segunda-feira, 16 de julho de 2018

Morigerar o STF (publicado em OTEMPO, em 15-07-2018)




Assumindo pretensões privativas de outros poderes, o irrequieto STF se põe simultaneamente a legislar, a governar e, quando lhe sobra tempo, costuma até julgar as causas que lhes caem às mãos. Tal conduta deletéria tem um efeito pedagógico ao sinalizar para suas implicações na vida política da sociedade brasileira.
 
Os futuros governantes, especialmente senadores e deputados, deveriam, sim, é botar as barbas de molho. Correrão o altíssimo risco de ficarem emparedados, incapazes de implantar seus planos de governo chancelados pelas urnas, caso meia dúzia de magistrados resolva governar em detrimento das atribuições constitucionais do Executivo e do Legislativo.

É muito difícil, quase impossível mesmo, vingar qualquer processo de afastamento de juízes da Suprema Corte. Também não é fácil remover presidente da república e governadores, bem como parlamentares em geral. Os exemplos históricos estão disponíveis para quem quiser ver.

A solução para depurar qualquer um dos poderes, na hipótese de se mostrar inviável o caminho institucional, costuma seguir a natural trilha biológica, muito mais plausível e sensata: apostar na inevitabilidade da velhice, da doença e da morte. Membros do poder judiciário, no entanto, costumam ter saúde de ferro; eventualmente, algum achaque ou incômodo permanente, mas nada que crie maiores obstáculos às suas atuações. Mandar e desmandar tem efeito de elixir da juventude, além dos mais que reconhecidos impactos afrodisíacos. Caberia investigar, em nome do interesse público, as mutações que hormônios secretados pelo exercício do poder causam em carcaças decadentes.

Qual a saída, então, ou quais os possíveis caminhos para salvar a sociedade?

Em primeiro lugar, fervorosas orações para impedir que o carma daqueles ministros, quando desencarnarem, se incorpore ou se encoste nalgum ser próximo de nós. Um escorpião do deserto, uma orca assassina ou um canguru perneta já estariam de bom tamanho.

Em segundo lugar, estabelecer a idade mínima de 65 anos para a indicação de qualquer candidato a ministro dos tribunais superiores. Como a idade limite no serviço público é de 75 anos, ter-se-ia, ao final das contas um "mandato" de, no máximo, dez anos. Em tal faixa etária os pretendentes já terão construído suas carreiras profissionais dispensando o recebimento de salários (apenas jetons), além de vistosas aposentadorias e pensões para seus dependentes.

Em terceiro lugar, aumentar o número de magistrados. O STF, em prioritária decisão parlamentar (a partir de emenda constitucional), ampliaria em quinze membros o total da corte, resultando num pleno de 26 magistrados distribuídos numa composição final de cinco turmas. Esta solução, além de incrementar a sofrível produtividade do Supremo, ainda neutralizaria os remanescentes juízes de origem petista e lulo-dilmista. Tudo bem melhor, mais barato e mais justo, ao contrário do que vigora no Brasil de hoje.


Bolsonaro e a estética de campanha



Publicado em 13/07/2018 por Valor Online

Bolsonaro na disputa pela estética da quebrada

No fim do ano passado, Esther Solano entrou numa escola estadual em São Miguel Paulista, no extremo leste de São Paulo, com um "pen drive" nas mãos e uma ideia na cabeça. Queria entender as razões pelas quais adolescentes curtem e compartilham vídeos em que partidários do deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) zoam de suas declarações polêmicas.
Passou o vídeo em duas turmas diferentes, uma de 20 alunos, de 14 a 16 anos, do primeiro ano do ensino médio, e outra de 40 jovens de 16 a 18 anos, do terceiro ano.
Não se tratava da obra completa do deputado, nem dos melhores momentos. Era apenas uma coletânea dos seus disparates mais conhecidos. Lá estava o bate-boca com Maria do Rosário, em que o pré-candidato à Presidência chama a deputada do PT do Rio Grande do Sul de vagabunda, a empurra e diz que não a estuprava porque ela não merecia; a afirmação de que sua filha, caçula de cinco irmãos, é fruto de uma "fraquejada"; a resposta à cantora Preta Gil de que seus filhos não namorariam uma negra porque são bem-educados; e a homenagem ao coronel torturador Carlos Brilhante Ustra durante a votação do impeachment.
No vídeo, a reprodução das cenas é seguida por comentários que ridicularizam os interlocutores do deputado e concluem que ele havia saído por cima de todas as situações. O contraponto é ilustrado por montagens em que a cabeça de Bolsonaro, sobreposta ao corpo de um jovem, com óculos escuros, faz algazarra no meio de uma galera, é jogado para cima e ensaia passos de funk. Sempre sorrindo ou gargalhando.
Em ambas as turmas, a exibição do vídeo foi acompanhada de risos, assobios e, ao final, aplausos. As poucas vozes dissonantes que se insurgiam - "Como é que vocês aplaudem isso aí?" - eram abafadas. Acalmadas as turmas, Esther, uma espanhola de português escorreito, apesar de meros oito anos no Brasil, convidou os alunos para uma discussão. Professora da Universidade Federal de São Paulo e estudiosa dos movimentos da nova direita, Esther se deu conta, naquela sala, que não é o ódio que move a empatia dos jovens, mas a atitude transgressora que identificam nos atos do parlamentar.
No artigo resultante da pesquisa patrocinada pela Fundação Ebert Stiftung, "Crise da Democracia e Extremismos de Direita", Esther reproduz o que ouviu. Um aluno de 15 anos justificou seu entusiasmo: "Ele é legal, é um mito, é engraçado, fala o que pensa e não está nem aí". Outro, da mesma idade, identificou em Bolsonaro o contraponto desejado: "Ele tem coragem de peitar os caras de Brasília e dizer o que tem que ser dito. Ele é f...". Um adolescente de 14 anos definiu sua imberbe iniciação política: "O Bolsomito é divertido, o resto dos políticos não".
Com mais de cinco milhões de seguidores no Facebook, Bolsonaro zoa, com sucesso, em busca de empatia. Põe uma braçada na frente de seus adversários, em redes sociais, repetindo a dianteira irreverente de uma direita que em campanhas como a do ex-prefeito de São Paulo, João Doria, e do atual do Rio, Marcelo Crivella, ambas em 2016, foi bem-sucedida.
Sua intenção de votos entre os jovens chega a ser o dobro daquela que alcança entre os eleitores acima de 55 anos. Somados os eleitores entre 16 e 34 anos, faixa etária mais conectada, chega-se a um terço do contingente que vai às urnas em outubro. É este o núcleo duro do eleitorado bolsonarista. Nos vídeos que cultuam o personagem, a intolerância é pop. É a linguagem universal de tudo que é produzido pela campanha oficial ou por simpatizantes. Não convém esconder suas polêmicas, mas exibi-las para reafirmar que otário é o outro.
É mais fácil encontrar um eleitor do deputado do PSL enrustido em plateias empresariais do que um "bolsominion" na periferia das grandes cidades brasileiras. Se o apego à democracia não faz preço no mercado, o apelo às pautas identitárias confunde os conflitos que elevam os custos do cotidiano da maioria. É nessa aliança que está a força do candidato do PSL.
Jovens da periferia de São Paulo que criaram a página Bolsonaro Opressor, hoje seguida por 2 milhões de pessoas no Facebook, receberam um telefonema do ídolo para agradecer e pedir licença para que seu conteúdo fosse reproduzido nos sites oficiais de sua campanha. Num dos vídeos, o youtuber Felipe Neto, com 18 milhões de seguidores, diz que não vota em político corrupto. Entre Lula e o gorila Malaquias, vota no gorila. Entre o candidato do PSL e Lula, não tem escolha. Não concorda com tudo o que ele representa, mas vai de Bolsonaro.
As páginas rechaçam as alegações de misoginia, homofobia e racismo de Bolsonaro, mas reproduzem, na estética e no discurso, os preconceitos do candidato. A tarefa é abraçada por seus filhos, todos profissionais da política. Num vídeo compartilhado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), a mulher que o hostilizou no aeroporto de Congonhas, quando embarcava para Brasília, tem imagens reproduzidas em estado de embriaguez com um funk ao fundo: "Já vou logo avisando que não tenho namorado...".
Antes de se por em campanha para a Presidência, Bolsonaro colecionou entrevistas em que, ao ser indagado por que tinha tanta birra com gays, devolvia a pergunta: "Tenho não. Até estou olhando para você". À reprodução da resposta segue-se a vibração do personagem, um funkeiro com cabeça de Bolsonaro: "Tomou no c... Por que foi perguntar besteira?"
Noutro trecho, um eleitor aproxima-se dele com uma pequena jaula e o convida a olhar para dentro, onde verá a redução da maioridade penal considerada ideal, aquela em que você já nasce preso. Bolsonaro reage com rispidez: "Vai queimar tua rosquinha onde tu bem entender, p....". Outra comemoração do Bolsomito é acompanhada pelo locutor em off: "Valeu, Bolsonaro, por ser tão mito". Curtiu? Deixa o "like".
Na roda de conversa da escola na zona leste paulistana, questionados se partilhavam dos valores embutidos no comportamento de Bolsonaro, todos os adolescentes negaram. Alguns poucos chegaram a se arrepender de ter aplaudido, mas a maioria negou que o parlamentar tivesse, de fato, atitudes discriminatórias.
Um estudante de 16 anos sai em sua defesa: "Ele não tem discurso de ódio. Tá só expondo a opinião dele, falando a verdade. E quando é um pouco radical, se retrata. Não tem discurso de ódio porque quer o melhor para todos. Só que a esquerda exagera. Olha o caso da Maria do Rosário. Ela ofendeu primeiro".
Esther viu se sucederem, um a um, jovens que se deixavam levar pela performance do Bolsomito. A teatralidade com que defende seus preconceitos acabaria por fazer dele o porta-voz do desacato de jovens a valores tradicionais.
Ao contrário dos Estados Unidos, onde a estética pop do democrata Bernie Sanders chegou a rivalizar com a de Donald Trump, no Brasil Bolsonaro custa a encontrar um anteparo. Nas pesquisas de intenção de voto, o eleitor de Lula é ainda mais jovem que o de Bolsonaro. O ex-presidente petista chegou a ensaiar passos de funk em suas andanças pré-Curitiba. Sua imagem de presidiário, no entanto, tornou-se muito mais fartamente explorada do que a de #Lulalivre.
O auge da era petista fez surgir na quebrada o funk ostentação, hino à bonança da classe C. Foi a trilha sonora dos "rolezinhos" que marcaram o ingresso dos jovens nos templos de consumo. A crise fez desses jovens os líderes das estatísticas de desemprego. Parte dessa cultura pop voltou às suas origens, de violência e sexo. Outra parte não tem o que ostentar e busca culpados por não terem permanecido na classe C.
Vão votar pela primeira vez. Muitos de seus pais foram eleitores de Lula. Hoje, mais empobrecidos, renegam o voto. Entre os entrevistados de Esther, dentro e fora da escola, o voto no PT é 'coisa de pobre', gente que precisa de governo. Sua ascensão foi barrada pela corrupção e pela bandidagem.
A ficha dos adolescentes só começa a cair quando o discurso linha-dura deixa o personagem e é adotado pelo vizinho de carteira. A página "Bolsonaro Opressor", traz vídeos com professores estridentes com alunos que se revelam seus eleitores. O discurso "minha geração lutou muito pela democracia para a de vocês destruir", surte pouco efeito. Parece com o daqueles que estão no poder e nada fazem por eles.
Na escola de São Miguel Paulista, é o debate entre os próprios alunos que gera questionamentos. A demonstração da empatia com o deputado do PSL acabou por trazer à tona experiências pessoais que antagonizaram colegas que, até então, zoavam juntos as vítimas do discurso de seu personagem predileto.
Uma aluna de 15 anos tomou a palavra para defender a afirmação de Bolsonaro de que "cadeia não é colônia de férias": "O cara tem de apodrecer na cadeia, pagar com a mesma moeda. Eu acho que a pessoa devia ficar sofrendo, sim. Hoje, na cadeia, tem celular, até colchão. Deveria dormir no chão. Ficar preso é para sofrer mesmo. Cadeia não tem de ter colchão, tem de ter chicote".
Uma colega da mesma idade, que até então aplaudia o discurso punitivo, passou a reelaborar seus argumentos. A intolerância, naturalizada por Bolsonaro, só foi capaz de chocá-la quando verbalizada por alguém que partilha do mesmo tranco cotidiano: "Mas minha tia está na cadeia. Não quero que ela sofra e acho que ela sofre muito. Ela cometeu muitos erros, sim, mas é uma pessoa e não merece ser tratada dessa forma. Tem de punir, mas também tratar como ser humano".
(Publicado no Valor Online, 13-07-2018)

sexta-feira, 13 de julho de 2018

Lula livre... em 2030


Coisa rara, inusitada mesmo, foi a prisão de Lula da Silva após processo que seguiu, até agora, todos os trâmites processuais previstos na legislação brasileira. O cumprimento da pena,  é bem verdade, apresenta algumas distorções e favorecimentos indevidos ao criminoso condenado. 

Ocupa ele confortável sala de estado-maior na sede da Polícia Federal em Curitiba na qual só falta uma cama redonda e teto espelhado. Até aparelho de ginástica está à sua disposição. Não seria difícil nem absurdo se se encontrasse na cela geladeira, ar condicionado e forno de micro-ondas. 

Comparado com a situação carcerária de Pedrinhas, no Maranhão, o cárcere de Lula da Silva é um verdadeiro resort. Nestas tão excepcionais condições, o educando tem aproveitado o tempo disponível ora para se devotar ao ofício epistolar (será que teremos novos Cadernos do Cárcere, ao estilo de Gramsci?), ora para se embeber dos clássicos da prosa mundial, o que colabora para dar higidez ao estilo e profundidade aos conceitos que formula. 

A prisão, conforme anotou Jorge Luis Borges, faz bem à literatura. Os exemplos pontuais de Marco Polo, Cervantes e nosso brasileiríssimo Graciliano estão aí para corroborar a ousada tese do grande argentino. O que pode comprometer os resultados derivados de tão nobre esforço é a presença impertinente de grande número de visitas diárias. 

Criação literária exige concentração e método. Estão fora de cogitação quaisquer vínculos com sexo, drogas e axé ou assemelhados. Paz, horário rigoroso, comida balanceada, roupinha confortável (um pijama de flanela azul com, no máximo, algumas estrelinhas vermelhas), e Lula da Silva está pronto para sua grande aventura civilizatória. Em posição de lótus, talvez entre em transe e comece a profetizar.   

quinta-feira, 12 de julho de 2018

Ainda há juízes em Berlim

A espantosa presepada cometida pelos petistas para botar Lula em liberdade é algo que continuará a dar pano para manga. Em audaciosa manobra, que pode servir de base para o roteiro de filmes do gênero (como "Fugindo de Alcatraz"), o notório criminoso recolhido a uma sala especial da carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, imaginou uma fuga, em tudo mais próxima de comédia pastelão que de uma história de suspense.

Combinando o esforço de três porquinhos trapalhões com a diligente ignorância de um desembargador aloprado, armou-se uma rota de fuga que não tinha como dar certo. E não deu, conforme qualquer sujeito medianamente informado já saberia de antemão. Continua a valer aqui a recomendação de constituir uma assessoria especializada em "vai dar merda", toda vez que algum dirigente petista resolver fazer uma das suas.

O único proveito que se pode tirar dos acontecimentos é saber que ainda há juízes em Curitiba e Porto Alegre, tal qual havia em Berlim. Juízes que não adentraram nos tribunais pelas portas dos fundos continuam a ser a única esperança de se ver a lei aplicada como é preciso. As reações observadas em amplos setores, principalmente do próprio Judiciário, talvez sirvam para enquadrar outros buliçosos ministros (situados no STF) em eventuais e equivalentes situações. A sombra de Dias Toffoli o precede.

terça-feira, 10 de julho de 2018

Grevista vicário

Os últimos acontecimentos protagonizados por um infiltrado petista no TRF-4, secundado por um grupinho de três porquinhos, deixou de lado um dos fatos mais incríveis já vistos na seara política.

Habituado a agir com o auxílio de testas de ferro, Lula da Silva chegou ao estado supremo da arte ao terceirizar uma greve de fome que ele quer fazer. Isso mesmo: colocar outros para dar uma de budista incendiário (aqueles bonzos dos tempos da guerra do Vietnam, com o devido respeito por sua coragem), num protesto grotesco que não há paralelo no mundo. Greve de fome é um ato de natureza subjetiva, personalíssimo, que não cabe pedir a outros que a façam no lugar do suposto "grevista" interessado. Só Jesus para morrer num auto-sacrifício em benefício de terceiros.

Seria o mesmo caso ele, Lula, se apaixonasse por um de seus carcereiros, e resolvesse ter uma noite de amor com seu novo amado; escolheria, entretanto, um dos seus subalternos habituais para substituí-lo na cama. Loucura não é o mesmo que burrice. Lula da Silva desconfia que dói; melhor que outro, qual uma vítima vicária, o substitua na hora do vamos ver.

Uma coisa há de se reconhecer. Lula da Silva é o mais destacado político na arte de fazer mesura com o chapéu alheio que já se viu no país.   

quarta-feira, 4 de julho de 2018

Cegos conduzindo cegos


Talvez tão só pelo espírito burlesco ou, então, para novamente exercitar velhos pendores terroristas, passou a circular (não só em Minas Gerais), uma aterradora notícia. Dona Dilma Roussef pretende ser candidata ao senado da república nas próximas eleições de 7 de outubro. Enfeitaria, é o que o lulo-petismo imagina, com garbo e proficiência, a chapa de Fernando Pimentel (velho companheiro de armas e de atentados contra a ordem social então vigente nos idos dos anos 60 e 70 do século passado), pretendente à reeleição para tristemente continuar a governar, ou desgovernar (há dúvidas a respeito), o grande estado das Alterosas. 

O conchavo, se de fato se concretizar, pode colocar na liderança política dos mineiros dois personagens decididamente marcados pela incompetência e pelas fraudes. Uma consulta à "capivara" de ambos envergonharia e coraria um frade de pedra. Tem tudo para não dar certo a loucura. Um retorno aos Evangelhos permite vislumbrar o possível destino dos mineiros. 

Em Mateus (15:14), por exemplo, consta a profética visão do Senhor:

     Deixai-os; são como cegos, guias de
     cegos. Ora, se um cego guiar outro
     cego, cairão ambos no barranco.  

Pieter Bruegel, pintor holandês do século XVI, retratou tal parábola em obra notável que vale a pena examinar. Lá estão registrados os componentes de uma troupe de cegos se movendo em direção à queda. À frente, Dilma e Pimentel, ou suas involuntárias caricaturas, numa imitação grotesca da arte pela vida. 



Os cegos de Bruegel têm uma vantagem em relação aos dois deploráveis petistas: não parecem ser surdos como estes, incapazes de ouvir a voz do povo, que já os julgou e condenou nas manifestações de rua no decorrer dos últimos anos. Se as façanhas de Dilma Roussef são sobejamente conhecidas, vale destacar a mais proeminente presepada de Pimentel: pagar ao funcionalismo público salário à prestação, ao estilo das Casas Bahia: um pouquinho hoje, uma beirada amanhã, outro restinho mais à frente e o sagrado salário vai sendo quitado em fatias.

Pimentel e Dilma, ao contrário do que imaginam, vão acabar abraçadinhos, no fundo do buraco. Mineiros não são surdos, nem cegos.  




 

Dias Toffoli: um peso e duas medidas



Em decisão monocrática, o rigoroso ministro do STF Dias Toffoli negou habeas corpus a um homem em estado de miserabilidade, condenado pelo furto de uma bermuda que custava R$ 10 – devolvida, aliás, à loja de onde foi retirada.

O site jurídico Jota publicou reportagem sobre o caso no último fim de semana. Segundo a Defensoria Pública da União, que atende o acusado, o homem é alcoólatra e morador de rua. Ele foi condenado a um ano e sete meses de reclusão pelo furto, pena mantida pelo TJ-MG e pelo STJ.

O MPF defendeu a concessão do habeas corpus, mas Toffoli negou argumentando que o réu é reincidente e, nesses casos, a implacável jurisprudência do STF impede a aplicação do princípio da insignificância. 


Esse é o mesmo Dias Toffoli que, também monocraticamente, decidiu que José Dirceu – criminoso contumaz condenado no mensalão e na Lava Jato – não pode ser submetido ao incômodo de uma tornozeleira eletrônica.