quarta-feira, 27 de julho de 2011

Poemas para a Amiga (Fragmento 2)

Poemas para a Amiga - Afonso Romano de Sant'Anna

(Fragmento 2)


Eu sei quando te amo:
é quando com teu corpo eu me confundo,
não apenas nesta mistura de massa e forma,
mas quando na tua alma eu me introduzo
e sinto que meu sangue corre em ti,
e tudo que é teu corpo
não é que um corpo meu
que se alongou de mim.
Eu sei quando te amo:
é quando eu te apalpo e não te sinto,
e sinto que a mim mesmo então me abraço,
a mim
que amo e sou um duplo,
eu mesmo
e o corpo teu pulsando em mim.

HITLER e a imprensa

(Publicado no ex-blog de Cesar Maia, de 26-07-2011)


"HUGO CHÁVEZ, RAFAEL CORREA, LULA, HITLER E A IMPRENSA!

1. É muito importante que os jornalistas não pensem, quando expressam uma ideia, no êxito que essa lhe trará, nem no proveito material que poderão tirar disso. Quem atua sobre a opinião deve ser consciente que realizam uma missão e devem se comportar como bons servidores do Estado. Por isso me esforcei desde que cheguei ao governo, em sanear o conjunto da imprensa do país. A meus olhos é evidente que um Estado que dispõe de uma imprensa bem orientada e que exerce controle sobre seus jornalistas dispõe de poderes muito maiores do que possa imaginar.

2. Onde quer que exista, o fetichismo da liberdade de imprensa constitui um perigo mortal "par excellence". O que se chama de liberdade de imprensa, não significa em absoluto que a imprensa seja livre, mas unicamente, que certos potentados têm a faculdade de dirigi-la a sua vontade em função de seus interesses particulares e, em caso necessário, contra os interesses do Estado.

3. ("Conversações privadas de Hitler", taquigrafadas, em 14 de maio de 1942. Editora Critica, Barcelona)."

"Ética flexível" ou a naturalização dos desvios éticos

Roberto Campos dizia que não é a lei que precisa ser dura, a carne é que não pode ser fraca. O texto abaixo, do jornalista Merval Pereira, levanta importantes questões para o entendimento do silêncio acadêmico (com as devidas exceções, como é o caso do historiador Bóris Fausto), com relação às práticas deletérias que a imprensa denuncia e que, não poucas vezes, são olimpicamente ignoradas pelos envolvidos, que muito pouco caso fazem da opinião pública. Uma teoria da cumplicidade não seria necessária para dar conta dos diferentes comportamentos ante uma "corrupção do mal" e uma "corrupção do bem"? De que maneira compreender o porquê dos ácidos críticos da moralidade pública de outrora sejam tão complacentes com os desvios de conduta agora observados? Uma resposta cínica remeteria à explicação contida em "O Conde de Abranhos": os donos do poder de hoje saltaram do chão para o "poleiro" (deliciosa expressão usada por Eça de Queirós para se referir aos que assumem cargos governamentais). Reflexão mais elaborada, contudo, nos remeteria aos textos de Milovan Djilas que, ainda na década de 50 do século passado, diagnosticou (na antiga Iuguslávia) o processo de construção de uma "nova classe" dominante, cevada no controle partidário do aparelho do Estado e dos capitais disponíveis. A China, possivelmente, na atualidade, é o modelo mais acabado de tal procedimento, em que convivem, alegremente, uma burocracia faustosa e centralizadora e as forças capitalistas mais ousadas e disponíveis no mundo. Djilas já havia suspeitado que mais importante, até, que a propriedade do Capital, é o seu controle político. Tal fenômeno daria sentido à coabitação entre poderosos empresários (como Jorge Gerdau) e um núcleo duro de políticos forjados numa visão stalinista da história. (Professor Machado)

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"Ética flexível


Não poderia haver momento mais propício para a discussão da questão ética quanto este que vivemos, a exigir a ação da cidadania, quando o país se vê envolvido em denúncias de corrupção de vários matizes, com agentes públicos os mais diversos arrostando a indignação generalizada da sociedade com atitudes de menosprezo por esse sentimento latente.

O GLOBO recentemente criou uma seção para denúncias de transgressões do dia a dia com o título genérico de "Ilegal, e daí?", para refletir o descaso com que o assunto é tratado por autoridades e cidadãos.

Também Carlos Alberto Sardemberg, na Rádio CBN, criou uma vinheta chamada "Nada de mais", onde registra casos acontecidos em diversos setores das atividades em que os malfeitos são tratados com a naturalidade que os transforma em fatos normais da vida.

Se, no caso do GLOBO, as reportagens refletem mais abusos de poder e usurpação de direitos de terceiros no dia a dia da cidade, a vinheta da CBN se refere majoritariamente a casos políticos, como a Comissão de Ética do Senado, que considerou normal a ameaça de agressão do senador Roberto Requião a um jornalista, de quem expropriou um gravador para rasurar a fita com suas ameaças.

Não bastassem os escândalos diários envolvendo o Ministério dos Transportes, uma novela interminável em que a cada momento surgem novos enredos e vilões, lidamos nos últimos dias com outra questão ética muito própria da nossa cultura patrimonialista: empresas de deputados e senadores que têm negócios com o governo, apesar da proibição expressa da Constituição.

De acordo com o artigo 54 da Constituição, deputados e senadores não podem firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público e ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada.

Anteriormente, o país já havia discutido, sem que se tenha chegado a uma conclusão, a questão da consultoria que Antonio Palocci, quando era deputado federal, prestou a diversas empresas, cujos nomes ele nunca revelou.

Havia a desconfiança de que ele prestara consultoria à Petrobras, o que foi negado, mas, como ele não divulgou a lista de seus clientes, nunca saberemos.

Agora, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, vai investigar as denúncias de fraude em licitações da Petrobras que teriam beneficiado uma empresa do, logo quem, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), em um contrato de R$ 300 milhões para contratação de serviços ligados à produção de petróleo e gás no pré-sal da Bacia de Campos.

Mesmo que não houvesse fraude, o simples contrato já seria ilegal. Em outra ponta, descobriu-se que uma empresa do deputado Paulo Maluf recebe cerca de R$ 1,3 milhão por ano do governo federal pelo aluguel do prédio onde funciona a sede da Procuradoria da Fazenda Nacional, em São Paulo, desde o fim de 2006, quando o contrato foi celebrado com "dispensa de licitação".

Dentro desse clima, a Academia Brasileira de Letras começou ontem um ciclo de conferências, coordenado pela escritora Ana Maria Machado, sob o título de "Ética e cidadania em tempos de transição".

O historiador da USP Boris Fausto, depois de uma breve abordagem genérica sobre a questão ética na vida social e suas raízes históricas na nossa sociedade patrimonialista, analisou mais detidamente o aspecto político do fenômeno, tratando-o com uma ironia proposital a começar pelo título: "A flexibilização da ética, razões específicas do processo brasileiro como lideranças políticas vindas da ditadura militar e o presidencialismo de coalizão".

Boris Fausto recusou-se a considerar que os políticos atuais sejam piores que seus antecessores históricos. Preferiu atribuir a decadência que estamos vivenciando na questão ética a circunstâncias históricas do desenvolvimento do país, como o crescimento avassalador do capitalismo de Estado, fazendo surgir uma nova classe dirigente — identificada originalmente pelo sociólogo Francisco Oliveira — que mistura o poder sindicalista emergente, dominando os fundos de pensão das estatais, e as megaempresas multinacionais.

E a consequente possibilidade de ganhar muito dinheiro também com a prevalência, a exemplo do que ocorre no mundo globalizado, do sistema financeiro.

Boris Fausto chamou a atenção para a naturalização dos desvios éticos, que são explicados ou com desculpas do tipo "sempre foi assim" ou com versões muitas vezes fantasiosas, mas que acabam resolvendo a questão, por mais absurdas que possam parecer.

Nesse ponto, ele chamou a atenção para a gravidade do exemplo dado pelo ex-presidente Lula na crise do mensalão, que tentou desculpar os desvios detectados como se fossem atos corriqueiros dos políticos brasileiros, como o uso do caixa dois em campanhas políticas.

Por ironia, também no mundo a desfaçatez aumentou nestes tempos pós-modernos, quando não há mais lugar a arrependimentos públicos como os antigos haraquiris de autoridades japonesas apanhadas em desvios éticos.

O historiador Boris Fausto encerrou sua palestra elencando uma série de medidas que podem ser adotadas para melhorar o panorama político, como uma reforma política que altere o sistema eleitoral e iniba a infidelidade partidária.

E, sobretudo, uma reforma no sistema judiciário que torne nosso sistema menos sujeito a recursos protelatórios e mais eficiente na punição dos culpados, sem o quê, fica difícil coibir as transgressões".

(Artigo de Merval Pereira em O Globo, de 27-07-2011)

terça-feira, 26 de julho de 2011

Vale-tudo ideológico (Editorial de O Globo, em 25-07-2011)

"Entidades com longa história de vigilância sobre governos, como a UNE, se mantêm em silêncio diante da enxurrada de casos de corrupção ocorridos desde 2003, quando Lula assumiu o primeiro mandato.

Dois anos depois estourou o mensalão, em que há crimes de lavagem de dinheiro e também de desvio de recursos públicos, entre outros. Silêncio total.

E assim tem sido até agora, na sucessão de escândalos nestes quase sete meses de governo Dilma. Sequer apoio à presidente, petista, é dado.

Forja-se, agora, uma curiosa desculpa para essa imobilização: tudo seria fruto do “udenismo” da oposição e, claro, da imprensa independente e profissional. Quer-se, com isso, importar das décadas de 50 e 60 uma luta ideológica entre a UDN de Carlos Lacerda e o PTB de Getúlio, Jango e Brizola, um anacronismo.

Além de se considerar que havia mesmo corrupção no Palácio do Catete daqueles tempos, hoje a conjuntura é muito diferente. Não há qualquer campanha ideológica orquestrada contra qualquer governo, apenas — o que não é pouco — fatos concretos, substantivos, de malfeitos na esfera do poder.

O mensalão, de tão substantivo, virou peça de acusação do Ministério Público Federal aceita pelo Supremo, que se prepara para julgar o histórico processo em 2012, salvo chicanas advocatícias.

Nele estão figuras estreladas do PT, como José Dirceu, Genoino, o tesoureiro Delúbio Soares — recebido de volta pelo partido sem pudores —, João Paulo Cunha etc. Talvez isto iniba a UNE, sindicatos e movimentos ditos sociais, também dependentes de verbas públicas. Fica evidente que, na ótica de algumas organizações, há corrupções e corrupções.

Se o escândalo envolve o governo Collor de Mello, a postura é uma; caso atinja o PT, o silêncio impera. (Não se deve mesmo esquecer que existe um mensalão tucano mineiro no Supremo, à frente dele o ex-governador Eduardo Azeredo).Não há como ressuscitar no século XXI os embates ideológicos do início da metade do século passado.

Não está em questão a tomada do poder, mas a lisura no manejo do dinheiro do contribuinte, o que não pode ser considerado desimportante. Mas, em nome da manutenção do poder, faz-se vista grossa a escabrosos assaltos ao Tesouro, cometidos à vista de todos.

Há o perigo de UNE, MST e entidades sindicais reeditarem algo também tão carcomido quanto o embate de “udenismo” versus “trabalhismo/getulismo”: o “rouba mas faz” do populismo de Adhemar de Barros da política paulista daqueles mesmos tempos. Uma ideologia distorcida que se manteve na vida pública de São Paulo até Paulo Maluf.

Recoloca-se a também antiga questão dos “fins que justificam os meios”, cacoete de movimentos de esquerda que terminou desaguando no mensalão e em outras impropriedades em certas empresas estatais.

O fato de a UNE fazer um congresso patrocinado pelo dinheiro público é apenas um aspecto, seja uma caneta petista ou tucana que libere as verbas. Há mesmo eventos de organizações da sociedade que precisam e devem contar com apoio do poder público.

O ponto é outro: o que UNE, sindicatos, MST e similares dão em troca do acesso ao dinheiro do contribuinte. O silêncio diante da enxurrada de casos de desvio de dinheiro do Tesouro é grave. Inevitável que se faça ligação entre uma coisa e outra.

Há — ou deveria haver — preceitos éticos que pairam sobre partidos e ideologias, bem como o compromisso inegociável com eles. Se não, a vida pública se resume a um vale-tudo de quinta categoria, sem aprimorar a sociedade."

segunda-feira, 25 de julho de 2011

"Segredo e bandalheira" - do Professor Roberto Romano

(Publicado no Estadão, de 24 de julho de 2011)


"O Brasil é o país da corrupção e do segredo, lados da vida nacional que impedem qualquer confiança nas instituições. Os operadores do Estado, sobretudo com o "privilégio de foro", desobedecem às regras basilares da fé pública. O roubo dos recursos coletivos é respondido, entre nós, com perseguição à imprensa, compra de movimentos sociais, sigilo no financiamento de obras. Sem consciência histórica, os nossos políticos e partidos retomam séculos de tirania. A prudência mínima aconselha ligar a censura (o caso do jornal O Estado de S. Paulo é prova) e o segredo que encobre as piores ilicitudes cometidas à sombra do poder. Como disse alguém, "o dia pertence à opinião pública. Nele, os segredos são espancados e os governantes não podem usar o beleguim que realiza o serviço sujo "sob ordem superior". A noite aninha o segredo, covarde razão de Estado".

Os séculos 19 e 20 reuniram censura e hábitos políticos corrompidos, a começar pelo Império de Napoleão I, que espalhou o terror e a guerra com base nas imunidades do Poder Executivo. O fascismo, o nazismo e o stalinismo exibiram o exato contrário da transparência e do respeito à cidadania. Hannah Arendt afirma que a vida totalitária significa a reunião de "sociedades secretas estabelecidas publicamente". Hitler assumiu, para a sua quadrilha, os princípios das sociedades secretas. Ele promulgou algumas regras simples em 1939:

Ninguém, sem necessidade de ser informado, deve receber informação;
ninguém deve saber mais do que o necessário;
e ninguém deve saber algo anteriormente ao necessário.

Segundo Norberto Bobbio, não lido no Congresso Nacional e nos demais palácios de Brasília, "o governo democrático (...) desenvolve a sua própria atividade sob os olhos de todos porque todos os cidadãos devem formar uma opinião livre sobre as decisões tomadas em seu nome. De outro modo, qual razão os levaria periodicamente às urnas e em quais bases poderiam expressar o seu voto de consentimento ou recusa? (...) O poder oculto não transforma a democracia, perverte-a. Não a golpeia com maior ou menor gravidade em um de seus órgãos essenciais, mas a assassina" (O Poder Mascarado).

Quem abre os jornais brasileiros "antigos" percebe o caminho dos que hoje defendem mistérios nas contas públicas e não têm coragem de abrir arquivos ditatoriais. A luta pela transparência, que muitos fingiam conduzir, não passou mesmo de "bravata". O segredo embaralha interesses de grupos privados e assuntos de governo, como no caso Antônio Palocci e no recente episódio no Ministério dos Transportes. Ele ameaça as formas democráticas: nele, os administradores governamentais exasperam aspectos ilegítimos das políticas no setor público. Entramos no paradoxo: o público é definido fora do público e se torna opaco. O segredo, de fato, manifesta-se em todos os coletivos humanos, das igrejas às seitas, dos Estados aos partidos, dos advogados aos juízes, das corporações aos clubes esportivos, da imprensa aos gabinetes da censura, dos laboratórios e bibliotecas universitários às fábricas, dos bancos às obras de caridade. Mas vale repetir a suspeita de Adam Smith: "Como é possível determinar, segundo regras, o ponto exato a partir do qual um delicado sentido de justiça ruma para o escrúpulo fraco e frívolo da consciência? Quando o segredo e a reserva começam a caminhar para a dissimulação?" (Teoria dos Sentimentos Morais, 1759.)

A prudência define a passagem da prática correta do sigilo para uma outra, em que o poder abusivo e tirânico se manifesta. O pensamento ético sempre se opõe ao sigilo, salvo em situações de guerra. Segundo Bentham, a publicidade é "a lei mais apropriada para garantir a confiança pública". O segredo, pensa ele, "é instrumento de conspiração; ele não deve, portanto, ser o sistema de um governo normal. (...) Toda democracia considera desejável a publicidade, seguindo a premissa fundamental de que todas as pessoas deveriam conhecer os eventos e circunstâncias que lhes interessam, visto que esta é a condição sem a qual elas não podem contribuir nas decisões sobre elas mesmas".

Os democratas ou republicanos autênticos devem se acautelar contra o segredo, pois ele se instala na raiz do poder ditatorial e dos golpes de Estado. Não admira que os nossos políticos, herdeiros de costumes definidos nos porões de duas ditaduras, considerem "normais" (com bênçãos de alguns magistrados) tanto o disfarce no manejo das contas públicas quanto a censura à imprensa. Oligarcas manhosos de partidos fisiológicos estão bem no retrato do controle oficial secreto e corrupto. Eles se acostumaram a dobrar a espinha diante dos poderosos porque tal hábito lhes permite corroer as franquias dos "cidadãos comuns". Presos aos favores, vendem a preço vil a dignidade pública na bacia das almas dos Ministérios. Mas cobram caro, das pessoas livres, a crítica aos seus desmandos. A sua técnica de aliciamento usa os laços do "é dando que se recebe", que lhes propicia o controle das informações. Só pode chegar ao público o que eles autorizam. Os coronéis estão mais vivos do que nunca, na pretensa República brasileira.

Já os que, antes de chegar aos postos de autoridade, sempre criticaram os donos do poder, embora queiram exibir uma face polida e bela, escondem (nas paredes escuras dos corredores palacianos) uma repulsiva adesão à bandalheira. A sua figura efetiva? A carantonha de Dorian Gray ou a estátua de Glauco, imagem divina que, por causa das muitas trapaças do tempo, se transformou em bestial. Nada mais desprezível do que o paladino da ética que, por "realismo", age como secretário de práticas contrárias à transparência no manejo dos recursos públicos".

OBS: O PROFESSOR ROBERTO ROMANO É FILÓSOFO, PROFESSOR DE ÉTICA E FILOSOFIA NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (UNICAMP). É AUTOR, ENTRE OUTROS LIVROS, DE ''O CALDEIRÃO DE MEDEIA'' (PERSPECTIVA)