sábado, 22 de novembro de 2014

Apocalipse,agora... (Fernando Gabeira)


"Passada uma semana do juízo final, ainda me pergunto cadê a Dilma. Ela disse que as contas públicas estavam sob controle e elas aparecem com imenso rombo. Como superar essa traição da aritmética? Uma lei que altere as regras. A partir de hoje, dois e dois são cinco, revogam-se as disposições em contrário.
Os sonhos de hegemonia do PT invadem a matemática, como Lysenko invadiu a biologia nos anos 30 na Rússia, decretando que a genética era uma ciência burguesa. A diferença é que lá matavam os cientistas. Aqui tenho toda a liberdade para dizer que mentem.
Cadê você, Dilma? Disse que o desmatamento na Amazônia estava sob controle e desaba sobre nós o aumento de 122% no mês de outubro. Por mais cética que possa ser, você vai acabar encontrando um elo entre o desmatamento na Amazônia e a seca no Sudeste.
Cadê você, Dilma? Atacou Marina porque sua colaboradora em educação era da família de banqueiros; atacou Aécio porque indicou um homem do mercado, dos mais talentosos, para ministro da Fazenda. E hoje você procura com uma lanterna alguém do mercado que assuma o ministério.
Podia parar por aqui. Mas sua declaração na Austrália sobre a prisão dos empreiteiros foi fantástica. O Brasil vai mudar, não é mais como no passado, quando se fazia vista grossa para a corrupção. Não se lembrou de que seu governo bombardeou a CPI. Nem que a Petrobrás fez um inquérito vazio sobre corrupção na compra de plataformas. A SBM holandesa confessou que gastou US$ 139 milhões em propina.
E Pasadena, companheira?
O PT está aí há 12 anos. Lula fez vista grossa para a corrupção? Se você quer definir uma diferença, não se esqueça de que o homem do PT na Petrobras foi preso. Ele é amigo do tesoureiro do PT. A cunhada do tesoureiro do PT foi levada a depor porque recebeu grana em seu apartamento em São Paulo.
De que passado você fala, Dilma? Como acha que vai conseguir se desvencilhar dele? A grana de suas campanhas foi um maná que caiu dos céus?
Um dos traços do PT é sempre criar uma versão vitoriosa para suas trapalhadas. José Dirceu ergueu o punho cerrado, entrando na prisão, como se fosse o herói de uma nobre resistência. Se Dilma e Lula, por acaso, um dia forem presos, certamente, dirão: nunca antes neste país um presidente determinou que prendessem a si próprio.
Embora fosse um fruto do movimento de arte moderna no Brasil, Macunaíma é um herói pós-moderno. Ele se move com desenvoltura num universo onde as versões predominam sobre as evidências. Nesta primeira semana do juízo final, pressinto a possibilidade de uma volta ao realismo. É muito aflitivo ver o País nessa situação, enquanto robôs pousam em cometas e EUA e China concordam em reduzir as emissões de gases de efeito estufa. O realismo precisa chegar rápido para a equação, pelo menos, de dois problemas urgentes: água e energia. Lobão é o ministro da energia e foi citado no escândalo. Com perdão da rima, paira sobre o Lobão a espada do petrolão. Como é que um homem desses pode enfrentar os desafios modernos da energia, sobretudo a autoprodução por fontes renováveis?
Grandes obras ainda são necessárias. Mas enquanto houver gente querendo abarcar o mundo a partir das estatais, empreiteiras pautando os projetos, como foi o caso da Petrobrás, vamos patinar. O mesmo vale para o saneamento, que pode ser feito também por pequenas iniciativas e técnicas, adequadas ao lugar.
Os homens das empreiteiras foram presos no dia do juízo final. Este pode ser um caminho não apenas para mudar a política no Brasil, mas mudar também o planejamento. A crise hídrica mostra como o mundo girou e a gente ficou no mesmo lugar. Existe planejamento, mas baseado em regularidades que estão indo água abaixo com as mudanças climáticas.
O dia do juízo final não foi o último dia da vida. É preciso que isso avance rápido porque um ano de dificuldades nos espera. Não adianta Dilma dizer que toda a sua política foi para manter o emprego. Em outubro, tenho 30.283 razões para desmentir sua fala de campanha: postos de trabalho perdidos no período.
Não será derrubando a aritmética, driblando os fatos que o governo conseguirá sair do seu labirinto. O desejo de controlar a realidade se estende ao controle da própria oposição. O ministro da Justiça dá entrevista para dizer como a oposição se deve comportar diante do maior escândalo da História. Se depois de saquear a Petrobrás um governo adversário aconselhasse ao mais ingênuo dos petistas como se comportar, ele riria na cara do interlocutor. Só não rio mais porque ando preocupado. Essa mistura de preocupação e riso me faz sentir personagem de uma tragicomédia.
Em 2003, disse que o PT tinha morrido como símbolo de renovação. Me enganei. O PT morreu muitas vezes mais. Tenho de recorrer ao Livro Tibetano dos Mortos, que aconselha a seguir o caminho depois da morte, sem apego, em busca da reencarnação. Em termos políticos, seria render-se à evidência de que saqueou a Petrobrás, comprou, de novo, a base aliada e mergulhar numa profunda reflexão autocrítica. No momento, negam tudo, mas isso o Livro Tibetano também prevê: o apego à vida passada é muito comum. Certas almas não vão embora fácil.
A crise é um excelente psicodrama: o ceticismo político, a engrenagem que liga governo a empreiteiras, o desprezo pelas evidências, tudo isso vira material didático.
Dizem que Dilma vive uma tempestade perfeita com a conjunção de tantos fatores negativos. Navegar num tempo assim, só com o preciso conhecimento que o velho Zé do Peixe tinha da costa de Aracaju, pedra por pedra, corrente por corrente.
No mar revolto, sob a tempestade, os raios e trovões não obedecem aos marqueteiros. Por que obedeceriam?
O ministro da Justiça vê o incômodo de um terceiro turno. Não haverá terceiro turno, e, sim, terceiro ato. E ato final de uma peça de teatro é, quase sempre, aquele em que os personagens se revelam. Por que esses olhos tão grandes? Por que esse nariz tão grande, as mãos tão grandes, vovozinha?”
(Estado de São Paulo em 21/11/2014”.


quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Casa da Moeda: o próximo alvo

Uma olhada retrospectiva sobre a trajetória do petismo e associados permitiria antecipar alguns de seus próximos passos? Haveria algum trilho ainda não percorrido pela turma? Talvez a resposta a tais indagações seja positiva. Ao longo dos últimos trinta anos, diretórios estudantis, sindicatos, bancos públicos, Petrobrás, Eletrobrás, DNIT e outros serviços públicos (como os de água, transporte e limpeza urbana em inumeráveis prefeituras), todos sofreram, em algum momento do passado, os efeitos da atuação deletéria de corruptos de diferentes matizes e calibres do universo lulo-petista. 

A pergunta chave, portanto, seria: onde tem dinheiro disponível? Em seguida, indagar: Como abocanhar uma parte dessa grana?

Se as torneiras se fecharem nos esquemas anteriores, há que se descobrir, ou imaginar, alternativas tão ou mais rentáveis que aquelas que geraram os últimos escândalos. A célebre recomendação do Garganta Profunda - "siga o dinheiro" - se levada ao pé da letra coloca na alça de mira da quadrilha governante a Casa da Moeda. Aqui, sim, os valores se encontram em seu estado puro, líquido, na forma de moeda sonante. Não é necessária nenhuma intermediação, ou complexas manobras, envolvendo entidades sociais e políticas, nem ações junto a empreiteiras, empresas públicas e instituições financeiras e outros corretores. 

Abraçar a Casa da Moeda significaria, antes de mais nada, reduzir ao máximo a entropia monetária, vale dizer, a perda de parcelas do montante inicial passível de ser desviado - na longa cadeia percorrida pelo dinheiro - entre o total que sai do erário e os bolsos do destinatário final. Seria a absoluta supressão de intermediários gananciosos ávidos por morder um naco da propina (quando esta extraída pelos métodos convencionais), obrigatoriamente inflacionada para poder atender a tantos interessados. O exemplo do recente escândalo do petrolão ilustra bem o problema. 

Segundo o notório Paulo Roberto Costa, de cada real desviado da Petrobrás, apenas uma terça parte caía nos cofres do PT; o restante ia para diferentes parceiros no negócio, além de servir para custear o processo de branqueamento legal do numerário e outras despesas gerenciais e administrativas. Reduzir a cadeia da propina, portanto, é uma medida destinada a morigerar a administração pública, levando a corrupção a um padrão aceitável e - por que não? - civilizado. 

O Movimento dos Sem Casa da Moeda superaria tais dificuldades. A famosa Casa tem equipamentos gráficos capazes de imprimir dinheiro; até o dólar americano e outras moedas, se preciso for, em vista do reconhecido domínio tecnológico dos processos por parte da instituição. Qual a dificuldade, então, de se imprimir R$101 milhões, em vez de R$100 milhões? Um ponto adicional de percentagem (em vez dos três pontos da propina reconhecida no escândalo da Petrobrás), pouco impacto teria nas contas públicas. O custo desse inovador procedimento teria ainda um caráter democrático, pois seria repartido por toda a sociedade, na forma de inflação, certamente bem mais moderada que a atual vigente no país. 

Há quase 300 anos (mais precisamente, em 1729), Swift publicou sua "Proposta Modesta", onde recomendava como saída para resolver os desafios da pobreza em Dublin (com incontáveis crianças vivendo na mais negra miséria), que elas fossem literalmente devoradas pelos ricos. Chegou a sugerir métodos de criação dos bebês, além de receitas culinárias e alternativas para o aproveitamento da pele dos sacrificados na fabricação de bolsas e luvas para senhoras elegantes, gerando renda e bem estar aos desempregados.

A situação brasileira é tão absurda que talvez devamos, mesmo,  seguir a inspiração do genial irlandês, entregando de vez para a turma de gatunos, a fábrica de papel-moeda instalada na Casa da Moeda. O custo social e econômico ficaria mais palatável. Desde, é claro, que não se imprima mais de um por cento do total impresso costumeiramente.

Jerusalém: matança na Sinagoga

Religiosos que oravam em uma Sinagoga, em Jerusalém, foram assassinados, dois dias atrás, por dupla de terroristas palestinos a golpes de facas e machadinhas. É o ódio em estado puro. Para esfaquear alguém é necessária uma aproximação, um chegar ao outro, quase lhe sentir a pulsação e o calor do corpo. Arma de fogo possibilita matar à distância, friamente, ao abrigo de uma parede, de uma árvore ou de um móvel qualquer. Faca, não. Fica-se face a face, quase que trocando o ar respirado um com o outro. 

No caso em tela, o horror é maior pois as vítimas eram indefesas, sem outra arma que sua fé e adereços de culto. Não se pode comparar a brutal agressão a um duelo, como tantos relatados pela literatura (Borges e Guimarães Rosa o fizeram). Os assassinatos e o vilipêndio na Sinagoga só reforçam a causa do povo israelense, cobrando do mundo civilizado um posicionamento mais efetivo a seu favor, e contra a barbárie intolerável de fanáticos, como o Hamas, o Estado Islâmico e assemelhados. 

A injustificável ferocidade faz lembrar o absurdo morticínio de Ruanda, nos anos 90 do século passado, com o genocídio perpetrado pelos hutus contra os tutsis abrigados em ilusória proteção dentro de igrejas cristãs. Nos terríveis incidentes africanos, o ódio foi destilado com as catanas, como se estivessem num matadouro.       

Crime político

Os petistas e associados repetem, qual um mantra, que todos - políticos e partidos - são ladrões. Em sua ladainha monótona buscam justificar a formidável roubalheira que praticam, ou patrocinam, desde sua origem nos valhacoutos sindicais, diariamente denunciada pela grande imprensa (que a pequena está na folha de pagamento das empresas estatais e nada fará que comprometa a bocada). 

Uma das mais patéticas afirmações dos governistas larápios diz que "a corrupção não foi inventada pelo PT". Ora, claro que não foi. Também o assassinato não foi inventado pelos nazistas. Atentar contra a vida, a dignidade e o patrimônio alheios faz parte, de fato, da larga história humana. A própria existência de vedação expressa no Decálogo mosaico indica que condutas reprováveis - do tipo matar e roubar - já se apresentavam como possíveis, desde tempos imemoriais, e deveriam ser repudiadas. Não é cabível, portanto, nenhuma justificativa para os crimes de hoje, apontando para os crimes que foram cometidos ontem. A ser assim, aqueles que ainda escravizam, ou estupram, estariam autorizados a escorar suas malfeitorias presentes nas lamentáveis estripulias do passado.   

Os petistas e os nazistas possuem a mesma base genética, a mesma natureza totalitária. Hannah Arendt demonstrou a identidade do nazismo e do comunismo. Ponto importante que os assemelha é a escala com que violaram antigos e respeitáveis cânones civilizatórios. O genocídio sofrido pelo povo judeu (junto com outros menos referidos, porém tão graves quanto), só se equipara ao praticado pelos soviéticos desde 1917, aliás, matriz ideológica do stalinismo tardio que viceja frondosamente no Brasil e alguns de seus vizinhos. A decisiva doutrina dos dois campos - cunhada por Jdanov após a segunda grande guerra - é a prova acabada dos laços espirituais que unem a visão de mundo dos velhos comunistas da Rússia e a dos novos (?) velhos comunas abrigados na estrutura do lulo-petismo.  

O petismo parece atuar obedecendo a algum algoritmo que visa, ao fim e ao cabo, minar as instituições, a começar pelo desrespeito sistemático às leis e, principalmente, à Constituição. É um quadro tão assombroso que não seria ilícito afirmar que (onde há petistas), alguma tramoia está em curso ou, no mínimo, em estágio de planejamento. Seu potencial deletério poderia ser aferido por uma medida de distância entre um petista e algum cofre, com a respectiva ponderação derivada de relação funcional. Segundo tal gradação de periculosidade, seu auge se concretizaria com a posse plena da chave e o monopólio do segredo, dispensando assim a gazua e a dinamite habituais a que pequenos gatunos lançam mão. 

O grande crime petista não é o que atenta contra o patrimônio: é o que afronta a ordem jurídica da nação brasileira. Seu crime é político. O dinheiro furtado dos cofres públicos é apenas um instrumento. Verdade que seduz alguns, mais, outros, menos, mas seu papel é o de alavancar um projeto de poder. Eventuais deslumbramentos são postos na conta das fraquezas humanas ou, então, no preço a ser pago para a manutenção dos áulicos no lugar que lhes é destinado: um calaboca. Aos favoritos da Corte sempre couberam dádivas e prebendas valiosas como prêmio e tributo de fidelidade, nem sempre muito estável. 

O petismo inverteu o processo clássico que mandava constituir uma classe social antes da tomada do poder. Viraram a regra de cabeça para baixo: primeiro tomaram de assalto o aparelho do Estado e, em seguida, passaram a organizar uma nova classe social - cujo cerne é o patriciado burocrático - controlador do núcleo financeiro composto pelos bancos públicos e os fundos de pensão. A clientela diversificada que se acoplou a tal base (desde os que auferem as migalhas do assistencialismo até os rentistas de grossos cabedais), construíram uma incrível espécie de solidariedade, mais orgânica que mecânica, para tomar emprestados velhos conceitos sociológicos, cuja perpetuação persegue se legitimar utilizando-se dos processos eleitorais de massa, momentos onde é possível fazer o diabo, menos perder as decisivas eleições majoritárias. 

Justiça a Paulo Francis, ainda que tardia... (Professora Maristela Basso)

"Paulo Francis morreu em fevereiro de 1997, em Nova Iorque, de um enfarte fulminante causado, em boa parte, pelo desgosto e sentimento de injustiça que corroeu sua alma e seu coração, e nos privou do cara mais chato e irremediavelmente brilhante e encantador que o Brasil já teve.  Francis estava sob a enorme pressão resultante de um processo judicial ardilosamente proposto contra ele nos Estados Unidos por suposta calúnia contra a Petrobras.

Pouco antes, no Programa de Tv a cabo do qual participava, o Manhattan Connection, transmitido pela GNT, à época, Paulo Francis sugeriu a privatização da Petrobras e chamou atenção para o fato de que seus diretores desviavam dinheiro para contas na Suíça, e era preciso investigar. Contudo, Francis não tinha provas. Jornalistas geralmente não as têm. Suas fontes são, em geral, secretas. Elas dizem o que sabem, vivem e veem, e por temerem por suas vidas preferem ficar no anonimato. Nesses casos estamos diante das chamadas “provas diabólicas”: excessivamente difíceis de serem produzidas. A credibilidade de Francis e a solidez do Programa deveriam ser suficientes para dar sustentação à denúncia e justificar a investigação no Brasil. O que não ocorreu, e tivemos que esperar até muito recentemente para que os mandos e desmandos da Petrobras começassem a ser investigados.

Após a denúncia de Paulo Francis, os sete diretores da Petrobras, liderados pelo então Presidente, Joel Rennó, decidiram cobrar reparação judicial pelo suposto dano moral resultante da calúnia que alegaram ter sofrido e, para tanto, buscaram o Poder Judiciário dos Estados Unidos, conhecido pela receptividade desse tipo de ação e por fixar indenizações milionárias. Os diretores da estatal fizeram o que em Direito se chama de “forum shopping”, isto é, recorrer ao judiciário de um país cuja legislação é mais favorável e as decisões dos tribunais mais palatáveis ao caso que se pretende ver julgado.
E assim foi. A Justiça americana mandou Paulo Francis indenizar os diretores em 100 milhões de dólares, mais custas e honorários. Muitos brasileiros ilustres, em vão, bateram na porta do Presidente Joel Rennó para que desistisse de cobrar de Francis – que não tinha os meios necessários. Francis, em seu calvário melancólico pós-sentença, começou por transferir sua dor moral para uma simples bursite e desta migrou, definitivamente, para uma bomba no seu coração. Lá se foi a figura agridoce mais extraordinária de todos os tempos e um “gentleman” como não se viu mais.
E como seguir agora sabendo que era tudo verdade? E, o pior: a roubalheira era muito maior e que não tão poucos por tanto tempo roubaram tudo que podiam.
Paulo Francis merece ter sua memória recomposta. Sem lhe fazer justiça estamos fadados e nos igualar aos seus algozes. É o mínimo que podemos fazer por ele. Para tanto, é preciso que seus herdeiros e sucessores voltem ao Poder Judiciário americano com uma ação de recuperação da imagem e erro judicial – frente às provas de que dispomos agora. É preciso responsabilizar a Justiça americana da morte de Francis, haja vista que nenhuma sentença pode ser proferida sabendo-se que o condenado não teria os meios de pagar – e que seu cumprimento o levaria à ruína. É preciso que a Justiça americana reconheça que foi usada como “forum shopping” por litigantes de má-fé que deveriam ter ingressado com a ação na Justiça da cidade do Rio de Janeiro, sede da Rede Globo de Televisão, responsável pelo programa “Manhattan Connection”, e local onde os diretores da Petrobras viram e sentiram os efeitos e prejuízos (se houve) do que foi dito por Francis. A Rede Globo também pode tomar essa iniciativa, afinal de contas o Programa era e é dela.
Errou a Justiça americana. Deixou-se usar à época. Mas os tempos mudaram lá e cá. Não há que se preocupar com a prescrição. Esta não atinge a nova demanda nos EUA por justiça a Francis. Fatos novos apareceram e com eles um mar de provas. Sem falar que crimes contra os direitos humanos não prescrevem e aqueles do colarinho branco abrem um corredor direto para a prisão nos Estados Unidos.
Entretanto, até que isso aconteça, fica a sugestão de buscarmos consolo em uma discreta risada (mesmo sem ninguém ver) em homenagem a Paulo Francis, pois ele tinha razão".
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Maristela Basso é Professora de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo .