sábado, 17 de dezembro de 2016
Lixo
O zelador do edifício Solaris, no Guarujá-SP, foi arrolado como testemunha no caso conhecido como "o apartamento de Lula que não é de Lula". O tal imóvel seria, como quer nos fazer crer o facinoroso ex-presidente, da empreiteira OAS e, não, dele, apesar de todas as evidências em contrário.
Longe do lero-lero peculiar do juridiquês - que mais encobre do que desvela - o referido zelador expressou, em língua popular, a melhor definição da corriola petista. Deveria se tornar a frase do ano: "vocês são lixo".
Tais sujos e deteriorados personagens deveriam ser transportados rumo à cadeia em caminhões-caçamba, aqueles destinados a remover os detritos repugnantes dos quais aquela gente é parte indissociável.
Lixo, vocês são lixo!
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quinta-feira, 15 de dezembro de 2016
STF e o perigoso terreno da galhofa
O STF entrou no perigoso terreno da galhofa, advertiu o ministro Gilmar Mendes a propósito de recente liminar concedida por Luiz Fux, obrigando a Câmara dos Deputados a refazer uma votação. Fux, ao que parece, compete com o ministro Marco Aurélio Mello (este, dia sim, dia não, faz uma das suas também), para ver qual dos dois protagonizará mais presepadas no Supremo Tribunal Federal. Na disputa pelo título concorre ainda, com garbo e proficiência, o ministro Luiz Barroso. Páreo duro, diria um comentarista esportivo, dada a qualidade dos participantes.
Pela atuação vista desses varões, é possível perceber que o Supremo Tribunal Federal é parte indissociável da crise brasileira. O descrédito dos Parlamentos e dos Executivos, aliás, atinge em cheio toda essa vastidão de juízes, desembargadores, ministros, procuradores e promotores cujo bem sortido ganha-pão consiste em, supostamente, fazer prevalecer a Lei. Como se leis e Tribunais fossem sinônimos de Justiça. Pode, até, acontecer, aqui e ali, casos pontuais que, de tão extravagantes, levam o populacho a se derreter de amores por algum profissional do Direito situado fora da curva.
As vozes críticas que embalam pedidos de eleições gerais visando limpar essa imensa estrebaria - verdadeiro trabalho para muitos Hércules - deveriam incluir no pacote a renovação de todo o sistema judiciário, em especial aquela parte situada nas cúpulas. Se a muitos causa vômitos ver os Renan Calheiros, e a companheirada petista, pontificando no Parlamento, não são menos repulsivos os casos protagonizados sistematicamente por meritíssimos empavoados e esvoaçantes, tal qual suas horrendas togas negras. Para ficar mais coerente, deveriam usá-las de cores mais vivas, de preferência sacadas do arco-íris. Quando Luiz Inácio denunciou, distantes anos atrás, os 300 picaretas, incluiu na conta os membros do judiciário?
Faça-se um plebiscito. Se não for possível, ao menos uma pesquisa e lance-se nela a indagação sobre a montagem de um novo STF e outros tribunais superiores, mandando para a esterqueira tantos que lá deveriam estar. Se for para escolher novo presidente da república e novo parlamento federal, que se inclua nas opções uma limpeza do Judiciário, com novos magistrados, revigorados e com mandato a cumprir. As ruas poderão gritar, então, em alto e bom som: Fora Temer, fora Renan e seus cúmplices, bem como fora Marco Aurélio Mello, fora Barroso e fora Fux, entre outros, iguais a Janot e seus miquinhos amestrados.
Pela atuação vista desses varões, é possível perceber que o Supremo Tribunal Federal é parte indissociável da crise brasileira. O descrédito dos Parlamentos e dos Executivos, aliás, atinge em cheio toda essa vastidão de juízes, desembargadores, ministros, procuradores e promotores cujo bem sortido ganha-pão consiste em, supostamente, fazer prevalecer a Lei. Como se leis e Tribunais fossem sinônimos de Justiça. Pode, até, acontecer, aqui e ali, casos pontuais que, de tão extravagantes, levam o populacho a se derreter de amores por algum profissional do Direito situado fora da curva.
As vozes críticas que embalam pedidos de eleições gerais visando limpar essa imensa estrebaria - verdadeiro trabalho para muitos Hércules - deveriam incluir no pacote a renovação de todo o sistema judiciário, em especial aquela parte situada nas cúpulas. Se a muitos causa vômitos ver os Renan Calheiros, e a companheirada petista, pontificando no Parlamento, não são menos repulsivos os casos protagonizados sistematicamente por meritíssimos empavoados e esvoaçantes, tal qual suas horrendas togas negras. Para ficar mais coerente, deveriam usá-las de cores mais vivas, de preferência sacadas do arco-íris. Quando Luiz Inácio denunciou, distantes anos atrás, os 300 picaretas, incluiu na conta os membros do judiciário?
Faça-se um plebiscito. Se não for possível, ao menos uma pesquisa e lance-se nela a indagação sobre a montagem de um novo STF e outros tribunais superiores, mandando para a esterqueira tantos que lá deveriam estar. Se for para escolher novo presidente da república e novo parlamento federal, que se inclua nas opções uma limpeza do Judiciário, com novos magistrados, revigorados e com mandato a cumprir. As ruas poderão gritar, então, em alto e bom som: Fora Temer, fora Renan e seus cúmplices, bem como fora Marco Aurélio Mello, fora Barroso e fora Fux, entre outros, iguais a Janot e seus miquinhos amestrados.
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segunda-feira, 12 de dezembro de 2016
Pimentel
O ainda governador Pimentel aproveita a confusão reinante para se escafeder de mansinho. Para fugir do confinamento ao qual está condenado, sua excelência resolveu dar um rolé no shopping. Flanar ali despreocupadamente, comprar um presentinho ou outro, tomar um sorvete, coisinhas assim desse tipo. Como não pode dar as caras em qualquer shopping de Belo Horizonte, resolveu ir para São Paulo. Azar, o dele. Sempre há um pentelho por perto com uma câmara na mão, conhecedor dos fatos e das pessoas. Foi um vexame. Assistir no youtube o chefe do executivo mineiro dando uma de distraído, e saindo covardemente de fininho sob os apupos de populares, provoca nos mineiros aquele sentimento de vergonha alheia.
Ô, dona Carmem Lúcia, vamos ver se a senhora tem, de fato, apreço por Sua Excelência, o Povo. Mantenha a pauta e mande o Pimentel ser julgado pelo STJ. Respeite a Constituição de Minas Gerais. Ela autoriza o julgamento da sinistra figura que, ainda, governa o estado. O saco dos mineiros está cada dia mais cheio. O lero-lero do STF não pode servir para proteger alguém acusado dos mais graves crimes contra a Administração pública. Só o fato de Pimentel ser amigo de dona Dilma já é um veredito. Se ele é inocente, o judiciário saberá tomar a decisão correta.
Ô, dona Carmem Lúcia, vamos ver se a senhora tem, de fato, apreço por Sua Excelência, o Povo. Mantenha a pauta e mande o Pimentel ser julgado pelo STJ. Respeite a Constituição de Minas Gerais. Ela autoriza o julgamento da sinistra figura que, ainda, governa o estado. O saco dos mineiros está cada dia mais cheio. O lero-lero do STF não pode servir para proteger alguém acusado dos mais graves crimes contra a Administração pública. Só o fato de Pimentel ser amigo de dona Dilma já é um veredito. Se ele é inocente, o judiciário saberá tomar a decisão correta.
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Corrupção: as más companhias
As delações dos empreiteiros vêm atingindo lideranças do PMDB. Uma primeira conclusão se impõe frente a tal situação. A convivência com o PT e seus puxadinhos contaminou os peemedebistas. Foram muitos anos; mais de uma década. Os mais velhos, antigamente, diziam que "quem com porcos se mistura, farelos come". É o caso. O PMDB ficou emporcalhado pela proximidade com gatunos escolados em desviar dinheiro público. Não absolve a turma do Temer, mas é um atenuante razoável.
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O retrato do Ministério Público (Estadão)
Até que ponto o
Ministério Público cumpre com eficiência as atribuições de zelar pela ordem
jurídica, preservar a democracia e proteger os interesses sociais e individuais
indisponíveis?
Apesar de ter ampliado suas prerrogativas da
área criminal para quase todas as demais áreas da vida social e econômica do
País, até que ponto o Ministério Público (MP) cumpre com eficiência as
atribuições de zelar pela ordem jurídica, preservar a democracia e proteger os
interesses sociais e individuais indisponíveis? Ele atua como guardião de
direitos ou se limita a exercer papéis acusatórios tradicionais? A população
está suficientemente informada do que se pode esperar e cobrar dos promotores e
procuradores? Eles estão à altura do prestígio de que desfrutam e dos altos
salários que recebem?
Para responder a
essas perguntas, o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec) da
Universidade Cândido Mendes realizou uma pesquisa, em parceria com o Ministério
da Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público. Coordenado por Julita
Lemgruber, ex-diretora do sistema prisional do Rio de Janeiro, e Ludmila
Ribeiro, do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança da Universidade Federal
de Minas Gerais, o estudo revelou que, por privilegiar algumas áreas em
detrimento de outras, a atuação do MP peca por falta de foco e de limites.
Apesar de sua autonomia funcional, o MP seria uma instituição “frágil”, com uma
atuação aquém da que se poderia esperar. “As conclusões da pesquisa não são
alvissareiras para o MP”, conclui o estudo.
A transformação
institucional do MP começou em 1985, com a regulamentação da Lei da Ação Civil
Pública e a criação do inquérito civil, um procedimento administrativo que
possibilita a investigação e a coleta de provas e documentos que permitem aos
promotores propor ações judiciais fora da área penal. Ela prosseguiu com a
criação do chamado Termo de Ajustamento de Conduta, outro dispositivo
extrajudicial que permite ao MP fechar acordos sem passar pelos tribunais. E
chegou ao ápice em 1988, quando, pressionada por entidades de promotores e
procuradores, a Assembleia Constituinte concedeu autonomia administrativa e
funcional ao MP. A força institucional do órgão ficou evidenciada em 2013,
quando, por pressão das ruas, a Câmara dos Deputados derrubou uma Proposta de
Emenda Constitucional que limitava os poderes investigativos do MP.
Desde então, aponta a
pesquisa, o MP ficou exposto a pressões partidárias e deixou-se envolver pelo
ativismo político de alguns seus membros. Às vésperas das eleições
presidenciais de 2002, por exemplo, alguns procuradores da República usaram
suas prerrogativas para desgastar o governo do presidente Fernando Henrique
Cardoso e fortalecer a campanha de Lula, candidato da oposição. Em alguns
Estados, eles têm tentado – sem ter recebido um único voto – definir
prioridades em matéria de orçamento e políticas públicas, intervindo em atos
que são de competência de deputados e governadores. Também intervêm em áreas
como patrimônio cultural, previdência, política fundiária, lazer e até
trânsito. Por enfatizar áreas midiáticas, tendem a deixar de lado o controle
das polícias, “o que explica por que temos uma das polícias mais violentas do
mundo”, afirmam os pesquisadores.
Os promotores e
procuradores que aceitaram responder os questionários atribuíram o mau
desempenho do MP a fatores externos ao órgão, como dificuldade de realizar
perícias, morosidade da Justiça e deficiências no inquérito policial. Os
argumentos são procedentes, mas isso não exime a responsabilidade de uma
corporação que, além de carecer de preparo sociológico para entender a
sociedade e suas mazelas, se vê acima da classe política e dos dirigentes
públicos.
“A atuação do MP caracteriza-se por uma postura voluntarista e
tutelar, ancorada na velha noção de que a sociedade civil é fraca,
desorganizada e incapaz de defender seus direitos e de que as instituições
políticas são degeneradas, tornando-se imprescindível a atuação afirmativa de
um poder externo autônomo e independente, livre de controles”, dizem os
pesquisadores do Cesec. E é por isso que a atuação do MP está longe de
convertê-lo numa espécie de “guardião da democracia brasileira”, concluem eles.
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Na educação a síntese dos fiascos brasileiros (Rolf Kuntz)
O Brasil ainda é conhecido por seus indicadores de
pobreza e desigualdade, mesmo depois das alardeadas façanhas do populismo e da
melhora de alguns números.
O fracasso na educação pode ser a
síntese de todos os fracassos do Brasil neste começo de século, refletidos na
maior recessão em muitas décadas, no baixo potencial de crescimento, na
estagnação da produtividade, no escasso poder de competição internacional, no
retorno humilhante à armadilha da crise fiscal e na corrupção como componente
da rotina política.
A ilusão do avanço e a queda na
realidade foram marcadas em duas capas famosas da revista The Economist –
na primeira, o Cristo Redentor subindo como um foguete, na segunda, despencando
de cabeça para baixo. Uma fantasia permanece, no entanto, em alguns discursos
políticos e, talvez, na mente das pessoas mais crédulas. Ainda se fala sobre o
resgate de dezenas de milhões de pessoas da pobreza.
De fato, milhões ingressaram no
mercado de consumo graças a transferências de dinheiro por mecanismo fiscal e à
elevação real do salário mínimo por decisão política. Quantos desses pobres, ou
ex-pobres, segundo os mais otimistas, se tornaram mais capazes de ganhar a vida
no mercado, em condições normais, apenas com suas habilidades e seu esforço?
Ninguém respondeu ainda a essa pergunta, mas, além disso, poucos a têm
formulado de modo explícito. O Brasil ainda é conhecido por seus indicadores de
pobreza e desigualdade, mesmo depois das alardeadas façanhas do populismo e da
melhora de alguns números. Mas houve mesmo tanta melhora?
Uma boa pista sobre essa questão foi
apresentada há mais de 200 anos, na França, pelo marquês de Condorcet,
filósofo, matemático, membro da Assembleia revolucionária e, como tantos outros
líderes, vítima da própria Revolução. A instrução, escreveu Condorcet, é “um
meio de tornar real a igualdade de direitos”. É inútil, segundo ele, proclamar
essa igualdade quando a ignorância mantém um homem na dependência do saber de
outros. Por isso, “a instrução pública é um dever da sociedade em relação aos
cidadãos”.
As ideias do marquês sobre educação aparecem nas suas Cinco
Memórias sobre a Instrução Pública, editadas em 1791, e no Relatório
sobre a Instrução Pública, lançado no ano seguinte. São propostos programas
de acordo com a idade, com o tipo de ocupação procurado e com a vocação
científica ou profissional do estudante.
A educação geral inclui uma etapa
básica e, em seguida, como objetos de instrução comum, “um curso muito
elementar de matemáticas, de história natural e de física, absolutamente
dirigido para as partes dessas ciências que podem ser úteis na vida comum”. A
esses ensinamentos devem acrescentar-se elementos da Constituição nacional,
noções fundamentais de gramática e de metafísica, primeiros princípios de
lógica e noções de história e de geografia.
O objetivo ultrapassa a formação de
competências para a vida produtiva: a ideia é formar cidadãos, pessoas capazes
de participar conscientemente da vida social. A ideia da instrução como
promotora da igualdade tem um amplo significado.
A mesma preocupação aparece, mais de
200 anos depois, no texto de apresentação do Programa Internacional de
Avaliação de Estudantes, conhecido pela sigla Pisa: que conhecimentos e
capacidades são importantes para os cidadãos? Essa pergunta abre o relatório do
exame aplicado em 2015 a 540 mil estudantes de 72 países, jovens de 15 anos, no
final, portanto, da fase de educação obrigatória. Trata-se de saber, segundo o
texto, se eles obtiveram os conhecimentos e competências essenciais “à plena
participação em sociedades modernas”. Não se trata somente de economias
modernas, embora esse ponto seja importantíssimo, mas de sociedades, algo mais
amplo.
O teste incluiu, como sempre,
questões de ciência, leitura e matemática. Mas neste ano o objetivo principal
foi medir a qualificação para o exame de questões científicas e a capacidade de
achar soluções para problemas novos. Além disso, os estudantes preencheram
questionários sobre sua origem e suas condições de vida.
Os estudantes brasileiros, como
sempre, foram muito mal. Conseguiram em ciências 401 pontos, muito abaixo da
média geral (493) dos alunos dos países da OCDE, a Organização para Cooperação
e Desenvolvimento Econômico. O grupo é formado majoritariamente por países
desenvolvidos, mas com participação relevante de emergentes, incluídos México e
Chile. Em leitura os brasileiros obtiveram 407 pontos. Em matemática, 377. As
médias da OCDE nessas disciplinas foram 493 e 490. Acima do Brasil ficaram,
entre dezenas de outros, Chile, Bulgária e Costa Rica. Além disso, Colômbia,
México e Uruguai gastam menos que o Brasil por aluno e conseguem resultados
melhores. O Chile, com despesa média praticamente igual, obteve 477 pontos em
ciência. Enquanto isso, o debate brasileiro continua centrado no tamanho do
gasto em educação.
Dois meses antes do novo relatório do
Pisa, saiu o ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial. O Brasil
ficou em 81.º lugar entre 138 países. Foi a pior classificação na lista
publicada a partir de 1997. No relatório anterior o País estava na 75.ª
posição. A 48.ª colocação, a melhor, havia sido alcançada em 2012. A recessão
pode ter afetado as duas últimas notas, mas o declínio começou bem antes. Além
disso, o Brasil tem sido regularmente mal classificado em questões estruturais,
como tributação, infraestrutura, educação e formação de mão de obra.
Houve até um avanço no item “educação
superior e treinamento”, mas da 93.ª para a 84.ª posição. Seria um dado
animador num conjunto de mil países. Mas são apenas 138.
As más classificações no Pisa e no
quadro de competitividade são mais que uma casualidade. Além disso, o Brasil,
embora seja uma das dez maiores economias, continua em 25.º entre os
exportadores. Todos esses dados se completam e, é claro, remetem a Condorcet.
É séria, no Brasil, a conversa sobre
igualdade e cidadania?
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