidos moucos por quem deveria coibi-lo. Circulares anódinas com orientações de conduta em período eleitoral, repetem a velhacaria bragantina: fazer leis para inglês ver. Da mesma forma com que se agiu com relação ao tráfico negreiro, a mobilização petista continuou debaixo dos panos. E ainda continua.

terça-feira, 5 de dezembro de 2017

O chantecler caboclo


Pouco antes de nascer o dia (talvez até na profunda madrugada), o galo se encarrega de avisar ao mundo que o sol está surgindo. Seu cérebro de galinha, no entanto, o faz cultivar a convicção de que é seu canto que mobiliza o astro rei. Quando se trata das ilusões do vaidoso galináceo, no entanto, os demais seres do mundo têm para com ele uma suave condescendência. Ora, quão tola é essa criatura, estariam a dizer para si, caso pudéssemos entendê-los.

Pois não é que o mundo da política reproduz de maneira bem aproximada a pretensão do chantecler egocentrado? As tramas fazem lembrar as fábulas de Esopo. Uma dita filósofa – professora Marilena Chauí – chegou a enunciar que o mundo emudece quando Lula fala. Claro, eram tempos em que, no gordo pacote de compras literárias governamentais, ocupavam lugar de destaque os livros da madame. Ao que parece, a finada fartura se foi para sempre e a fiel militante petista regrediu ao status de classe média.


Pelos números revelados pelas últimas pesquisas eleitorais, Lula da Silva aparece com a preferência de um terço aproximadamente dos eleitores, seguido de Jair Bolsonaro com 18% e os demais nomes com indicações bem baixas ou insignificantes. O chantecler petista é louvado pelo desempenho, aliás, digno de menção, mas não pelas razões que a maioria dos analistas elenca. O surpreendente é que cacarejando diariamente nos últimos 40 anos (quando presidente, o petista alcançava a marca de três discursos diários para rádios e TV’s de todo o país), Lula da Silva só receba a preferência de pouco mais de 30% dos eleitores que declaram votar nele nas próximas eleições.


Convenhamos. Era para ser um número bem mais expressivo para quem aparenta ter nascido sobre um palanque. Sem falar na poderosa máquina sindical e corporativa na administração pública, nos hospitais, nas escolas de todos os níveis, nas igrejas e nos denominados movimentos sociais. É uma estrutura de arromba! Com todo esse poderio, não consegue fazer frente a um deputado ainda desconhecido que faz sua pré-campanha apoiado na família e em meia dúzia de gatos pingados. Enquanto Lula voa pelos ares a bordo de luxuosos jatinhos dos empresários amigos, Bolsonaro se desloca dentro dos seus limites, como se fora titular de um circo mambembe cujo meio de transporte são carroças mal ajambradas.   


Rico, poderoso e atrevido como um garnizé, Lula pode terminar na reta final enfrentando um político audacioso e sem máculas que o desonrem. O povo será posto frente a duas opções: votar numa pessoa honesta ou votar num gatuno já condenado pela justiça brasileira. Isso sem por em discussão a malta predadora da qual é composta o lulismo. Será uma decisão radical, a que será tomada pelos 130 milhões de eleitores em outubro do próximo ano. Na mente da maioria já está fixada a imagem do significado da candidatura Bolsonaro. O deputado pode se dar ao desfrute de alargar sua base de apoio.

domingo, 3 de dezembro de 2017

Saindo do armário

Identidades reais camufladas vêm se tornando mais visíveis e mais abertas a cada dia que passa. Pessoas de grupos considerados minoritários, frente às práticas hegemônicas, começam a assumir suas preferências e simpatias de forma aberta e pública. O exemplo mais notório desse fenômeno  remete às identidades sexuais e de gênero, fruto da crescente liberalização dos costumes na maior parte do mundo, acompanhando a globalização econômica e política. Exceções óbvias são detectadas em sociedades retrógradas da África e da Ásia, com destaque tristemente merecido para as teocracias muçulmanas.

Para a comunidade gay esse processo é conhecido popularmente como "sair do armário". Fazê-lo implica riscos consideráveis, afetando a reputação e até mesmo a própria vida do desafiante.

Há, entretanto, outras preferências não "politicamente corretas", cuja assunção pelos indivíduos pode se revelar ruinosa para eles. É o caso de se declinar publicamente a preferência por partidos de "direita", ou se engajar politicamente a favor de lideranças vistas como conservadoras. Em ambiente universitário, especialmente nas instituições públicas, esse tipo de conduta é letal para os que pensam diferente. Grupos sectários de esquerda praticamente interditam qualquer debate a respeito do assunto, apelando para a violência e intimidação.

Aí, agora, é que surge a questão. Reprimir qualquer manifestação em favor de Bolsonaro, para ficar em nome paradigmático, não significa que o sentimento direitista tenha sido eliminado. Os cidadãos começam a se libertar do jugo fascistóide imposto pelo petismo e seus puxadinhos (PC do B, Psol, PSTU e outros). De fato, e talvez esteja nesse exemplo a dimensão inovadora: os eleitores começam a sair do armário; querem tirar da garganta o grito de liberação. Começam a assumir suas simpatias pela Direita, pelos valores mais afinados com o mundo ocidental. Algo no estilo: sou sim, e daí?

Não só os gays estão a sair do armário em que vivem confinados. Da porta ao lado pululam, excitados, milhões de adeptos do capitão presidenciável. As próximas eleições dirão qual a magnitude desse processo.

terça-feira, 24 de outubro de 2017

O horror, o horror, o horror

A desfaçatez de Lula da Silva é algo de impressionante. Condenado por diferentes crimes e réu em mais meia dúzia de processos, em diferentes varas criminais, saltita pelo país a fora em sua permanente campanha eleitoral, sem qualquer questionamento por parte das autoridades. 

Ainda agora, à frente de seus mirmídones, percorre algumas regiões de Minas Gerais, vomitando sobre os ouvidos dos mineiros suas torpezas já sobejamente conhecidas. E ainda nos ameaça com a candidatura de Dilma Roussef nas eleições para o senado em 2018. Só de pensar em tal possibilidade vem à mente a expressão famosa do filme Apocalipse now: "o horror, o horror, o horror..."

Terá alguma graça, no entanto, acompanhar a movimentação da chapa petista, com Dilma pedindo votos para si e para Pimentel, este como candidato à reeleição ao governo de Minas. A recíproca também será impagável, com Pimentel no palanque da madame cassada por estripulias várias em 2016, endeusando sua correligionária estocadora de vento. Se, à dupla famigerada se juntar o nome de Lula para a presidência, os mineiros poderão alcançar a tríplice coroa: ficar livres, simultaneamente, de três das mais tenebrosas personagens já surgidas no quadro político nacional.   

sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Propaganda de Pimentel


O governo de Minas, nas mãos de Pimentel, conseguiu realizar uma façanha incomparável: tornar política de Estado o atraso reiterado do pagamento devido aos servidores. Fornecedores, então, nem se fala; é caso tão pacífico que nem os parlamentares ditos de oposição, na Assembleia Legislativa estadual, se dão mais ao trabalho de apontar o estilo do governador, bem como as consequências de tais condutas para a moralidade pública. Digno de nota, também, é o silêncio sepulcral das entidades sindicais, outrora comandadas por professoras vociferantes e por iguais representantes de outras categorias do funcionalismo. 

Apesar da penúria do erário, quem quer que seja que ligue seu aparelho de rádio ou de TV, ou abra algum jornal, ou revista de cor amarela, constatará a máquina de propaganda de Pimentel operando a pleno vapor. O mais espantoso é o apelo permanente à serenidade, à eficiência, ao trabalho duro e outras categorias publicitárias vindas de um governante enroscado com graves acusações penais e políticas. E estas não provêm dos eventuais adversários ou inimigos políticos do governador mineiro. São questionamentos provindos de sócios e parceiros seus; gente, portanto, que vivia tranquila dentro da caverna de Ali Babá. Sabem, pois, por quais trilhos circulava, ou ainda circula, o governador mais honesto de Minas, somente equiparável a Lula da Silva, outro grande líder petista igualmente famoso pelo caráter e moralidade sem jaça.

Então, fica assim. Dinheiro para pagar funcionários, aposentados e pensionistas não existe. O salário da turma é pago à prestação. Já dinheiro para entupir os meios de comunicação de exuberante patrocínio, aí, sim, há grana de montão. Ao Ministério Público, tão zeloso de suas reais e supostas atribuições, não caberia questionar a conduta do governador?

Só por curiosidade: o MP também recebe seus subsídios parceladamente?

domingo, 15 de outubro de 2017

Tribunais superiores e a reforma política

Numa postura digna do Conselheiro Acácio, o STF decidiu que a Constituição Federal de 1988 ainda está em plena vigência, ora, ora vejam que coisa notável. Para chegar a tão insólita conclusão, suas excelências resolveram validar aquilo que expressamente consta no texto constitucional, no tocante às prerrogativas parlamentares. Deputados federais e senadores só podem ser presos se houver a chancela do respectivo corpo legislativo. 

A meia dúzia que votou pela Constituição enfrentou, claro, as forças do obscurantismo capitaneadas pelo ministro Barroso (sempre ele), em permanente debate contra o princípio da representação popular. Barroso, Fachin e Rosinha Weber julgando-se ungidos por não se sabe quem, resolveram aplicar a si próprios a chamada "teoria da representação presumida", não somente no caso em tela mas, também, em outras oportunidades, conforme fartamente divulgado pelos meios de comunicação. 

A conduta aberrante desses magistrados sem o voto que os legitimasse permite levantar forte suspeita. A reforma política que o Brasil precisa não deveria começar pelas mais altas Cortes, por exemplo, o STF e o STJ? 

Muita gente questiona os políticos tradicionais; postula-se sua remoção sumária dos postos que ocupam, do mais humilde vereador dos grotões até o mais alto cargo executivo da República. As ações dos vereadores, deputados e senadores, no entanto, estão em permanente escrutínio. Tais políticos, não se há de esquecê-lo, precisam submeter seus mandatos à vontade dos eleitores em eleições periódicas. 

Aliás, numa avaliação extensiva das trapalhadas dos políticos, uma das mais perniciosas tem sido a aprovação dos nomes indicados para o Supremo Tribunal Federal. Imagine-se a situação em que todos os políticos - todos mesmo, de cabo a rabo - sejam trocados nas duas próximas eleições. 

Com o STF e o STJ que aí estão postos, considere-se, o país não vai melhorar nunca. Os bacanas passam um dia inteiro para decidir um único caso sob sua apreciação. Ficam a ler enfadonhos votos nos quais nem eles próprios prestam atenção. Extenuados, passam à etapa gastronômica de seu mister. Um lanche farto ao final da árdua jornada e suas excelências se retiram para alguma viagenzinha pelo país, ou em alguma excursão no circuito "Elizabeth Arden" da diplomacia: Nova York, Paris, Londres, Roma ou Berlim. 

Os processos podem ficar para a volta. Afinal, estão bem guardados em amplas e sólidas gavetas.

quinta-feira, 7 de setembro de 2017

Delenda Bolsonaro




A acreditar-se nas pesquisas de opinião que vêm sendo divulgadas nos últimos meses, um simples ex-oficial do exército brasileiro (atualmente deputado federal pelo Rio de Janeiro, cursando seu sétimo mandato consecutivo), já teria o apoio de trinta milhões de eleitores caso a próxima eleição presidencial, a se realizar em 2018, ocorresse hoje. Não é coisa de se desprezar. A magnitude dos números sugere um movimento de massa crescente.

Viajando pelo Brasil em aviões de carreira (ao contrário de outros que só se deslocam em jatinhos de empresários amigos, ou mesmo nas suas próprias aeronaves), o deputado Jair Bolsonaro transforma os saguões dos aeroportos em palco para o recebimento de apoio, além de olhares admirados e curiosos por parte do público que lá se encontra. 

A grande maioria, ao vê-lo, apenas pede para tirar uma selfie. O capitão Bolsonaro atende a todos com cortesia e paciência. Em vez da esperada fera, o que se nota é a mais cândida das belas. Os presentes engrossam, então, o coro dos que, à falta de palavra de ordem mais elaborada, apelam para o singelo e laudatório grito de Mito, Mito!  

Portador de um discurso fluido, em tudo contrário ao discurso viscoso de outros prováveis pretendentes, Bolsonaro nada de braçada no mar de lodo da política nacional. E o faz sem se deixar contaminar pelos resultados da obra perversa erigida pela gente imunda do lulo-petismo e associados, operantes há mais de três décadas em diferentes instâncias da sociedade e do Estado, conforme qualquer um pode constatar pelos fatos históricos que resultaram nos icônicos mensalão e petrolão.

Ao longo de sua vida política Bolsonaro continuou praticamente o mesmo. Proclama e proclamava referenciais caros e necessários a uma vida digna e, no entanto, tão negligenciados pelas elites pensantes nacionais. Aponta, sem pestanejar, para o papel crucial da segurança pública, dos valores da família, do papel reitor da escola e da honestidade como substrato imperativo das ações humanas. 

Efetivamente, Bolsonaro é o mesmo desde o princípio, pois traz consigo, incrustada, a herança cívica da vida militar. Quem mudou, de fato, foi a  sociedade brasileira, ao convergir para a mesma direção pregada pelo capitão deputado. As pautas se interpenetram como macho e fêmea, como goiabada com queijo, como Romeu e Julieta.

A sociedade brasileira parece pronta, agora, para ser dirigida pelo antigo oficial paraquedista. Daí decorre o desespero de outros líderes políticos (Lula, Marina, Alckmin, Ciro, Dória etc.), que não encontram um gancho por onde neutralizar Bolsonaro e seu incansável exército brancaleone. A única esperança dessa gente é liquidar o audacioso pretendente. 

Sim, delenda Bolsonaro. Sim, Bolsonaro deve ser destruído. Há mais de vinte séculos os romanos deram a senha, ao se referir a Cartago. Melhor faria o candidato se cuidasse de sua segurança. Para o seu próprio bem e o nosso.