quinta-feira, 28 de maio de 2015

Hayek no Brasil (Rodrigo Constantino)


Entre as riquezas na galeria do Instituto Liberal-RJ, pioneiro no Brasil em defesa dos princípios da ordem liberal, está um interessantíssimo documento histórico organizado por Cândido Mendes Prunes, com lançamento em 2006: o livro Hayek no Brasil. Para quem não sabe, a convite do empresário paulista Henry Maksoud, francamente simpático ao liberalismo econômico, o Prêmio Nobel de Economia de 1974, Friedrich Hayek, ícone da Escola Austríaca e conhecido pelos poucos em nossa academia que se referem a ele – geralmente de forma pejorativa – como “pai do neoliberalismo” (sic), esteve várias vezes no país. Hayek ficou famoso por se preocupar com filosofia política em geral tanto quanto com sua disciplina específica, a economia, e por ter feito muito barulho com o best seller clássico O Caminho da Servidão (1944), um verdadeiro libelo contra o avanço do Estado sobre a livre iniciativa e os delírios e riscos totalitários do planejamento centralizado. No período abarcado em Hayek no Brasil, entre o fim dos anos 70 e a primeira metade dos anos 80 (Hayek faleceu em 1992), nosso país estava submetido ainda a um regime militar e, sob a administração Geisel e a gestão de Delfim Netto à frente do Planejamento, adotou as políticas econômicas mais estatizantes que se poderia conceber. Hayek, a convite de Maksoud, encarou então um terreno bastante hostil às suas pregações por Estado de direito e retração da máquina burocrática. Isso, somado aos registros de entrevistas, resenhas jornalísticas e artigos que o livro reúne, como uma espécie de documento histórico das visitas do grande austríaco, revela muito sobre quem ele realmente era.

A começar pelo seu espírito ativista e intrépido. Receando rótulos, ora dizendo-se liberal, ora dizendo-se libertário, tendo escrito um artigo intitulado “Por que não sou conservador” – mas dizendo, em sua entrevista à revista Visão de Maksoud em 1984 que as verdadeiras soluções para os problemas dos EUA e da Grã-Bretanha estariam no “retorno ao conservadorismo, ao liberalismo clássico, moeda estável e empresas livres”, e sendo referenciado, no Digesto Econômico de São Paulo, 1981, como tendo dito que “os liberais de sua espécie têm muito que aprender com alguns pensadores conservadores” -, Hayek já tinha sido na juventude, como confessa diversas vezes, até um socialista fabiano, antes de conhecer o mestre Ludwig Von Mises. O que ele define sempre como a tônica de sua orientação definitiva, basicamente, é a vinculação ao Iluminismo escocês, ao velho Whiggismo, com inspiração em figuras como Hume, Adam Smith e Burke. Isso o leva a uma rejeição contumaz, como ele frisa em quase todos os artigos e entrevistas reproduzidos, a um pensamento “construtivista” que brota dos extremos do Iluminismo francês, levando o racionalismo – ou, para Hayek, uma falsa razão – a se crer capaz de revolver as estruturas sociais e “desconstruí-las” para reorganizá-las rumo à “perfeição ideal”, com resultados supostamente mais eficientes que os produzidos pelos desenvolvimentos “naturais” através da “ordem espontânea da sociedade”, que envolvem elementos e processos impossíveis de serem plenamente controlados pela mente humana. Essa posição moderada em política, porém, não quer dizer jamais que não se deva batalhar com valentia por estampar essas verdades para o mundo. Submetendo-se ao escárnio de acadêmicos, que, àquela época, achavam pouco lisonjeiro que um estudioso sério fosse leitura popular e mobilizasse posturas ativistas, Hayek disse que “os intelectuais liberais devem ser agitadores, devem derrubar a opinião corrente hostil à economia capitalista”. Os documentos de Hayek no Brasil provam que não “fugia da raia”; veio para cá algumas vezes, como esteve em vários outros países, para divulgar sua bandeira da liberdade e propor mundialmente seu desafio intelectual e moral aos socialistas. Mais que uma mente brilhante, Hayek foi, sem medo de errar, um bandeirante de uma causa e um legítimo guerreiro.

Um charme bastante peculiar do livro para os brasileiros está na presença de outros nomes nacionais além de Maksoud, como Eugênio Gudin, que já defendia a liberdade econômica desde os tempos varguistas e tem, como outros economistas brasileiros, seu valor reconhecido por Hayek. Hayek, perguntado sobre as orientações econômicas de Delfim Netto, sarcasticamente responde “não conheço esse senhor”, e também alega não conhecer bem a realidade e o histórico do Brasil, mas sustenta que os remédios para nossos problemas residem também no mesmo receituário liberal do fim da emissão descontrolada e irresponsável de moedas e na liberação da economia. O livro também explicita, como curioso pano de fundo, as divergências, ainda que com profundo respeito, entre Hayek e Milton Friedman sobre a necessidade de um remédio mais ou menos rápido e drástico no combate à inflação, tomando por exemplo prático a britânica Margaret Thatcher, estadista mais admirada pelo austríaco que se dizia um autêntico “cidadão britânico”.

Entre todas as brilhantes exposições do pensamento e da personalidade de Hayek, o livro permite perceber a importância que ele dava a duas concepções teóricas que desenvolveu: a desestatização do dinheiro e a “demarquia”. Como resume o Jornal do Brasil de dezembro de 1977, ele defendia a “livre concorrência de moedas, alegando que a empresa privada seria obrigada a produzir bom dinheiro para dispor de um negócio lucrativo, ao contrário do Governo, que simplesmente obriga a população a utilizar seu tipo-padrão de dinheiro”; quanto à “demarquia”, seria um sistema diferente da democracia “perigosamente ilimitada” que Hayek julga ser uma tendência nas sociedades ocidentais, pervertendo as virtudes da verdadeira democracia. Sua receita exótica seria a criação de duas assembleias: uma verdadeiramente Legislativa, com a função de “formar e estabelecer os princípios fundamentais que reflitam as aspirações da sociedade, velando pela observância de tais princípios, inclusive sobre o próprio governo”, e que deveria estar “isenta de qualquer exercício de pressão”, tendo os componentes eleitos apenas uma vez, por um longo período (ele sugere 15 anos), sendo o acesso a essa “câmara alta” condicionado a uma respeitabilidade adquirida entre os contemporâneos, não podendo ser os candidatos menores de 45 anos. À outra câmara, eventualmente chamada de “Assembleia Governante”, é que caberiam as práticas menos abrangentes.

Não é preciso concordar com as teses para reconhecer os méritos dos diagnósticos que as motivam. A percepção geral de Hayek é que o casamento entre liberalismo e democracia precisa ser mais cuidadoso e objeto de melhores reflexões, porque os exageros “rousseaunianos” no caminho do “democratismo radical” fizeram com que as esferas abrangidas pelo escopo da “vontade da maioria” passassem a avançar, sob muitos aspectos, sobre as “regras rígidas” (ou “cláusulas pétreas”) que deveriam resguardar os direitos da esfera individual e minoritária. Muitos tiranos foram aclamados democraticamente. Essa mensagem polêmica e mal compreendida, desfraldada com tal valentia e objetividade, fornece a imagem precisa do valor do gigante que esteve chacoalhando os corações servis do socialismo no tormentoso século XX. Recomendamos vivamente travar contato com os inspiradores registros de sua presença nestas plagas tupiniquins, tão necessitadas de vários elementos do seu corajoso recado.

Aquele a quem os deuses odeiam, fazem-no professor

Em sua coluna do dia 27 de maio, no portal da VEJA, Rodrigo Constantino publicou o seguinte texto:


"Pergunte a dez “intelectuais” como resolver os problemas do Brasil e terá dez respostas iguais: educação. Se com isso querem dizer jogar ainda mais recursos públicos no modelo atual de ensino estatal – e é isso mesmo que querem dizer, então estão redondamente enganados. Nosso modelo está falido, transformou-se numa máquina de doutrinação ideológica, e de desrespeito ao professor, que muitas vezes vive em clima de total insegurança.

A quebra de hierarquia em sala de aula, o ambiente um tanto anárquico e caótico, os desafios à autoridade do professor, tudo isso começou lá atrás, na década de 1960, e foi um fenômeno mundial. Mas aqui no Brasil, especialmente nas periferias, a situação saiu totalmente do controle. Os alunos ameaçam com o uso de violência e dominam a escola, fazendo o professor temer o exercício de sua profissão.

Um caso estarrecedor foi filmado por um celular e ocorreu em Minas Gerais, dentro da biblioteca do Colégio Estadual Dom José de Haas, no município de Araçuaí.

Na sequência, um jovem de 14 anos, estudante do sexto ano, em meio a risadas de outros alunos, começa a importunar a professora com perguntas de baixo calão. Em determinado momento, o aluno toca nos seios e nas nádegas da educadora. Além disso, empurra os livros que estavam na mão da mulher no chão. Ela chega a questioná-lo: “Você não respeita ninguém, não?”. Mas não é suficiente para fazer a sequência de ofensas parar. No fim do vídeo, os dois chegam a trocar agressões.

De acordo com a vice-diretora do colégio, Silvana Cunha, o caso ocorreu na tarde do dia 10 de abril. Segundo ela, o garoto foi suspenso das aulas no dia 15 de abril, e, desde então, está impedido de assistir às aulas. No dia 23 de abril, foi realizada uma reunião na escola com os pais dos alunos para falar sobre o episódio. Segundo Silvana, a direção está tentando transferir o aluno de escola. Ainda de acordo com a vice-diretora, o pai do jovem não compareceu ao colégio após o episódio. O caso também está sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar do município.

Que tipo de gente pode achar graça numa “brincadeira” dessas? Como os professores podem lecionar num ambiente desses? E Chico Buarque acha que basta jogar ainda mais recursos públicos em nossas escolas estatais para evitar crimes como o que matou o médico ciclista Jaime Gold?

Não, o buraco é bem mais embaixo! O Brasil se transformou numa fábrica de delinquentes, e são vários os motivos, entre eles: a impunidade, a subversão de valores morais, a falta de limites impostos pelos pais, a transferência da responsabilidade de educar para o estado, etc. Tudo isso permite esse tipo de abuso que vimos acima, sem maiores consequências para o rapaz. É tudo muito triste e desanimador. A educação é fundamental para um país, sem dúvida. Mas como apostar nessa “educação” que o estado oferece?"

Para quem quiser apreciar o espetáculo, segue o link abaixo: 


Quem quer ser professor?


terça-feira, 26 de maio de 2015

E se Aécio tivesse ganhado a eleição? (Leandro Narloch)


"Manifestantes ligados ao PT e às centrais sindicais pararam ontem a Avenida Paulista, em São Paulo, em protesto contra o anúncio do governo federal de cortar 70 bilhões de reais do orçamento. Também houve manifestações em Brasília, onde cerca de 400 pessoas tentaram impedir a reunião do presidente Aécio Neves com a chefe do FMI, Christine Lagarde.

O ex-presidente Lula classificou a reunião com o FMI como um ato de submissão do Brasil ao sistema financeiro internacional. “As elites conseguiram o que queriam: curvar o país ao FMI e tirar o dinheiro da saúde e da educação”, disse Lula. “Não podemos interromper a nossa luta contra o sistema neoliberal tucano.”
Paredes de sete ministérios amanheceram pichadas com as frases “Contra o ajuste neoliberal”, “Fora Aécio, Fora FMI”, “Volta, Dilma” e “Fora, tucanos”.
Em protesto contra o corte do orçamento da Educação, pelo menos quarenta universidades federais decidiram manter a greve que já completa três meses. “Se Dilma tivesse sido reeleita, não estaríamos passando esse vexame”, afirmou o presidente do sindicato dos professores.
Celebridades ligadas à esquerda também se pronunciaram. Segundo a coluna de Mônica Bergamo, o ator José de Abreu e o escritor Fernando Morais preparam uma marcha de intelectuais a Brasília. O cantor Chico Buarque publicou nas redes sociais uma foto vestindo uma camiseta com a frase “Ajuste fiscal não”.

Em Porto Alegre, a ex-presidente Dilma Rousseff classificou o corte de gastos como absurdo e inadmissível. Ao lado de Arno Augustin, ex-secretário do Tesouro Nacional, ela disse: “O que eu posso dizer a vocês, no sentido de afirmar mesmo, é que o Brasil está numa posição, ou melhor, num posicionamento de atitudes que jamais aconteceriam se a eleição tivesse outro resultado, não aquele resultado que teve efetivamente”. Pelo que a reportagem conseguiu entender da declaração, a presidente quis dizer que jamais colocaria um banqueiro no Ministério da Fazenda ou concordaria com cortes de gastos".

Para onde vai esse trem? (Fernando Gabeira)


"Num texto endereçado a cineastas, Chris Marker citou uma frase de De Gaulle: às vezes os militares, exagerando a impotência relativa da inteligência, descuidam de se servir dela. Marker defendia filmes inteligentes contra o populismo de alguns pares. Creio que De Gaulle criticava a superestimação da força armada. Algo que ficou célebre na pergunta atribuída a Stalin: quantas divisões tem o papa?


A oposição brasileiro tem se descuidado de usar a inteligência não por valorizar a força armada, mas as possibilidades eleitorais. Quantos votos nos dará esse projeto? Foi assim com a derrubada do fator previdenciário. Nada mais agradável do que votar pelos aposentados e ao mesmo tempo ganhar um bom número de votos.

Norberto Bobbio dava muita importância à questão da aposentadoria e a considerava um elemento divisor entre os conceitos de esquerda e direita. Não vejo assim no Brasil. A ideia de um sistema que garanta aposentadoria digna é universal no espectro político.

As coisas se complicam quando se discute a sustentabilidade do sistema. Tensioná-lo com mais gastos num momento de crise aguda acaba despertando propostas como a de Joaquim Levy: aumentos de impostos. Um projeto político no capitalismo não implica apenas respeito às normas democráticas. Implica também a admissão das próprias leis do capitalismo. Se nos levamos apenas pelo coração, faremos muitas bondades até que chegue o momento de pagar a conta. Os deputados jogaram essa conta para o governo, que, por sua vez, a transfere, via impostos, para a sociedade.

Quando Levy fala em ajustar a economia e, simultaneamente, em aumentar impostos a partir das bondades parlamentares, suas tesouras são apenas um passatempo como agulhas de crochê. As tesouras de Levy refletem o mesmo conflito de ideais socialistas com as leis do capitalismo. E a oposição tem de se manifestar claramente sobre isso: é um modelo de crescimento que faliu. Derrotá-lo não significa usar os mesmos métodos populistas, certamente com grandes dividendos eleitorais. Derrotá-lo é propor um novo caminho.

O caso das pensões e dos salários de pescadores, embora tenha distorções, no meu entender, merecia rejeição, ao menos para negociar.

Como começar um ajuste fiscal sem conhecer os cortes do governo? Este é o tema mais importante no ajuste. É nele que uma visão de oposição tende a se fixar: a racionalização da máquina, a redução de inúmeros e inúteis cargos de confiança.

Minhas críticas são feitas de fora, o trabalho na estrada não permite conhecer todos os dados. Mas a oposição precisa mostrar uma certa coerência com o próprio programa. O problema de votar, em alguns momentos, com o governo também é eleitoral: medo de desapontar o eleitorado que rejeita Dilma e o PT.

Mas é preciso dividir as esferas de atuação: um programa claro sobre o ajuste econômico e um trabalho sério sobre a corrupção, reconstruir e punir. A responsabilidade pela devastação da Petrobrás, a gestão temerária, o escândalo do desvio de bilhões é um fato histórico ainda em movimento, pois a Justiça não se manifestou sobre ele.

Nesse contexto, um fervoroso eleitor de Dilma é indicado para ministro do Supremo. Os principais nomes da oposição faltaram à sabatina. Era preciso fazer perguntas, descortinar a visão política de Luiz Edson Fachin e apresentar uma interpretação de seu discurso.

Não posso dizer que a culpa seja de Fernando Henrique Cardoso. Cada um avalia as prioridades, organiza a agenda, é uma escolha política: a homenagem a Fernando Henrique em Nova York ou a sabatina de candidato ao Supremo no Brasil. O resultado é que não foi dada toda a atenção à hipótese de o governo aparelhar o Supremo e bloquear as conquistas da Operação Lava Jato.

Estou, talvez, reduzindo a escolha de um juiz a um fato conjuntural. Mas o escândalo da Petrobrás é mais que isso, é o espaço em que se vai jogar o que mais interessa às pessoas que foram às ruas: avançar na luta contra a corrupção.

Vivemos um momento em que nem governo nem oposição se movem de forma articulada, com ideias claras e compartilhadas sobre sua trajetória. Vivi outros momentos assim, mas muito rápidos. Usávamos uma expressão para descrevê-los: a vaca não reconhece seus bezerros.

Num texto para homenagear Robert Frost, John F. Kennedy escreveu: a poesia é o meio de salvar o poder de si próprio. Sem menosprezar a poesia, tenho uma expectativa mais pedestre: só as pessoas, com suas dificuldades cotidianas, sonhos e frustrações e pequenas conquistas, podem salvar o poder de sua degradação. Nenhuma força política parece preocupada em responder a essa expectativa com um projeto coerente, verificável nos movimentos cotidianos.

O Congresso parece desgovernado. Vota, simultaneamente, medidas de contenção e de mais gastos. Os repórteres estão sempre fazendo contas para verificar se estamos economizando ou gastando mais.

Era esperado um choque de posições no debate do ajuste; os setores atingidos procuram se defender: não há nenhuma previsibilidade de mudanças no tamanho da máquina nem o tipo de País que vai surgir desse debate. Vendo as universidades federais fluminenses em ruína antes mesmo da aplicação dos cortes, é razoável duvidar da retomada do crescimento com um simples ajuste fiscal. Tudo o que não funciona nos serviços públicos vai ganhar com os cortes uma poderosa desculpa para mascarar a incompetência: não há dinheiro.

Assim, a Nova República vai morrer e nascerá a Novíssima República, como aqueles antigos trens italianos, o rápido, o rapidíssimo, que nunca chegavam na hora. Será difícil achar a luz no fim do túnel se não decidirmos, pelo menos, em que direção procurá-la. O Brasil não precisa apenas de um ajuste fiscal, mas de rever todo o modelo que nos jogou no buraco".

Silas Malafaia a Lula: cachaceiro tem cura (https://youtu.be/G7UVXF_w6jE)


O pastor Silas Malafaia  é herdeiro da tradição dos bíblicos profetas iracundos. Qual João Batista nos porões de Herodes, ele continua a vituperar contra os pecadores, mesmo sabendo que o degolador se aproxima com a bandeja onde sua cabeça ficará pousada.  

Longa vida ao ilustre pregador. Que o espírito do padre Vieira paire sobre ele.