Temer é fraco, diz Dilma

Dona Dilma acusa Temer de ser fraco. Talvez tenha lá uma dose de verdade. Vejamos a questão sindical. Uma das fontes de financiamento da CUT é a Contribuição Sindical. Esta dita Central abocanha algo da ordem de R$50 milhões por ano, fruto da renúncia do governo federal de 50% da parcela que legalmente lhe caberia (60% vai para o sindicato de base, 15% para as federações, 5% para as confederações, e 20% iria para o ministério do Trabalho). 

Qual foi a mágica que Lula fez? O sistema sindical brasileiro é confederativo, segundo a Constituição; não estipula a existência de Centrais Sindicais, somente sindicatos, federações e confederações. Lula simplesmente fez aprovar uma lei prescrevendo que metade daqueles 20% referidos acima, seriam distribuídos entre as Centrais, pois que estas estariam legalmente fora da partilha do montante recolhido (equivalente ao somatório do valor de um dia de trabalho de cada trabalhador em todo o país). 

É essa grana que move as manifestações anti-Temer e anti-reformas. Se Temer fosse mesmo mais corajoso, suspenderia na hora o faz-me-rir da pelegada da CUT, deixando-a a pão e laranja. Arrumava alguém com prerrogativa para questionar a legalidade e constitucionalidade da lei inventada por Lula e, enquanto isso, congelaria os repasses para a CUT e outras, exigindo condicionantes que impedissem ou dificultassem qualquer transferência financeira para elas, as Centrais. 

Em suma, pesar a mão e fazer política, sem medo de ser feliz e de descontentar o verdadeiro exército mercenário dos Stédiles da vida. A mesma coisa deveria ser feita para neutralizar partidos e organizações clandestinos, tipo MST e congêneres. E não esquecer, primordialmente, de cobrar prestação de contas das quais foram isentadas pela atual legislação. 

Mais: se os Sindicatos, as Federações e as Confederações quiserem criar uma associação qualquer às suas custas, nada haverá de impedi-las. O associativismo no Brasil é livre, respeitando-se as leis e, principalmente, a Constituição da República.

    

Maluf, o mais honesto

Aqueles mais idosos conhecem os fatos da vida brasileira por tê-los testemunhado. Nunca precisaram ler algum relato, ou livro de história, para saber o que aconteceu. O exemplo mais gritante é o deputado federal, ex-prefeito e ex-governador de São Paulo, Paulo Maluf. Talvez por hábito arraigado, o primeiro nome buscado no noticiário (sobre os envolvidos com o mensalão e o petrolão), fosse o dele. E nada, nem na espessa lista do Janot. 

Paulo Maluf, ao que parece, fazia parte daqueles gatunos românticos que vampirizavam a conta do custeio dos orçamentos públicos: nada mais que um pirulito, um franguinho, um litrinho de leite para a gurizada. Muito diferente da quadrilha lulo-petista que saqueia a viúva com a cobiça de piratas e o entusiasmo espiritual de corsários (a serviço da causa, claro).

Se fosse um homem vingativo, Maluf deveria processar seus desafetos. Certamente ganharia gorda indenização. Maluf, o único dos figurões da política dos últimos 50 anos não enrolado com a Lava-Jato, merece o diploma de segundo político mais honesto do Brasil. O primeiro lugar, não poderia deixar de ser, pertence a Lula. Até isso Lula da Silva, a perfeita reencarnação de São Dimas, conseguiu roubar.  

Febre Amarela: alerta da OPAS (Obrigado, Pimentel)

A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) emitiu na tarde desta quinta-feira, 16, um comunicado sobre febre amarela em que alerta para a possibilidade de o Brasil voltar a ter transmissão da forma urbana da doença. No texto, a organização atribuiu o risco à confirmação de casos em humanos e macacos em áreas próximas a grandes aglomerados urbanos. A Opas observa, no entanto, não haver até o momento evidências de que o Aedes aegypti, mosquito associado à forma urbana da doença, tenha provocado casos da infecção.

Mortes de macacos foram registradas em áreas próximas do Rio. Em Minas, epicentro da epidemia até o momento, um paciente de Esmeraldas, cidade situada na região metropolitana de Belo Horizonte, teve a infecção confirmada. Foi registrada ainda a morte de macacos na região próxima da capital mineira. 

No comunicado desta quinta, a Opas foi mais enfática em relação ao risco de o Brasil voltar a ter a forma urbana da doença - o último caso foi registrado em 1942. Na nota de janeiro sobre o tema, a organização afirmava: "risco de transmissão urbana da febre amarela não pode ser descartado." 

Em 17 de fevereiro, o comunicado dizia que, "mesmo que exista a possibilidade de uma mudança no ciclo de transmissão de febre amarela em curso, até o momento não há evidências de que o mosquito Aedes aegypti esteja envolvido na transmissão."

O Ministério da Saúde, em comunicado, assegurou não haver no momento evidências de febre amarela urbana no País. De acordo com a pasta, equipes de vigilância têm feito coleta de mosquitos nas áreas afetadas para verificar a presença do vírus. O texto assegura que não foram encontrados até agora insetos infectados nas áreas urbanas. 

No alerta desta quinta, a Opas informa que suas equipes estão em diversas áreas afetadas para apoiar o País na resposta ao surto. O comunicado dá destaque ainda para expansão da doença no continente. Além do Brasil, outros cinco países notificaram casos de febre amarela neste ano: Colômbia, Bolívia, Equador, Peru e Suriname - dois países a mais do que no boletim anterior, divulgado no início de março. 

No Equador, a confirmação do caso é a primeira depois de 2012. No Suriname, nenhuma infecção era registrada desde 1972. O Peru registrou três casos e a Bolívia, um.

A Opas ressalta que Estados precisam continuar seus esforços para detectar, confirmar e tratar adequadamente e de forma oportuna os casos da doença, "dada a atual situação de febre amarela no Brasil e o surgimento de casos em áreas que passaram vários anos sem registros." De acordo com o comunicado, "para isso, é importante que profissionais de saúde estejam atualizados e capacitados para detectar e tratar os casos, especialmente em áreas de circulação do vírus."

O governador petista Fernando Pimentel, e seus mirmídones, a cada momento, mergulhando na lama fétida da História. Mas convenhamos: os mineiros votaram nele porque quiseram. Pimentel venceu no primeiro turno as eleições de 2014. Ninguém pode alegar que foi enganado.   

Dilma e Temer com Danilo Gentili

O humorista Danilo Gentili entrevista Dilma e Temer em seu programa The Noite. Rir dessa gente é uma espécie de vingança.

Impagável!

Dilma e Temer no programa The Noite

Dilma: analfabeta em qualquer língua

Dona Dilma é um espanto. Em sua gloriosa coerência já demonstrou ser analfabeta em português, em espanhol e, agora, na doce língua de Proust, o francês. A púcura dama, certamente, não vai faltar ao chamado: também deve ser analfabeta em búlgaro e, com certeza, em inglês. 

O link abaixo demonstra que, apesar de na juventude ter sido aluna em escola de freiras francófonas, dona Dilma persevera em sua intransponível obtusidade, custe o que custar.

Dilma: analfabeta em qualquer língua

Revigorar os partidos (Estadão em 13-03-2017)

“O Brasil não tem partidos, só siglas”, disse o presidente Michel Temer em entrevista à revista britânica The Economist, reproduzida pelo Estado. A avaliação adquire especial relevância tendo em vista que o seu autor não é alguém de fora do mundo da política. Michel Temer tem uma intensa participação na vida político-partidária brasileira desde o início da década de 80, quando se filiou ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Com vários mandatos parlamentares, ele foi presidente da Câmara dos Deputados por três vezes e, até pouco tempo atrás, era o presidente do PMDB. Pois bem, é uma pessoa com essa vivência política que afirma que os partidos no Brasil são apenas siglas.

O diagnóstico é grave e deve suscitar uma reflexão responsável, que ajude a descobrir as causas da anomalia e a propor soluções concretas. A qualidade de uma democracia depende em boa medida da vitalidade dos partidos políticos.

Não se trata de enfraquecer, como pretendem alguns, a democracia representativa, apostando numa idealizada “democracia direta”, como se o caminho para uma maior proximidade do Estado com a população fosse a instalação dos chamados mecanismos de “participação popular”. A experiência de outros países com essas medidas indica sua real natureza. Mais do que espaços para ouvir as múltiplas vozes da sociedade, tornam-se instrumentos de apropriação da chamada “vontade popular” por grupos politicamente organizados.

O caminho para melhorar a qualidade da política passa necessariamente por fortalecer a democracia representativa. A solução para o grave problema decorrente do fato de os partidos políticos serem meras siglas não está simplesmente em acabar com os partidos ou enfraquecê-los ainda mais. O que faz falta é revigorá-los.

Uma medida que pode contribuir para isso é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 36/2016, que impõe uma cláusula de barreira aos partidos políticos. De acordo com o texto aprovado no Senado e encaminhado em novembro passado à Câmara, as legendas, para terem direito ao pleno funcionamento parlamentar, precisarão preencher nas eleições para a Câmara dos Deputados, entre outras condições, a obtenção de um mínimo de 3% dos votos válidos. Só após ultrapassarem essa barreira, os partidos terão direito aos recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão. A proposta ajudaria, portanto, a filtrar os partidos nanicos, que, custeados pelo Estado, só servem a seus proprietários e ajudam a transformar o Parlamento num balcão de negócios.

Mas o problema dos partidos brasileiros não está restrito às pequenas legendas. Elas não são as únicas que são apenas siglas. Em quase todos os partidos se observa uma ampla e profunda indefinição programática. Seus estatutos são, com leves diferenças de estilo, de uma incrível monotonia, trazendo uma enfadonha citação dos mesmos valores e ideais, quase sempre copiados de uma cartilha dita de esquerda, sem relação com a atuação dessas legendas na vida política do País.

Logicamente, essa situação destoa do sistema proposto pela Constituição de 1988, que coloca os partidos políticos entre as instituições fundamentais para a organização do Estado, estabelecendo que a filiação partidária é condição imprescindível para o exercício de mandatos eletivos. Longe de ser um trâmite burocrático, tal condição manifesta a convicção de que a esfera partidária é etapa obrigatória para o debate, o aprimoramento, a difusão e a aplicação efetiva das ideias e propostas que circulam fecundamente numa sociedade.

O respeito à Constituição conduz, portanto, a que se cuide bem dos partidos. Desprezá-los, como se fossem organizações por sua natureza contrárias ao interesse público, é um grave equívoco, com consequências daninhas para toda a sociedade. Faz falta uma profunda reforma política, com regras que facilitem que os partidos sejam de fato agrupamentos de pessoas unidas em torno de um núcleo de princípios e ideais. São esses, e não outros, os trilhos da democracia.