A contribuição sindical – o chamado imposto sindical – equivale à
remuneração de um dia de trabalho de cada trabalhador ao longo de um ano. Esse
dinheiro é distribuído da seguinte maneira: 60% para o sindicato de base, 15%
para a federação sindical à qual o sindicato esteja vinculado, 5% para a
confederação respectiva e os restantes 20% vão para o Ministério do Trabalho,
destinados a financiar programas governamentais de interesse dos trabalhadores,
como era o caso do Sistema Nacional do Emprego – o SINE.
A Constituição federal, ao estabelecer que a organização trabalhista
fosse confederativa, não previu a existência de Centrais Sindicais. As que
foram criadas não possuem, portanto, base legal para justificar sua
participação na montanha de dinheiro recolhida anualmente de todos os
trabalhadores, quer estes fossem, ou não, afiliados a algum sindicato. Tais
Centrais são, de fato, máquinas políticas partidárias que utilizam seus recursos
para, simplesmente, financiar campanhas eleitorais nos pleitos regulares, em
especial, aqueles destinados a eleger pretendentes a cargos executivos (prefeitos,
governadores e presidente da república).
Para sustentar as ditas centrais o governo Lula abriu mão de metade da
parcela (20%), a que teria direito. Repassou para aquelas entidades o
equivalente a dez pontos de percentagem do bolo financeiro global já referido.
A título de exemplo, a CUT recebe algo da ordem de R$50 milhões por ano,
segundo estimativas conservadoras de alguns estudiosos. Se a tal montante for
adicionada parcela do que recebem os sindicatos, as federações e confederações
vinculadas à CUT, o total ficará próximo e, até mesmo, superior às contribuições
do esquema Odebrecht voltado para as eleições presidenciais do PT. E tudo com
uma vantagem inegável: o caixa sindical é imune a qualquer auditoria ou
prestação de contas, por incrível que possa parecer. Em quatro anos o volume da grana chegaria a R$200 milhões
de reais. Estes valores jamais entraram na contabilidade financeira das
campanhas petistas. Ou alguém duvida que a CUT e seu esquema não fazem outra
coisa que não mera campanha eleitoral, servindo como um dos braços fortes de
mobilização urbana do petismo (junto com o MST, este, armado, e atuando junto
ao campesinato)?
Se o governo pretende fazer reformas estruturantes, a primeira a
ser feita seria a sindical. Tal decisão serviria para, pelo menos, tirar oxigênio
da tigrada, e tornar a vida dessas organizações mais transparentes e menos
corruptas.