segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018

Lula, o Führer redivivo?

Luiz Inácio da Silva, vulgo Lula, prepara-se para se abrigar em alguma republiqueta latino-americana, ou em algum remanescente território bárbaro nos cafundós da África profunda, comandado por algum soba sanguinário amigo. Pretende ele, dessa maneira, escapar aos constrangimentos das leis penais brasileiras em sua operação anti-crime, tal como ocorre em qualquer sociedade civilizada contemporânea (e até mesmo em outras não muito recomendáveis.) 

O que mais chama a atenção no rolo judicial em que está envolvida a vulgar criatura que encarna e dirige o petismo, e o famigerado PT, é ter demorado tanto tempo para que os tribunais lhe dessem a devida punição. Mais extraordinário, ainda, é a quantidade de operadores do Direito que se posta em defesa do condenado ex-presidente. 

É bem verdade que os nazifascistas sempre tiveram seus peritos legais para lhes dar suporte e sustentação doutrinária. O nome de Carl Schmitt nesse sentido é emblemático para o caso alemão (nos tempos de Hitler), assim como o de Francisco Campos, na época getulista, se for buscado um exemplo brasileiro mais distante. O autor da "polaca", é digno de se notar, também deixou suas digitais na formulação dos Atos Institucionais pós-1964.

Hannah Arendt cita - em seu livro Eichmann em Jerusalém -  um famoso constitucionalista alemão da época (Theodor Maunz) que pontificava: "o comando do Führer é o centro absoluto da ordem legal contemporânea". Ecos de tal delírio são ouvidos nas manifestações atuais de Lula a respeito do sistema judiciário brasileiro. 

O grupo dos onze


O corpo burocrático brasileiro, capitaneado pelo STF, mantém sob seu jugo a sociedade e a parcela democrática da estrutura de poder nacional (aquela submetida ao periódico crivo popular pela via legítima das eleições gerais).

Onze  magistrados - irremovíveis como o Pão de Açúcar e vorazes como cracas em cascos de navios - põem e dispõem sobre todo e qualquer assunto, dos mais comezinhos aos da mais alta relevância política na República. 

Decidem se uma galinha furtada será degustada pelo alegado dono da penosa, até atos administrativos privativos dos poderes Executivo e Legislativo, passando pela delimitação das competências de cada esfera de poder. 

Nessa toada legiferante, os onze sábios vão asfixiando suas presas como uma sucuri insaciável a se fartar de vítimas sacrificiais: tudo pelo Supremo, nada fora do Supremo, ninguém contra o Supremo.

Se há algo neles que lembra seu homônimo dos tempos de Brizola (e seus grupos dos onze), é a vocação subversiva contra a prevalência da ordem social. Supostamente postos na mais alta instância judiciária para defender a Constituição esbarra-se, de início, com a necessidade de se definir em que consiste o pacote normativo de que esta se compõe, a fim de pautar o largo campo de suas intromissões políticas. 


Remendada como um capote de indigente, a Carta Magna brasileira já apresenta dificuldade inicial à interpretação. Qual acréscimo ou supressão está valendo no dia de hoje? Longe de ser entendida como aquilo que nela está escrito, a Constituição é aquilo que o grupo dos onze acha que ela significa. E cada um dos iluminados pode ter uma interpretação própria, diferente, peculiar, em conformidade com suas crenças, convicções e preferências políticas e partidárias. 

Não são onze juristas reunidos em colegiado, mas onze "Humptys Dumptys", para relembrar célebre personagem de Lewis Caroll, o qual levou ao paroxismo o conceito de arbitrário linguístico. Talvez seja a hora de retomar as teses platônicas, a começar pelo que está contido no Cratilo.

sexta-feira, 5 de janeiro de 2018

Quem vota em Lula?


Divulga-se frequentemente, em especial após a publicação de rotineiras pesquisas de opinião sobre a intenção de voto dos entrevistados, que Lula da Silva seria o favorito caso a eleição presidencial ocorresse hoje.

Fala-se muito que o Nordeste brasileiro secundado pelos bolsões de pobreza no restante do país são redutos inexpugnáveis, inacessíveis enfim, para conservadores e liberais, fadados a serem derrotados pela massa de pobres e analfabetos esparramada pelo país afora. Uma espécie de linha Maginot ou, para ficar numa linguagem tropicalizada, de mandiocal onde somente o criminoso chefe da quadrilha lulopetista consegue cavoucar com sucesso. 

Não é incomum ouvir oposicionistas fazendo críticas ácidas aos eleitores nordestinos vistos como politicamente alienados, e serviçais, tangidos tão somente pelos estímulos pecuniários da bolsa família. Se isso fosse verdade, no entanto, como explicar a fragorosa derrota do PT e seus puxadinhos nas ultimas eleições municipais de 2016?

O voto dos pobres nordestinos não é organicamente petista. Já foi do MDB, do PFL, do PSDB e, até, da ARENA, nos tempos do maior programa social criado no Brasil, o FUNRURAL. O Nordeste é, de fato, governista; tão governista quanto as classes médias que votam, sustentam ideologicamente, justificam os crimes e fornecem quadros políticos para as gestões petistas dispersas pelo território nacional. As universidades públicas são exemplo acabado de tais procedimentos deletérios e reacionários. 

Se a intelectualidade europeia pós-segunda guerra mundial endossou o genocídio comunista conduzido por Stálin, os intelectuais brazucas postaram-se com as quatro patas no chão para serem docemente estuprados pelo psicopata de Garanhuns.  Menos mal se houve gente como Sartre, na França, quando saiu em defesa dos comunistas. Era uma posição política detestável, porém, compreensível. No Brasil, para nossa vergonha civilizatória, seus pensadores se expressam defendendo ladrões vulgares e desqualificados sob qualquer prisma ético ou moral. 

Sob qual promessa busca-se construir um novo projeto eleitoral lulopetista? Estes quando não roubam na entrada, roubam na saída; e ainda deixam um bilhete avisando que voltarão para roubar o que não conseguiram levar.     

  

sexta-feira, 22 de dezembro de 2017

Desvario dos tribunais superiores

Os últimos fatos e acontecimentos no mundo político e jurídico vêm mostrando que a raiz da crise brasileira não está nem no Executivo nem no Legislativo. A maçã podre do cesto está no poder Judiciário, principalmente no STF. 
 
Composto por onze membros de livre indicação do chefe do Executivo (depois de supostamente submetidos ao crivo do Senado), tornam-se senhores de baraço e cutelo, sem o dever de quaisquer prestações de contas à sociedade brasileira de seus atos, alguns impostos até contra a letra da lei maior. Com suas decisões, quer individuais ou coletivas, têm o poder de definir o presente e o futuro dos indivíduos e das instituições, sob a aura marota de estarem a garantir e proteger a Constituição da República em seus votos e julgados.

Quem se der ao trabalho de assistir às transmissões da TV Justiça, terá a oportunidade de testemunhar o festival de histrionismo, de preguiça, de falta de compromisso com os cidadãos, de vaidade, de exibicionismo e, sobretudo, de anacronismo que o grupo dos 11 exibe a cada sessão pública, com raras evidências de algum mínimo pudor. Horas e horas de enxúndia discursiva para decidir - quantas vezes? - um único caso sob apreciação. 

Enquanto isso, a atual presidente do STF se gaba de haver somente 50 mil processos nas gavetas para serem julgados. Que se danem os jurisdicionados, para evitar calão mais apropriado, se os doutos magistrados têm larga agenda em Miami, em Lisboa, em Roma, em Paris, em Londres e outras que tais, deixando de lado seus deveres e obrigações. A Carta Magna inglesa já prescrevia - trezentos anos antes da descoberta do Brasil - a necessidade da duração razoável dos processos. No Brasil, esse dispositivo é tão somente um enfeite constitucional, nada para se levar a sério. Talvez não mais que algo para inglês ver, como já aconteceu em tantas outras situações ao longo de nossa história.   

quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

Os novos palácios


As eleições de  2018 criarão um fato insólito. Velhas penitenciárias com nomes já consagrados deverão mudá-los para atender a novas circunstâncias. Imagine-se a possibilidade de Fernando Pimentel e Lula da Silva se elegerem para o governo de Minas e para a presidência da república, respectivamente. Por uma questão de deferência e respeito ao cargo, a prisão brasiliense passará a se chamar de Palácio da Papuda, nova moradia destinada a Lula. Da mesma forma será criado o palácio Hungria abrigo de Pimentel e família.

A situação desses dois petistas é um escárnio. Permitir que eles continuem atuando politicamente - como se nada tivesse acontecido - é uma tão absurda quebra de decoro e de violação ao princípio da moralidade, que só a ironia possibilita um consolo. Os cidadãos deveriam acampar às portas do STF e do STJ até que essas figuras tão inconvenientes fossem trancafiadas nas suas celas. Continuar governando Minas Gerais enquanto réu em crimes infamantes é algo inimaginável em qualquer democracia do mundo civilizado. 

A crise ética e política que assola o Brasil tem patronos e endereço: STF e STJ. Seus ministros estão a brincar com o sentimento popular.  

Mandarins sob suspeita




Cintilantes mandarins universitários estão sendo questionados por suas condutas em diferentes universidades brasileiras. No caso mais recente vindo à tona - o da UFMG - não se sabe, ainda, qual a natureza dos crimes pelos quais são investigados o próprio reitor e outros servidores. Eles foram omissivos ou comissivos? Talvez ambos. A Polícia Federal, escolada em investigações sobre práticas corruptas, conforme já se viu nos fatos referentes ao mensalão e ao petrolão, estica agora seus longos braços para atingir outros ramos da frondosa herança do regime lulopetista. Verdade que tudo do que são eventualmente acusados pode não passar de infundadas suspeitas. Talvez. 

Talvez tudo  não passe de pérfida manobra de inimigos políticos visando privatizar o ensino superior brasileiro, conforme alguns mestres o declararam à imprensa. Se assim for, entender-se-iam as prisões, as conduções coercitivas e a apreensão de documentos reclamadas pela autoridade policial. Dificilmente, no entanto, tais procedimentos seriam autorizados por um juiz competente, caso não possuíssem fundamentos fáticos e jurídicos. Vai longe o tempo em que tudo que contrariasse interesses de corporações, tachado de perfídia neoliberal, seria aceitável. Nem as franjas mais primitivas do PCdoB, aquelas que idolatram Kim Jong-un, falam mais de neoliberalismo.   

Para aqueles que observam os acontecimentos de longe, aliás, seria inusitado que mesmo respeitáveis instituições acadêmicas ficassem livres da contaminação pela gosma petista, numa tessitura que abarcasse, ao fim e ao cabo, todas as dimensões da vida social. Qual uma negra e venenosa aranha, que vai secretando seus fios e aprisionando os que dela se aproximam, o lulopetismo foi se infiltrando em todos os níveis das instituições públicas transformando-as em zumbis a serviço de sua causa, para vergonha e decepção do povo brasileiro, que esperava uma universidade comprometida com as grandes causas que a tantos afligem. A sociedade nunca esperou, jamais, condutas ilegais e reprováveis vindas de quem quer que seja, ainda mais de qualificados professores, pesquisadores e outros técnicos.

É uma questão de compostura. Reitores precisam dar o exemplo. O beija-mão coletivo de dona Dilma por parte de uma centena deles (às vésperas das últimas eleições presidenciais, quando a caravana da subserviência aportou em Brasília), é exemplo de outras tantas magníficas genuflexões. No conceito de corrupção dever-se-ia incluir a  utilização de recursos públicos em campanhas eleitorais, notoriamente praticada entre petistas e puxadinhos, e sob vistas grossas e ouvidos moucos por quem deveria coibi-lo. Circulares anódinas com orientações de conduta em período eleitoral, repetiam a velhacaria bragantina: fazer leis para inglês ver. Da mesma forma com que se agiu com relação ao tráfico negreiro, a mobilização petista continuou debaixo dos panos. E ainda continua.

terça-feira, 5 de dezembro de 2017

O chantecler caboclo


Pouco antes de nascer o dia (talvez até na profunda madrugada), o galo se encarrega de avisar ao mundo que o sol está surgindo. Seu cérebro de galinha, no entanto, o faz cultivar a convicção de que é seu canto que mobiliza o astro rei. Quando se trata das ilusões do vaidoso galináceo, no entanto, os demais seres do mundo têm para com ele uma suave condescendência. Ora, quão tola é essa criatura, estariam a dizer para si, caso pudéssemos entendê-los.

Pois não é que o mundo da política reproduz de maneira bem aproximada a pretensão do chantecler egocentrado? As tramas fazem lembrar as fábulas de Esopo. Uma dita filósofa – professora Marilena Chauí – chegou a enunciar que o mundo emudece quando Lula fala. Claro, eram tempos em que, no gordo pacote de compras literárias governamentais, ocupavam lugar de destaque os livros da madame. Ao que parece, a finada fartura se foi para sempre e a fiel militante petista regrediu ao status de classe média.


Pelos números revelados pelas últimas pesquisas eleitorais, Lula da Silva aparece com a preferência de um terço aproximadamente dos eleitores, seguido de Jair Bolsonaro com 18% e os demais nomes com indicações bem baixas ou insignificantes. O chantecler petista é louvado pelo desempenho, aliás, digno de menção, mas não pelas razões que a maioria dos analistas elenca. O surpreendente é que cacarejando diariamente nos últimos 40 anos (quando presidente, o petista alcançava a marca de três discursos diários para rádios e TV’s de todo o país), Lula da Silva só receba a preferência de pouco mais de 30% dos eleitores que declaram votar nele nas próximas eleições.


Convenhamos. Era para ser um número bem mais expressivo para quem aparenta ter nascido sobre um palanque. Sem falar na poderosa máquina sindical e corporativa na administração pública, nos hospitais, nas escolas de todos os níveis, nas igrejas e nos denominados movimentos sociais. É uma estrutura de arromba! Com todo esse poderio, não consegue fazer frente a um deputado ainda desconhecido que faz sua pré-campanha apoiado na família e em meia dúzia de gatos pingados. Enquanto Lula voa pelos ares a bordo de luxuosos jatinhos dos empresários amigos, Bolsonaro se desloca dentro dos seus limites, como se fora titular de um circo mambembe cujo meio de transporte são carroças mal ajambradas.   


Rico, poderoso e atrevido como um garnizé, Lula pode terminar na reta final enfrentando um político audacioso e sem máculas que o desonrem. O povo será posto frente a duas opções: votar numa pessoa honesta ou votar num gatuno já condenado pela justiça brasileira. Isso sem por em discussão a malta predadora da qual é composta o lulismo. Será uma decisão radical, a que será tomada pelos 130 milhões de eleitores em outubro do próximo ano. Na mente da maioria já está fixada a imagem do significado da candidatura Bolsonaro. O deputado pode se dar ao desfrute de alargar sua base de apoio.