sexta-feira, 17 de março de 2017

Temer é fraco, diz Dilma

Dona Dilma acusa Temer de ser fraco. Talvez tenha lá uma dose de verdade. Vejamos a questão sindical. Uma das fontes de financiamento da CUT é a Contribuição Sindical. Esta dita Central abocanha algo da ordem de R$50 milhões por ano, fruto da renúncia do governo federal de 50% da parcela que legalmente lhe caberia (60% vai para o sindicato de base, 15% para as federações, 5% para as confederações, e 20% iria para o ministério do Trabalho). 

Qual foi a mágica que Lula fez? O sistema sindical brasileiro é confederativo, segundo a Constituição; não estipula a existência de Centrais Sindicais, somente sindicatos, federações e confederações. Lula simplesmente fez aprovar uma lei prescrevendo que metade daqueles 20% referidos acima, seriam distribuídos entre as Centrais, pois que estas estariam legalmente fora da partilha do montante recolhido (equivalente ao somatório do valor de um dia de trabalho de cada trabalhador em todo o país). 

É essa grana que move as manifestações anti-Temer e anti-reformas. Se Temer fosse mesmo mais corajoso, suspenderia na hora o faz-me-rir da pelegada da CUT, deixando-a a pão e laranja. Arrumava alguém com prerrogativa para questionar a legalidade e constitucionalidade da lei inventada por Lula e, enquanto isso, congelaria os repasses para a CUT e outras, exigindo condicionantes que impedissem ou dificultassem qualquer transferência financeira para elas, as Centrais. 

Em suma, pesar a mão e fazer política, sem medo de ser feliz e de descontentar o verdadeiro exército mercenário dos Stédiles da vida. A mesma coisa deveria ser feita para neutralizar partidos e organizações clandestinos, tipo MST e congêneres. E não esquecer, primordialmente, de cobrar prestação de contas das quais foram isentadas pela atual legislação. 

Mais: se os Sindicatos, as Federações e as Confederações quiserem criar uma associação qualquer às suas custas, nada haverá de impedi-las. O associativismo no Brasil é livre, respeitando-se as leis e, principalmente, a Constituição da República.

    

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