Morigerar o STF

O ministro Barroso tem se revelado o mais ativo praticante do chamado ativismo judicial. Assumindo pretensões privativas de outros poderes, o irrequieto magistrado se põe simultaneamente a legislar, a governar e, quando lhe sobra tempo, costuma até julgar as causas que lhes caem às mãos. Tal conduta deletéria, no entanto, tem um efeito pedagógico, ao sinalizar para suas implicações na vida política da sociedade brasileira.

Os futuros, presidente e governadores e, especialmente, senadores e deputados federais, deveriam, sim, é botar as barbas de molho. Correrão o altíssimo risco de ficarem emparedados, incapazes de implantar seus planos de governo chancelados pelas urnas, caso meia dúzia de magistrados resolva governar em detrimento das atribuições constitucionais do Executivo e do Legislativo.

É muito difícil, praticamente impossível, qualquer eventual processo de afastamento de juízes da suprema corte. Também não é fácil remover presidente da república e governadores, bem como parlamentares em geral. Os exemplos históricos estão disponíveis para quem quiser ver. 

A solução para depurar qualquer um dos poderes, na hipótese de se mostrar inviável o caminho institucional, costuma seguir a natural trilha biológica, muito mais plausível e sensata: apostar na inevitabilidade universal da velhice, da doença e da morte. Membros do poder judiciário, no entanto, costumam ter saúde de ferro; eventualmente, algum achaque ou incômodo permanente, mas nada que crie maiores obstáculos às suas atuações. Mandar e desmandar tem efeito de elixir da juventude, além dos mais que reconhecidos impactos afrodisíacos. Caberia investigar, em nome do interesse público, as mutações que hormônios secretados pelo exercício do poder causam em carcaças decadentes.

Qual a saída, então, ou quais os possíveis caminhos para salvar a sociedade?

Em primeiro lugar, fervorosas orações para impedir que o carma daqueles ministros, quando desencarnarem, se incorpore ou se encoste nalgum ser próximo de nós. Um escorpião do deserto, uma orca assassina ou um canguru perneta já estariam de bom tamanho. 

Em segundo lugar, estabelecer a idade mínima de 65 anos para a indicação de qualquer candidato a ministro dos tribunais superiores. Como a idade limite no serviço público é de 75 anos, ter-se-ia, ao final das contas um "mandato" de, no máximo, dez anos. Em tal faixa etária os pretendentes já terão construído sua carreira profissional dispensando o recebimento de salários (apenas jetons), além de vistosas aposentadorias, e pensões para seus dependentes. 

Em terceiro lugar, aumentar o número de magistrados. O STF, em prioritária decisão (a partir de emenda constitucional), ampliaria em quinze membros o total da corte, resultando num pleno de 26 membros distribuídos numa composição final de cinco turmas. Esta solução, além de aumentar a produtividade do Supremo, ainda neutralizaria os remanescentes juízes de origem petista e lulo-dilmista. Tudo melhor, mais barato e mais justo, ao contrário do que vigora no Brasil de hoje.

Mulheres indígenas no descobrimento do Brasil

     O estupro nasceu no Brasil com os primeiros aventureiros portugueses que aportaram na Bahia no dia 22 de abril de 1500. Dos grandes barcos que os conduziam emergiram, para admiração e espanto dos que estavam nas praias, dezenas de homens hirsutos, maltrapilhos, perebentos e a feder como um cão sarnento. Tais navegantes,  boa parte deles tangida dos porões das insalubres masmorras portuguesas, engrossavam compulsoriamente as fileiras das tripulações lusitanas em suas perigosas vilegiaturas por mares nunca dantes navegados desse vasto e ignoto mundo.

     Em pequenos botes remaram até a praia fronteiriça, na qual se acumulavam magotes de homens e mulheres completamente nus, armados apenas com tacapes e flechas, exibindo, despreocupados, adornos feitos com penas de exóticas aves coloridas e um ou outro macaco pendurado no pescoço. Os corpos, belos e hígidos, decorados com tintura preta e vermelha à base de jenipapo e urucum, revelavam mulheres completamente depiladas em suas vergonhas, bem diferentes das felpudas damas lusitanas, as quais ornam, até hoje, indisfarçáveis e robustos bigodes,  conforme bem assinalou, muito impressionado, em quatro oportunidades, na sua missiva, o escrivão Pero Vaz de Caminha, o mesmo que redigiu para o venturoso El-Rei a primeira carta informando-o de tão auspiciosos acontecimentos.

     Entre os dias 22 (dia da chegada) e 26 de abril (quando em sacrifício a Deus foi celebrada a primeira missa por frei Henrique), aconteceram tratativas entre os estranhos recém chegados e a indiada, das quais não ficaram maiores informações. Quatro dias, quatro longos dias naquelas praias paradisíacas, com o frondoso arvoredo cheio de frutos, e riachos cristalinos nos quais pululavam incontáveis peixes; e aquelas inúmeras fêmeas a sinalizar sacrifícios no altar de Eros... Sem qualquer blasfêmia contra o Corão, eram encarnações no aqui e agora superiores às huris prometidas nos céus pelo Profeta a seus fiéis mais extremados. 

     O cenário atual da costa baiana permite viajar nas fantasias de hoje para concretizar a imagem da época. É possível, sim, especular sobre os acontecimentos.

     

     O cunhadismo, ao qual se referiu Darcy Ribeiro, possibilitava aos nativos integrar em seu mundo homens de qualquer espécie. Em sua cosmovisão, aqui simplificada, bastava entregar uma irmã a outro homem para que este, como cunhado, se tornasse um parente e membro da família, do clã e da aldeia, com os deveres e direitos inerentes à relação instituída. Se esta era a concepção generosa dos ditos selvagens, outra era a perspectiva dos sujos navegantes. Seus olhares cúpidos para as fêmeas ao alcance das mãos em nada se assemelhavam ao modo indígena de pensar. Num caso era um mecanismo cultural e social respondendo a uma exigência organizacional simbólica; no outro a pura brutalidade do sexo em si, expressão do espírito predador selvagem, concretizado na prática do estupro da mulher, qualquer mulher, em qualquer lugar.

     Não seria atentar contra a verdade considerar o estupro das mulheres indígenas (muito antes do estupro sistemático das mulheres negras em eras subsequentes), o ato histórico fundamental da nacionalidade brasileira. As mulheres vitimadas dos dias de hoje são infelizes herdeiras da infâmia inaugural, e recorrente, do que se desenrolou ao longo dos séculos, desde aquele fatídico 22 de abril de 1500.

Desafio às forças armadas

No último dia 8 de março foi comemorado o dia internacional das mulheres. Foram diversificadas as manifestações em todos os lugares do mundo. Bem verdade que (pelo menos entre nós), as comemorações tiveram mais o sabor derivado de inocente chá com torradas para madames, que a expressão de um sentimento cívico e civilizatório compatível com o momento. Excetuam-se, como não poderia deixar de ser os atos de vandalismo praticados pela turma do PT por intermédio de seus conhecidos braços armados, à frente megeras do MST, que se propuseram, e realmente efetivaram, invasão e depredação de instalações de O Globo, em claro desafio ao sistema de segurança implantado com a intervenção federal no Rio de Janeiro.

A audaciosa atitude dos invasores do jornal (estimados em quase um milhar de pessoas) não recebeu qualquer resposta das autoridades - mudas como um frade de pedra - que mantiveram, como se nada estivesse acontecendo de grave, sua rotina de bate boca com moradores e bandidos de algumas favelas selecionadas. Conforme se dizia antigamente, passaram a mão na bunda do guarda; no caso, na bunda do general.

O exército, por acaso, não possui serviço de inteligência? 

Mobilizar, como o fizeram os petistas, centenas de pessoas (mulheres na sua maioria, algumas com o rosto coberto com máscaras), para uma conduta bem próxima do mais descarado terrorismo, exige uma estrutura logística que deveria ter sido percebida com bastante antecedência pelas Forças Armadas, agora responsáveis pela Segurança carioca. 

Conforme deu no noticiário, forças da repressão só deram as caras depois que o bando, tranquilo e às gargalhadas, já havia se retirado do local bastante tempo antes. Quem eram eles? De onde vieram? Para onde foram? Quantos ônibus foram utilizados? Quais suas placas de identificação? A melhor resposta, em vista dos fatos: foram abduzidos e, portanto, desapareceram da face da Terra. 

Outra situação de grande perplexidade foi o silêncio da Rede Globo, que se absteve de relatar o acontecido no seu poderoso sistema de comunicação, não se sabe se por serenidade, conivência, covardia ou para evitar levar água ao moinho de Bolsonaro. Esta última hipótese, aos olhos de muitos, é a mais provável, sem descartar a combinação não excludente de todas as referidas e outras mais não mencionadas.