sexta-feira, 22 de dezembro de 2017

Desvario dos tribunais superiores

Os últimos fatos e acontecimentos no mundo político e jurídico vêm mostrando que a raiz da crise brasileira não está nem no Executivo nem no Legislativo. A maçã podre do cesto está no poder Judiciário, principalmente no STF. 
 
Composto por onze membros de livre indicação do chefe do Executivo (depois de supostamente submetidos ao crivo do Senado), tornam-se senhores de baraço e cutelo, sem o dever de quaisquer prestações de contas à sociedade brasileira de seus atos, alguns impostos até contra a letra da lei maior. Com suas decisões, quer individuais ou coletivas, têm o poder de definir o presente e o futuro dos indivíduos e das instituições, sob a aura marota de estarem a garantir e proteger a Constituição da República em seus votos e julgados.

Quem se der ao trabalho de assistir às transmissões da TV Justiça, terá a oportunidade de testemunhar o festival de histrionismo, de preguiça, de falta de compromisso com os cidadãos, de vaidade, de exibicionismo e, sobretudo, de anacronismo que o grupo dos 11 exibe a cada sessão pública, com raras evidências de algum mínimo pudor. Horas e horas de enxúndia discursiva para decidir - quantas vezes? - um único caso sob apreciação. 

Enquanto isso, a atual presidente do STF se gaba de haver somente 50 mil processos nas gavetas para serem julgados. Que se danem os jurisdicionados, para evitar calão mais apropriado, se os doutos magistrados têm larga agenda em Miami, em Lisboa, em Roma, em Paris, em Londres e outras que tais, deixando de lado seus deveres e obrigações. A Carta Magna inglesa já prescrevia - trezentos anos antes da descoberta do Brasil - a necessidade da duração razoável dos processos. No Brasil, esse dispositivo é tão somente um enfeite constitucional, nada para se levar a sério. Talvez não mais que algo para inglês ver, como já aconteceu em tantas outras situações ao longo de nossa história.