sábado, 2 de julho de 2016

Obrigado, professora Janaína Pascoal


A professora Janaína Pascual foi agredida há alguns dias no aeroporto de Brasília. Os valentes eram notórios pelegos de sindicatos controlados pelo PC do B, que estavam na capital da república para protestar contra o “neoliberalismo” e o “golpe contra Dilma”, piada velha e de mau gosto. Há vídeos na internet com imagens dos bárbaros e suas palavras de ordem. Essa gente nefasta se apoderou de recursos dos trabalhadores (que eles dizem representar), para manter suas mamatas e suas boas vidas, bancando, por exemplo, viagens para seus mirmídones ociosos fazerem política partidária.

Mais espantoso que tudo foi o fato da vítima das agressões ser uma mulher, que os covardes proclamam apoiar em contraposição ao machismo de alguns. Os movimentos feministas, então, de maneira vergonhosa, mantiveram-se em obsequioso silêncio. Nem um pio! Se Nelson Rodrigues vivo estivesse, não hesitaria em nomeá-los pelo que são e foram e, provavelmente, continuarão a ser: cretinos fundamentais. As bruacosas madames do PC do B (tão feias por fora quanto por dentro), bem como os marmanjos que por lá transitam, invejam na professora Janaína aquilo que nunca conseguirão ser: gente séria e, sobretudo, limpa.

Salve a encantadora mestra da USP que dignificou o magistério com sua coragem para enfrentar, civilizadamente, a corja de ladrões que se aboletou em todas as instâncias do Estado brasileiro. Daqui a alguns dias o Brasil ficará em festa. Dilma e seus lambe-botas serão postos nos olhos da rua. Janaína Pascoal muito contribuiu para a felicidade do nosso povo. Obrigado, professora. 

sexta-feira, 1 de julho de 2016

Visão tropical (Fernando Gabeira)



Batalhões de intérpretes vão analisar as consequências mundiais da saída do Reino Unido da União Europeia. Aqui, nos trópicos, essa experiência traumática me conduz a inúmeros caminhos. O que é possível aprender com esse salto no escuro?

Já havia refletido sobre o tema quando li o ensaio de Tony Judt Europa, a Magnífica Ilusão (em Quando os Fatos Mudam, Editora Objetiva). Uma das ilusões que o choque do petróleo, na década de 1970, balançou foi a de um crescimento estável, de uma superação definitiva do passado. O otimismo dos primeiros anos tornou-se mais prudente.

Uma crença importante para mim, e talvez a mais necessária: a ideia da Europa uniu ambições filosóficas e poder administrativo. Para seus admiradores, a União era uma herdeira do despotismo esclarecido do século 18.

Um grande projeto racional levou um tombo. Daí a perplexidade de todos: diante de tantos argumentos a favor, ainda assim os britânicos optaram por sair.

Grande parte dos eleitores era de idosos e eles votaram para retornar ao Estado-nação do século 19. Estava ainda nítido em sua lembrança.

Que condições levam a maioria a optar pela pior saída? Esse é um tema que me interessa aqui. Na Europa, creio que o declínio do Estado de bem-estar social, as crises econômicas e, finalmente, essa grande onda de imigrantes tiveram seu peso.

Desde a década dos 70, partidos de extrema direita cresceram com o discurso nacionalista. Na França, Jean-Marie Le Pen, com sua Frente Nacional, chegou a disputar com Jacques Chirac o segundo turno das eleições presidenciais.

Felizmente, perdeu: seria, de novo, um baque da razão. Mas aí é que entra a minha hipótese: quanto mais grave fica a situação econômica e social, mais possibilidades existem para saltos no escuro, como esse dado no Reino Unido.

O Brasil tem uma conjunção mais desfavorável: a crise econômica será longa e o sistema político está em frangalhos. Felizmente, as vozes que se voltam para um passado ditatorial são minoritárias e inexpressivas. Ainda assim, a maturidade democrática pode ser abalada por outros fatores.

Um deles observo no Rio de Janeiro, com a quase falência do Estado. Serviços públicos estão entrando em colapso. Aumentam os assaltos e assassinatos. Num clima de grande complexidade, aparecem inúmeras falsas, mas simples, soluções. A pena de morte, no meu entender, é uma delas.

Outro tema europeu que me faz pensar por aqui: a reforma da previdência. O tema passou por inúmeros debates. De um ponto de vista estratégico, considerando a realidade demográfica, as reformas seriam necessárias. Elas, contudo, entram em conflito com as aspirações eleitorais.

Europa e Brasil são diferentes, mas é um conflito comum. Lá as hesitações e mudanças na previdência tiveram seu clímax dramático na Grécia.

Pode ser uma conclusão singela, porém o desenrolar do processo europeu mostra como é equivocada, no Brasil, uma tática do tipo quanto pior, melhor. O quanto pior é pior, uma vez que assim aumentam as possibilidades de decisões equivocadas.

Grandes construções racionais podem e até devem nos mover. É preciso, no entanto, não as confundir com a realidade com suas arestas. E, sobretudo, admitir que milhões não estão tão seguros dessa racionalidade e resolvem retroceder.

Aquela imagem de Tony Judt sobre o despotismo esclarecido herdado do século 18 me impactou de várias maneiras. Até que ponto ele sobrevive num contexto de democracia plebiscitária?
Os defensores dos grandes projetos racionais precisam também da habilidade que às vezes se adquire na cotidiano das lutas minoritárias. A maioria é difícil de alcançar e sempre muito volátil.

Não sei se, tão distante da Europa, posso opinar. Mas a confiança no triunfo racional leva a uma certa superestimação do próprio argumento. O assassinato da jovem deputada trabalhista Jo Cox por um fanático nacionalista chegou a despertar a esperança de que a Europa triunfasse.

Nem sempre a razão em política triunfa. Não se trata de abandoná-la. Mas admitir que estamos sujeitos a inúmeros processos corrosivos, sobretudo a crises econômicas e, no caso brasileiro, às outras dimensões dramáticas.

Teremos consultas populares em 2016 e 2018, ainda com um grande número de desempregados, tensões de toda ordem, sobretudo no serviço público, e um sistema político desintegrado, agora posto a nu pela Operação Lava Jato.

Mesmo confiando na resposta da sociedade, considero que entramos num período de vulnerabilidade. Um período aberto a aventuras, propostas demagógicas.

Nem todos recebem a crise da mesma maneira. A ideia de uma devassa na política e, simultaneamente, a reconstrução econômica parece uma saída racional.

A ação da Lava Jato é majoritariamente aprovada. Já a reconstrução econômica implica vencedores e perdedores, alguns simplesmente empatados. Como seguir um caminho que parece racional, mas às vezes não é majoritário?

A decisão inglesa de sair da União Europeia deu um susto. Mas pode ser até pedagógica se, no futuro, vierem a reconhecer que se tratou de uma decisão equivocada.

Certamente a União Europeia vai seguir o seu caminho. Mas pelo menos ficou claro que a História não tem script, não é um desdobramento triunfante de um projeto cerebral.

Temos de estar preparados para tudo. Para tudo e um pouco mais, como é o caso do Brasil em crise.

Com instituições funcionando, a sociedade informada e algumas medidas certas na economia, o Brasil pode sair dessa, mas a experiência mostra como são traiçoeiros e surpreendentes os caminhos da própria democracia.


quinta-feira, 30 de junho de 2016

Que tal acabar com todos os presídios? (O Antagonista)


Hoje, 29 de junho de 2016, foi um dia glorioso para o STF. Depois de libertar os integrantes da organização criminosa que roubou de velhinhos aposentados, o Supremo decidiu que, no caso de falta de vagas nas cadeias para novos condenados, presos há mais tempo, devem ter progressão de pena antecipada para cumprir a sentença em casa.

É uma ideia genial para evitar a superlotação nos presídios.

O Antagonista vai além e sugere que acabemos de vez com os presídios no Brasil. Tudo ficará muito mais fácil para todo mundo.

quarta-feira, 29 de junho de 2016

Quem tem pena do cidadão comum? (José Nêumanne)


Desde que a reputação de herói começou a forjar a armadura com a qual a opinião pública nacional protege a condição incólume da ação do juiz federal paranaense Sergio Moro, a inveja, o ciúme e o instinto de sobrevivência de alguns colegas de ofício dele passaram a maldizê-la com fervor. A primeira arma dessa luta vã é retórica: o comandante da Operação Lava Jato “não é nem pode ser o único juiz honesto do Brasil”. 

Isso não basta para convencer o cidadão comum a abrir mão da “república de Curitiba”, amada pelos representados e temida pelos representantes de nossa democracia cabocla, pois esta preserva um raro resquício do conceito basilar do Estado Democrático de Direito, até segunda ordem vigente entre nós: a igualdade de todos perante a lei. Em seguida a esse desafio, a esperança de mantê-la, ressurgida nos dois mensalões, o tucano e o petista, começou a plantar êmulos de Moro pelo País afora. Colegas menos expostos à luz dos holofotes se dispuseram a mostrar que há juízes em Berlim. E até mesmo fora do Paraná.

Na semana passada, emergiu do noticiário outro desses exemplos de que nem tudo é procrastinação no Judiciário pátrio. Chama-se Pedro Bueno de Azevedo, tem 38 anos e chefia a 6.ª Vara Criminal em São Paulo. De suas decisões emergiu a Operação Custo Brasil, que revela uma das maiores ignomínias perpetradas por criminosos de colarinho branco na História de nossa República: o pagamento de propinas ao partido político que capitaneia o time que governou o Brasil durante 13 anos, quatro meses e 12 dias, até o impeachment de Dilma Rousseff. 

Não é o maior no volume de furto. Mas o mais indecente na natureza do butim: o pagamento de propina para políticos fiéis a esse desgoverno e a seu partido, o PT, tungando sem anuência da folha de pagamento de um ministério, o do Planejamento, a cada mês e em taxas módicas, o suficiente para passar em brancas nuvens e “sair na urina”. Paulo Bernardo, duas vezes ex-ministro, despontou no alto da ponta desse iceberg.

O fio da meada da devassa, feita pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF) sob a égide de um juiz isento e insuspeito, foi puxado do depoimento do vereador Alexandre Romano, de Americana, na Operação Lava Jato. Não há, contudo, como estabelecer conexão com um laivo de perseguição do implacável Moro e seus intocáveis. Tornada notória na mesma ocasião em que o coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, cunhou o lema do caráter devastador do roubo generalizado do dinheiro público no Brasil – “a corrupção é um serial killer sorrateiro” –, a operação jurídico-policial carrega a denominação mais exata do que qualquer outra antes empreendida. Custo Brasil diz tudo.

Os funcionários que tomaram empréstimos consignados de 2010 a 2015 pagaram R$ 1,25 pelos serviços da consultoria Consist, que, na verdade, custaram R$ 0,30, ou seja, um quarto. Do restante foram originados os R$ 100 milhões entregues aos ex-tesoureiros do Partido dos Trabalhadores João Vaccari Neto e Paulo Ferreira. Ex-deputado federal pelo PT do Paraná, o ministro do Planejamento de Lula e de Comunicações de Dilma ficou, segundo os investigadores, com R$ 7 milhões. Isso parece lana-caprina se comparado com os bilhões furtados de Petrobrás, BNDES e fundos de pensão.

Mas o procurador Andrey Borges de Mendonça, ao descrever o furto, lembrou que “a corrupção não é um privilégio da Petrobrás”, ela “está espraiada como um câncer”, e “o coração do governo estava agindo por esse mal”. Esse vício maligno, descrito por Dallagnol como “uma assassina sorrateira, invisível e de massa... que se disfarça de buracos de estradas, de falta de medicamentos, de crimes de rua e de pobreza”, acabou flagrado ao sair do bolso dos contribuintes para rechear contas bancárias de bandidos, passando pela folha de pagamento de servidores enganados de forma fria e cruel.

A Custo Brasil desnuda ainda uma expressão funesta da representatividade de nossa democracia: o corporativismo nefasto de “representantes” dos cidadãos, que mimam parceiros da corporação política e esquecem os representados. O PT, fundado para pôr fim à politicagem e à corrupção, não se solidarizou com os servidores, dos quais 46% dos sindicatos são filiados à CUT, nem com os mutuários de “sua” Bancoop ou os acionistas de “nossa” Petrobrás. Mas, sim, com ex-tesoureiros e mandatários vassalos do desgoverno afastado.

O Senado, por decisão do presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL), exigiu do Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da busca e apreensão na casa de Bernardo, pedida pelos promotores, autorizada pelo juiz e efetuada pelos policiais. Motivo: o preso é casado com uma ex-chefe da Casa Civil de Dilma, Gleisi Hoffmann, que, senadora, tem direito a impunidade seletiva, vulgo foro privilegiado. Assim, o “direito alagoano” reescreve o romano e o anglo-saxônico ao instituir o puxadinho do privilégio, garantido no foro de Murici, em que os dois gozam o benefício de um pelo tálamo de ambos.

Essa comiseração corporativista inspirou a desfaçatez dos maganões. Com o tom exaltado com que execra Dilma, mas sem mais autoridade para manter a exaltação ao impeachment, o líder tucano na Casa, Cássio Cunha Lima, vociferou contra a violência de juiz, promotores e policiais, que “humilharam” a coleguinha casada com o indigitado. Sem levar em conta que o juiz tinha vedado na busca a coleta de quaisquer pertences ou documentos da esposa do procurado. O insigne líder do partido, que jura fazer oposição, não fez justiça aos funcionários furtados, mas aderiu ao coro mudo dos omissos, em que petroleiros calam quanto à bancarrota da Petrobrás, bancários ignoram o uso desavergonhado do BNDES e sindicalistas, o arrombamento dos fundos de pensão.

Na algaravia geral brasileira não se ouve uma só voz que se apiade do cidadão comum ou zele pela Pátria, mãe gentil.


Todos são solidários a Gleisi, mas ninguém o é às vítimas do furto de que o marido é acusado


O projétil europeu (João Pereira Coutinho)



E agora? O Reino Unido sai ou fica na União Europeia? Aviso já: não confio em pesquisas. Muito menos inglesas. Basta recordar as últimas eleições gerais: David Cameron estava morto e enterrado. Na hora da contagem, Cameron vencia com estrondo.

Não confio em pesquisas inglesas, repito. Mas espero, de alma e coração, que Londres abandone o bloco. Heresia?
Provavelmente: lemos a cobertura midiática sobre o plebiscito da próxima quinta-feira e a telenovela é uniforme: a "pérfida Albion" não quer imigrantes, não quer refugiados –e só pensa, ó criminosa!, em abandonar o "projeto europeu" que garantiu meio século de paz na Europa (a presença americana no continente, com seus mísseis apontados a Moscou, nunca é referida, para não estragar o filme).
Além disso, com a crise da zona do euro longe da resolução, Londres não deseja contribuir para pacotes de resgate que, além de ilegais, não têm tido grande sucesso.

Entendo a histeria. Mas, se me permitem advogar pelo diabo, será que um país supostamente livre e independente tem o direito de decidir a sua política econômica? Mais ainda: será que um país soberano pode escolher, democraticamente, a sua política de imigração e acolhimento?

As perguntas não são retóricas. São fundamentais para entender os defensores do "Brexit". E um bom exemplo é o eurodeputado Daniel Hannan, que escreveu o seu "Why Vote Leave" com uma racionalidade que eu não vejo nos defensores amedrontados da permanência.

Para Daniel Hannan, o plebiscito reflete, acima de tudo, o desconforto de uma parte do Reino Unido com a "supremacia legal" da União Europeia. Devem os países do bloco ser governados "de facto" por uma Comissão Europeia que ninguém elegeu –ou esse papel cabe aos parlamentos dos diferentes estados?

Esta pergunta, que pode parecer bizarra a almas pouco democráticas, é inseparável da própria história inglesa. Em especial, da sua tradição de liberdades que sempre se fez contra a autoridade ilimitada do soberano.

Como lembra Daniel Hannan (e bem), quando o baronato medieval se reuniu em Runnymede, em 1215, para assinar a Magna Carta, o que estava em causa não era apenas garantir direitos e privilégios para a nobreza nativa. Era também afirmar que o rei John não estava acima da "rule of law" em matérias que lidam com a vida, a liberdade e a propriedade dos "homens livres" do reino.

E se é verdade que o parlamento, nos séculos seguintes, foi sobretudo um órgão de consulta e ratificação das decisões reais (como, ironicamente, é hoje o parlamento europeu face à hiperatividade legislativa dos comissários), a partir do século 17 a fonte da autoridade legal passou a estar incontestavelmente em Westminster. Essa autoridade nasceu, convém lembrar, com Revolução Gloriosa de 1688 que não hesitou em depor a "tirania católica" de James 2º.

Os ingleses que defendem o "Brexit" nunca se opuseram a um mercado comum. O que eles não toleram, porque nunca toleraram, é a existência de um poder exterior que suplanta e marginaliza o papel secular do parlamento.

"Os pais fundadores da União Europeia", escreve Hannan em observação certeira, "tinham uma experiência ambígua com a democracia –especialmente com as variantes populista e plebiscitária que se multiplicaram entre as guerras." E conclui: "Demasiada democracia estava associada, nas suas mentes, a demagogia e fascismo".

Escusado será dizer que essa não foi a experiência inglesa do século 20. A Alemanha e a França deveriam recordar que foi a plena democracia inglesa que ajudou a derrotar a primeira e a salvar a segunda.

É também por isso que espero pela saída do Reino Unido. A utopia federal que a União Europeia persegue é clara, e creio que irreversível. E essa utopia implica a rendição das soberanias nacionais a um único poder burocrático, centralizado –e incontrolado.

Fatalmente, esse processo poderá despertar, como sempre despertou no passado, o exato tipo de nacionalismos venenosos que os "pais fundadores" procuraram suplantar.

Se isso acontecer, será importante que a "pérfida Albion" esteja ao longe, na sua ilha. Porque, aqui entre nós, a Inglaterra sempre foi decisiva para salvar os europeus deles próprios. 


domingo, 26 de junho de 2016

Crime hediondo



As malfeitorias, para adotar conceito caro a dona Dilma – que a cada dia vêm à luz - quase não espantam mais as pessoas decentes. Os petistas roubaram o Banco do Brasil, roubaram a Petrobrás, roubaram a Eletrobrás, roubaram os Correios e roubaram os fundos de pensão. A lista, contudo, não se esgota nestes casos, exemplos meramente ilustrativos. De fato, pelo que já se tomou conhecimento, poderia seguir, interminável, tão densa e tão inumerável quanto aquelas velhas listas telefônicas. 

Onde essa gente estiver, é batata: basta dar uma enxadada que surgirão montes de minhocas. Eis aqui um dos consensos da república a ser testado nas próximas eleições municipais. Quem votar no PT ou nos seus partidos satélites já sabe de antemão quais seus desdobramentos. O erário estará sob permanente ameaça de dilapidação em todas suas dimensões.

Para relativa surpresa do país, no entanto, parece que o petismo alcançou o estado da arte em seu ofício de predadores. Conforme vem sendo amplamente divulgado - a respeito das mutretas do crédito consignado - resolveram eles expropriar dos pobres avoengos da nação (aposentados e pensionistas), um capilé modesto de R$1 real sobre cada operação de registro bancário, derivada de empréstimos tomados pelos vovozinhos e vovozinhas em dificuldades financeiras. R$1 real é um número baixo que mais remete a esmola que a fonte de enriquecimento. Acumulados, entretanto, chegam a montante que superaria os R$100 milhões de reais. Nos tempos da finada fartura, tal procedimento poderia ser comparado ao vintém de Pedro, aquelas humildes contribuições que os fiéis de todo o mundo faziam para alegria dos tesoureiros do Vaticano. Nada mais nada menos que singela extração de sangue de pulgas.

Uma conclusão se impõe: ninguém está a salvo da volúpia argentária petista. Nem o ceguinho que se abriga encolhido num canto qualquer da praça. Se um dos predadores com estrelinha no peito passar por ali é fatal. O ceguinho ficará sem suas moedas e, talvez, até mesmo sem o chapéu ensebado. Roubar mixaria dos idosos é algo que nem o padre Vieira conseguiria imaginar. Não há explicação sociológica para tamanha perversão de caráter. Compreende-se o saqueio de grandes empresas, como a Petrobrás. Dali há o que se tirar, a carniça é grande, pode satisfazer a muitos. Mas enfiar a mão no bolso de gente frágil - para dele retirar algumas moedas - é algo que nem os bandidos mais pés de chinelo ousariam fazer. 

A gatunagem seria juridicamente não mais que um crime de bagatela, algo pequeno demais para materializar o tipo penal. Vista, porém, na sua amplitude, a deplorável prática assumiria dimensões de crime hediondo, do ponto de vista moral. Para fechar o arco do inimaginável só faltaria invadir uma creche e fugir depois com os pirulitos e chupetas das crianças ali abrigadas. Que os vovozinhos e seus netinhos se lembrem disso ao comparecerem às urnas em outubro próximo.