sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Gravação de conversas


O escândalo do dia - o caso Geddel Vieira Lima - coloca de novo sob apreciação geral, a questão de gravações disfarçadas de conversas entre duas ou mais pessoas, quer se deem no âmbito público ou privado. No primeiro caso, entra em debate o valor e a possibilidade do segredo, essência do exercício do poder. No segundo, a quebra de confiança, dimensão esta fundamental para a continuidade das relações sociais.

As tecnologias de comunicação vêm criando, a cada dia que passa, suportes que remetem às histórias de ficção científica. Botões, relógios e canetas gravadoras de última geração são oferecidas abertamente no comércio local para qualquer candidato a Juruna. O antigo xavante, cansado de desmentidos das autoridades, e para se livrar dos incômodos das explicações a seu povo, resolveu gravar suas conversas. A imagem dele transitando pelo Congresso - e pelas diversas repartições governamentais, portando um gravador do tamanho de um tijolo - entrou para o campo do folclore nacional.  

Apenas um político percebeu as implicações derivadas de eventuais gravações clandestinas, e a maneira de evitá-las: o falecido ministro Sérgio Mota. Dizia ele que a única medida defensiva contra figuras do tipo deste tal Marcelo Calero e outros, era conversar nu, dentro de uma sauna a vapor. E mesmo assim não haveria segurança total de preservação de sigilo. Afinal, diplomatas são famosos na comunidade de rapazes alegres (já apontava Peyrefitte), e não lhes seria demasiado incômodo usar um microfone embutido num supositório de tamanho adequado. 




Sala de reuniões do palácio do Planalto

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Reforma política


Capitaneado por Aécio Neves o Senado da República trabalha para enfiar um projeto goela abaixo da população, numa sobredita reforma política que mande para o limbo toda e qualquer pretensão das minorias. O pretexto de tal mudança é impedir a proliferação dos partidos políticos, vistos como obstáculos intransponíveis a um bom sistema de governança parlamentar. Na sua origem o argumento não se sustenta. Afinal de contas, os partidos nanicos somados pouco afetariam um colegiado de 81 senadores e 513 deputados federais. Do ponto de vista da representatividade, o que é grave, de fato, é a situação em que estados nanicos como Roraima (propriedade dos Jucá), Acre (feudo dos irmãos Viana) e Amapá (prelazia dos Sarneys) elegem, cada um deles, oito deputados federais, enquanto São Paulo - com seu peso demográfico - é representado por apenas setenta deputados federais. 

Tal distorção - da super representação de alguns, e da sub representação de outros - é que deveria merecer a preocupação primeira de suas excelências. Este é o ponto principal: a criação de um quociente eleitoral único para todo o país, delineando distritos eleitorais de tamanho o máximo possível equivalentes. Se os nobres senadores estivessem, mesmo, imbuídos de espírito democrático e republicano aquelas três unidades da federação deveriam reverter à condição de Territórios. Numa radicalização ainda maior, deveriam ser devolvidos à Venezuela, à Bolívia e à antiga Guiana Francesa. O restante do Brasil agradeceria penhorado.   

Gansos de ceva


O serviço da dívida pública brasileira consome centenas de bilhões todos os anos. Em 2015, por exemplo, os bancos "ganharam" R$500 bilhões de reais. Para se ter ideia da magnitude desses valores, eles corresponderiam a uma receita de R$1,5 bilhões por dia. Dos cofres da nação, qual uma cornucópia inesgotável, jorram assim fabulosas quantias para os rentistas. 

Enquanto isso, o governo federal, os estados e os municípios se digladiam pela divisão de R$5 bilhões provenientes da repatriação de capitais ilegalmente mantidos fora do Brasil. Cinco bilhões configuram mais uma espórtula que uma receita sólida e volumosa a ser rateada por critérios federalistas. Equivalem aos juros pagos à banca durante três dias ou, de outro ponto de vista, a um por cento (1,0%) dos já referidos R$500 bilhões.

Este é o resultado financeiro a que nos conduziram os governos do PT e seus penduricalhos. A origem de tal descalabro encontra-se na emenda constitucional 40/2013 que liberou o tabelamento de juros e entregou o país aos agiotas. O pacto entre o sistema financeiro e o petismo foi delineado ali, com a supressão do artigo 192 da Constituição de 1988. 

Enquanto os banqueiros nadam em dinheiro, o presidente Temer distribui esmolas entre os entes federados, postados frente ao palácio do Planalto como os gansos de ceva, todos com os biquinhos levantados para receberem a ração habitual.