sábado, 23 de abril de 2011

"O véu da intolerância"

(Publicado na Folha de São Paulo, em 23 de abril de 2011)


"Há duas semanas, os franceses vivem sob a batuta de uma lei que trouxe a toda humanidade mais intolerância, segregação e subcidadania. A lei antivéu, que proíbe muçulmanas de cobrir o rosto nas ruas, nasceu impregnada de xenofobia e caráter discriminatório, em movimento estatal não isolado.
Por isso, a França tem sido palco nos últimos anos de uma série de atos e manifestações intensas de repúdio a posturas estatais antiestrangeiros. E o que causa maior perplexidade é a justificativa que adota o governo francês, no sentido de que a medida vem em defesa do caráter laico do Estado. Cogita-se agora ir além: proibir muçulmanos de orar em espaços públicos.
Durante muito tempo, Estado e Igreja foram quase como gêmeos siameses, quando, no século 16, por ocasião da Reforma protestante, Martinho Lutero apontou corajosamente os malefícios sociais advindos da adoção do Direito canônico como instrumento regulador da sociedade e enfatizou a necessidade de se ter leis laicas, racionais e mutáveis, pregando o não ao dogma -verdade histórica absoluta, imutável e inquestionável.
A reflexão proposta por Lutero foi de extrema importância para a construção do conceito moderno de cidadania. Na França, em especial, há 222 anos foram banidos de prédios públicos os símbolos religiosos e se extinguiu o ensino religioso em escolas.
Abominar o véu que as mulheres islamitas usam para cobrir o rosto é desconsiderar que a indumentária das pessoas se relaciona às suas matrizes culturais e históricas. Será que, se um grupo de francesas protestantes mais fervorosamente puras quisessem cobrir os rostos com véus, apenas por isso seriam abordadas pela polícia?
Viola-se, em nome da laicidade do Estado, da transparência e da segurança dos cidadãos, o direito à soberania cultural dos povos, o direito à personalidade e o próprio direito à liberdade de expressão, já que o trajar é uma verdadeira forma de expressão.
Desrespeitar estrangeiros parece ter virado algo tolerável. É ilustrativa, neste sentido, uma cena do filme "O Plano Perfeito", de Spike Lee, em que um estrangeiro -que, na verdade, era apenas uma das vítimas do assalto ao banco- tem seu turbante arrancado em público, à força, e puxadas com violência as tranças de seu cabelo de forma humilhante, indigna e constrangedora, logo sendo colocado por sua condição de estrangeiro no patamar de suspeito.
No fundo, não há defesa alguma do caráter laico do Estado, que não passa de mero pretexto jurídico-político para agredir e desrespeitar pessoas adeptas de uma determinada religião, ferindo de morte a liberdade de credo.
Ou alguém já ouviu falar de lei proibindo os sacerdotes da igreja católica e de outros credos de usarem suas largas batinas em espaços públicos em prol da segurança pública, em função do risco de ocultarem armamentos?
Não podemos nos esquecer jamais de que as ideias do Iluminismo francês determinaram profunda revisão de conceitos universais, substituindo-se o eixo central de preocupação da civilização, que era Estado/igreja e passou a ser a dignidade humana. E de que, nas democracias modernas, os governantes são escolhidos pela maioria, mas devem governar para todos, inclusive para as minorias.
Em tempos de celebração da Páscoa cristã e do Pessach judeu, espera-se que a forte simbologia humanista dessas festas possa reacender a trilogia libertária francesa de 1789 -liberdade, igualdade e fraternidade-, assim como a relembrança sobre as deliberações da conferência da Unesco (Paris, 1995) que institui o Dia Internacional da Tolerância".

ROBERTO LIVIANU, 42, doutor em direito pela USP, é promotor de Justiça e presidente do Movimento do Ministério Público Democrático.

"Ninguém pode gostar da burca"

(Artigo publicado na Folha de São Paulo, em 23 de abril de 2011)


"É evidente que não se pode fazer qualquer barbaridade em nome da religião. Já tivemos casos, no Brasil, em que seguidores de determinadas crenças, em seus rituais macabros, sacrificaram crianças.
Os autores dessas atrocidades não escaparam da aplicação da lei penal alegando direito de manifestação religiosa. O Brasil, assim como a França, é um Estado laico, ou seja, permite que todas as religiões se expressem e, ao mesmo tempo, não abraça nenhuma delas como crença oficial.
É claro que o exemplo citado é aberrante, mas é justamente por isso que o escolhi: torna claro que a liberdade religiosa só vai até onde começam os direitos da cidadania, bem como as leis estabelecidas para vigorar em determinado território. Não existe direito absoluto.
A proibição do uso da burca e do niqab, na França, é correta e não fere o princípio do Estado laico. Primeiro, porque, conforme as leis francesas, a humilhação ou a escravização da mulher não é permitida.
Segundo, porque o Alcorão não determina o uso do véu. O que é dito no livro sagrado do islã é uma recomendação para que os fiéis se vistam modestamente, nada além.
Portanto, a cobertura total e completa do corpo da mulher (e só da mulher, os homens podem se vestir sem as mesmas restrições) resulta de imposição cultural, e não exatamente religiosa. Tanto que nem todas as muçulmanas usam o véu integral e nem por isso deixam de praticar suas crenças.
Em terceiro lugar, é preciso lembrar que as regras mais elementares de segurança pública recomendam que as pessoas não cubram suas faces e não se ponham mascaradas ao frequentar espaços de uso comum. Parte da comunidade muçulmana na França sentiu-se cerceada pela proibição do véu integral, mas a reação não foi unânime.
O imã Taj Hargey, da Congregação Islâmica de Oxford, na Inglaterra, em entrevista à imprensa, declarou que muitos pensadores islâmicos ao redor do mundo deram boas-vindas às determinações restritivas ao véu na França, pois a mencionada indumentária é atentatória aos direitos femininos.
Por outro lado, quando algumas mulheres árabes se posicionam publicamente a favor da burca ou do niqab (os dois tipos de véu que cobrem o rosto, bem como todo o corpo e até as mãos), essas declarações demonstram a total falta de percepção da realidade e de sua própria condição. São pessoas que foram condicionadas a esse uso durante toda a existência e começaram a acreditar que são felizes assim.
No entanto, é óbvio que permanecer sufocada dentro de uma vestimenta, perdendo a própria identidade, anulando-se enquanto ser humano, submetendo-se totalmente ao poder do homem e aceitando a desigualdade como uma situação bem-vinda demonstra que essas mulheres foram destruídas no âmago do seu ser e assumiram a "servidão voluntária". Ninguém pode gostar da burca ou do niqab.
As sociedades ocidentais passaram por séculos de debates sobre os direitos da cidadania, o combate ao poder absolutista e, mais recentemente, sobre a conscientização dos oprimidos, explicada por Marx.
Toda a história da esquerda política trata da tomada de consciência das dominações toleradas e aceitas e do combate para libertar suas vítimas. A religião, de fato, é um fundamento para a dominação difícil de ser superado, porque se trata de discutir com Deus. Por essa razão, o governo francês precisou intervir para estender a cidadania feminina a toda a população.
A reação às medidas tomadas deve ser favorável, e não de indignação. É de se lembrar o ditado: "Em Roma, faça como os romanos".

LUIZA NAGIB ELUF é procuradora de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Foi secretária nacional dos Direitos da Cidadania no governo FHC e subprefeita da Lapa na gestão Serra/Kassab. É autora de "A Paixão no Banco dos Réus" e de "Matar ou Morrer - O Caso Euclides da Cunha", entre outros.

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Estudante que desrespeitar professor poderá ser punido

Merecedor de tantas críticas, o Congresso tem, às vezes, momentos de lucidez. Vejam a notícia abaixo:

"A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 267/11, da deputada Cida Borghetti (PP-PR), que estabelece punições para estudantes que desrespeitarem professores ou violarem regras éticas e de comportamento de instituições de ensino.
Em caso de descumprimento, o estudante infrator ficará sujeito a suspensão e, na hipótese de reincidência grave, encaminhamento à autoridade judiciária competente.

A proposta muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para incluir o respeito aos códigos de ética e de conduta como responsabilidade e dever da criança e do adolescente na condição de estudante.

De acordo com a autora, a indisciplina em sala de aula tornou-se algo rotineiro nas escolas brasileiras e o número de casos de violência contra professores aumenta assustadoramente. Ela diz que, além dos episódios de violência física contra os educadores, há casos de agressões verbais, que, em muitos casos, acabam sem punição.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania".

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Maconheiros em estado de graça!

"Os maconheiros estão na maior viagem!

Mobilizaram a cúpula do PT. Nunca antes na história deste país tantas figuras graduadas do maior partido do Brasil discutiram com tanta ênfase este tema fundamental, definidor mesmo dos destinos da nação: a legalização da maconha e a criação de cooperativas de maconheiros recreativos, que vão plantar o próprio mato, sem dar “lucro” para traficante!

É isto! Para esses petistas, o que faz mal é o lucro; a maconha deve fazer bem!"

(Do blog do Reinaldo Azevedo, em 18-04-2011)

OXI, a nova droga que invade o Brasil

Oxi, nova droga, invade o Acre e se espalha pelo país, conforme conta o blog do Noblat de 17-04-2011. Segundo ele, "as ruas de Rio Branco são hoje um retrato da degradação provocada por uma nova droga, mais letal do que o crack, que está se espalhando pelo Brasil: o oxi, um subproduto da cocaína. A droga chegou ao país pelo Acre.

Na capital, ao redor do Rio Acre, perto de prédios públicos, no Centro da cidade, nas periferias e em bairros de classe média alta, viciados em oxi perambulam pelas ruas e afirmam: "Não tem bairro onde não se encontre a pedra".

O oxi, abreviação de oxidado, é uma mistura de base livre de cocaína, querosene - ou gasolina, diesel e até solução de bateria -, cal e permanganato de potássio. Como o crack, o oxi é uma pedra, só que branca, e é fumado num cachimbo. A diferença é que é mais barato e mata mais rápido".

Por quem os sino dobram? Os sinos dobram por nós.

A tragédia de Realengo, de forma particularmente perversa, nos fez ingressar na modernidade. Nas duas grandes guerras do século passado – sendo que a última terminou há apenas 66 anos – as nações mais adiantadas do mundo, mais desenvolvidas, mais sofisticadas, berços de nossa cultura, se entregaram às maiores barbaridades.
De lá para cá, as coisas mudaram. Houve um tempo de conflitos locais, mas ordem universal.

Assim foi até recentemente, até 2001, quando o mundo mudou para sempre – e nós ainda só o víamos de longe. Mas agora, enfim, estamos em dia com a loucura dos tempos modernos. Brasileiro inocente foi assassinado no metrô londrino por homens da polícia mais civilizada, a Scotland Yard.

Não se pode mais cantar, como em London, London, que “um grupo se aproxima de um policial, e ele parece tão satisfeito por agradá-los”... isso eram os anos setenta.
Depois, prédios urbanos são derrubados por aviões conduzidos por suicidas, estações de metrô explodem, estudantes são chacinados em escolas e universidades, populações africanas são massacradas, cidades ardem em chamas na Irlanda e assim por diante.
Grandes potências, com boas ou más razões, dizimam vidas e iniciam conflitos que depois não conseguem fazer cessar.

A internet universaliza o Osama Bin Laden, o terrorismo nos obriga a tirar os sapatos nos aeroportos e a intranqüilidade passou a imperar. Mas ainda aí tudo isso era remoto, e pensávamos estar imunes a essa loucura.

Nossa violência era outra, mais racional: as milícias impunham uma ordem – podia não ser a de que falam os códigos compendiados, mas uma ordem local, aceita mas não escrita. E a bandidagem, como a safadeza dos políticos, cabia na ordem geral das coisas.

Até que, numa escola do subúrbio, a modernidade surgiu com um louco armado agindo como agem os loucos “lá fora”... e crianças caem mortas por tiros a esmo. Não é mais um tiro isolado que mata uma menina numa estação de metrô na Tijuca, ou a bala perdida que encontra alguém. É massacre deliberado, planejado e executado.

Não adianta buscar as causas, nem reclamar que isso faltou, ou aquilo deixou de ser feito ou existir, ou que houve exagero naquilo outro. A tragédia de Realengo não tem origem certa, nem culpados definidos. Ela está no ar que respiramos no planeta.
Diante dela só mesmo lembrando o que disse o poeta John Donne:

“A morte de qualquer ser humano me diminui, pois estou envolto na humanidade; por isso nunca pergunte por quem dobram os sinos, pois eles dobram por você”.

(Edgar Flexa Ribeiro é educador, radialista e presidente da Associação Brasileira de Educação"

Líder do PT defende plantio de maconha

"Líder do partido de Dilma defende plantio de maconha em cooperativa e diz que droga mesmo é um lanche do McDonald’s:

A delinqüência intelectual que toma conta do debate no Brasil é estupenda. Perdeu-se qualquer compromisso com o rigor. Autoridades do Estado ou autoridades políticas mandam o decoro às favas. Leiam o que segue".

Por Felipe Coutinho, na Folha Online:

“Na contramão do que prega o governo Dilma Rousseff, o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), defende a liberação do plantio de maconha e a criação de cooperativas formadas por usuários. Num recente debate sobre o assunto, o deputado disse que a política de “cerco” às drogas é “perversa” e gera mais violência. Dilma assumiu o governo incluindo entre suas prioridades o combate “sem tréguas” ao crime organizado e às drogas.

(…)

O líder do PT na Câmara afirmou que a prisão de pequenos traficantes contribui para engrossar as fileiras das organizações criminosas. “São mães de família que, sozinhas, têm que criar os filhos e passam a vender”, disse o deputado. “As prisões têm levado a organizar a violência contra a sociedade.”

Teixeira falou sobre o assunto num debate organizado pelos grupos “Matilha Cultural” e “Desentorpecendo a Razão” em São Paulo, em 24 de fevereiro, um mês após a queda de Abramovay. Um vídeo com a íntegra da exposição foi publicado no blog do deputado e no site Hempadão (cujo título faz uma brincadeira com as palavras “hemp”, maconha em inglês, e “empadão”).

(…)

O líder do PT disse que, se comer sanduíches do McDonald’s, “talvez o maior crime”, não é proibido, o governo não poderia impedir também o plantio de maconha. “Cabe ao Estado dizer que faz mal à saúde. Não existe crime de auto-lesão. Se eu quero, eu posso usar, tenho direitos como usuário. E isso o Estado não pode te negar.”

Segundo ele, a forma como o governo, e alguns juízes, tratam as drogas é um tiro no pé: não garante a segurança nem a saúde dos usuários. A Folha fez vários pedidos de entrevista ao deputado desde 16 de março, mas sua assessoria não deu resposta.

(…)

Para o líder do PT, a proliferação do crack complicou a discussão sobre a maconha. “Ele não é o todo, ele é uma parte. É o resultado dessa política de cerco. Ele não pode interditar o debate sobre as demais drogas recreativas”.

Ao defender a regulamentação do plantio da maconha, Teixeira afirmou que isso não aumentaria a oferta da droga. “Esse cenário que as pessoas têm medo, de que “no dia em que legalizar, vão oferecer ao meu filho”, não é o futuro, é o presente. Hoje liberou geral. É mais fácil adquirir drogas na escola do que comprar antibióticos”.

Comentário de Reinaldo Azevedo:

"Vocês sabem o que penso a respeito: ainda que fosse moralmente aceitável o Estado promover as drogas, seria politicamente inviável. O Brasil não poderia fazer sozinho essa escolha.

Se grama fosse lógica, Teixeira seria Descartes. Porque é mais fácil comprar droga do que antibiótico, então ele acha que a legalização não acarretaria aumento do consumo, como se a interdição legal não criasse nenhuma barreira, especialmente para crianças e adolescentes. É de uma estupenda irresponsabilidade. Grave, para ele, é comer um lanche do McDonald’s, que, até onde sei, não altera o estado de consciência de ninguém. Em excesso, faz mal, mas muita água também pode matar um indivíduo…

Empanturrando-se daquele verde que se come - se também do verde que se fuma, isso não sei -, resolveu revogar a lei da oferta e da procura. Ele acredita que a legalização não aumentaria a oferta do produto… Na sua palestra, ele afirmou também que o seu modelo de cooperativa produziria a maconha sem lucro.

Entendi: Paulo Teixeira é a favor da maconha, mas contra o lucro. É um petista!

Também me vi tentando a ir às lágrimas pensando nas pobres mães de família obrigadas a cair no tráfico, coitadinhas! Vou dar um aumento pras empregadas como demonstração de minha gratidão: “Obrigado por vocês terem resistido; eu sei que o normal seria vender maconha…”

O valente reconhece que o crack complicou um pouco as coisas e diz: “Ele não é o todo, só uma parte…” Ah, bom! Qual é a proposta? Liberar a maconha e manter proibidas as demais drogas? E como fica a tal tese da “redução da violência com o fim do tráfico”?

E não preciso que ninguém me lembre porque lembro eu mesmo. Sei que FHC (...) tem posição simpática à descriminação. Eu apóio os acertos do ex-presidente, não os seus erros. Sei também que muitos liberais - alguns são meus amigos - acham que se trata de uma questão individual: não se pode fazer uma lei impedindo alguém de se matar.

Meu ponto nunca foi esse.

Eu estou convencido de que seria um desastre social, especialmente nas escolas, que já são um a lástima. O fato de a repressão não ser eficiente para eliminar a droga não implica que a liberação seja o caminho. Isso é lógica manca. Estamos apenas diante da evidência de que a política de combate é ineficiente.

(Consultem um vídeo) com a entrevista do deputado ao Hempadão, um site de maconheiros. Divulguem! É bom que mais gente saiba o que pensa o líder do PT. Vejam que mimo: ele acha que só existe violência associada às drogas por causa do proibicionismo. A gente deveria liberar também os homicídios no Brasil. Diminuiria a violência ligada a esse tipo de crime, né?"

Por Reinaldo Azevedo, em 17-04-2011.

Luiz Inácio, o mais novo empresário da praça

Lula agora é empresário, com registro na Junta Comercial e tudo. Portanto, um viva ao empreendedorismo! Luiz Inácio comprova que o emprego tradicional (aquele na base de patrão X empregado), está com os dias contados. Conforme disse Paulo Okamotto, ao lado de seu mais novo sócio, "Lula agora é empresário”. Alguns maledicentes poderão insinuar que o mais novo empreendedor da praça, escaldado com as presepadas do mensalão, tratou de formalizar um negócio – com registro e tudo - para poder receber legalmente as propinas das multinacionais e dos banqueiros (em justa retribuição ao muito que Luiz Inácio permitiu-lhes ganhar nos últimos oito anos).

Aquela história de “ex-retirante, ex-metalúrgico, ex-sindicalista, ex-socialista e ex-presidente”, Lula mandou para o lixo e injetou em sua biografia uma nova qualificação: empresário.

Luiz Inácio, pois, acaba de registrar na Junta Comercial de São Paulo sua primeira empresa. Traz na logomarca as iniciais do dono: LILS Palestras, Eventos e Publicações Ltda. Especialistas, aliás, estão dizendo que a parte das “Publicações” será a âncora estratégica do empreendimento.

O registro foi feito em 18 de março desse ano. Lula tem como sócio o amigo, ex-assessor e ex-presidente do Sebrae, Paulo Okamotto. O mesmo Okamotto que, em 2006, disse que pagou do próprio bolso R$ 29 mil de uma dívida de Lula com o PT. O doce e gentil Okamotto é sócio minoritário (teria algo em torno de 2% do capital do aparelho). É conhecido nos meios políticos como “doador universal”, sempre honrando dívidas eventuais da família Silva.

O capital da nova empresa é mixuruca: 100 mil reais. Menos que o preço das palestras que o neoempresário comercializa: entre 150 mil e 200 mil reais. No papel, a sede da firma que faz do gogó de Lula um produto será o apartamento do dono, em São Bernardo do Campo (SP).

Okamotto se diverte: “Agora o presidente é empresário. Vocês reclamavam que ele não tinha estudado, e agora ele tem alguns títulos de doutor honoris causa”. Com a formalização do negócio, Lula fica autorizado a entregar nota fiscal à clientela e obrigado a recolher os tributos devidos (será?)”. Luiz Inácio ainda vai acabar no Conselho de Administração do Bradesco, do Itaú ou do Santander. Alguns podem questionar tal destino, mas que ele merece, ah! sim, ele merece.

(Fonte: material editado a partir de notícia do blog do Setti)