O desmonte da imagem internacional do Brasil (Cesar Maia)

            

1. O desmonte da imagem internacional nos governos Lula-Dilma pode ser medido desde a foto de Obama apontando para Lula e dizendo “esse é o cara”, na reunião do G-20 em abril de 2009 (Vídeo). Obama diz que Lula é o político mais popular do mundo. Ironizava? Isso não importa, pois a imagem internacional do Brasil e a de Lula eram muito positivas em qualquer lado que se fosse.
            
2. A representação do DEM em Varsóvia na reunião do PPE (maioria no Parlamento Europeu), em 2009, ouviu isso. Em 2011, em reunião em Berlim, com a direção do CDU de Merkel, a representação do DEM não apenas ouviu isso, mas se ouviu o CDU que se dizia intrigado por que o DEM era tão crítico ao governo Lula se havia uma opinião positiva consensual sobre o governo dele.
            
3. O diretor da FLC-DEM, Cesar Maia, ofereceu dados econômicos sobre a balança comercial de produtos manufaturados, sobre a questão fiscal…, que mostravam claramente uma curva gravemente declinante e que o keynesianismo de consumo aplicado para resistir a crise internacional de 2008 estava levando o país para o fundo do poço e que não resistiria após a eleição presidencial de 2010. O deputado Aleluia falou da corrupção do PT já aberta desde o mensalão.
            
4. Lula circulava como líder popular e da esquerda internacional, queria vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU, passeava pelo bolivarianismo latino-americano, assumia a intervenção em Honduras, assumia com sua equipe de marqueteiros campanhas na América Latina, revia contratos e os subsidiava, mostrava intimidade com Cuba, ia à Líbia de Kadhafi, ao Irã nuclear, às piores ditaduras africanas, abria dezenas e dezenas de representações diplomáticas sem nenhuma expressão, etc. Na carteira, levava perdão a países pobres da dívidas com o Brasil, linhas de crédito do BNDES e empreiteiras indicadas a fazer as obras de infraestrutura nesses países.
            
5. O desmoronamento era previsível para quem olhava as correntes por baixo da superfície dos mares. O desmonte econômico do Brasil, o pior e mais grave de sua história, ficou claro após o estelionato eleitoral de 2014. A economia foi para o buraco: PIB, déficit fiscal, inflação, desemprego, juros.... A corrupção no governo e entre os dirigentes do PT foi aberta na operação Lava-Jato, considerada a maior do mundo dentro de um governo em todos os tempos. A rejeição à Dilma foi para níveis nunca vistos.
               
6. Se todos estes vetores são graves, o mais grave de todos, pelo tempo que exigirá para sua reconstrução, é a imagem internacional do Brasil. Imagem econômica com a perda do grau de investimento. Imagem política com a desmoralização de seus principais líderes em governo. Imagem ética. Perda de capacidade até de liderar ideias de progresso e modernização na América Latina e África.
                
7. A reconstrução das imagens pessoais e públicas sempre foi um processo mais complexo e lento, pois além dos fatos deverá conseguir agregar o fator confiança. Será o governo? Serão os políticos? Serão as elites, inclusive empresariais? Dúvidas que só serão corrigidas com o tempo. Tempo que pode ser igual ou maior que o ciclo petista de 16 anos. Isso tem um custo, inclusive social.

Relembrando Vandré

As inumeráveis paródias usadas para fazer as merecidas críticas a Lula, Dilma e PT continuam a surgir na rede. É a revolta da classe média sobre quem o atual governo quer jogar a conta das roubalheiras na Petrobrás, na Eletrobrás, nos Fundos de Pensão, e em todos outros lugares onde há dinheiro e petistas por perto.

Para não dizer que não roubei das flores

Barroso, o Homem sem visão de janeiro (Augusto Nunes)

Este vê longe!

“Dedico este troféu à presidenta Dilma Rousseff, que me incluiu na bancada dos ministros da Defesa do governo no Supremo Tribunal Federal”, emocionou-se Luís Roberto Barroso no discurso em que celebrou a conquista do título de Homem sem Visão de Janeiro. “Por ser ainda um craque em começo de carreira, não poderia imaginar que a minha performance seria tão soberba”, completou com uma lágrima pendurada em cada canto de olho o candidato que conseguiu o apoio de 12.502 eleitores, nada menos que 75% do total.

O harmonioso contraste dos fios grisalhos nas têmporas com o restante dos cabelos negros como as asas da graúna, a simetria do duplo V desenhado pelas sobrancelhas arqueadas, terno escuro modelo Jornal Nacional em dia de notícia que deve ser recitada com sobriedade ─ esses e muitos outros detalhes atestaram que o HSV do mês se preparou para a noite de premiação com esmero de candidato ao Oscar. Segundos um dos 112 advogados que o assessoram, só minutos antes da cerimônia Barroso desistiu de discursar em Latim.

“O chefe mudou de ideia porque isso poderia parecer pedante, e todo mundo sabe que ele é um homem sem vaidade”, informou a mesma fonte. A amigos íntimos, o ministro contou que o troféu será o mais vistoso enfeite do currículo cuja confecção ele próprio encomendou a Luis Cláudio Lulinha da Silva, inventor do Método Control C + Control V de Consultoria.

O caçula dos lulinhas furtou da Wikipédia a seguinte folha corrida: “Luís Roberto Barroso, que ficou conhecido quando defendeu o pacifista Cesare Battisti, é um jurista voltado ao direito público, especialmenteteoria constitucional, direito constitucional contemporâneo, interpretação constitucional, controle de constitucionalidade, direito constitucional econômico, administrativo e regulação”. A partir de agora, o verbete terá de incluir a especialidade que justificou seu triunfo na enquete: ele é um craque em não enxergar, durante a leitura de um documento, trechos que desmontam a tese que está defendendo.

Para disputar com chances o título de HSV do Ano, Barroso pretende ampliar o alcance do voto aberto que o STF instituiu para a eleição de uma comissão de impeachment na Câmara dos Deputados. Ele vai propor que também sejam escolhidos em votação secreta ministros de Estado, síndicos, rainhas da bateria de escolas de samba, engenheiros que monitoram obras em sítios de Atibaia e moradores do Guarujá, fora o resto.

O campeão derrotou por ampla vantagem o segundo colocado Jaques Wagner, chefe da Casa Civil, sufragado por 2.450 votantes (15% do total). Seguiram-se o advogado Nabor Bulhões (1.071, 6%) e o ministro da Saúde, Marcelo Castro (656, ou 4%). .

A eleição do HSV de Fevereiro já começou, leitores-eleitores! Escolham seus candidatos! Como sempre, que vença o pior.

Entrevista com Antonio Cláudio Mariz de Oliveira (Sônia Racy)

A Ajufe divulgou, sexta-feira, um manifesto em defesa dos juízes dizendo que “estarão vigilantes às ameaças às suas prerrogativas” e que não vão ceder “a qualquer tipo de intimidação ou pressão”. O que pensa disso? 

Os advogados foram os primeiros a defender o retorno dos predicamentos da magistratura quando do golpe militar. No entanto, os advogados exigem reciprocidade, porque as suas prerrogativas não estão sendo respeitadas em um movimento de desapreço pelo exercício do sagrado direito de defesa.

Já o manifesto dos advogados do último dia 15, que o sr. apoiou, diz que a Lava Jato se transformou “numa Justiça à parte”. O que isso significa?

Parece que vivemos, em nossos dias, uma subversão do sistema penal. O Direito Penal não é um direito eminentemente positivo, ele é também garantidor. Ele reconhece a existência de princípios que garantem, ao cidadão, uma pena justa – ou a proclamação de sua inocência. Não houvesse esse garantismo penal, não haveria freios à ação punitiva do Estado. Ele poderia punir, se vingar. Mas não pode. Ele tem de ser o Estado da punição e também o da preservação da dignidade do acusado.

As garantias não existem?

O que ocorre é que a cultura punitiva que tomou conta do País fez com que a própria sociedade passasse a ter, em relação ao processo, uma expectativa sempre de culpa, de condenação. Não há nenhuma expectativa em relação à inocência ou à absolvição.

Por que isso acontece?

Por causa dessa cultura punitiva, que imagino ter surgido pelo aumento vertiginoso da criminalidade. A sociedade quer punição, seja contra o crime violento ou contra o crime de colarinho branco. Até hoje, o Direito Penal era o direito penal do pobre. Contra o pobre. Hoje – e esse é um aspecto muito positivo –, o rico também pode ir para a cadeia se praticar algum delito.

As pessoas não querem justiça, querem é vingança, é isso?

É aonde eu queria chegar. Como há um desprezo pelas garantias impostas pela lei, o que temos é uma visão puramente vingativa. A sociedade não pensa em penas alternativas, pensa em prisão. E quando a mídia informa que fulano está sendo investigado, suspeito de praticar um crime, a expectativa imediata é que ele vá para a cadeia. Se não for, há uma frustração e os cidadãos se voltam contra a Justiça. Dizem que ela é leniente, que foi corrompida, que o advogado está lá para fazer chicana, encobrir o crime, para ganhar dinheiro. Essa é a postura da sociedade.

A lentidão da Justiça não ajuda um pouco a construir essa impaciência geral?

Acho que não. Primeiro, essa lentidão não é privilégio nosso. A justiça tem de ser lenta – não tão lenta, é verdade –, mas um juiz pode antecipar a aplicação da pena, nada impede, já pode aplicá-la com decisão em segundo grau.

Que também demora um tempo enorme para ocorrer, não?

Aí é um problema da criminalidade e do aumento populacional. Sabe quantos desembargadores tem o TJ paulista? Uns 310 ou 320. Eram 88 até outro dia. Outra coisa é o discurso das elites, que sempre tentaram mostrar que o crime “está do lado de lá”, do pobre, do favelado. E não se fala da causa do crime… Não se discute o componente ético, o tecido ético da sociedade está esgarçado, todo mundo quer levar vantagem e acha isso normal.

Qual o peso, nisso tudo, da ação policial e das prisões?

Fui secretário da Segurança, em um Estado que tem 110 mil homens na PM, e perguntava: quantos homens estão nas ruas? Eram uns três mil. O resto é quartel, controle, burocracia. Na prática, mandam recolher menores nas ruas e esquecem que esses menores vão sair da cadeia. Em que estado? Temos um sistema penitenciário destruído, que trabalha contra os objetivos da sociedade.

Pode explicar melhor?

Teoricamente, o objetivo do sistema penal é recuperar o sujeito, colocá-lo de volta na sociedade. Não falo aqui do bandidão, falo do sujeito que roubou um ovo na esquina, vai preso e vai sair bandido. A ideia dominante é que o importante não é punir, é evitar o crime. O Brasil é o quarto país do mundo em prisões (são uns 650 mil detidos), dos quais 30% não foram julgados. Não é possível.

No caso do manifesto contra a Lava Jato, o que especificamente está acontecendo de errado, que prejudica os denunciados?

Começo lhes dizendo que hoje está mais difícil advogar do que no tempo da ditadura. Eu ia ao balcão da Auditoria Militar, mostrava uma procuração e recebia o processo. Hoje há casos em que não se consegue o acesso aos autos. Mas, quanto à Lava Jato, torço com ardor para que as ilicitudes que sangraram a Petrobrás sejam apuradas e os responsáveis punidos, na medida de suas responsabilidades. Mas ao mesmo tempo torço para que isso ocorra dentro da lei, com respeito à Constituição e à dignidade dos acusados. E tem de ficar claro que o advogado não defende o crime, defende os direitos do acusado, previstos em lei. Eu posso até dizer pra ele “você é culpado”, mas eu vou tentar colaborar para preservar suas garantias constitucionais.

Como avalia, no processo, a atuação do juiz Sérgio Moro?

Ele é, talvez, o mais operoso juiz que eu conheci na vida. Incrível como trabalha. Segundo ponto, é muito bem preparado tecnicamente. O que acho é que ele não dá ao direito de defesa a relevância que este tem, para a obtenção da verdade. Tenho às vezes a impressão de que ele já tem uma ideia preconcebida em relação à culpabilidade de alguém. De que acha que o advogado atrapalha e que aceita sua presença no processo como uma exigência constitucional.

O sr. e outros advogados criticam também as prisões e as delações premiadas. Por quê?

Primeiro, existe um instrumento no processo civil chamado condução coercitiva. Eu mando uma intimação – eu, delegado – e você não vai. Mando a segunda, você não vai. Na terceira, eles pegam você para depor. Hoje não há mais isso. Os policiais aparecem em sua casa, fazem uma busca, e já o levam para a prisão.

E quanto às delações?

É outro problema, a prisão preventiva para delação. Afirmam que 80% delataram em liberdade, mas 20% delataram e estão presos. O que isso significa? Um desvirtuamento perigosíssimo da prisão preventiva. Porque a ação do Moro é exemplar. Um modesto juiz de cidadezinha pensa: “Caramba, se o Joaquim Barbosa fez, o Moro fez, por que eu não posso fazer?”. E se esquece de que prisão preventiva é exceção. Que, pela Constituição, todo mundo é inocente até prova em contrário. Prisão preventiva se adota para preservar a ordem, a instrução processual, a futura aplicação da lei. Mas não é, de forma alguma, uma antecipação de mérito.

Procuradores alegam também que tudo é filmado e que a grande maioria das sentenças, nesses processos, tem sido confirmada em tribunais superiores. Como explicar?

Veja, a delação é um instrumento inédito no direito brasileiro. E não há como comparar com a delação no direito americano. O direito penal dos EUA é negocial. O advogado do réu e o promotor negociam pena, detalhes. No Brasil existem a presunção de inocência, o devido processo legal, o contraditório, o direito ao juiz natural – para se evitar o tribunal de exceção. O que me choca é a delação do preso. A lei diz: a delação precisa ter dois critérios para ser válida. Efetividade de conteúdo e voluntariedade. Ora, não tenho conhecimento de que a partir de delação tenha havido diligências para se saber da efetividade do que foi dito. Não conheço.

Mas essa é uma das precondições para se reduzir a pena do delator, não?

Mas eles não estão investigando… a maioria não foi. E não há de se falar em vontade íntegra com o sujeito preso. Nessa situação, o que ele quer de fato é ir embora. Tem mais. Eles chegam, ameaçam levar o sujeito preso e, para não o levar, pedem a delação. Pra mim, delação não poderia ser de réu preso.

Por que acha que os tribunais superiores estão aceitando as sentenças?

Não sei, às vezes acho que os tribunais superiores estão se rendendo a uma movimentação que recebeu os aplausos da sociedade.

Ou seja, em sua avaliação a própria Justiça merece reparos pela situação que se criou?

O que vejo é um outro efeito nisso tudo: os juízes recém-ingressos se sentem autorizados a violentar o direito de defesa, os contraditórios, para ter resultados rápidos e que coincidam com o que eles imaginam ser o querer da sociedade. Donde eu completo dizendo que, de todos os receios que tenho quanto à atuação do Judiciário, meu maior temor é contra o autoritarismo ali instalado. Ele desatende à lei e manifesta desapreço pelo direito do cidadão.

A advocacia dispõe de formas de lidar com isso?

Acho que a advocacia está sendo encarada hoje como algo desnecessário. Parece que o promotor e o juiz entendem que eles já cumprem esse papel – que engloba acusar, defender, julgar. Aliás, a crise da advocacia hoje, quanto à valorização, à respeitabilidade, é inusitada. E agravada pela omissão da Ordem dos Advogados do Brasil.

Que chances a OAB perdeu, a seu ver, de atuar bem?

Me parece que ela, quando colocou no armário a bandeira da redemocratização, perdeu a bandeira. E sua grande falha, em relação à advocacia, foi não esclarecer à população qual é o nosso papel.

Recordar é viver (Dora Kramer, em 19 de agosto de 2010)

                   Na cadeira presidencial

À primeira referência explícita da oposição no horário eleitoral ao fim do governo Luiz Inácio da Silva - "quando o Lula da Silva sair é o Zé que eu quero lá" - o presidente tratou de reagir.

Mudou completamente a afirmação que vinha defendendo desde a reeleição, em 2006, de que uma vez terminado o segundo mandato iria "assar uns coelhinhos" em São Bernardo do Campo. Há menos de um mês ainda dizia que iria ensinar a Fernando Henrique Cardoso como deve se comportar um ex-presidente: "sem dar palpite" na vida de quem está governando.

Ontem Lula passou a dizer que vai percorrer o País dando palpites para Dilma Rousseff quando vir "alguma coisa errada". Assegurou que terá "papel ativo" no governo dela viajando o País inteiro para verificar como andam as coisas.

Dando a entender que nem ao menos guardará a liturgia do cargo. Qualquer coisa pega o telefone e diz: "Olha, minha filha, tem coisa errada. Pode fazer o que eu não fiz." Pelo dito, vai inaugurar uma modalidade de Presidência itinerante e a distância.

Quis informar ao público que votar em Dilma significa votar nele, que a única diferença entre um governo e outro será o nome do titular do cargo. E ainda assim de direito porque de fato o presidente será ele, Lula.

Quis aplicar um antídoto à ideia da retirada de cena, da descida de Lula do pódio da política e da substituição de mandatário explicitada no refrão da trilha sonora do programa de televisão de José Serra.

Para Dilma, Lula, o PT e o plano de uma continuidade por unção quase divina é fundamental que o público não tome consciência da interrupção, não consolide a noção de separação, de diferença. É crucial que o entendimento seja o de que haverá apenas uma troca de nomes por exigência legal, algo próximo de uma formalidade.

No programa eleitoral do PT no horário noturno esse imperativo ficou evidente: em ritmo de Brasil grande, formato de superprodução e tom institucional sem resquício de política, não houve referência ao ato eleitoral.

Ninguém pediu votos ou considerou a existência de uma disputa e de concorrentes ao cargo. Passa por cima do eleitor, transpõe o obstáculo das urnas como se no ano que vem fosse haver uma mera mudança de governante por vontade e sob a bênção de Lula.

A campanha simplesmente desconhece a circunstância eleitoral: não pede que Dilma seja eleita por isso ou por aquilo, não a compara com os concorrentes de maneira a informar ao eleitor que se trata de alguém mais bem qualificado que qualquer dos outros, nada.

Simplesmente põe Dilma Rousseff sentada na cadeira presidencial. No encerramento a música corrobora o fato consumado: "Agora as mãos de uma mulher vão nos conduzir/ eu sigo com saudade, mas feliz a sorrir/ pois sei, o meu povo ganhou uma mãe/ que tem um coração do Oiapoque ao Chuí."

O sujeito da oração, evidentemente é Lula, que os autores João Santana e João Andrade transformam numa representação de Jesus Cristo - "deixo em tuas mãos o meu povo" - com vocação autoritária - "mas só deixo porque sei que vais continuar o que fiz".

E se não soubesse não deixaria? Não gostaria é a leitura subjacente.

Na realidade não poderia. Deixa porque a lei assim determina e a derrota do governo na votação da CPMF no Senado em 2007 deu a Lula a exata noção da impossibilidade de mudar a Constituição para obter a chance de disputar um terceiro mandato.

Senado do qual não para de reclamar, dizendo que foi "injusto e ofensivo" com o governo, e onde agora se esforça para formar maioria servil ao projeto de hegemonia e eliminação paulatina do contraditório no Brasil.

Nenhuma diferença em relação a oligarquias que dominam há décadas territórios País afora e toda semelhança com coronéis do porte de José Sarney, cujo empenho em inspirado dizer do senador Jarbas Vasconcelos sempre foi transformar o Senado em um "grande Maranhão".

Nada que já não se soubesse, embora não de maneira tão explícita e didática conforme foi mostrado no horário eleitoral.