Fora Marco Aurélio!

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Mais uma vez - e não será a última, com toda certeza - o Marco Aurélio Mellou-se. Seguiu à risca um dos sentidos do verbo melar: sujar-se, emporcalhar-se, ao conceder habeas corpus a um dos assassinos mais cruéis da história judiciária brasileira, o ex-goleiro Bruno. Sua excelência justificou sua decisão alegando que o matador premiado era pessoa de "bons antecedentes". Se esse for o metro com o qual mede as causas postas a seu juízo, o povo brasileiro está fodido. A torpeza aqui lançada é imprescindível para se avaliar o torpe ato do nefelibata magistrado. Barbarícia, do traseiro fazia trompa, peidando à roda desavergonhadamente, conforme relata Dante na Divina Comédia. Atos torpes devem ser, então, descritos com torpeza. 

Em entrevista à imprensa, Marco Aurélio ainda teve a petulância de considerar o HC concedido ao Bruno como politicamente incorreto, essência dos posicionamentos contra-majoritários de juízes que pensam como ele. De fato, ele foi, sim, politicamente correto, passando a mão suja na cabeça do assassino, afrontando as leis e o decoro público. Os defensores do Champinha agora têm um juiz para se dizer de seu.

Vale relembrar novamente o sentido dado ao fraseado "politicamente correto", pelo ex-presidente Truman: "Ser politicamente correto é ser capaz de agarrar um pedaço de merda pelo seu lado limpo".  Ao mellar este caso, o meritíssimo valida mais uma vez a rotunda resposta dada a ele pelo jornalista José Nêumanne, quando indagado se confiava no STF, no programa Roda Viva, da TV Cultura: "não, não confio"! E você, leitor, confia no Supremo Tribunal Federal? 

Aos gritos que emanam das ruas pedindo fora esse, fora aquele, cabe incluir mais um: Fora Marco Aurélio!

Brasília faz mal à saúde

De repente, não mais que de repente, figurões da república afastam-se de seus cargos por alegadas razões médicas. Um está com problema de coluna, outro com próstata bichada, outro mais com hemorroida exposta e por aí vai a tenebrosa lista. Isso sem falar nos loucos, nos desequilibrados, nos exibicionistas patológicos, nos portadores de aneurismas, nos pederastas e nos pedófilos, uma listagem da espessura da CID, catálogo internacional das doenças. 

Há um conjunto atual de malandros que, tal como frei Betto, que também pulou fora do governo Lula pouco antes de explodir o mensalão, tais malandros, repita-se, pediram demissão a Temer, o que prova o valor de boa rede de informantes para fazer sucesso entre os seus chegados. Mas o fizeram agora, às vésperas da publicação da delação da Odebrecht, a delação do fim do mundo. Viu-se, portanto, dois dos mais notórios personagens do Planalto pedirem pra operar ou cagar, e saindo. 

Tomara que tudo não seja mais que singela paranoia a acometer os cidadãos, todos de saco cheio das bizarrices do período lulo-dilmista. Temer ainda tem algum crédito. A herança que recebeu de Dilma e Lula, mais que maldita, o deixaram engessado em algumas de suas escolhas. Afinal, viver não é preciso; só o navegar, com a ajuda de mapas, instrumentos e estrelas, é preciso. Michel Temer, no fundo, no fundo, é herdeiro da milenar sabedoria dos fenícios. O Brasil conta com tal herança. A carga morta ou inútil deve ser lançada ao mar.

Epigrama para Jucá (ao estilo de Manoel Bandeira)

O senador Romero Jucá é o que é. Igual a todos, intelectualmente, pois que somos a resultante daquilo que lemos ao longo da vida. Em recente defesa da suruba democrática o poderoso líder governista socorreu-se de ingênua obra fescenina cantada pelo falecido grupo musical Mamonas Assassinas. Tantas possíveis referências literárias e logo esta, para espanto geral, foi a adotada por ele em discurso na tribuna do Senado.

Pernambucano, como Manoel Bandeira, Jucá deveria ter lido mais do maior dentre os poetas brasileiros. Talvez encontrasse, no poema Pasárgada, para ficar no mais famoso, fonte de citações e imagens mais íntegras para ilustrar seus argumentos. 

Em homenagem a Jucá segue abaixo adaptação - vá lá, uma paródia grosseira - de inesquecível epigrama de Bandeira contra desafeto da época:


Por um mau jeito se peida
Mulata nortista sarará.
Essa mulata é Roraima,
O peido, Romero Jucá. 

Que Roberto Romano desculpe a ousadia.

Indecoro (Roberto Romano)

Quando a realidade política e social se degrada e atinge o insuportável, o discurso apodrece, evidencia sinais de morte. As formas administrativas do Brasil agonizam. Contra o que dizem muitos colegas da universidade, seguidos por inúmeros jornalistas, discordo da tese segundo a qual as nossas instituições “funcionam normalmente”. A menos, claro, que o critério da normalidade seja o hábito de formar quadrilhas para o roubo das riquezas físicas ou espirituais de um povo.

Mesmo em situações de crise a instituição e os indivíduos que a manejam devem manter o decoro. Esse é um cálculo difícil. Um gramático inglês do século 16 exemplifica: se a duquesa vai à corte, ela não pode usar roupas mais brilhantes do que a rainha. Mas se a mesma pessoa usa vestimentas inferiores às de suas iguais, é indecorosa. No cálculo do aceitável em sociedade, consideram-se o corpo próprio e os demais. E cada um merece tratamento relativo à sua dignidade.

O decoro surgiu na Grécia e recebeu um nome: Aidós. Trata-se da vergonha imposta a quem não se comporta em público. Penas severas eram aplicadas aos que, por educação falha ou vício de caráter, desrespeitavam os cidadãos de Atenas. Sem a vergonha os valores democráticos empalidecem porque o corpo e a língua indecorosos mostram que a lei foi corroída pela selvageria.

Na Idade Média o decoro foi retomado pelos monges. A roupa e os gestos não poderiam depor contra um religioso que, supostamente, tinha optado pela pobreza. Frades vestidos como barões eram a prova de que os votos sagrados haviam sido desobedecidos. Daí o uniforme das ordens, sem enfeites de prata, ouro, pedras preciosas. A “dama pobreza”, segundo Francisco de Assis, exige que seus pretendentes vivam como ela, vestida apenas pela graça divina. A língua deveria seguir a mesma regra.

Da Renascença em diante, o decoro passou a nortear as palavras, as roupas, os gestos dos reis, dos nobres, dos burgueses. Ele é um exercício de respeito aos outros e meio de garantir o respeito a si mesmo. Quem não tem prerrogativas, mas quer exercê-las, é indecoroso. Um hóspede que toma o papel da dona da casa, indicando aos demais o lugar onde devem tomar assento, é indecoroso. E se a anfitriã deixa o indiscreto fazer o gesto inconveniente, ela é indecorosa. Sua prerrogativa não deve ser negada sequer pelo marido, pelos filhos, pais, etc. Se um bispo comum, numa visita papal, ousa dar a bênção Urbi et Orbi... ele não apenas enlouqueceu, mas seu ato é indecoroso.

Uma regra que ajuda a decidir as inclinações à moda chinesa, quando pessoas estão diante da porta: não é a mais jovem, mais bonita, mais velha a ceder a passagem. Dá o lugar quem o possui. Se o mais jovem é presidente da República, ele cede a passagem, primeiro aos velhos, depois às mulheres, depois aos demais. Não é falta de respeito um inferior na escala governamental passar primeiro. É indecoro do que detém o mais alto cargo não ceder a passagem, mostra que ele ignora a etiqueta e as verdadeiras prerrogativas do seu posto.

Assim, na escrita, diz o citado gramático inglês do século 16: se um autor não usa imagens no texto, é indecoroso por desprezar a fantasia e o gosto do leitor. Se as usa aos borbotões, é indecoroso, pois despreza inteligências e culturas. O poeta decoroso jamais dirá algo como “a face rosada e fina do general”. É indecente um general ter faces que só cabem às crianças e às raparigas em flor.

Se uma autoridade quer ser respeitada, deve respeitar o povo (que fica chocado com palavrões e outras marcas de indecoro). Certas falas devem ser evitadas. Não por causa do hipócrita “politicamente correto”. Trata-se de algo sério. Os reitores são “magníficos”, mesmo se não ostentam magnificência. A comunidade acadêmica é a proprietária do título, usado em seu nome. Deputados, senadores, edis são “excelentíssimos” não porque sejam dotados de excelência. 

O título pertence ao soberano, o que possui a maiestas, termo latino para designar o ente mais elevado no coletivo. Na monarquia, a maiestas é apanágio do rei, que usa o título em nome do povo. Na democracia é o próprio povo que a empresta, a cada eleição, aos representantes. É assim que o decorum exige tratar o povo com respeito. Não por “boa educação”, mas por subordinação da “autoridade” diante de quem a “autoriza”. E a regra funciona para todos os Poderes, incluindo o Judiciário e o militar. Sem tal respeito, temos larápios da soberania, não representantes.

A expressão “soberania popular” e o termo “majestade” incomodam ouvidos indecentes. Mas eles permitem reconhecer a força das normas democráticas. Somos herdeiros do mundo grego e latino em práticas e valores. O Direito e a política não fogem à regra. No Estado moderno as ideias de soberania e majestade, contra o exercício ditatorial ou aristocrático do mando, aplicam-se à totalidade dos cidadãos (Thomas, Y., L’Institution de la Majesté, em Revue de Synthèse, julho/dezembro de 1991).

Faltar com o decoro diante da maiestas é destruir a fé pública. Um político não tem o direito de ser leviano. Seu ofício exige ponderação, a gravitas. Para os romanos, a gravitas comanda uma atitude “que não se curva em proveito do sucesso político passageiro" (Yavetz, Z., La Plèbe et le Prince).

O representante não pode tratar os cidadãos como crianças. Ele deve ser o portador de uma gravitas dicendi. “Suruba”, “canalha” e quejandos são termos levianos. A boca suja pode ser aceita entre malandros, na sua vida íntima. Mas na língua de quem decide sobre os bens públicos, com repercussões vitais sobre o País, semelhantes vocábulos indicam apenas... levitas indigna de qualquer democracia.

Se as mãos de muitos políticos brasileiros estão sujas, que eles pelo menos limpem a língua. De preferência com muito sabão.

Ao sapo a lei e ao gato o leite (José Nêumanne)

Em 12 de maio de 2016, deposta a presidente reeleita em outubro e novembro de 2014 por processo regular de impeachment, o vice que lhe fez companhia na chapa registrada na Justiça Eleitoral assumiu o posto máximo da República. Ao compor o primeiro escalão do governo, Michel Temer, constitucionalista por formação, prometeu reduzir o total de ministérios. E para cumprir a promessa contou com um companheiro de velhas batalhas que, como muitos outros nomeados para sua equipe, também tinha servido no desgoverno da petista Dilma Rousseff: Moreira Franco. Deu-lhe caneta cheia, mas não o livrou do martelo de Moro.

Ao ex-governador do Rio e ministro de Aviação nas gestões de madama coube dirigir a tal secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), cujo carro-chefe seria a “relicitação” de privatizações malsucedidas de aeroportos e rodovias. Acontece que Dilma tinha concedido a gestão de rodovias e aeroportos a empresas privadas e lhes prometeu bancar a privatização dissimulada com grana viva cedida a leite de pato pelo BNDES. Como a fajutice dava muito na vista, a criativa patota da contabilidade imaginosa bolou um truquezinho rastaquera: o empréstimo-ponte, que consistia em conceder ao felizardo compadre um dinheirinho, a ser coberto depois pelo BNDES. No meio do caminho, aquela que ao telefone em casa diz ser Janete foi apeada do poder, o BNDES mudou de direção e os concessionários ficaram ao deus-dará.

Moreira, que tinha negociado a ideia original, da ponte de comando do PPI (não confunda com pipi) em pleno Planalto, socorreu com a salvação a empreita camarada: o consórcio inadimplente entregaria a concessão a outro. E este seria favorecido pela generosidade do novo BNDES, de vez que se trata de um programa governamental, e ainda indenizaria o novo premiado. Detalhe: quem não pagou poderia habilitar-se para a relicitação. É o caso, por exemplo, da Odebrecht, que faz parte do consórcio que administra o Aeroporto Internacional Tom Jobim, vulgo Galeão, no Rio. Ou seja o comprador indeniza o inadimplente, exercendo ao mesmo tempo os dois papéis. Nâo é engenhoso? Pode ser, mas até agora não saiu da prancheta. Muito embora já tenha sido anunciado e tudo o mais.

Foi então que eis senão que de repente apareceu um óbice para preocupar o amigo dileto. O genro de Amaral Peixoto, por sua vez genro de Getúlio, e, de resto, também sogro do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, despertou de um sono já conturbado por um pesadelo, quando a plantonista Cármen Lúcia homologou as temidas delações premiadas dos 77 da Odebrecht. Delações homologadas na véspera, o bom padrinho socorreu o parceiro com aquela blindagem que nem sogro concede a genro: o foro privilegiado de ministro, o que lhe garante o privilégio de não ser submetido à primeira instância, indo direto para a última, o Supremo Tribunal Federal (STF). Para tanto nomeou-o ministro da Secretaria-Geral da Presidência. E blindado seja o amigo.

A Rede Sustentabilidade e o PSOL, sobreviventes da esquerda carnavalesca nacional, viram similitude entre a nomeação do amigo de fé, irmão e camarada do poderoso chefão e outra, proibida pelo STF, em que a afilhada tentou livrar o padrinho Lula das garras do mesmo juiz do Paraná.

Logo veio em socorro daquele apelidado de Angorá na delação dos 77 da Odebrecht a Advocacia-Geral da União (AGU), segundo a qual “dizer que o objetivo da nomeação é conferir foro privilegiado, como alegavam os autores, é ilação”. Mais lembrou a AGU (nada que ver com angu): que o pleito “violaria frontalmente” a separação dos Poderes, invadindo drasticamente a esfera de competência do Poder Executivo. “Tampouco isso poderia conferir qualquer privilégio, pois o ministro está atualmente sujeito a julgamento pela mais alta corte do país” completou a advogada-geral. E escreveu ainda que a manutenção da liminar provocaria grave lesão à ordem pública e administrativa e “danos irreparáveis ao país”.

Nessa queima de velas de cera frágil ocorreu ao autor destas linhas intolerantes que a única vez em que o piauiense que governou o Rio protagonizou algo similar a um “dano irreparável” a este país foi em 1982, quando seria beneficiado pela maior fraude eleitoral da História: o escândalo Proconsult. Para refrescar a memória do judicioso cacique, o último governo militar, sob a égide do tríplice coroado Baptista de Figueiredo, tentou derrotar o anistiado socialista moreno Leonel Brizola na eleição para o governo do Estado do Rio, roubando-lhe votos na contagem eletrônica num engenhoso sistema denominado “diferencial delta”. Na contagem final, um programa mandraque computava como do adversário do gaúcho, o referido dito cujo indigitado neto de seu Franco, alfaiate, de Picos (PI), os votos em branco e nulos para darem a vitória, urna a urna, ao candidato do governo, dos militares e dos bicheiros, ele mesmo, o próprio.

O STF não se fez de rogado e resolveu, pela pena de seu decano, Celso de Mello, dar ao amigo de Temer aquilo que outro ministro da mesma turma, Gilmar Mendes, havia negado ao padrinho de Janete. E o fez com base na ficção mais escrachada da pós-verdade judicial: a presunção da imparcialidade. Segundo o relator, “a mera outorga da condição político-jurídica de Ministro de Estado não estabelece qualquer círculo de imunidade em torno desse qualificado agente auxiliar do Presidente da República, pois, mesmo investido em mencionado cargo, o Ministro de Estado, ainda que dispondo da prerrogativa de foro ratione muneris, nas infrações penais comuns, perante o Supremo Tribunal Federal, não receberá qualquer espécie de tratamento preferencial ou seletivo, uma vez que a prerrogativa de foro não confere qualquer privilégio de ordem pessoal a quem dela seja titular”. Contra a afirmação pesa o fato de que, nestes quase três anos de Operação Lava Jato, o juiz Moro condenou 120 réus e o STF, zero. Nem um prélio entre Alemanha e Íbis teria esse placar.

PSOL e Rede Sustentabilidade apelam para o plenário. Talvez tenha faltado aos partidos da oposição caquética uma lembrança de que os nobilíssimos membros da Corte são capazes de vilezas individuais e coletivas. A Suprema Tolerância Federal, depois de ter encantado a Nação levando os magnatas do PT para o convívio no inferno prisional do País, convalidou um por um os compassivos decretos de perdão concedidos pela disciplinada Dilma Janete a companheiros como José Genoíno, deixando de lado apenas Zé Dirceu e Pedro Corrêa, que delinquiram cumprindo penas do mensalão na Papuda. Enquanto os sem mandatos e sem foro, entre estes o mero instrumento de sua volúpia, Marcos Valério, o “operador”, apodrecem nas masmorras sabe-se lá até que século.

Ainda faz parte do altíssimo colegiado o alinhado ex-presidente da “Corte” Ricardo Lewandowski, que usou o substantivo com o O aberto para determinar o corte de parte da pena da protegida de seu amigo de São Bernardo, Lula da Silva. Ao fatiar o artigo da Constituição e, assim, permitir que a ré pudesse assumir o emprego de “merendeira” de escola, o dadivoso jurisconsulto do ABC abriu caminho para a deposta candidatar-se a senadora ou a deputada federal, o que melhor lhe convier, conforme acaba de declarar com aquele seu estilo que torna a última flor do Lácio o primeiro espinho do latim vulgar. E ao fatiar a Carta Magna o ilustre togado ganhou a justa alcunha de Juvenal federal, em homenagem ao personagem da publicidade do presunto, alçado a jurisprudência.

Assim sendo, dia virá em que, parodiando o Evangelho, os brasileiros de boa-fé ainda dirão, para justificar os fatos acima relatados: “Ao sapo o que é do sapo, só se ele for imberbe, ou seja, a lei”. Mas “ao gato o que é do gato, desde que seja angorá, ou seja, um pires cheinho de leite de pato”. Mas isso tudo, é claro, “só se for a pau, Juvenal”

A hora de Pimentel está chegando

O próximo dia 02 de março pode ser um dia glorioso para os mineiros. O STF vai julgar ação constitucional cujo resultado garantirá a permanência de Pimentel no governo de Minas ou, então, significará o primeiro pontapé na sua trajetória em direção à penitenciária Nelson Hungria. Com isso acrescentará mais uma dupla à fabulosa lista de casais enrascados com a lei penal, traço marcante do lulo-petismo.

A "velha" política, nesse aspecto, tinha um lado ético e respeitoso para com as consortes. O antigo mandrião furtava e se corrompia mas preservava a família e, principalmente, as esposas. Agora, não. A dupla que rouba unida permanece unida, pelo menos é o que parece. Até agora. Os exemplos estão publicados na imprensa quase que dia após dia. Lula, João Santana, Paulo Bernardo, Cabral e, agora, Pimentel, a lista é devastadora.

Aqueles que durante mais de vinte anos resistiram ao regime autoritário implantado em 1964, nunca imaginariam que o resultado de tantos esforços resultaria, simplesmente, em entregar o controle do dinheiro público aos mais ladravazes patifes que se tem notícia nos cinco séculos de história brasileira. 

O país não se transformou em um imenso Portugal, como queria o poeta; transformou-se em uma imensa maranha, um maranhão. Triste sina daquela gente A capitania dos sarneys é tão primitiva, tão atrasada que, pensando estar dando um voto de rebeldia contra o imortal capo maranhense elegeu um governador do PC do B. Francamente, passar da sujeição à mais antiga oligarquia nordestina  para um arremedo de gulag não é lá coisa que possa ser vista como um passo civilizatório.  

O estado de espírito da maioria dos cidadãos cria ambiente para as sugestões mais duras a serem aplicadas, em se tratando de agentes públicos corruptos. Pena de morte, trabalhos forçados, prisão perpétua e outras circulam entre as mais desejadas. Talvez se deva pensar na solução aurida da sharia, a lei muçulmana: cortar a mão direita ao primeiro crime, e a mão esquerda no caso de reincidência. A mão esquerda é a mão das abluções; a mão direita é aquela com a qual se come. Ser obrigado a se alimentar com a mão impura - não por acaso chamada de sinistra - é uma punição suplementar ao delinquente decepado. 

O Irã bem que poderia emprestar alguns aiatolás ao Brasil. Sua simples presença certamente ajudaria a morigerar os costumes da vasta turma de seguidores de Ali Babá. Sedentas de igualdade, as mulheres feiosas se converteriam fácil, fácil ao ideário Xiita pela neutralização das odiosas distorções do mercado amoroso onde as feias são perdedoras. Com a burka ficariam todas em posição de equilíbrio. Ainda haveria, sempre, uma emoção adicional no ato de descobrir o que estava posto ao pretendente, submerso ali debaixo dos panos: uma Bundchen ou uma Ideli? Jacó sofreu desse problema. Sua salvação foi a possibilidade de abocanhar Rachel, em vez de ficar condenado ao matrimônio perpétuo com a remelosa Lia. Ah, Bila e Zelfa (escravas das duas irmãs), também entraram no pacote de Jacó, nosso mítico ancestral, maroto e prolífico.