Temer e o futuro do Brasil

Os tucanos estão querendo tirar a castanha do fogo com a mão do PMDB. A insistência de Aécio na reprovação das contas, e subsequente cassação, da chapa Dilma/Temer, só interessa a Aécio. Para o povo brasileiro o importante é fazer uma transição a menos tumultuada possível. Com o impeachment da nefasta madame já estariam resolvidos 90% dos problemas do país. Os outros 10% ficariam por conta da atuação de Temer, basicamente da forma como ele liderar o processo. 

Aécio deveria se conformar com seu destino e aceitar ser o catalisador do ódio do lulo-petismo, servindo de boi de piranha, enquanto Temer cruza a correnteza conduzindo o povo. Ser presidente, aliás, é destino, conforme dizia o velho Tancredo. Talvez os fados tenham reservado a mesma impossibilidade vivida pelo avô, o similar não-destino, para o neto. O Brasil, todavia, não pode ficar prisioneiro da tragédia pessoal de quem quer que seja. 

Temer agrega.Temer conhece bem o PT. Pode até atrair alguns menos ideologizados da turma para uma vasta composição política nacional. Uma boquinha ali (imprescindível, sob a coordenação de Garotinho), um ministério das mucamas e da famulagem acolá, uma ou outra sinecura mais adiante que lhes permitam roer um osso magro, e já estaria de bom tamanho. 

Se tiver alguma dificuldade nas negociações basta escalar o Jucá para o papel de interlocutor. Este é craque. Só não pode deixar os petistas perto dos cofres. Nenhum cofre mesmo, nem daqueles que recolhem esmolas para as sociedades vicentinas. Este é outro axioma inafastável. Assim como o escorpião, os lulo-petistas não conseguiriam negar a própria natureza e, logo logo, estaríamos frente, não mais do mensalão, ou do petrolão, mas do vicentão. A moçada não brinca em serviço.
   
Boa sorte, presidente Temer, e cuide bem da Marcela. A reima a ser deixada pela horrenda senhora que ocupa, ainda, a presidência tem a potência de feitiços ancestrais. Por via das dúvidas, mande espalhar sal grosso nos palácios e convide representantes de todas as religiões para defenestrar os encostos lá pousados há treze anos. Toc, Toc, Toc! 

Repetindo: Temer presidente e Dilma embaixadora no Estado Islâmico

O caminho é Temer

Mais uma vez, repita-se: o modelo a ser seguido para o Brasil ficar livre da canalha petista é fazer Michel Temer presidente, tal qual aconteceu com o presidente Itamar, na sucessão de Collor.

Para os petistas, a única chance de ainda manterem - vá lá, custa pouco a concessão - umas boquinhas naqueles ditos ministérios das mulheres e dos afrodescendentes, por exemplo, é o harakiri da madame. Se ela só renunciar, para onde ela iria depois? Para Cuba? Para a Venezuela? Para o Sudão, do norte ou do sul? Nem esse tipo de país iria aceitar tal estrovenga. 

Uma saída dramática criaria uma comoção popular, e criaria um clima que poderia salvar alguma coisa para os petistas, num hipotético governo de conciliação e salvação nacional. Em homenagem perpétua à obra da tia velha, seria erguido um monumento à mandioca, no centro da praça dos Três Poderes, para que os brasileiros se lembrem sempre dos acontecimentos contemporâneos e nunca mais cometam o mesmo erro.

O segredo dos discursos de dona Dilma: o operador de teleprompter

A mulher que fez o discurso abaixo é a presidente do Brasil. Há que ver para crer. E ainda tem 7% dos eleitores apoiando tão estúpida criatura. A única figura inteligente nas imagens é o macaco.

https://youtu.be/M-gPyLi9sYg

A necessidade não conhece princípios (IVES GANDRA DA SILVA MARTINS)

A carga tributária brasileira tem crescido, desde 1996 (26,74%), de forma constante, salvo o pequeno hiato de 2009, estando, segundo os dados disponíveis da Receita Federal em 2013, no patamar de 35,95% do PIB. A OCDE publicou em dezembro do ano passado, para 2012, as cargas tributárias da maioria dos países, apresentando para Reino Unido (33,05%), Canadá (30,69%), Japão (29,5%), Turquia (27,61%), Austrália (27,2%), Coreia do Sul (24,76%), EUA (24,38%), Chile (21,39%) e México (19,59%) cargas menores que a do Brasil, que naquele ano, segundo a Receita, ficou em 35,86%. A carga tributária brasileira, portanto, encosta na da Alemanha (36,35%).

Na maioria desses países, porém, os serviços públicos são de qualidade infinitamente superior à dos prestados no Brasil.

O alto peso dos tributos tem sido fruto da crise gestada por equivocada política governamental, com contração do PIB, aumento da inflação e do desemprego, concessão de seguidas moratórias objetivando fazer caixa, pressão dos órgãos fazendários para obter receita com a lavratura de duvidosos autos de infração, retirada de incentivos setoriais, alargamento das despesas públicas de custeio, mesmo em ano de ajuste fiscal, além de outros subterfúgios. 

À evidência, um dos fatores da descompetitividade nacional em relação a outros países, desenvolvidos ou emergentes, é a irracionalidade dessa política tributária, pois sua imposição encarece todos os nossos produtos no mercado internacional, sobre afetar a concorrência no mercado interno.

A queda das importações em meados de 2015 não decorreu da melhoria e da maior competitividade dos produtos brasileiros, mas da falta de dinheiro, do aumento do desemprego, da inadimplência do consumidor (54 milhões de brasileiros estão inadimplentes) e da fragilização do setor produtivo brasileiro.

Além de irracional, a carga tributária decorre de uma legislação mal feita, que exige, nas três esferas de governo, um imenso custo operacional das empresas para atender às imensas exigências burocráticas do governo. Nunca é demais lembrar o levantamento feito pelo Banco Mundial segundo o qual a média de horas perdidas, anualmente, pelas empresas nacionais para atender às exigências fiscais é de 2.600, ante menos de 400 nos EUA e na Alemanha.

À nitidez, uma legislação complexa exige um quadro fiscalizatório enorme - entre fiscais, procuradores da Fazenda, auditores, membros do Ministério Público -, a ser pago pelo contribuinte.

Acresce-se, ainda, a denúncia feita pelo jornal O Estado de S. Paulo em 3/1/2015 (página A3), de que o Poder Executivo federal tem 757.158 cargos efetivos (concursados), 113.869 cargos de confiança e 20.922 contratos temporários de trabalho, sendo de responsabilidade direta da Presidência 23.008! Os próprios comissionados que foram concursados em outras áreas ganham mais em suas novas funções. Lembra o jornal que nos EUA os cargos de confiança estão em torno de 4 mil e na Alemanha, 600!

Se considerarmos, ainda, os encargos trabalhistas e o nível de juros a que estão os empresários brasileiros sujeitos - ambos entre os mais onerosos do mundo -, há de se compreender o que alertei em 1991, em artigo escrito para este jornal, sobre O custo político da Federação. Dizia à época - e lembro-me de que o saudoso amigo Ruy Mesquita se divertia a repetir a expressão - que “a Federação brasileira não cabia no PIB”, algo que, em recente artigo, o presidente do Senado repetiu, ao afirmar que “o Estado Brasileiro não cabe no PIB”.

Ora, neste quadro de recessão do PIB, aumento da inflação, elevação do nível de desemprego, pensar em elevar a carga tributária é, indiscutivelmente, retirar o pouco de competitividade que a sociedade empresarial brasileira ainda tem, pois se atingem os que podem gerar empregos e desenvolvimento, para inchar uma máquina burocrática esclerosada, em que, nos três Poderes, os ajustes de vencimentos este ano vão muito além da inflação. Mesmo sem CPMF, projetam-se aumentos.

Dizia o famoso jusfilósofo alemão Konrad Hesse que “a necessidade não conhece princípios”. E creio que a necessidade dos detentores do poder de nele se manterem está levando a esta louca tentativa de aumento de tributos, a qual afastará investimentos (grandes fortunas e transmissões), onerará os produtos e o custo do dinheiro (contribuição social sobre o lucro para os bancos), acenando-se, em contrapartida, com um corte de mil concursados entre os 113 mil e redução de ministérios, com o risco de apenas se mudarem os seus rótulos.

Não há, todavia, nenhum projeto efetivo de redução, senão uma agenda de propostas genéricas e não especificadas, num arrependimento tardio da presidente pelo descalabro econômico que causou e uma luta dos que estão no poder para não o deixar.

Neste quadro, compreende-se que o governo pense em aumentar ainda mais os tributos, como faziam os senhores feudais sobre os escravos da gleba, lembrando que a Magna Carta Baronorum (1215) resultou de uma revolução dos barões contra João Sem Terra por pretender aumento de arrecadação, a Revolução Americana (1776) nasceu para combater o aumento de tributos das Leis Townshend e o mesmo ocorreu com a Revolução Francesa (1789). Essas três revoluções geraram os três modelos de Constituição modernos (a Magna Carta, 1215; a Constituição americana, 1787; e a Constituição francesa, 1791).

Enquanto os nossos fracassados dirigentes pensarem em reproduzir as ultrapassadas fórmulas de um ajuste sobre a sociedade (aumento de tributos e juros), e não sobre o governo (corte real de despesas), teremos de concordar com o saudoso amigo Roberto Campos, que dizia: “Com esta mentalidade, o Brasil não corre nenhum risco de melhorar”.

(Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito das universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, CIEE/O Estado de S. Paulo, da ECEME, da ESG e da Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal - 1ª região) 

Hélio, o bom Bicudo (O Antagonista)

O pedido de impeachment elaborado por Hélio Bicudo é o primeiro a abordar todos os ilícitos cometidos por Dilma Rousseff. É uma peça que alcança também, sem meias-palavras, o criador da criatura -- Lula. Para Hélio Bicudo, "de fato, antes de o candidato do PT para a eleição de 2014 estar definido, quando perguntada acerca da possibilidade de o ex- Presidente voltar, a atual Presidente respondeu que ele (Lula) não iria voltar porque nunca havia saído, frisando que ambos seriam indissociáveis . Ora, se a Presidente era (e é) indissociável de Lula, muito provavelmente, sabia que ele estava viajando o mundo por conta da Construtora Odebrecht, que coincidentemente sagrou-se vencedora para realizar muitas obras públicas, no Brasil e no exterior!"

A seguir, destacamos os pontos principais:

Lava Jato

“Para a infelicidade do país, os prejuízos havidos com Pasadena ficaram pequenos diante do quadro de descalabro que se descortinou. Reforça-se, a cada dia, a convicção de que algumas empresas foram escolhidas para serem promovidas internacionalmente e, a partir de então, participando de irreais licitações, drenar a estatal, devolvendo grande parte dos valores por meio de propinas, ou de doações aparentemente lícitas.”

Lula e Dilma

“Não há mais como negar que o ex- Presidente se transformou em verdadeiro operador da empreiteira, intermediando seus negócios junto a órgãos públicos, em troca de pagamentos milionários por supostas palestras, dentre outras vantagens econômicas. (...) Os contornos de crime de responsabilidade ficam mais salientes, quando se verifica que Lula é muito mais do que um ex- Presidente, mas alguém que, segundo a própria denunciada, lhe é indissociável e NUNCA SAIU DO PODER. De fato, antes de o candidato do PT para a eleição de 2014 estar definido, quando perguntada acerca da possibilidade de o ex- Presidente voltar, a atual Presidente respondeu que ele (Lula) não iria voltar porque nunca havia saído, frisando que ambos seriam indissociáveis . Ora, se a Presidente era (e é) indissociável de Lula, muito provavelmente, sabia que ele estava viajando o mundo por conta da Construtora Odebrecht, que coincidentemente sagrou-se vencedora para realizar muitas obras públicas, no Brasil e no exterior!"

Medida constitucional

"O caso é grave e, por isso, lança-se mão de medida drástica, extrema, porém, CONSTITUCIONAL. Apresentar esta denúncia constitui verdadeiro dever de quem estudou minimamente o Direito, sobretudo em seus ramos Constitucional, Administrativo e Penal. Golpe será permitir que o estado de coisas vigente se perpetue."

Rodrigo Janot

“Parte dos fatos objeto do presente feito pode constituir, além de crimes de responsabilidade, crimes comuns. A Procuradoria Geral da República já está de posse de representação pelos crimes comuns contrários à fé pública e às finanças públicas. Por razões desconhecidas dos ora subscritores, a representação ainda não foi avaliada pelo Procurador Geral da República, Dr. Rodrigo Janot, recém-reconduzido ao cargo. (...) A esta altura, portanto, parece superada a exegese de que a reeleição constituiria verdadeira anistia aos crimes perpetrados no primeiro mandato, muitos dos quais, há que se dizer, intentados com o fim de garantir a reeleição. Importante deixar bem claro que esta convicção não se deve apenas a uma vontade política, decorrendo da análise sistemática da ordem jurídica."

Pedaladas 2015

"De todo modo, não resta excessivo lembrar que, muito embora a grande maioria dos atos criminosos tenha ocorrido no primeiro mandato, já no curso do segundo mandato, houve desrespeito para com a Lei de Responsabilidade Fiscal, mediante a prática das chamadas pedaladas fiscais; sendo certo que, por um bom tempo, a denunciada insistiu em defender e manter a diretoria da Petrobras, apegando-se à tese, sempre revisitada, de perseguição."

Assassinato da LRF

“A Presidente da República, novamente, feriu a honorabilidade do cargo e, pode-se, sem exagero, dizer: assassinou a Lei de Responsabilidade Fiscal, a duras penas conquistada. Como consequência, cometeu crime de responsabilidade (...)Os atentados ao orçamento e à probidade administrativa são tantos que resta impossível, em uma única denúncia, narrar todos (...) O expediente conhecido por pedaladas seria mais do que suficiente para ensejar o impedimento da Presidente da República. No entanto, a sucessão de escândalos e o comportamento por ela reiteradamente adotado revelam dolo, consubstanciado na adoção, no mínimo, da chamada cegueira deliberada.”

Pedido

"Os ora denunciantes, por óbvio, prefeririam que a Presidente da República tivesse condições de levar seu mandato a termo. No entanto, a situação se revela tão drástica e o comportamento da Chefe da nação se revela tão inadmissível, que alternativa não resta além de pedir a esta Câmara dos Deputados que autorize seja ela processada pelos crimes de responsabilidade previstos no artigo 85, incisos V, VI e VII, da Constituição Federal; nos artigos 4º., incisos V e VI; 9º. números 3 e 7; 10 números 6, 7, 8 e 9; e 11, número 3, da Lei 1.079/1950."

(1° de setembro de 2015)

Nova moeda: a profecia

Em 21 de agosto passado consta o seguinte post neste blog:

"O mundo da corrupção, tal qual desenvolvido no Brasil do lulopetismo, deparou-se com o problema de equalizar as diferentes maneiras de saquear os cofres públicos. Os negócios são diversificados o suficiente para permitirem o desenvolvimento de novas unidades monetárias, que atendam e respeitem cada situação específica. 

A experiência social, ao que parece, permite identificar algumas dessas moedas em generalizado uso pelos gatunos. A unidade monetária mais valiosa seria o BARUSCO, correspondente a cem PIXULECOS. Continuando no familiar e eficiente sistema decimal (para facilitar o câmbio), um PIXULECO valeria cem MENSALÕES e estes se subdividiriam num cento de CAPILÉS; já um CAPILÉ equivaleria uma centena de PROPINAS e uma PROPINA a cem GORJETAS".

Profético! 

Petistas filosofando em defesa de Lula e dona Dilma

A miliciana petista exibe seus argumentos em defesa de dona Dilma. Eis a síntese da concepção dessa gente a respeito do arranca-rabo de classes.

Mais sensata, a garotinha tratou de buscar abrigo à aproximação do pixuleco e da pixuleca. Socorro!