quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

A capivara de Lula da Silva


A capivara de Lula, ao que parece, vai dando filhotes. Agora há pouco, o noticiário informa que ele recebeu nova condenação em processo criminal vinculado à Operação Lava Jato, em Curitiba. Não surpreendeu ninguém que o velho delinquente fosse mais uma vez apenado (já o fora em momentoso processo ainda percorrendo trâmites recursais).

Nelson Hungria dizia que "ninguém tem carta branca para cometer
crimes", isso lá pelos idos de 1942, quase oito décadas atrás. Lula da Silva, certamente, pensa o contrário, pois que se considera imune a qualquer punição pelos seus atos, em linha de confronto com o grande jurista. 

O mais ilustre penalista brasileiro recomendava ainda que "a aguilhada da pena devia atingir o criminoso para que ele acertasse o passo ao ritmo da ordem jurídica". É duvidoso, no entanto, esperar qualquer mudança de comportamento de alguém com o perfil de Lula da Silva. Somente a biologia, no devido tempo, poderá transformá-lo.  

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019

Mutilação genital feminina: dia internacional


O dia 6 de fevereiro é a data na qual se evoca o Dia Internacional de Tolerância Zero com a Mutilação Genital Feminina (MGF). Se é verdade que a chamada "matriz africana" contribuiu para os avanços civilizatórios compartilhados com o restante do mundo, a mutilação genital de meninas e moças cultivada por inumeráveis povos africanos, não passa de ato de barbárie impossível de ser justificado por qualquer pretexto idôneo. Alguns, os mais cínicos, arriscam justificar as mutilações das mulheres comparando-as com a prática imemorial do povo judeu, que faz a circuncisão dos homens. Nada mais falso. 

A verdade é que aqueles que navegam nas águas acríticas do multiculturalismo não conseguem dar explicações satisfatórias; preferem o silêncio que, no caso, tem sabor de cumplicidade com aquelas práticas e com quem as executa. São as mães e avós que conduzem o  nefando ritual, apelando para estiletes, cacos de vidro e outros materiais cortantes. Falar que não se obedece ao mais elementar princípio de assepsia soa macabro, como se cuidados de higiene fossem suficientes para legitimar a infâmia que atinge, no seu cerne, os mais elementares princípios universais dos direitos humanos. Importante reiterar que a dignidade da pessoa humana é a rocha que sustenta a regulação da vida em qualquer ponto do planeta. 

Números apurados por entidades insuspeitas, como a Anistia Internacional, indicam haver no mundo mais de 120 milhões de mulheres genitalmente mutiladas. Tal magnitude permitiria, até, equiparar a MGF ao genocídio, tal como conhecido e praticado, em locais e momentos históricos sobejamente conhecidos. Cabe lembrar, finalmente, que não apenas na África negra meninas sofrem tamanha brutalidade; ela persiste, também, em países asiáticos e, mesmo, na América do Norte e na Europa onde prosperam comunidades africanas ou africanizadas. 

Não causaria espécie a ninguém se o Brasil, para onde correram muitos africanos nos últimos tempos, apresentasse a mesma deplorável ocorrência. Se médicos devem informar às autoridades sobre a incidência de determinadas moléstias, deveriam, igualmente, comunicar ao SUS constatação ou suspeita de mutilação genital de crianças e adolescentes.