sábado, 30 de janeiro de 2016

O filme de terror de Dilma Rousseff (Hélio Gurovitz)



Precisávamos de cortes, vieram mais gastos. Queríamos menos Estado, veio mais imposto. A reunião do Conselhão presidida ontem pela presidente Dilma Rousseff, com a presença de empresários, banqueiros e lideranças da sociedade civil, parecia um daqueles filmes de terror em que o pior vai acontecendo, e vai acontecendo, e vai acontecendo. E vai piorando, piorando, piorando – aí piora ainda mais.

Queremos que o terror pare, então lá vem outra tragédia. Nunca para. Fechamos os olhos e ouvimos os gritos da plateia. Lá está o Freddy Kruger da nova matriz econômica a pôr a mão de novo para fora do túmulo. Lá estão os zumbis da estadolatria a repetir a mesma marcha fúnebre. Gritamos: “Não! Não! Não!”. De nada adianta. Tome CPMF, tome mais estímulo estatal ao crédito e ao consumo, em plena decolagem da espiral inflacionária, a sugar o sangue da população, a levar os preços para o alto e a destruir nossa riqueza. Não há alho nem cruzes para afastar os vampiros. Estamos todos…, bem, melhor deixar pra lá.

Esses novos R$ 83 bilhões que o governo pretende injetar agora na economia virão do balanço dos bancos estatais, do FGTS e da barafunda financeira federal. É verdade que é pouco, diante do estoque de R$ 3,21 trilhões em empréstimos na economia, registrados ano passado (mais da metade já fornecidos por entes estatais). Mas alguém está a fim de emprestar dinheiro no clima atual da economia? E os novos empréstimos serão cobertos exatamente como? Novas pedaladas à custa de nossos impostos? Ou a conta sumirá em alguma manobra de contabilidade criativa? Que tipo de cálculo permite, num Estado deficitário, endividado, com a arrecadação encolhendo, empurrar mais R$ 83 bilhões em empréstimos? 

Queria apenas um governo que soubesse fazer e apresentar contas simples como resposta a essas perguntas. Não é preciso dominar cálculos complexos, equações de derivadas parciais de segunda ordem, conjuntos transfinitos ou espaços de Banach. Contas mesmo – aquelas de mais e menos, multiplicação, divisão e um pouco de exponenciação, para captar como funcionam juros compostos, saber da importância da segunda casa decimal nos índices de crescimento e coisas do tipo. Só isso já estava bom. Será tão difícil? 

Primeiro, o governo interveio na decisão do Banco Central para evitar a alta dos juros. Agora, quer estimular o crédito e o consumo num momento de incerteza inflacionária. Falou também em "flexibilizar a meta fiscal". Até que profundidade pretende escavar o buraco do déficit público e alimentar a inflação? Os R$ 115 bilhões que ficamos devendo no ano passado já não bastam? Precisa mais? A receita de Dilma nem passa pelo corte de gastos públicos, ela só quer saber de mais impostos e da volta da CPMF. Alguém acredita que a CPMF passa no Congresso?

Como Dilma se disse aberta ao diálogo, posso ensaiar algumas sugestões. Outro dia um amigo me contou a história – real! – de uma funcionária aposentada do Judiciário, viúva, que acumulava de vencimentos do Estado um salário de R$ 40 mil com a pensão do marido, de R$ 50 mil. Resultado: todos nós, cidadãos brasileiros pagantes de impostos, arcamos com o custo das férias da família dela, mais de dez pessoas num cruzeiro nababesco. Vamos começar acabando com esse tipo de absurdo e outros, como as pensões de filhas solteiras de militares? Que tal reformar a Previdência mesmo, em vez de apenas falar nisso? Fazer uma reforma pra valer nas aposentadorias do setor público, só para começar?

Outra ideia: vamos vender ativos do Estado? A Petrobras acho que já não dá mais, porque – apesar da ligeira alta esta semana – ninguém anda muito a fim de comprar. Mas tem muita estatal por aí que não faz o menor sentido o governo manter. Que tal a Hemobras? Alguns desses Ceasas, Ceagesps e coisa do tipo? Ou o porto de Santos? A famigerada Infraero? Costa do Sauípe? Tecban? Valec? Transurb de Porto Alegre? Por que não fazer uma lista de todas as participações do governo federal em empresas de tudo quanto é setor – de automação industrial à indústria farmacêutica – e analisar o que dá pra vender?

Chega de enganar o povo com essa embromação anti-privatização. Precisamos equilibrar as contas e acabar com a roubalheira. Privatizar ajudar a resolver os dois problemas. Os empresários que vivem de mendigar no BNDES precisam aprender o custo do capital no mercado, como qualquer um de nós que faz compras a prestação. Que história é essa de financiar tudo quanto é gente em troca de dinheiro de campanha e apoio político? Precisamos é tirar o país da lama, não ficar enlameando a coisa ainda mais.

E as leis trabalhistas? O desemprego cresceu, mas será que os empresários não evitariam demissões se pudessem reduzir o custo de empregar? Não dá pra pensar um pouco com a cabeça no mundo real, em vez de dar trela para esses sindicatos oportunistas, que só defendem seu faturamento e não os funcionários que deveriam representar? Por que continuar a alimentar os delírios de redenção da humanidade por meio da sempiterna manutenção daqueles direitos que são, no fundo, privilégios – já que quase metade da economia continua na informalidade?

E a burocracia? Será que DIlma já teve a curiosidade de perguntar como o Brasil se compara com outros países nos procedimentos mais simples para recolhimento de impostos, registro de propriedades e coisa do tipo? Será que isso não tem nenhuma interferência na atitude dos investidores por aqui? Por que não perguntar a algum desses empresários empertigados que foram ontem participar da reunião desse tal Conselhão o que eles fariam? Não está na hora de olhar para o mundo real? Seria muito melhor do que injetar mais crédito na economia – mas tudo o que o governo conseguiu imaginar para recolocar o país no rumo foi a volta da CPMF e mais um chequinho de R$ 83 bi.

No filme "O mágico de Oz", a menina Dorothy é levada pelo tornado de uma paisagem em preto e branco para um mundo de sonhos, colorido, com uma estrada de tijolos amarelos. Assim que chega à terra de Oz, ela faz uma cara de supresa e, atônita, diz a seu cachorrinho: “Totó, tenho a sensação de que não estamos mais no Kansas”. Só no final do filme, Dorothy descobre que o mágico era uma fraude, um velhinho que fingia mexer numa máquina atrás da cortina, sem efeito algum. Dilma parece Dorothy. Acredita em prestidigitação e descobre, também atônita, que o cenário mudou – reconhece, nas suas palavras, “a excepcionalidade do momento”. A diferença é que antes vivíamos um colorido conto de fadas, agora estamos diante de um soturno filme de terror.

sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

As preocupações das elites (O Antagonista)


Lula vive dizendo que as elites nunca se preocuparam com o povo.

Tem razão: as elites só se preocuparam em reformar o triplex de Lula e o sítio de Lula, dar dinheiro aos filhos de Lula e bancar as viagens de jatinho de Lula e sabe-se lá mais o quê.

Lula e a canonização


Lula está no caminho da santidade. Ou da demência, tanto faz. 

Lula, o santo

A mentalidade da esquerda e seus estragos sobre os mais pobres (Thomas Sowell)


Thomas Sowell 

Quando adolescentes criminosos e assassinos são rotulados de "jovens problemáticos" por pessoas que se identificam como sendo de esquerda, isso nos diz mais sobre a mentalidade da própria esquerda do que sobre esses criminosos violentos propriamente ditos.
Raramente há alguma evidência de que os criminosos sejam meramente 'problemáticos', e frequentemente abundam evidências de que eles na realidade estão apenas se divertindo enormemente ao cometer seus atos criminosos sobre terceiros.
Por que então essa desculpa já arraigada?  Por que rotular adolescentes criminosos de "jovens problemáticos" e supor que maníacos homicidas são meros "doentes"?
Pelo menos desde o século XVIII a esquerda vem se esforçando para não lidar com o simples fato de que a maldade existe — que algumas pessoas simplesmente optam por fazer coisas que elas sabem de antemão serem erradas.  Todo o tipo de desculpa, desde pobreza até adolescência infeliz, é utilizada pela esquerda para explicar, justificar e isentar a maldade. 
Todas as pessoas que saíram da pobreza ou que tiveram uma infância infeliz, ou ambas, e que se tornaram seres humanos decentes e produtivos, sem jamais praticarem atos violentos, são ignoradas pela esquerda, que também ignora o fato de que a maldade independe da renda e das origens, uma vez que ela também é cometida por gente criada na riqueza e no privilégio, como reis, conquistadores e escravocratas.
Logo, por que a existência do mal sempre foi um conceito tão difícil para ser aceito por muitos da esquerda?  O objetivo básico da esquerda sempre foi o de mudar as condições externas da humanidade.  Mas e se o problema for interno?  E se o verdadeiro problema for a perversidade dos seres humanos?
Rousseau negou esta hipótese no século XVIII e a esquerda a vem negando desde então.  Por quê?  Autopreservação.  Afinal, se as coisas que a esquerda quer controlar — instituições e políticas governamentais — não são os fatores definidores dos problemas do mundo, então qual função restaria à esquerda?
E se fatores como a família, a cultura e as tradições exercerem mais influência positiva do que as novas e iluminadas "soluções" governamentais que a esquerda está constantemente inventando?  E se a busca pelas "raízes da criminalidade" não for nem minimamente tão eficaz quanto retirar criminosos de circulação?  As estatísticas ao redor do mundo mostram que as taxas de homicídio estavam em declínio durante as décadas em que vigoravam as velhas e tradicionais práticas tão desdenhadas pela intelligentsia esquerdista.  Já quando as novas e brilhantes ideias da esquerda ganharam influência, no final da década de 1960, a criminalidade e violência urbana dispararam.
O que houve quando ideias antiquadas sobre sexo foram substituídas, ainda na década de 1960, pelas novas e brilhantes ideias da esquerda, as quais foram introduzidas nas escolas sob a alcunha de "educação sexual" e que supostamente deveriam reduzir a gravidez na adolescência e as doenças sexualmente transmissíveis?  Tanto a gravidez na adolescência quanto as doenças sexualmente transmissíveis vinham caindo havia anos.  No entanto, esta tendência foi subitamente revertida na década de 1960 e atingiu recordes históricos.

Desarmamento
Uma das mais antigas e mais dogmáticas cruzadas da esquerda é aquela em prol do desarmamento.  Aqui, novamente, o enfoque está nas questões externas — no caso, nas armas.
Se as armas de fato fossem o problema, então leis de controle de armas poderiam ser a resposta.  Mas se o verdadeiro problema são aquelas pessoas malvadas que não se importam com a vida de outras pessoas — e nem muito menos para as leis —, então o desarmamento, na prática, fará apenas com que pessoas decentes e cumpridoras da lei se tornem ainda mais vulneráveis perante pessoas perversas.
Dado que a crença no desarmamento sempre foi uma grande característica da esquerda desde o século XVIII, em todos os países ao redor do mundo, seria de se imaginar que, a esta altura, já haveria incontáveis evidências dando sustentação a esta crença.  No entanto, evidências de que o desarmamento de fato não reduz as taxas de criminalidade em geral, ou as taxas de homicídio em particular, raramente são mencionadas por defensores do controle de armas.  Simplesmente se pressupõe, de passagem, que é óbvio que leis mais rigorosas de controle de armas irão reduzir os homicídios e a criminalidade.
No entanto, a crua realidade não dá sustento a esta pressuposição.  É por isso que são os críticos do desarmamento que se baseiam em evidências empíricas, todas elas magnificamente coletadas nos livros "More Guns, Less Crime", de John Lott, e "Guns and Violence", de Joyce Lee Malcolm. [Veja nossos artigos sobre desarmamento].  Mas que importância têm os fatos perante a visão inebriante e emotiva da esquerda?

Pobres
A esquerda sempre se arrogou a função de protetora dos "pobres".  Esta é uma de suas principais reivindicações morais para adquirir poder político.  Porém, qual a real veracidade desta alegação?
É verdade que líderes de esquerda em vários países adotaram políticas assistencialistas que permitem aos pobres viverem mais confortavelmente em sua pobreza.  Mas isso nos leva a uma questão fundamental: quem realmente são "os pobres"?
Se você se baseia em uma definição de pobreza inventada por burocratas, como aquela que inclui um número de indivíduos ou de famílias abaixo de algum nível de renda arbitrariamente estipulado pelo governo, então realmente é fácil conseguir estatísticas sobre "os pobres".  Elas são rotineiramente divulgadas pela mídia e gostosamente adotadas por políticos.  Mas será que tais estatísticas têm muita relação com a realidade?
Houve um tempo em que "pobreza" tinha um significado concreto — uma quantidade insuficiente de comida para se manter vivo, ou roupas e abrigos incapazes de proteger um indivíduo dos elementos da natureza.  Hoje, "pobreza" significa qualquer coisa que os burocratas do governo, que inventam os critérios estatísticos, queiram que signifique.  E eles têm todos os incentivos para definir pobreza de uma maneira que abranja um número suficientemente alto de pessoas, pois isso justifica mais gastos assistencialistas e, consequentemente, mais votos e mais poder político.
Em vários países do mundo, não são poucas as pessoas que são consideradas pobres, mas que, além de terem acesso a vários bens de consumo que outrora seriam considerados luxuosos — como televisão, computador e carro —, são também muito bem alimentadas (em alguns casos, até mesmo apresentam sobrepeso).  No entanto, uma definição arbitrária de palavras e números concede a essas pessoas livre acesso ao dinheiro dos pagadores de impostos.
Esse tipo de "pobreza" pode facilmente vir a se tornar um modo de vida, não apenas para os "pobres" de hoje, mas também para seus filhos e netos.
Mesmo quando esses indivíduos classificados como "pobres" têm o potencial de se tornar membros produtivos da sociedade, a simples ameaça de perder os benefícios assistencialistas caso consigam um emprego funciona como uma espécie de "imposto implícito" sobre sua renda futura, imposto este que, em termos relativos, seria maior do que o imposto explícito que incide sobre o aumento da renda de um milionário.
Em suma, as políticas assistencialistas defendidas pela esquerda tornam a pobreza mais confortável ao mesmo tempo em que penalizam tentativas de se sair da pobreza.  Exceto para aqueles que acreditam que algumas pessoas nascem predestinadas a serem pobres para sempre, o fato é que a agenda da esquerda é um desserviço para os mais pobres, bem como para toda a sociedade.  Ao contrário do que outros dizem, a enorme quantia de dinheiro desperdiçada no aparato burocrático necessário para gerenciar todas as políticas sociais não é nem de longe o pior problema dessa questão.
Se o objetivo é retirar pessoas da pobreza, há vários exemplos encorajadores de indivíduos e de grupos que lograram este feito, e nos mais diferentes países do mundo.
Milhões de "chineses expatriados" emigraram da China completamente destituídos e quase sempre iletrados.  E isso ocorreu ao longo dos séculos.  Independentemente de para onde tenham ido — se para outros países do Sudeste Asiático ou para os EUA —, eles sempre começaram lá embaixo, aceitando empregos duros, sujos e frequentemente perigosos.
Mesmo sendo frequentemente mal pagos, estes chineses expatriados sempre trabalhavam duro e poupavam o pouco que recebiam.  Era uma questão cultural.  Vários deles conseguiram, com sua poupança, abrir pequenos empreendimentos comerciais.  Por trabalharem longas horas e viverem frugalmente, eles foram capazes de transformar pequenos negócios em empreendimentos maiores e mais prósperos.  Eles se esforçaram para dar a seus filhos a educação que eles próprios não conseguiram obter.
Já em 1994, os 57 milhões de chineses expatriados haviam criado praticamente a mesma riqueza que o bilhão de pessoas que viviam na China.
Variações deste padrão social podem ser encontradas nas histórias de judeus, armênios, libaneses e outros emigrantes que se estabeleceram em vários países ao redor do mundo — inicialmente pobres, foram crescendo ao longo de gerações até atingirem a prosperidade.  Raramente recorreram ao governo, e quase sempre evitaram a política ao longo de sua ascensão social.
Tais grupos se concentraram em desenvolver aquilo que economistas chamam de "capital humano" — seus talentos, habilidades, aptidões e disciplina.  Seus êxitos frequentemente ocorreram em decorrência daquela palavra que a esquerda raramente utiliza em seus círculos refinados: "trabalho".
Em praticamente todos os grupos sociais e étnicos, existem indivíduos que seguem padrões similares para ascenderem da pobreza à prosperidade.  Mas o número desses indivíduos em cada grupo faz uma grande diferença para a prosperidade ou a pobreza destes grupos como um todo.
A agenda da esquerda — promover a inveja e o ressentimento ao mesmo tempo em que vocifera exigindo ter "direitos" sobre o que outras pessoas produziram — é um padrão que tem se difundido em vários países ao redor do mundo.
Esta agenda raramente teve êxito em retirar os pobres da pobreza.  O que ela de fato logrou foi elevar a esquerda a cargos de poder e a posições de autoexaltação — ao mesmo tempo em que promovem políticas com resultados socialmente contraproducentes.

A arrogância
É difícil encontrar um esquerdista que ainda não tenha inventado uma nova "solução" para os "problemas" da sociedade.  Com frequência, tem-se a impressão de que existem mais soluções do que problemas.  A realidade, no entanto, é que vários dos problemas de hoje são resultado das soluções de ontem.
No cerne da visão de mundo da esquerda jaz a tácita presunção de que pessoas imbuídas de elevados ideais e princípios morais — como os esquerdistas — sabem como tomar decisões para outras pessoas de forma melhor e mais eficaz do que estas próprias pessoas.
Esta presunção arbitrária e infundada pode ser encontrada em praticamente todas as políticas e regulamentações criadas ao longo dos anos, desde renovação urbana até serviços de saúde.  Pessoas que nunca gerenciaram nem sequer uma pequena farmácia — muito menos um hospital — saem por aí jubilosamente prescrevendo regras sobre como deve funcionar o sistema de saúde, impondo arbitrariamente seus caprichos e especificidades a médicos, hospitais, empresas farmacêuticas e planos de saúde.
Uma das várias cruzadas internacionais empreendidas por intrometidos de esquerda é a tentativa de limitar as horas de trabalho de pessoas de outros países — especialmente países pobres — em empresas operadas por corporações multinacionais.  Um grupo de monitoramento internacional se autoatribuiu a tarefa de garantir que as pessoas na China não trabalhem mais do que as legalmente determinadas 49 horas por semana.
Por que grupos de monitoramento internacional, liderados por americanos e europeus abastados, imaginam ser capazes de saber o que é melhor para pessoas que são muito mais pobres do que eles, e que possuem muito menos opções, é um daqueles insondáveis mistérios que permeiam a intelligentsia.
Na condição de alguém que saiu de casa aos 17 anos de idade, sem ter se formado no colégio, sem experiência no mercado de trabalho, e sem habilidades específicas, passei vários anos de minha vida aprendendo da maneira mais difícil o que realmente é a pobreza.  Um dos momentos mais felizes durante aqueles anos ocorreu durante um breve período em que trabalhei 60 horas por semana — 40 horas entregando telegramas durante o dia e 20 horas trabalhando meio período em uma oficina de usinagem à noite.
Por que eu estava feliz?  Porque antes de encontrar estes dois empregos eu havia gasto semanas procurando desesperadamente qualquer emprego.  Minha escassa poupança já havia evaporado e chegado literalmente ao meu último dólar quando finalmente encontrei o emprego de meio período à noite em uma oficina de usinagem.
Passei vários dias tendo de caminhar vários quilômetros da pensão em que morava no Harlem até a oficina de usinagem, que ficava imediatamente abaixo da Ponte do Brooklyn, e tudo para poupar este último dólar para poder comprar pão até finalmente chegar o dia de receber meu primeiro salário.
Quando então encontrei um emprego de período integral — entregar telegramas durante o dia —, o salário somado dos dois empregos era mais do que tudo que eu já havia ganhado antes.  Foi só então que pude pagar a pensão, comer e utilizar o metrô para ir ao trabalho e voltar.
Além de tudo isso, ainda conseguia poupar um pouco para eventuais momentos difíceis.  Ter me tornado capaz de fazer isso era, para mim, o mais próximo do nirvana a que já havia chegado.  Para a minha sorte, naquela época não havia nenhum intrometido de esquerda querendo me impedir de trabalhar mais horas do que eu gostaria.
Havia um salário mínimo, mas, como o valor deste havia sido estipulado em 1938, e estávamos em 1949, seu valor já havia se tornado insignificante em decorrência da inflação.  Por causa desta ausência de um salário mínimo efetivo, o desemprego entre adolescentes negros no ano de 1949, que foi um ano de recessão, era apenas uma fração do que viria a ser até mesmo durante os anos mais prósperos desde a década de 1960 até hoje.
À medida que os moralmente ungidos passaram a elevar o salário mínimo, a partir da década de 1950, o desemprego entre os adolescentes negros disparou.  Hoje, já estamos tão acostumados a taxas tragicamente altas de desemprego neste grupo, que várias pessoas não fazem a mais mínima ideia de que as coisas nem sempre foram assim — e muito menos que foram as políticas da esquerda intrometida que geraram tais consequências catastróficas.
Não sei o que teria sido de mim caso tais políticas já estivessem em efeito em 1949 e houvessem me impedido de encontrar um emprego antes de meu último dólar ser gasto.
Minha experiência pessoal é apenas um pequeno exemplo do que ocorre quando suas opções são bastante limitadas.  Os prósperos intrometidos da esquerda estão constantemente promovendo políticas — como encargos sociais e trabalhistas — que reduzem ainda mais as poucas opções existentes para os pobres.  Quando não reduzem empregos, tais políticas afetam sobremaneira seus salários.
Parece que simplesmente não ocorre aos intrometidos que as corporações multinacionais estão expandindo as opções para os pobres dos países do terceiro mundo, ao passo que as políticas defendidas pela esquerda estão reduzindo suas opções.
Os salários pagos pelas multinacionais nos países pobres normalmente são muito mais altos do que os salários pagos pelos empregadores locais.  Ademais, a experiência que os empregados ganham ao trabalhar em empresas modernas transforma-os em mão-de-obra mais valiosa, e fez com que na China, por exemplo, os salários passassem a subir a porcentagens de dois dígitos anualmente.
Nada é mais fácil para pessoas diplomadas do que imaginar que elas sabem mais do que os pobres sobre o que é melhor para eles próprios.  Porém, como alguém certa vez disse, "um tolo pode vestir seu casaco com mais facilidade do que se pedisse a ajuda de um homem sábio para fazer isso por ele". (Janeiro de 2015)


Thomas Sowell , um dos mais influentes economistas americanos, é membro sênior da Hoover Institution da Universidade de Stanford.  Seu website: www.tsowell.com.

A ética dos sem-noção (Merval Pereira)


Outro dia fiz um comentário no J10 da Globonews que merece aprofundamento, a respeito da sem-cerimônia com que a ex-ministra do Gabinete Civil Erenice Guerra transita nos bastidores em Brasília, mesmo depois de ter sido demitida do seu cargo devido a acusações de tráfico de influência em favor de seu filho.

Além do fato corriqueiro de que Erenice só dispõe desse poder todo por sua ligação evidente com a hoje presidente Dilma – que se diz inatacável, mas não move uma palha para impedir que sua amiga continue traficando influência em Brasília -, é preciso discutir a noção de ética desses lobistas e das autoridades envolvidas na série de escândalos que estão sendo desvendados. Golpistas querem confundir o lobby com o pagamento de propinas.

 Erenice Guerra está depondo no processo de compra de medidas provisórias, e admitiu à Polícia Federal que atuou em conjunto com o escritório de advocacia de José Ricardo da Silva, preso na Operação Zelotes, para solucionar uma grande dívida da empresa chinesa Huawei, que seria decidida justamente pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), onde José Ricardo era membro efetivo, ligado ao Ministério da Fazenda.

Questionada sobre o conflito de interesses claro que havia em um conselheiro de um órgão governamental advogar contra o próprio governo, candidamente Erenice disse que perguntou a José Ricardo sobre isso, e ele lhe garantiu que não havia nada na lei que o impedisse de advogar, desde que o caso não estivesse sendo julgado por sua turma.

Me insurgi contra essa “ingenuidade” da ex-ministra, argumentando que mesmo que tudo o que não é proibido em lei seja permitido, havia uma questão de ética pública a impedir esse procedimento. Mas a ministra Carmem Lucia, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), me chamou a atenção para o fato de que essa máxima vale para a pessoa física, mas não para o servidor público. Para este, o que a lei não permite, é proibido.

Há o entendimento no Direito de que o Princípio da Legalidade, cláusula pétrea de nossa Constituição, é uma garantia de a pessoa praticar atos, desde que a lei não proíba. Mas na Administração Pública ele tem sentido mais amplo, pois não pode o Administrador Público fazer algo que a lei não permita expressamente.

Não bastasse esse critério, que não é passível de interpretação e baseia o Código de Ética do Servidor Público que tem um Conselho ligado à Presidência da República justamente para impedir que a ética pública seja desrespeitada, há o Estatuto da Advocacia que, nos artigos 27 e 28, da lei 8.096, de 4 de julho de 1994, trata da incompatibilidades e impedimentos do advogado.

“Art. 27. A incompatibilidade determina a proibição total, e o impedimento, a proibição parcial do exercício da advocacia”.

   “Art. 28. A advocacia é incompatível, mesmo em causa própria, com as seguintes atividades: II – membros do órgão do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas, dos juizados especiais, da justiça de paz, juízes classistas, bem como de todos que exerçam função de julgamento em órgãos de deliberação coletiva da administração pública direta e indireta”.

Mais claro impossível. O Carf é um órgão colegiado do Ministério da Fazenda, que tem por missão julgar recursos fiscais.

Lembrei-me também de uma palestra do historiador Boris Fausto na Academia Brasileira de Letras onde ele comentou as questões éticas de nossa atualidade política. Fausto se recusou a considerar que os políticos atuais sejam piores que seus antecessores históricos, preferindo atribuir a decadência que estamos vivenciando na questão ética a circunstâncias históricas do desenvolvimento do país, como o crescimento avassalador do capitalismo de Estado, fazendo surgir uma nova classe dirigente - identificada originalmente pelo sociólogo Francisco Oliveira - que mistura o poder sindicalista emergente, dominando os fundos de pensão das estatais, e as megaempresas multinacionais.

E a consequente possibilidade de ganhar muito dinheiro também com a prevalência, a exemplo do que ocorre no mundo globalizado, do sistema financeiro. Boris Fausto chamou a atenção para a naturalização dos desvios éticos, que são explicados ou com desculpas do tipo "sempre foi assim" ou com versões muitas vezes fantasiosas, mas que acabam resolvendo a questão, por mais absurdas que possam parecer.

Com todos os casos que estão sendo revelados pela Operação Lava-Jato e pela Zelotes, Boris Fausto não podia ter definido melhor nossa situação. A partir de agora, essa distinção entre o público e o privado, a pessoa física e o servidor público, vai ser centro de nossa vida pública, e os homens públicos serão chamados a se definir.

Do ‘Aedes aegypti’ à tsé-tsé (Fernando Gabeira)


A crise brasileira é um fato internacional. Dentro dos nossos limites, estamos puxando a economia mundial para baixo. Nossa queda não impacta tanto quanto a simples desaceleração chinesa. Mas com alguma coisa contribuímos: menos 1% no crescimento global.

Na crise da indústria do petróleo, com os baixos preços do momento, o Brasil aparece com destaque. Cerca de 30% dos projetos do setor cancelados no mundo foram registrados aqui, com o encolhimento da Petrobrás. Dizem que os brasileiros eram olhados com um ar de condolências nos corredores da reunião de Davos. Somos os perdedores da vez.

Diante desse quadro, Dilma diz-se estarrecida com as previsões negativas do FMI. Quase todo mundo está prevendo uma crise de longa duração e queda no PIB. Centenas de artigos, discursos e relatórios fortalecem essa previsão. Dilma, se estivesse informada, ficaria estarrecida por o FMI ter levado tanto tempo para chegar a essa conclusão. Ela promete que o Brasil volta a crescer nos próximos meses. No mesmo tom, Lula declarou aos blogueiros amestrados que não existe alma viva mais honesta do que ele. Não é recomendável entrar nessas discussões estúpidas. Não estou seguro nem se o Lula é realmente uma alma viva.

A troca de Levy por Barbosa está sendo vista como uma luta entre keynesianos e neoliberais. Pelo que aprendi de Keynes, na biografia escrita por Robert Skidelsky, é forçar um pouco a barra acreditar que sua doutrina é aplicável da forma que querem no Brasil de hoje. É um Keynes de ocasião, destinado principalmente a produzir algum movimento vital na economia, num ano em que o País realiza eleições municipais. É o voo da galinha, ainda que curtíssimo e desengonçado como o do tuiuiú.

O Brasil precisa de uma década de investimentos vigorosos, para reparar e modernizar sua infra. Hoje, proporcionalmente, gastamos nisso a metade do que os peruanos gastam.

O governo não tem fôlego para realizar essa tarefa. Isso não significa que não haja dinheiro no Brasil ou no mundo. Mas são poucos os que se arriscam a investir aqui. Não há credibilidade. O populismo de esquerda não é uma força qualquer, ele penetra no inconsciente de seus atores com a certeza de que estão melhorando a vida dos pobres. E garante uma couraça contra as críticas dos que “não querem ver pobre viajando de avião”.

Em 2016 largamos na lanterna do crescimento global. Dilma está estarrecida com isso e a mais honesta alma do Brasil diz “sai um lorde Keynes aí” como se comprasse cigarros num botequim de São Bernardo do Campo.

Aos poucos, o Brasil vai se dando conta da gravidade da epidemia causada pelo Aedes aegypti. Gente com zika foi encontrada nos EUA depois de viajar para cá. As TVs de lá martelam advertências às grávidas. Na Itália quatro casos de contaminação foram diagnosticados em viajantes que passaram pelo Brasil. O ministro da Saúde oscila entre a depressão e o entusiasmo. Ora exagera o potencial das campanhas preventivas, ora reconhece de forma fatalista que o Brasil está perdendo feio a guerra para o mosquito. 
Com nossa estrutura urbana, é quase impossível acabar com o mosquito. Mas há o que fazer.

Não se viu Dilma estarrecida diante da epidemia. Nem a mais honesta alma do Brasil articulando algo nessa direção. Solução que depende do tempo, a vacina ainda é uma palavra mágica.
No entanto, estamos nas vésperas da Olimpíada. Os líderes que a trouxeram para o Brasil, nos tempos de euforia, quase não tocam no assunto; não se sentam para avaliar como nos degradamos e como isso já é percebido com clareza lá fora.

A Economist publica uma capa com Dilma olhando para baixo e o título: A queda do Brasil. Na economia, área em que as coisas andam mais rápidas, não há mais dúvidas sobre o fracasso.

A segunda maior cidade do Rio, Estado onde se darão os Jogos, simplesmente quebrou. Campos entrou em estado de emergência econômica, agora que os royalties do petróleo parecem uma ilusão de carnaval.

O problema dos salvadores do povo é que não percebem outra realidade exceto a de permanência no poder. Quanto pior a situação, mais se sentem necessários. Os irmãos Castro acham que salvaram Cuba e levaram a um patamar superior ao da Costa Rica, por exemplo. O chavismo levou a Venezuela a um colapso econômico, marcado pelas filas para produtos de primeira necessidade, montanhas de bolívares para comprar um punhado de dólares. Ainda assim, seus simpatizantes dizem, mesmo no Brasil, que a Venezuela está muito melhor do que se estivesse em mãos de liberais.

O colapso, a ruína, a decadência, nada disso importa aos populistas de esquerda. Apenas ressaltam suas boas intenções e a maldade dos críticos burgueses, da grande mídia, enfim, de qualquer desses espaços onde acham que o diabo mora. O Lula tornou-se o símbolo desse pensamento. Na semana em que se suspeita de tudo dele, do tríplex à compra de caças, do petrolão às emendas vendidas, chegou à conclusão de que não existe alma viva mais honesta do que ele.

Aqueles que acreditam num diálogo racional com o populismo de esquerda deveriam repensar seu propósito. Negar a discussão racional pode ser um sintoma de intolerância. Existe uma linha clara entre ser tolerante e gostar de perder tempo. O mesmo mecanismo que leva Lula a se proclamar santo é o que move a engrenagem política ideológica do PT. Quando a maré internacional permitiu o voo da galinha, eles se achavam mestres do crescimento. Hoje, com a maré baixa, consideram-se os mártires da intolerância conservadora. Simplesmente não adianta discutir. No script deles, serão sempre os mocinhos, nem que tenham de atacar a própria Operação Lava Jato.

Considerando que Cuba é uma ditadura e a Venezuela chega muito perto disso com sua política repressiva, como explicar a aberração brasileira?


Certamente algum mosquito nos mordeu para suportarmos mentiras que nos fazem parecer otários. Não foi o Aedes aegypti. A tsé-tsé, quem sabe?

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Lula, a vivalma mais honrada (Besta Fubana)



“Não tem santo, nem beato de igreja,
Não tem virgem tão pura, nem tão casta;
Uma vestal na minha frente é uma nefasta,
Prostituta, fim de rua, que sobeja
A imundícia de quem sua boca beija.
Pois sou o homem mais puro que nasceu,
Neste vasto país sou o apogeu
Da pureza, do bem, da honestidade,
E duvido que em toda a humanidade
HAJA ALMA MAIS HONESTA QUE EU”.

Dia Internacional de Lembrança das Vítimas do Holocausto.


Hoje, 27 de janeiro, comemora-se o Dia Internacional de Lembrança das Vítimas do Holocausto. O espantoso massacre contra o povo judeu, configurando prática de genocídio, até hoje negado por gente como os aiatolás malucos do Irã, não pode ser esquecido. Jamais. 

Festa de arromba



A companhia Mossack Fonseca, alvo da 22ª fase da Operação Lava Jato, providenciou a abertura de empresas offshore, tipicamente utilizadas em esquemas de lavagem de dinheiro, para o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, para o ex-gerente da petroleira Pedro Barusco e para o operador Mario Goes, intermediário no pagamento de propina de empreiteiras para agentes públicos. 

Mas os tentáculos da companhia não se restringiram ao Brasil - nem a regimes democráticos. A Polícia Federal detectou como clientes da Mossack um operador do ditador do Zimbábue, Robert Mugabe, o ex-ditador líbio Muammar Kadafi, morto em 2011, e um primo do atual ditador da Síria, Bashar Assad. 

Na lista da PF também aparecem ligados à empresa o ex-presidente da Argentina Nestor Kirchner, a ex-primeira-ministra e "princesa do gás" da Ucrânia Yulia Tymoshenko e o ditador de Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema, há mais de 35 anos no poder e financiador, por exemplo, do samba-enredo da Beija-Flor de Nilópolis em 2015. 

No Brasil, além dos investigados no petrolão, a polícia relaciona como clientes da fábrica de lavanderias da Mossack o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Robson Marinho, investigado no caso Alstom, e um procurador do CEO da JBS Wesley Batista. (Noticiário da Veja)

Se tudo vai mal, logo... (Roberto da Matta)


A lógica nacional sempre foi sensata. Ela rezava assim: se tudo vai mal e, se o Brasil também vai mal, então tudo vai bem. Este princípio – hoje em suspeição – permeia o nosso pensamento. Está tão dentro de nós quanto o melado que nos lambuza. Prestigiado, ele foi encampado pela esquerda como um valor.

O roubo dos outros, vociferam, legitima o nosso. Ademais, roubar aquilo que seria de todos para ajudar os pobres não é safadagem porque, até o advento desta desagradável era de transparência e de liberalismo golpista, o que era de todos, não era de ninguém. Pertencia aos que "subiam" e controlavam a "república".

Aliás, devo lembrar o nosso desgosto por tudo o que é "re-pública" (coisa pública), pois sendo mais filhos de família do que cidadãos, temos horror a impessoalidade e ao anonimato, esses irmãos da igualdade. No país das celebridades e dos queridinhos, todo mundo quer, além da conta bancaria na Suíça, uma coleção de carros de luxo ou um quarto secreto cheio de quadros tão falsos quanto o dono. Roubar para ostentar é um ato falho do nosso inconsciente aristocrático.

O de "todos" é negativo. Ou alguém vai casar com uma "mulher publica"? Não estaria ai o temor que, ao lado do nosso machismo, afasta as mulheres da política?

O fato é que a indiferença a "tudo que é de todos" define o que nós, brasileiros, entendemos por "política". Para nós, a política é o túmulo do que não gostamos. Como nada temos a ver com ela, tudo o que diz respeito ao gerenciamento público é entregue aos políticos que fazem o que bem entendem, desde que atendam aos nossos pleitos. Ou não nos perturbem com muitos deveres e impostos.

Enquanto isso, nós jogamos o nosso lixo na rua certos de que cabe ao "governo" resolver o assunto mas a maldita "política" não deixa. Tudo vai bem até o dia em que descobrimos que o descaso em massa, ao lado de incompetência administrativa e da má-fé ideológica, levam o País à ruína.

E se países não são empresas, eles só prestam quando gastam menos do que arrecadam. Mas se a nossa utopia é todo mundo virar funcionário público, bolsista ou aposentado e, como prêmio, todo "político" ter o direito de roubar sem ser punido então o Brasil vai pro brejo! E se ele não é de ninguém, hoje nós temos certeza que ele não pode mais ser de Lula, do PT, da dona Dilma e do lambuzado Jacques Wagner.

Há uma cadeia. A indiferença que é o maior fosso entre o estado e a sociedade começa a acabar quando o colapso da saúde, da segurança e da educação viram calamidades. Ao lado das catástrofes climáticas e dos abismos sociais ainda puerilmente tratados como dependentes de "vontade política" e não de uma moralidade engendrada pela escravidão negra, comandada por uma aristocracia branca entramos no vermelho.

Mas se somarmos a tudo isso incompetência e roubalheira temos o nó de porco perfeito. O que me intriga, porém, não é somente o roubo; é achar que há roubo de direita e roubo de esquerda. O primeiro é errado, o segundo é certo.

Curiosa essa inversão carnavalesca já anunciada quando o lider do partido e um dos que mais lucrou com a ladroagem – Lula, o probo – desafia-nos publicamente afirmando que não há "viva-alma" mais honesta que ele. Só mesmo pensando no Carnaval, pode-se ouvir essa bazófia de um sujeito capaz de desconstruir-se com tanta competência.

Eis o operário pobre que virou o presidente mais amigo dos ricos da história deste país. E não satisfeito com essa mascarada, deu aos seus novos amigos mais que dinheiro, pois num feito digno de sua patológica onipotência, entregou-lhes o Brasil. Para tanto, tornou-se um misto de presidente-garoto-propaganda e criou uma rede de favores nacionais e internacionais com todo tipo de gente, preferencialmente, com pluto-cleptocratas.

Seu governo criou uma imensa e incompetente máquina estatal voltada para a reação anti-igualitária, com o devido abandono dos idiotas que por amor, esperança, honestidade, ideologia e utopia, o elegeram. Voltado para o poder do dinheiro, o lulo-petismo fabricou uma nova elite e um novo discurso não mais baseado no velho marxismo libertador da guerra fria, mas num populismo de massa unipartidário capaz de comprar legislação e legisladores no que se transformou na mais grave roubalheira da historia do capitalismo: o assalto que arruinou a Petrobrás.

A parceria de um partido dito revolucionário com setores tradicionais do empresariado, resultou em ganhos eleitorais, num fardo impossível de administrar e num incrível embaralhamento institucional. Hoje, ser de esquerda é impedir o funcionamento da Justiça. Hoje, buscar o rumo, é ser golpista.

Criamos mais um brasileirismo: o "capitalismo de esquerda". Aquele que rouba e não faz. Ao fim e ao cabo quem paga somos nós. Mas como tais arranjos ocorrem em toda parte e, além disso, como disse a presidenta, todo mundo erra, se tudo vai mal, logo...


segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Tudo é carnaval: mandioca, vento e mulher sapiens


Alguns vídeos (veja abaixo) que circulam na internet servem para desopilar o fígado. O deboche, a ironia e o sarcasmo confundem cada vez mais a fantasia com o real. Dilma vai, assim, alçando-se ao mesmo patamar de seus antepassados burlescos da política brasileira: presidentes Hermes da Fonseca e Dutra, Governadores Benedito Valadares e Newton Cardoso e outros dirigentes dignos das inumeráveis Sicupiras do país.

- Dilma estocando vento: https://youtu.be/dhwsJxV4hs4

- Hitler sobre estocar o vento: https://youtu.be/03uk0HVaeUU  e  https://youtu.be/Ab2OU-NIJSc

- Dilma e o Prof. Girafales: https://youtu.be/blSISMfBAAs

- Dilma e a Jornada nas estrelas:  https://youtu.be/kxQxQZlmM70

- Dilma em Guerra nas estrelas: https://youtu.be/h2WjJKvyJ00

- Dilma e a Grécia: https://youtu.be/Jc6MNAg0hOU

- Dilma desabafando:  https://youtu.be/NDCAMyCSMas


- Dilma e o kibe loco: https://youtu.be/XKwXRqiohsE  (primeira parte)

- Dilma e o kibe loco:   https://youtu.be/1emr8fGo8MU   (segunda parte)


- Dilma e o kibe loco: https://youtu.be/Lzxngy2LHFc (terceira parte) 

domingo, 24 de janeiro de 2016

Nem ouriço, nem raposa (Estadão)





É muito grave que o Banco Central tenha renunciado ao pouco que restava de sua autonomia e de sua credibilidade, submetendo-se de vez aos desígnios da presidente Dilma Rousseff. Mais grave ainda, porém, é a conclusão óbvia de que Dilma, agora definitivamente a senhora absoluta da política econômica, seja incapaz de dizer o que pretende – e não apenas em razão de sua notória limitação para expressar suas ideias, mas sim porque a petista não sabe o que quer.

Dessa maneira, não se pode condenar os empresários e investidores que hesitam na hora de apostar na recuperação do Brasil, prometida por Dilma. Afinal, é preciso ser muito cândido para se arriscar a fazer investimentos de longo prazo num país cuja presidente perambula às tontas entre a necessidade evidente de ajustar a economia e a destrambelhada ideologia estatista gravada em sua alma.

O episódio envolvendo o Banco Central, que criou enorme incerteza a respeito do controle da inflação, é revelador do que vai por este governo, que trocou o planejamento pela esquizofrenia. Não há nenhuma maneira de prever se Dilma Rousseff está realmente disposta, como diz, a enfrentar o desafio de realizar um verdadeiro ajuste fiscal, de manter os índices de preços dentro da meta estabelecida e de promover as reformas que são urgentes para desafogar o Estado e restabelecer a confiança do setor produtivo.

A presidente não consegue convencer nem mesmo seu partido, o PT, da necessidade de apertar o cinto, talvez porque ela mesma não esteja certa disso. Todas as medidas de corte de gastos prometidas por Dilma foram apenas parcialmente adotadas, e a muito custo. Diante dessa gritante falta de convicção, não surpreende que o Congresso lhe seja terreno pedregoso, e que lá ninguém tenha ânimo para defender medidas cuja eventual impopularidade a própria presidente tem pavor de enfrentar. Assim, o único labor ao qual a tropa de choque do Planalto tem se dedicado com afinco é o toma lá da cá com os partidos aliados para evitar o impeachment.

Essa não é uma situação circunstancial. As agruras do País se devem à incapacidade de Dilma de exercer o cargo que ocupa. A presidente não conseguiu construir, ao longo de cinco anos, o proverbial patrimônio de credibilidade ao qual os estadistas recorrem em momentos de crise. Falta-lhe o conjunto de qualidades que assegurariam à Nação a certeza de que, por pior que fosse a tormenta, sempre haveria uma liderança competente para conduzir o Brasil a bom porto.

Ao contrário: o imenso edifício da crise atual, como já sabe a maioria dos brasileiros, foi construído, tijolo por tijolo, por Dilma em pessoa. Logo, como nada tem a oferecer para provar que é capaz de fazer o que tem de ser feito, resta-lhe bradar que é “honesta”, como se não fosse essa uma obrigação e como se apenas honestidade fosse bastante e suficiente neste momento.
O Brasil está paralisado porque ninguém sabe o que se passa na cabeça da pessoa que tem a responsabilidade de tomar as decisões que terão impacto na vida de todos. Antes de sua reeleição, Dilma prometia manter firmes os fundamentos da economia; durante a campanha, atacou todos aqueles que apontavam a necessidade do ajuste fiscal ante o crescente descalabro das contas; reeleita, a petista voltou a garantir que controlaria a inflação e enxugaria gastos. Agora, fala em ajuste, mas à base de mais impostos e de estímulos que já se provaram aziagos.

Esse zigue-zague de Dilma resultou numa disparada da inflação, no descontrole dos gastos e na alta do desemprego. Sua falta de credibilidade contaminou todo o governo – a última vítima foi o Banco Central.


A passagem de Dilma pela Presidência, de tão insensata, poderia inspirar a lembrança de um aforismo grego recuperado pelo filósofo Isaiah Berlin: “A raposa sabe muitas coisas, mas o ouriço sabe uma coisa muito importante”. Dilma não é nem a raposa, que sabe muitas coisas, nem o ouriço, que sabe uma coisa muito importante. Ela não sabe nada.