sexta-feira, 3 de junho de 2016

Dilma e Pimentel


A pirata e o papagaio
Pimentel evaporou. Nunca mais foi ao encontro de Dilma depois que a Câmara dos Deputados admitiu a hipótese do processo de impeachment da madame.

É um ingrato, ou um supremo realista. Sentindo que sua batata já está queimando no STJ, parece até que retornou aos tempos de terrorista. Cercou-se de cautelas, tomou Doril e sumiu. 

segunda-feira, 30 de maio de 2016

Cultura da delinquência: o papel da escola


A escola fundamental tem responsabilidade pelos desatinos e incivilidades observadas mais tarde no mundo adulto. Festas juninas são ótima ocasião para o treinamento dos alunos em hábitos arraigados no imaginário político brasileiro. A escolha da “rainha da pipoca” e do “rei do amendoim” das festas juninas, por exemplo, se faz pela venda de votos, cuja receita reverterá para o caixa escolar, de óbvio interesse social. Precoce aplicação do princípio: os fins justificam os meios. Para que o pimpolho ou a pimpolha tenham lugar de destaque na festa, os pais metem a mão no bolso e compram os votos necessários à vitória. Já adulto, posteriormente, o jovem eleitor acostumado com a compra de inocentes votos, pouco hesitará em fazê-lo de novo em eventos da sociedade política.


E a idealização de determinados personagens como Branca de Neve e os sete anões? Moça púbere, pura e inocente (Freud daria gargalhadas), é levada por um homem adulto – um caçador – e largada intacta no meio da floresta. Houve algum tipo de abuso ou de assédio? Ninguém esclarece. A adolescente encontra, então, sete anões que a adotam, e vice versa, e vai dormir na casa deles (com eles?). 

Esses anões, no entanto, eram pequenos só na altura. Cúpidos e avarentos, os velhotes em nada se diferenciam dos adultos luxuriosos de hoje. Durante as longas, escuras e frias noites, algum anão mudava de cama para repartir um regaço mais quente e mais amoroso? A história, ou a maior parte de suas versões, não o diz. Só há suspeita. Um fato erótico, entretanto, está registrado: deitada em torpor temporário, à chegada do príncipe, que vai logo beijando o aparente cadáver, a pura e branca das neves, se levanta imediatamente e parte para o palácio na garupa do pretendente.

Por falar em herança (Gustavo Franco)


Fez muito bem o Ministro da Fazenda, na verdade o presidente Michel Temer, em propor ao Congresso a alteração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de modo a refletir as cores exatas do cenário econômico e fiscal que recebeu de Dilma Rousseff. É importante ter claro o legado da presidente afastada, inclusive para se acrescentar elementos aos julgamentos no Senado e diante da História.

O superlativo número de R$ 170 bilhões para o déficit primário no exercício de 2016, conforme aprovado na semana que passou, foi chocante e surpreendente para muitos. Mas é só um pedaço da história, e pequeno.

Note-se, para começar, que este número não é bem uma meta, mas uma estimativa realista do que ocorrerá, uma vez mantidas as coisas como estão. É certo que as autoridades têm o dever de buscar um número bem menor, mas é importante estabelecer com clareza o ponto de partida, e também que há muita coisa que não entra nessa conta.

Vale lembrar que durante os dez anos anteriores a 2008 o resultado primário médio foi um superávit maior que 3% do PIB. Esta lembrança é importante para afastar a ideia que a Constituição de 1988 teria sido culpada da deterioração fiscal recente. E também para que se tenha muito claro que foi Dilma Rousseff quem transformou um resultado positivo médio da ordem de R$ 190 bilhões (3% do PIB de 2016) em um negativo de R$ 170 bilhões.

A deterioração fiscal comandada por Dilma Rousseff foi, portanto, de R$ 360 bilhões, sendo este o tamanho do esforço fiscal que teria de ser feito hoje para colocar o país de volta na situação onde estava no período 1998-2007, quando houve crescimento, austeridade (ao menos quando medida por superávits primários) e melhoria na distribuição de renda.

São R$ 360 bilhões morro acima, só para arrumar o resultado primário. Se colocarmos na conta os juros, os números se tornam ainda mais perturbadores.

No ano de 2015, o Brasil foi o país cujo Tesouro Nacional mais pagou juros no mundo: 8,5% do PIB, contra 4,62% na Índia, 4,11% em Portugal, 4,02% na Itália e 3,61% na Grécia.

Em moeda corrente, estamos falando de R$ 502 bilhões em juros em 2015, quando o déficit primário (o resultado sem contar juros) foi de 1,88% do PIB, equivalente a R$ 111 bilhões. Assim, neste ano, o déficit total do setor público foi de 10,38% do PIB ou de R$ 613 bilhões.

A mesma lei que recém alterou a LDO estimou o déficit nominal para 2016 em 8,96% do PIB, ou seja, R$ 579 bilhões, dentro dos quais estão os R$ 170 bilhões de que falamos logo acima. Estima-se que a conta de juros neste ano fique parecida com a do ano passado. A ver.

Tudo considerado, com este déficit nominal, a projeção para a dívida pública bruta ao final de 2016 é de 73,4% do PIB, uma alucinação. E não pense que foi só isso.
  
Mesmo com o Tesouro entrando fortemente no vermelho, o governo resolveu fazer outros gastos fora do orçamento, e que não entram nas contas acima. Para tanto, transferiu cerca de R$ 500 bilhões para o BNDES em títulos, em várias operações. Como se a sua empresa estivesse dando prejuízo e você resolvesse se endividar para emprestar um valor correspondente a metade do seu faturamento a uma subsidiária.

Nesta semana que passou, um pedaço desse dinheiro foi devolvido, vamos ver quanto vai custar para regularizar essa operação.

Além disso, temos também as operações “anticíclicas” da Caixa e do Banco do Brasil, ordenadas explicitamente pelo governo. A quem pertencerá o prejuízo decorrente dessas atuações? Que tamanho tem essa conta? E as operações feitas com o dinheiro do FGTS?

Não seria bom ter um corte e uma análise circunstanciada do estado dessas instituições nesse momento de transição e reflexão?

E as necessidades de capitalização da Petrobras decorrentes da devastação a que foi submetida em consequência das insanidades heterodoxo-nacionalistas adotadas pelo governo afastado, e pela pilhagem engendrada pela quadrilha que ali se instalou?

A dívida de Petrobras cresceu a tal ponto que o fluxo de caixa descontado da empresa para o horizonte relevante de avaliação está zerado, ou pior, a depender do preço do petróleo nos próximos anos. Basta olhar os relatórios de analistas externos da empresa, todos acordes nesse terrível diagnóstico.

Isso mesmo, você não entendeu mal, a empresa está tecnicamente quebrada, funcionando da mão para a boca, um dia de cada vez, terrivelmente necessitada de um aumento de capital, ou da venda de ativos, de cortes dramáticos e providências difíceis. Uma empresa deste tamanho, ainda mais estatal, não pode entrar em recuperação judicial, não sem provocar um problema sistêmico.

Mas, antes de pensar no conserto, que se registre a façanha: poucos anos depois do apogeu representado pela descoberta do pré-sal e do aumento de capital em Nova York em 2010, quando a companhia captou US$ 70 bilhões na maior operação da espécie jamais registrada neste planeta, Dilma Rousseff conseguiu colocar a Petrobras a meio centímetro da recuperação judicial. Que portento em matéria de incompetência administrativa, imprevidência estratégica e desonestidade mesmo, esta última, inclusive, reconhecida oficialmente no balanço.

Fará bem o novo presidente da Petrobras em ter muito claras as condições da empresa no momento em que assumir as suas responsabilidades.

A mesma recomendação vale para a presidente do BNDES, para o qual já se decidiu devolver R$ 100 bilhões dos R$ 500 bilhões que recebeu do Tesouro. O banco deve ser capaz de demonstrar onde foram os recursos, e talvez mesmo pagar o Tesouro com esses ativos. E, se houver prejuízo, que seja declarado e explicado para que as culpas pertençam a quem de direito.

Como foi acontecer uma tragédia deste tamanho?

É claro que temos de refletir muito sobre as brechas na Lei de Responsabilidade Fiscal, e sobre o mau uso das empresas estatais, seja para propósitos políticos, para a corrupção, ou para simplesmente financiar e acobertar o populismo fiscal.

Mas nem por um segundo devemos esquecer que a responsabilidade pela catástrofe possui nome e sobrenome e que o Senado não estará se debruçando apenas sobre “pedaladas”, “jeitinhos” ou decretos feitos por assessores descuidados, mas sobre o maior descalabro fiscal que a história econômica brasileira registra desde, possivelmente, quando Dom João VI abandonou o país em 1821 e rapou o ouro que havia no Banco do Brasil.

E não por acidente as quedas no PIB do biênio 2015 e 2016, que se espera que atinjam 3,8% e 3,8%, ultrapassam o que se observou nos anos da Grande Depressão, 1930-31, quando as quedas foram de 2,1% e 3,3%.

É fundamental que se tenha clara a exata natureza e extensão da herança, para que as dores inerentes ao árduo trabalho de reconstrução financeira e fiscal do crédito público sejam associadas a quem produziu a doença, e não ao médico.


Dilma é praga do Brizola


Em entrevista dada à Folha de São Paulo, dona Dilma se superou. A brizolenta criatura afirmou com todas as letras:

“Nós vamos pagar o pato do pato. Porque quem paga o pato, quando não se tem imposto num país, é a população”. 

Essa dama balofa, inculta e feia ainda proclama que é economista. Décadas dentro dos palácios (na prefeitura de Porto Alegre, no governo do Rio Grande do Sul e no Planalto), e ela não aprendeu nada. 

Petistas, ouçam a voz da razão. Fiquem livres da criatura de Lula. Mandem-na para o PC do B. Lá ela encontrará seus iguais. Gente como as tenebrosas Graziotin, Perpétua e outras centenas de bruacas indigestas. Além de poder compartilhar uma tapioca eventual e um caldo de cana com esse gigante, o deputado Orlando Silva.