sexta-feira, 13 de maio de 2016

Nas cidades violentas, sem banheiro e transporte (Washington Novaes)



Há quase 40 anos, quando o autor destas linhas dirigia um jornal em Goiânia, houve intensa discussão entre os editores sobre publicar ou não uma notícia fora da rotina – a de prisão e possível internamento em asilo para doenças mentais de um homem que insistia em andar pelas ruas carregando um pinico às costas, dentro de um saco. A polícia insistia em que era doença mental e apontava como prova o pinico às costas; o cidadão argumentava que assim fazia porque tinha incontinência urinária, não queria urinar em qualquer lugar à vista de todos e a cidade não tinha sanitários públicos. Tão forte foi a discussão que gerou uma página inteira no dia seguinte, com cada editor dando sua opinião e o jornal a dele.

Na controvérsia que se seguiu com a autoridade municipal do setor, entrou na discussão também a ausência na cidade de instituições adequadas para pessoas com problemas mentais (o jornal fotografou o banho coletivo de dezenas de pessoas nuas, juntas, numa delas, recebendo jatos de água de uma mangueira); em seguida, iniciaram-se obras de construção de sanitários públicos e de ampliação e readequação do único asilo. Tudo como consequência da atitude do homem do pinico, cioso de seus direitos e dos direitos dos transeuntes: ele, sozinho, provocara uma intervenção profunda e importante em dois ramos da política urbana.

Quantas cidades brasileiras têm política pública satisfatória para a questão de sanitários – mesmo sabendo-se que pelo menos um terço da população só se desloca a pé? Quantas se voltam para as estruturas médica e de internamento de pessoas ? Onde estão as atrasadíssimas discussões sobre os planos diretores urbanos, suas interconexões locais, estaduais, federais? Onde estão repórteres insistentes, capazes de, com teimosia, flexionar as pautas?

Não é preciso nem tentar ser muito abrangente – não haveria espaço. Notícia de poucos dias atrás em Belo Horizonte pode exemplificar nossas carências em políticas de instalação e conservação de banheiros públicos municipais (praças e feiras, parques, etc.) – das mais deficientes, ao lado da coleta e do tratamento de resíduos. Passados 40 anos do episódio de Goiânia, a Câmara Municipal da capital mineira aprovou ali a instalação e conservação de banheiros públicos – numa cidade que sempre se orgulhou de ser “moderna”, com mais de 150 anos de existência, mais de 2,5 milhões de habitantes.

O queixo do leitor pode cair ainda mais se souber que o plano ambiental da atual gestão paulistana, aprovado em março na nova lei de zoneamento, exclui (Folha de S.Paulo, 5/5) a região central da capital e deixa margem para que sejam reduzidas as “áreas verdes” da cidade – que tem mais de quatro séculos e meio, mais de 12 milhões de habitantes (cerca de 20 milhões nos 39 municípios da região metropolitana, com 7,9 mil quilômetros quadrados e 10% da população brasileira).

Como haver lazer público, espaços amenos e protegidos? Não é por acaso, assim, que a cidade venha perdendo (Unicamp, 21/3) população para municípios do seu entorno e do interior do Estado: só na década de 2000 a 2010, a capital paulista perdeu 300 mil moradores.

 O drama populacional das cidades é espantoso. As áreas urbanas no mundo crescem 60 quilômetros quadrados por dia ou 21.900 quilômetros quadrados por ano. Mas quase 7 milhões de pessoas morrem no mundo, a cada ano, por doenças relacionadas com a má qualidade do ambiente urbano. Os 55% da população mundial nas áreas urbanas devem passar de 70% até 2050, segundo Achim Steiner, que dirige o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Valor Econômico, 8/5).

Há cientistas que já calculam em US$ 17 trilhões a economia que poderia ser feita até 2050 com ações para reduzir a presença de carbono no ar das cidades (que contribuem com 85% do total). A Índia, a China e o Caribe serão as áreas de maior crescimento demográfico – a Índia com mais 400 milhões de pessoas, a China com quase 300 milhões mais e o Caribe com mais 13 milhões. As cidades com mais de 10 milhões de pessoas cada uma já eram em 2014 nada menos que 28, onde viviam 453 milhões de pessoas, ou 12% do total. Mais de metade da população urbana mundial – que é de 3,9 bilhões de pessoas – vivia em cidades com menos de 500 mil habitantes. A população rural do mundo, 3,4 bilhões, deve chegar ao pico em 2014 e baixar para 3,1 bilhões até 2050, segundo a ONU (julho de 2014)

Que se poderá fazer com tantos problemas urbanos, a começar pela violência? No Brasil, de 2000 a 2014 a população no sistema penitenciário passou de 389.477 para 622.2012 (Adital, 6/5). Tornamo-nos o quarto país no mundo nesse item, após Estados Unidos, Rússia e China, e com uma população carcerária maior que a da Índia, que tem população total de 1,2 bilhões de pessoas.

Na Índia, a partir do ano que vem todos os telefones celulares ali vendidos deverão obrigatoriamente ter um “botão de pânico” que permita chamada de emergência (fiquesabendo, 6/5). No Brasil a polícia civil registrou aumento de 62% em casos de abuso sexual nos trens, estações do metrô e áreas adjacentes no primeiro trimestre deste ano.


Não se pode entrar pelas questões urbanas sem esse problema dos transportes, presente em quase toda parte. Basta lembrar que o prefeito de Londres quer chegar a 2018 com 645 mil viagens de bicicleta por dia na cidade, inclusive com a construção de supervias para esses veículos. Detroit, a capital do automóvel, viu crescer o número de bicicletas em 403% desde o início do século. E a própria associação de fabricantes de veículos diz que a posse do automóvel deixou de ser prioridade para os jovens brasileiros. Não diz se é só nas grandes cidades – o que é provável. Certo é que a frota nacional de bicicletas já está em 70 milhões (Problemas Brasileiros, março/abril 2016) e a de automóveis continua caindo.

Pimentel fez forfait


Pimentel sempre foi apontado como um dos amigos mais íntimos de dona Dilma, se não o mais. Nos eventos palacianos estava sempre postado, qual papagaio de pirata, ao lado da madame. Mas isso foi nos tempos da finada fartura.

Agora que o barco afundou, uma coisa chama a atenção. Pimentel não deu mais as caras em Brasília depois que o impeachment de Dilma se consolidou. Esperto como uma cobra, tentou se descolar dos infortúnios da velha e íntima parceira. Não se deve caminhar ao lado de condenados, diz a prudência. Riqueza não pega, mas pobreza, sim. Igual lepra.


Eis aí uma boa lição aos desavisados. Contem com Pimentel somente nos bons momentos. A qualquer sinal de perigo, ele salta fora e deixa o incauto segurando o pau-de-bosta. Aliás, a justiça está nos seus calcanhares. Tem mais: de maneira lamentável envolveu a própria esposa em caso policial infamante. 

Japoneses teriam uma solução simples. Mas para adotá-la faz-se necessária alta dose de dignidade pessoal.

quinta-feira, 12 de maio de 2016

Dilma: sugestão sincera


O Brasil ficou livre de dona Dilma. Adepta do bolso-marxismo, uma variante exótica da esquerda mais tacanha que há no país, a truculenta criatura poderia ser enviada à Coréia do Norte, como embaixadora perpétua do Brasil junto àquele país.

segunda-feira, 9 de maio de 2016

Maranhão e o impeachment de dona Dilma


O nome, ou o sobrenome, das pessoas às vezes revelam um destino ou uma vocação. Sapatão, por exemplo, significa sapato grande, assim como pezão significa pé grande. E vai por aí afora.

Dicionário eletrônico disponível na internet aponta os significados de maranha: 


s.f. Fios ou fibras enredados, embaraçados.
Teia de lã que ainda não se levou ao pisão.
Fig. Negócio complicado, intricado: vive metido em maranhas.
Intriga, enredo, mexerico.

Sinônimos de Maranha


Maranha é sinônimo de: astúcia, enredo.

Maranhão, pois, é uma grande maranha. O tal deputado Valdir Maranhão, portanto, honra (ou desonra), de maneira cabal o nome que lhe caiu por sorte, ao tentar se envolver num amontoado de "intrigas e mexericos" relacionados ao processo de impeachment de dona Dilma.
No enredo em discussão no Congresso não pode faltar a inteligência golpista do PC do B, conforme se viu na participação do governador do Maranhão na configuração da treta, pois que o partido sempre viveu "metido em maranhas". Quem, a propósito, já se esqueceu do vergonhoso uso de cartão corporativo para pagar uma simples tapioca com caldo de cana, numa feira popular de Brasília, façanha cometida por notório ex-ministro da turma dos comunistas do Brasil?
Em seus Ensaios, Montaigne dizia que "primeiro, roubam-se alfinetes..."

Tio Barnabé e a reunião dos barnabés (Antagonista)


Machado de Assis, como sabe o culto leitor, era um filósofo bissexto. Num de seus mais famosos “aforismos”, do conto “Decadência de dois homens grandes”, ele dizia que“homem gordo não faz revolução. O abdome é naturalmente amigo da ordem; o estômago pode destruir um império; mas há de ser antes de jantar”.

De minha parte eu lhes asseguro que o barnabé também não faz revolução. Mas faz reunião. A reunião é o máximo que o barnabé faz de revolucionário no ambiente de trabalho! A reunião é o momento em que algumas ideias surgem, espontâneas e felizes, até que um outro barnabé o relembre que aquela ideia vai contra alguma norma em vigor.

Há barnabés que adoram uma reunião. Longa. Sem pauta. Exaustíssimas. Já falei que um tal de C. (Cyril) Northcote Parkinson (1909-1993), em um artigo que ficou famoso, publicado na excelente revista The Economist há muitos anos, formulou umas leis da administração pública. Tal como a lei da gravidade, as leis de Parkinson ainda não foram revogadas pelo nosso Congresso. Ainda.

Uma delas é a “lei da trivialidade”, assim definida: “O tempo dedicado à discussão de cada ponto de uma pauta de reunião é inversamente proporcional ao valor dele”.

Parkinson deu o exemplo de reunião de barnabés cuja pauta era a seguinte: um contrato de US$ 10 milhões para construir um reator nuclear, uma proposta de US$ 2.350 para construir um bicicletário para os funcionários e uma proposta de US$ 57 anuais para passar a oferecer café nas reuniões do comitê de bem estar dos funcionários.

Qual foi o tempo dedicado a cada assunto? Dois minutos e meio dedicados ao reator (cuja proposta envolvia demolições, construções especiais, plantas técnicas e conceitos científicos), 45 minutos dedicados ao bicicletário e 1h15min dedicados à proposta de passar a oferecer café ao comitê de bem estar (esse tempo era de uma reunião de barnabés ingleses). Em Brasília seriam 20 minutos para o reator - pois é o início da reunião e todos falam sobre o resultado da rodada de futebol, 1h30 para o bicicletário e 3 horas para o café.

As razões explicam a “lei da trivialidade”: o reator é complexo e ninguém entende. Presume-se que “especialistas” já afiançaram a proposta. Ninguém quer expor sua ignorância acerca do tema. Um bicicletário todos compreendem e se sentem aptos a dar sua contribuição pessoal, inclusive para "compensar" a manifestação que faltou na discussão sobre o reator. Mas o cafezinho... Ah, nesse tema o barnabé se agiganta! Todos têm algo a comentar sobre a marca do café, a respeito das garrafas térmicas e não faltará alguém a afirmar que esse gasto é incompatível com a austeridade da organização. Como o tema é controverso, naturalmente não será esgotado e servirá de pauta para a próxima reunião.


domingo, 8 de maio de 2016

Olha o passarinho (Antagonista)

Os bacantes (onde está a garrafa de vinho?)


Todas as vezes em que Pilatos se confraternizou com Anás e Caifás deu confusão e o populacho se lascou. Os bacantes muito comeram, e mais ainda beberam, conforme mostra a foto. Após o regabofe, um registro para a posteridade. 

"Olha o passarinho", comandou a primeira dama de Minas. A cúpula do judiciário mineiro, então, não economizou nos sorrisos. Modesto e tranquilo, Pimentel está feliz.

Retrospectiva e perspectiva (Miguel Reale Jr.)


Acusações graves de omissão dolosa da presidente diante da corrupção na Petrobrás, depois corroboradas por delações, constam da petição de impeachment; mas foram excluídas por despacho inicial de Eduardo Cunha, que para não justificar imputação a si mesmo por malfeitos praticados em mandato anterior apenas considerou fatos de responsabilidade de Dilma no ano de 2015. Restaram as afrontas ao Orçamento, igualmente sérias.

Esses crimes descritos na petição de impeachment não constituem mera questão contábil, pois têm imenso reflexo no cotidiano, em vista das consequências na economia: recessão, desemprego, falências, inflação.

O procurador do TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, em depoimento no Senado denominou a contabilidade oficial de “destrutiva”, porque “os efeitos na economia brasileira foram de destruição do ambiente econômico brasileiro, de destruição da qualidade das contas públicas brasileiras e levaram à perda do grau de investimento, levaram a um crescimento explosivo da dívida, levaram a um ambiente de desconfiança no futuro, em que empresários não investem, investidores não se arriscam, pessoas físicas não consomem, preferem guardar porque têm medo do amanhã, têm medo do desemprego”.

Ocorreu no Brasil irresponsável política fiscal eleitoreira: elevados gastos, desonerações inúteis de receitas tributárias e contenção do preço da eletricidade e dos derivados do petróleo levaram à queda brutal da receita e ao aumento das despesas. Sem dinheiro, o Tesouro, em vez de tomar medidas corretivas, aprofundou o erro, tomando dinheiro emprestado das instituições financeiras sob seu controle, em claras operações de crédito.

Estas operações de crédito são proibidas exatamente porque constituem expediente fácil para quebrar o equilíbrio fiscal e rolar dívida, sem nada conter. Daí a razão por que o Código Penal as incrimina (artigo 359 A) e a Lei do Impeachment as pune com a perda do cargo (artigo 11, item 3).

Em 2015 a farra da operação de crédito vedada continuou, em valores astronômicos, e não só com o Banco do Brasil, que financiou a benesse dos juros baixos da safra agrícola, a ser paga pelo Tesouro. Houve operações de crédito com o FGTS, o BNDES e a própria Caixa, somando tudo um valor superior a R$ 58 bilhões.

Esse frontal desrespeito ao equilíbrio fiscal, causador do desastre econômico em que o Brasil está mergulhado, foi precisamente desenhado não só pelo procurador do TCU, anteriormente lembrado, mas também por José Maurício Conti e Fábio Medina Osório, ouvidos pela comissão especial do impeachment no Senado.

Um quadro completo da mais absoluta irresponsabilidade no uso dos instrumentos orçamentário-financeiros foi traçado também no relatório do senador Antonio Anastasia, apresentado quarta última à Comissão Especial Processante do Impeachment no Senado Federal.

O senador Anastasia frisou, no relatório, ter-se tornado costume do governo Dilma valer-se das instituições bancárias oficiais para se financiar, dando como exemplo a dívida em dezembro de 2015 com o BNDES, de mais de R$ 21 bilhões, e o Banco do Brasil, de cerca de R$ 12 bilhões, por contratações ilegais de operações de crédito. Destaca o relator que o exercício de 2015 foi marcado pela repetição, se não pelo aprofundamento, de situações críticas verificadas em 2014.

Outro expediente, ressaltado pelo relator, foi a edição de decretos de suplementação de verba fora da meta fiscal, sem a devida autorização legislativa, fugindo dos limites fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias, expediente a que se recorreu em 2014 e em 2015. Essa conduta, vedada pelo artigo 167, V, da Constituição federal, está prevista como infração política nos artigos 10, item 4, e 11, item 2, da Lei do Impeachment. A presidente transformou decretos em medidas provisórias, dando-lhes força de lei.

No relatório, reconhecida a configuração de crimes de responsabilidade e a gravidade de seus efeitos, ante a grita irracional dos petistas acusando haver golpe o senador Anastasia se viu na obrigação de, ironicamente, observar ser impensável um golpe com transmissão direta pela TV, com ampla defesa e larga discussão por pessoas de diferentes matizes. Para Anastasia, o presidencialismo sem impeachment é ditadura, de vez ser o impeachment, nas palavras de Ruy Barbosa, apenas uma tímida possibilidade de responsabilização do presidente, visando a que este venha a ser punido pelo mau uso do exercício do poder.

Prevista a votação do relatório em plenário para a próxima quarta-feira, a presidente será afastada temporariamente por 180 dias. Areja-se, então, de imediato, o clima de sufocamento que vitima o País.

O desespero da população com Lula/Dilma e com a ditadura da propina cria expectativa positiva em face da saída da presidente. A mudança já será um alívio, mas do novo governo exigem-se também ministros dignos de respeito, com a adoção de medidas poucas e boas, urgentes e transparentes, definidoras de horizontes capazes de assegurar confiança para corresponder à ansiedade do instante.

Enquanto isso, Lula, os dirigentes do PT e a própria Dilma estarão a se preocupar com os procedimentos criminais instaurados. Lula, denunciado no STF por tentar impedir a delação de Cerveró, investigado como grande articulador da organização criminosa que promoveu, segundo o procurador-geral, o sofisticado assalto à Petrobrás e sujeito ainda a outros processos relativos ao sítio e ao tríplex;

Dilma e seu advogado investigados conjuntamente com Lula por interferência no processo Lava Jato, isto é, por obstrução de justiça. Assim, devem gastar seu tempo agora em organizar sua defesa criminal.

A população, mesmo ressabiada, poderá, então, respirar desanuviada, à espera de dias melhores.