Dilma no Senado: comédia ou tragédia?

Dona Dilma, a implausível, disse que irá depor no Senado no próximo dia 29 de agosto. Conhecendo-se a criatura, ela tanto pode ir, quanto não ir. Não fará, aliás, a menor diferença para um melhor esclarecimento dos senadores e do restante do país, já convictos das culpas da delinqüente. Só acreditam nela os igualmente loucos, em especial as pavorosas parcas, Shakespeare que nos perdoe a alusão: Gleisi, Vanessa, Kátia e Fátima.  

A única coisa a temer é a púcara senhora fazer alguma presepada, transformando o pastelão indigesto em alguma coisa de aspecto trágico. Belicosa e covarde, a companheira de armas de Zé Dirceu bem pode surtar e, invocando o exemplo de Getúlio, meter uma bala na cabeça à frente de todos, criando uma tragédia para o Brasil. Que a insanidade da madame não nos leve a testemunhar gestos desse tipo. Um desmaio fingido seria aceitável. O tribufu esparramado no chão coroaria simbolicamente todo o tempo de reinado do regime lulo-petista, essa tragicomédia interminável. 

O protagonismo do STF e as fronteiras do ‘aceitável’ (José Eduardo Faria, no Estadão)

Em meu último artigo discuti o papel contramajoritário defendido para o Supremo Tribunal Federal (STF) por alguns de seus ministros, como forma de conferir efetividade à Constituição em matéria de direitos fundamentais e assegurar os direitos das minorias contra Parlamentos e governos eleitos com base na regra da maioria. Terminei indagando se seus ministros são mais preparados do que parlamentares e governantes para filtrar demandas sociais. Suscitada por uma nova e talentosa geração de constitucionalistas, que enfatizam a força normativa dos princípios jurídicos e defendem a ponderação como método de interpretação das leis, essa discussão envolve questões importantes, das quais destaco quatro.

A primeira diz respeito às implicações institucionais da criação judicial do direito. Quando dispositivos constitucionais têm a forma de princípios, que são indeterminados por natureza, como definir critérios minimamente objetivos para interpretá-los, conjugando legitimidade com segurança do direito? Ao ampliar os poderes político-normativo dos juízes, as intervenções extensivas permitem aos tribunais expandir seu campo de atuação, o que tende a criar tensões institucionais.

A segunda questão trata do alcance da representatividade do regime democrático. Por causa do poder econômico no financiamento eleitoral, de pressões corporativas e da apropriação de verbas públicas por certos grupos, esses sistemas não representariam a vontade majoritária da população – entendem os neoconstitucionalistas. Com isso os partidos estariam cada vez mais desconectados da sociedade civil, levando-a a encarar a política com indiferença e desconfiança. Assim, ao invalidar um ato do Legislativo, o STF neutralizaria os vícios de representatividade agindo de modo contrarrepresentativo – concluem.

A terceira questão parte do déficit democrático da representação política. Segundo os neoconstitucionalistas, a crise de legitimidade do Legislativo permitiu a expansão do Judiciário, levando-o a se tornar mais sensível aos anseios sociais do que os canais encarregados de promover agregação de interesses e tomar decisões coletivas. Assim, a sociedade se identificaria menos com os parlamentares e mais com os magistrados, que seriam imunes ao populismo.

A quarta questão trata do que chamam de “substantivação” do conceito de democracia. Para eles, a democracia não se limita à regra de maioria e ao papel legislativo dos Parlamentos, implicando um aumento do peso político do Judiciário. Se os Parlamentos são legitimados pelo voto, a Justiça seria legitimada por um processo discursivo ao fim do qual são explicitadas as razões das decisões tomadas – afirmam. O problema é que, ao recorrer muitas vezes a argumentos extrajurídicos e a juízos de oportunidade não deduzidos das leis interpretadas, os juízes podem construir regras distanciadas das diretrizes gerais da ordem legal. E quanto mais se apegam a princípios e doutrinas muito amplas, mais tendem a extravasar os limites dos casos concretos sub judice. Com isso o Judiciário deixa de operar com base na legalidade e imparcialidade, convertendo-se numa instituição que decide com critérios políticos – e a politização judicial implica parcialidade e protagonismo.

Esses argumentos são polêmicos, por entreabrirem uma visão romantizada das virtudes da magistratura e da Justiça. Faz sentido a afirmação de que juízes podem ter, com base no título de Excelência, mais representatividade que quem ascendeu a um cargo legislativo ou executivo com base no voto popular? É aceitável e democrático que um grupo de juízes possa tomar decisões morais e fundamentais em nome de todos ou criar leis que a maioria dos cidadãos terá dificuldades para mudar? Por mais problemas de representatividade que apresente, o Legislativo permite críticas, protestos e vetos, atuando como um mecanismo de desocultação, vigilância e impugnação. São características opostas às do Judiciário, cujos membros sacralizam o princípio da autoridade, cultivam um discurso incompreensível para os leigos e não admitem críticas. O boneco que imitava um ministro do STF, por exemplo, foi classificado pelo presidente da Corte como “inaceitável atentado à credibilidade do Judiciário”.

Alguns neoconstitucionalistas advertem para a arrogância a que os magistrados estão sujeitos. Mas o fazem com indulgência, lembrando que, enquanto parlamentares têm mandatos e muitas vezes negociam favorecimento a interesses particulares em troca de financiamento eleitoral, juízes não precisam fazer concessões, por terem garantia da vitaliciedade. Alegam ainda que, como o acesso à corporação se dá por concurso, os juízes viriam de diferentes segmentos sociais, o que lhes daria a representatividade para interpretar melhor a vontade da sociedade.

Esses argumentos pecam pela excessiva idealização da magistratura, como se seus membros fossem anjos, arcanjos e querubins. Dizer que o STF é essencial para a democracia é correto. Alegar que ele pode corrigir omissões dos outros Poderes também é correto. Afirmar que sociedades complexas exigem formas abertas de raciocínio jurídico, estimulando os juízes a incorporar em suas decisões o respeito ao princípio da dignidade humana, é correto. 

Reconhecer que o STF assume algum protagonismo quando enfrenta problemas de antinomias jurídicas é aceitável. Mas enfatizar que interpretações contramajoritárias e contrarrepresentativas dão “potencialidades civilizatórias” aos juízes é temerário. Principalmente se lembrarmos as conversas telefônicas em que um ex-presidente da República cobrava alinhamento político de ministros que indicou para o STF ou do número de magistrados que o CNJ já afastou por desvio de função. Entre os neoconstitucionalistas, há quem diga que são poucas as decisões do STF que ultrapassaram a “fronteira aceitável” do bom senso e do respeito à Constituição. Não é o número dessas decisões que preocupa, e sim os precedentes abertos.

"A luta do João é a de muitos" (Olivia Byington, no Estadão)

A decisão de Olivia Byington de relatar suas experiências, muitas delas dolorosas, em O que é que Ele Tem? (Objetiva), não veio de uma hora para outra. Foi preciso “muito músculo”, diz ela, para tirar essa história que veio “de dentro para fora”. No livro, Olivia fala sobre a maternidade e sua relação com o filho João, portador da rara Síndrome de Apert. Um grande relato de resiliência que reforça o coro dos grupos de mulheres que lutam por direitos de inclusão de seus filhos com deficiência.

“Estou afogada em reações amorosas. Amores de pessoas maravilhosas, ONGs, grupos de apoio. Gente inteligente, engajada. Acredito que tudo faz parte de uma turma que trabalha por uma humanidade melhor”, contou a cantora em entrevista à repórter Marilia Neustein. “Toda criança com deficiência se beneficia convivendo em sociedade e também a sociedade inteira se beneficia dessa convivência. É uma mão dupla de bons frutos”, completa.

A luta contra o preconceito e a busca por boas políticas públicas nessa área só fizeram com que ela se engajasse ainda mais na causa: “O preparo para lidar com as crianças com deficiência tem que começar já ao sair da maternidade. Tem que haver um empenho enorme nisso”. Abaixo, os melhores trechos da entrevista.

Seu livro é, entre outras coisas, um relato de resiliência. Como foi a decisão de escrever e por que agora?

A vida foi me empurrando para escrever esse livro. Não foi muito planejado, nada de fora pra dentro. A decisão veio com o apoio do Daniel, meu marido. Ele me ajudou a ter esse “músculo” pra seguir nessa história.

Foi um processo difícil?

Não teve nada muito fácil ao escrever esse livro. Não só pelo assunto, mas também pelo fato de eu não ser escritora e de ter que me debruçar sobre algo delicado e doloroso para mim. O maior desafio foi achar o tom, para não ficar algo ressentido, pesado, piegas ou negativo. São muitas as armadilhas em que podemos cair ao falar de um sofrimento.

Fez isso como um desabafo?

De uma certa maneira, sim. Mas, no fim das contas, esse livro não é um acerto de contas. Não quero punir ninguém, não sou dona da verdade e errar é muito humano. E tem ali no livro algo que eu sei que é um julgamento da minha parte. É quando eu divido as pessoas entre as que gostavam do João e as que não gostavam. Mas isso é uma característica minha, não só em relação ao João. Sou assim.

Como foi a reação do João à ideia do livro? 

Ele acompanhou. Mesmo sem ter o hábito de ler – o único aqui em casa que não pegou o amor pela leitura–, todo dia, às vezes depois do jantar, eu lia um pedaço do livro para ele. E procurei ler partes das quais eu sabia que ele ia gostar muito, nas quais eu estava louvando o melhor dele. E ele viu algumas entrevistas também sobre o seu nascimento e eu disse: ‘Viu, João, ainda bem que eu passei por isso e que você é essa pessoa tão legal’. Reforçando a felicidade que eu tinha de estar com ele, sabe?

Como tem sido o retorno de outras mães e leitores sobre o livro? Tem recebido feedback?

Estou afogada em reações amorosas. Amores de pessoas maravilhosas, ONGs, grupos de apoio. Gente inteligente, engajada. Acredito que tudo faz parte de uma turma que trabalha por uma humanidade melhor.

Acredita que há uma união em torno da causa? 

Sim, porque a luta do João é a mesma luta de muita gente. É por igualdade, inclusão, antipreconceito. É a mesma luta do LGBT, dos negros, das mulheres. São as minorias. E é impressionante como existem pessoas luminosas que estão a fim de investir no ser humano. Então, o livro tem me dado isso, tem me dado esse prazer.

Você falar sobre a inclusão como uma forma de aprendizado para todos. 

Sim. É preciso dar voz, legitimidade e dizer para a sociedade: “Olhe para essas pessoas porque você vai ser melhor”. No livro explico um pouco quanto toda criança com deficiência se beneficia convivendo em sociedade e também como a sociedade inteira se beneficia dessa convivência. É uma mão dupla de bons frutos. Porque se aprende a lidar a com a diferença. Você aprende a aceitar e a não ter cerimônia com aquilo também. Pois, às vezes, também a pessoa não tem preconceito, mas não sabe como se aproximar.

Sente que há um certo tabu?

Sim. Algumas pessoas ficam sem jeito, não sabem o que falar e acabam falando que essas crianças são abençoadas. Eu detesto ouvir isso, sabe? “Você é uma pessoa premiada”. Não sou, não. Ou “seu filho é um anjo”. Não é anjo. Anjo não faz fisioterapia. Essas crianças com deficiências são pessoas que precisam da gente, de muita dedicação, carinho, tolerância e precisam que todo mundo aumente o coração. E aumentar o espaço no coração só é bom.

Você fala muito também de como a convivência com seus outros filhos foi boa para todos.

Criança é muito engraçado. As pessoas acham que ela vai ter medo do diferente, mas criança tem muito mais criatividade para entender a diferença. Ela aceita, pergunta o que é, tem curiosidade. Tenho certeza de que, aqui em casa, todo mundo se beneficiou muito da convivência com o João, porque todos têm um tremendo orgulho dele. O João sempre esteve presente em todos os momentos, nunca ficou de fora de nenhuma atividade familiar ou de amigos meus.

Como vê o trabalho de políticas públicas que vem sendo feito nesse sentido?

Está completando um ano a Lei da Inclusão, assinada pela Dilma no ano passado, que entrou em vigor agora. Neste momento, existem 16 mil crianças no Rio beneficiadas pela lei, só que a Secretaria de Educação do Rio não contrata os 12 mil profissionais de apoio à educação que já fizeram o concurso. E eles não contratando, não liberam a verba. Então só temos 100 trabalhando. É um absurdo. Porque essas crianças são incluídas e têm que ser cuidadas. Elas têm que ter esse profissional, material para trabalhar. Não adianta só assinar a lei e botar inclusão e depois disso falar “ah não, já tem uma lei lá no Brasil pela qual você não pode rejeitar um aluno na escola”. A luta é muito maior.

Acha que o livro pode ajudar nesse debate?

Sim, estou ouvindo muita gente e as pessoas têm me agradecido por falar sobre o assunto, não apenas ter escrito. Não se trata apenas da Síndrome de Apert, existem inúmeras síndromes.

Por falar em inclusão, como você reagiu ao impacto das crianças microcefalia? O que diria a essas mães que, muitas vezes, estão sozinhas?

Tenho uma profunda empatia com esses assuntos. Tem que haver essa consciência, é a primeira coisa, e o Estado tem que tomar conta disso, né? Não tem jeito. A primeira coisa é a informação. Muitas pessoas não sabem do que se trata. Depois trabalhar isso no SUS. Na Inglaterra, que é referência no tema, quando a criança nasce com Síndrome de Down, por exemplo, no hospital a mãe é abordada com um kit e um discurso para lidar com aquela informação. Na primeira semana ela já vai a uma reunião com mães com crianças com Síndrome de Down. Isso é um preparo que tem que começar já ao sair da maternidade. Tem que haver um empenho enorme nisso. E acho que os homens que abandonam essas crianças têm que ser punidos. Obrigados a ajudar.

No livro você narra um episódio grave, que foi uma violência que você sofreu quando tinha 18 anos. Como vê a nova primavera feminista?

Eu estou completamente dentro dessa primavera. Escuto muito as pessoas falarem que as feministas são chatas Eu acho que chato é quem não quer ouvir que uma mulher é estuprada a cada 15 minutos no Brasil. Chatas e desagradáveis são essas pessoas que não querem falar nesse assunto, querem negar isso e continuar no passado, e realmente, com isso, dando força pra um País onde a violência doméstica é praticada todos os dias. Temos aí uma luta inglória pela frente. É uma luta muito forte, de todos nós. E eu fico muito chateada porque percebo que, no mundo, tem muita mulher que não vê isso.