Thriller do Impeachment (O Antagonista)

Sensacional! 


Impeachment

Regime petista é uma cleptocracia

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira que o PT deveria "combater a corrupção e varrer a roubalheira que o partido instalou no país". Ao ser indagado se tem medo do PT, que prometeu processá-lo por seu voto durante o julgamento do STF que barrou as doações de empresas nas eleições, o ministro foi irônico: "Seria bom que eles processassem todas essas estruturas que eles montaram".

As declarações do ministro foram dadas após ele participar de uma mesa de debate do Grupo de Estudos Tributários da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Segundo Gilmar Mendes, "na verdade o que se instalou no país nesses últimos anos, e está sendo revelado na Operação Lava Jato, é um modelo de governança corrupta, algo que merece o nome claro de cleptocracia, isso sim que se instalou".

"Isso está evidente, vejam o que fizeram com a Petrobras, vejam o valor da Petrobras hoje. Por isso que defendem com tanta força as estatais. Não é por conta de dizer que as estatais pertencem ao povo brasileiro. Porque, de fato, pertencem a eles. Eles tinham se tornado donos da Petrobras. Esse era o método de governança."

O ministro citou a compra de obras de arte caríssimas, como descobriu a Lava Jato, e fez uma comparação. "Vejam, não roubam para o partido, não roubam só para o partido, é o que está se revelando, roubam para comprar quadros. Isso lembra o encerramento do regime nazista alemão quando se descobriu que os dirigentes e funcionários do partido tinham quadros, obras de arte e dinheiro no exterior. É o que estamos vivendo aqui."

Será que nos tomam por idiotas?

O ministro Gilmar Mendes fez essa indagação durante julgamento da ADIN que considerou inconstitucional o financiamento empresarial de campanhas políticas. Tal resultado só interessava ao PT que, segundo Mendes, já roubou o bastante (principalmente das empresas públicas, como a Petrobrás), e tem, portanto, um volumoso caixa para financiar suas eleições nos próximos 20 anos. Os demais partidos ficarão a pão e água, sem ter a quem recorrer legalmente.

Portanto, senhor Ministro Gilmar Mendes, a resposta à sua indagação, feita durante o julgamento no STF, é positiva. Os petistas nos tomam por idiotas. Talvez, a resposta deva ser mais contundente ainda: os petistas tem certeza de que somos idiotas. 

A Petrossauro é nossa

Em 1999, já lá se vão mais de quinze anos, o ex-ministro e ex-embaixador, Roberto Campos, publicou o texto abaixo (reproduzido pelo O Antagonista. Com a elegância de estilo e a clareza de sempre, o artigo parece ter sido escrito ontem. Também, pudera. Roberto Campos era ecista.

A Petrobrás, segundo ele, é uma empresa de propriedade dos empregados da Petrobrás. Roberto Campos não pode, contudo, testemunhar mais uma das mais aberrantes situações patrocinadas pela Petrossauro, como ele gostava de dizer: apesar de ter sofrido vultosíssimos prejuízos (em função do saqueio comprovado pela Lavajato), a empresa pagará, em 2015, a seus "trabalhadores", a chamada "participação nos lucros". Com a Petrossauro é assim, igual o reino de Salomão: dando lucro, ou lucro não, a turma ganha grana de montão. Que se dane o povo brasileiro. 

"Quando for escrita a história econômica do Brasil nos últimos 50 anos, várias coisas estranhas acontecerão. A política de autonomia tecnológica em informática, dos anos 70 e 80, aparecerá como uma solene estupidez, pois significou uma taxação da inteligência e uma subvenção à burrice dos nacionalistas e à safadeza de empresários cartoriais. Campanhas econômico-ideológicas como a do "o petróleo é nosso" deixarão de ser descritas como uma marcha de patriotas esclarecidos, para ser vistas como uma procissão de fetichistas anti-higiênicos, capazes de transformar um líquido fedorento num ungüento sagrado. Foi uma "passeata da anti-razão" que criou sérias deformações culturais, inclusive a propensão funesta às "reservas de mercado".

 
A criação do monopólio estatal de 1953 foi um pecado contra a lógica econômica. Precisamente nesse momento, o ministro da Fazenda, Oswaldo Aranha, mendigava um empréstimo de US$ 300 milhões ao Eximbank, para cobertura de importações correntes (inclusive de petróleo). A ironia da situação era flagrante: de um lado, o país mendigava capitais de empréstimos que agravariam sua insolvência, de outro, pela proclamação do monopólio estatal, rejeitava capitais voluntários de risco. Ao invés de sócios complacentes (cuja fortuna dependeria do êxito do país), preferíamos credores implacáveis (que exigiriam pagamento, independentemente das crises internas). Esse absurdo ilogismo levou Eugene Black, presidente do Banco Mundial, a interromper financiamentos ao Brasil durante cerca de dez anos (com exceção do projeto hidrelétrico de Furnas, financiado em 1958). Houve outros subprodutos desfavoráveis. 

Criou-se uma cultura de "reserva de mercado", hostil ao capitalismo competitivo. Surgiu uma poderosa burguesia estatal que, protegida da crítica e imune à concorrência, acumulou privilégios abusivos em termos de salários e aposentadorias. Criou-se uma falsa identificação entre interesse da empresa e interesse nacional, de sorte que a crítica de gestão e a busca de alternativas passaram a ser vistas como traição ou impatriotismo. 

Vistos em retrospecto, os monopólios estatais de petróleo, que se expandiram no Terceiro Mundo nas décadas de 60 e 70, longe de representarem um ativo estratégico, tornaram-se um cacoete de países subdesenvolvidos na América Latina, África e Médio Oriente. Nenhum país rico ou estrategicamente importante, nem do Grupo dos 7 nem da OCDE, mantêm hoje monopólios estatais, o que significa que os monopólios não são necessários nem para a riqueza nem para a segurança estratégica. 

Essas considerações me vêm à mente ao perlustrar os últimos relatórios da Petrossauro. Ao contrário de suas congêneres terceiro-mundistas, que são vacas-leiteiras dos respectivos Tesouros, a Petrossauro sempre foi mesquinha no tratamento do acionista majoritário. Tradicionalmente, a remuneração média anual do Tesouro, sob a forma de dividendos líquidos, não chegou a 1% sobre o capital aplicado. Após a extinção de jure do monopólio, em 1995 (ele continua de facto), e em virtude da crítica de gestão e da pressão do Tesouro falido, os dividendos melhoraram um pouco, ma non troppo. Muito mais generoso é o tratamento dado pela Petrossauro à Fundação Petros, que representa o patrimônio privado dos funcionários.

A empresa é, dessarte, muito mais um instituto de previdência, que trabalha para os funcionários, do que uma indústria lucrativa, que trabalha para os acionistas. Aliás, é duvidoso que a Petrossauro seja uma empresa lucrativa. Lucro é o quantum gerado em condições competitivas. No caso de monopólios, é melhor falar em resultados.Quanto à Petrossauro, se fosse obrigada a pagar os variados tributos que pagam as multinacionais aos países hospedeiros -bônus de assinatura, royalties polpudos, participação na produção, Imposto de Renda e importação - teria que registrar prejuízos constantes, pois é alto seu custo de produção e baixa sua eficiência, quer medida em barris/dia por empregado, quer em venda anual por empregado. 

Examinados os balanços de 1995 a 1998, verifica-se que o somatório dos dividendos ao Tesouro (pagos ou propostos) alcançam R$ 1,606 bilhão enquanto que as doações à Petros atingiram 2,054 bilhões. Considerando que o Tesouro representa 160 milhões de habitantes e vários milhões de contribuintes, enquanto que a burguesia de Estado da Petrossauro é inferior a 40 mil pessoas, verifica-se que é o contribuinte que está a serviço da estatal e não vice- versa. 

Nota-se hoje no Governo uma perigosa tendência de postergação das privatizações seja na área de petróleo, seja na área financeira, seja na eletricidade. É um erro grave, que põe em dúvida nosso sentido de urgência na solução da crise e nossa percepção dos remédios necessários. A privatização não é uma opção acidental nem coisa postergável, como pensam políticos irrealistas e burocratas corporativistas. É uma imposição do realismo financeiro. Há duas tarefas de saneamento imprescindíveis.

A primeira consiste em deter-se o "fluxo" do endividamento (o objetivo mínimo seria estabilizar-se a relação endividamento/PIB). Essa é a tarefa a ser cumprida pelo ajuste "fiscal". 

A segunda consiste em reduzir-se o estoque da dívida. Esse o objetivo da reforma "patrimonial", ou seja, a "privatização". 

Não se deve subestimar a contribuição potencial da reforma patrimonial para a solução de nosso impasse financeiro. Tomemos um exemplo simplificado. Apesar da crise das Bolsas, a venda do complexo Petrossauro-BR Distribuidora poderia gerar uma receita estimada em R$ 20 bilhões. Considerando-se que a rolagem da dívida está custando ao Tesouro 40% ao ano, uma redução do estoque em R$ 20 bilhões, representaria uma economia a curto prazo de R$ 8 bilhões. Isso equivale a aproximadamente 20 anos dos dividendos pagos ao Tesouro pela Petrossauro na média do período 1995-1998 (a média anual foi de R$ 401,7 milhões). 

Se aplicarmos o mesmo raciocínio à privatização de bancos estatais e empresas de eletricidade, verificaremos que a solvência brasileira dificilmente será restaurada pela simples reforma fiscal. Terá que ser complementada pela reforma patrimonial. 

É perigosa complacência a atitude governamental de que a reforma fiscal é urgente e a reforma patrimonial postergável. Dessas complacências e meias medidas é que se compõe nossa lamentável, repetitiva e humilhante crise existencial".

Dilma é irresponsável: Crônica de uma morte anunciada

Eles passaram quatro anos repetindo: as pirotecnias da política econômica do governo Dilma estourariam depois das eleições.

O mais triste da crise atual é que ela foi anunciada. Desde 2011, quando Dilma deu uma rasteira no tripé macroeconômico e passou a desdenhar o câmbio flutuante e o controle de gastos e da inflação, economistas previram que daria tudo errado. Não só previram, mas passaram os últimos anos afirmando, repetindo e se esgoelando que daria tudo errado.

“A troca de crescimento por inflação não é estável; com o tempo, o resultado é apenas inflação mais alta”, disse o economista Alexandre Schwartzman em janeiro de 2012.

“O mais grave do quadro atual é que este governo não demonstra que conhece – ou que concorde – com a importância da preservação do tripé macroeconômico. Portanto, ele corre o risco de desabar”, afirmou a jornalista Beatriz Ferrari na Veja de 18 de abril de 2011.

“Risco é que o grau de investimento seja retirado em 2015”, diz uma reportagem do Valor Econômico de novembro de 2013. Paulo Vieira da Cunha, um dos economistas ouvidos pelo Valor, disse: “quem está rodando modelos de análise da dívida pública já vê que ela não é sustentável em um horizonte mais longo, entre 2015 e 2016”.

Há três anos, o economista Adolfo Sachsida descreveu o cenário atual com uma exatidão incrível:

"Em 2014, como sempre acontece em ano de eleições, o gasto público dará um salto. Inclua nesse cenário a avalanche de medidas provisórias e intervenções governamentais na economia de todo tipo, inclusive as do BNDES, que aumentam o gasto público e favorecem setores eleitos pelo governo em detrimento do restante da sociedade. Em 2015, primeiro ano do novo governo eleito, será o momento de pagar a conta da irresponsabilidade fiscal e monetária do passado. Economizem dinheiro, pois quando a crise chegar quem tiver liquidez (dinheiro em caixa) vai conseguir fazer excelentes negócios. A partir de 2015 o Brasil amargará o mesmo tipo de cenário que já enfrentou no começo dos anos 1980".

Esses economistas acertaram em cheio, mas não era preciso ser um vidente ou um grande gênio da economia para fazer essas previsões. Bastava ser um pouco mais inteligente que a equipe econômica do primeiro mandato de Dilma.

(Leandro Narloch)

O porquinho engorda

Fiscalizando o pasto na Coréia do Norte, o egoísta obeso - Kim jong-un - é acompanhado por três cães de guarda em visível estado de fome grave. Pelas regras do regime, somente o gordalhufo pode papar a grama (sem babar, é claro). Esse tipo de gente é o modelo que o PC do B quer implantar no Brasil. 

A maldição e a herança (Dora Kramer, em 13/09/2015)

Os herdeiros 

O governo Dilma Rousseff fica cada vez mais parecido com o fim dos governos Figueiredo e Sarney. A diferença crucial é que o atual mandato da presidente está no começo. João e José saíram aos farrapos; Dilma, aos frangalhos, talvez não consiga prosseguir.

Em qualquer situação, completando o mandato ou não, deixará ao sucessor uma herança maldita. Não o legado imputado ao governo Fernando Henrique Cardoso pelo populismo oportunista de Luiz Inácio da Silva, mas um espólio objetiva e concretamente malévolo que acaba de se materializar na volta do Brasil ao clube dos países desprovidos de credibilidade internacional, arrastando junto a Petrobrás, para citar apenas a maior das várias empresas agora consideradas investimento de risco.

Por ocupar a Presidência, Dilma personifica o desastre, mas evidentemente não é a única responsável por ele. Atribuir responsabilidade só a ela significa ignorar todo o conjunto de uma obra coletiva construída com a finalidade de submeter o Brasil à dominação de um partido. 

Projeto que, por força da boa saúde das instituições e do despertar (tardio) da sociedade, não deu certo, embora tenha provocado desacertos profundos e nos levado a retroceder 20 anos no processo de recuperação da credibilidade do País.

Os governos do PT puseram esse trabalho a perder. Por orientação do chefe, Luiz Inácio da Silva, uma perfeita encarnação do herói sem caráter descrito por Mário de Andrade. Quando assumiu a Presidência, Lula adotou a política econômica do antecessor. Foi, por isso, muito elogiado, saudado pela escolha do bom caminho.

Nessa visão otimista faltou, contudo, analisar o dado essencial da motivação: nada foi feito por convicção, mas pela percepção de que ou incorporava as posições do adversário ou não governaria. De onde não hesitou em incorporá-las na economia e explorá-las na política ao expropriar o patrimônio dos governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, atribuindo a si a autoria da estabilização e ao antecessor a maldição de uma herança, na realidade bendita. 

Lula e o PT herdaram uma casa senão totalmente em ordem, muito bem encaminhada com os pressupostos da reorganização implantados e muitos obstáculos devidamente removidos ao custo de intensas negociações externas e internas. Aos herdeiros caberia completar o trabalho, dando prosseguimento às reformas de estrutura e usando os princípios defendidos por eles desde sempre para, com a força do apoio popular e a presença de um líder, formar maioria no Congresso mediante parâmetros programáticos. 

Como nem a convicção na economia nem o princípio da ética na política eram genuínos, evidente que mais dia menos dia a casa cairia. Os escombros soterraram o PT, mas o conceito do vale-tudo, traduzido na expressão da presidente Dilma de que é legítimo fazer “o diabo” para ganhar eleições, levou o País inteiro ao inferno.

Parafraseando a cantiga infantil, a canoa virou e foi por causa dos governos que não souberam remar. Agora, nosso descendente de Macunaíma joga a sucessora ao mar jactando-se de ter solucionado uma crise econômica “cuidando dos pobres”, em mais uma demonstração do cinismo que presidiu o retrocesso ético que assola o País.

Dilma fracassou? Já havia sido um fiasco gerencial antes, nos anos 90, quando levou à falência duas lojas de produtos R$ 1,99 em Porto Alegre. Foi Lula quem garantiu que a dona dos estabelecimentos poderia governar o Brasil. 

Foi ele também o avalista das alianças políticas financiadas com dinheiro público. Por essas e possíveis outras que a Polícia Federal pede agora que dê explicações à Justiça no âmbito da Operação Lava Jato.