quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

STF e o perigoso terreno da galhofa

O STF entrou no perigoso terreno da galhofa, advertiu o ministro Gilmar Mendes a propósito de recente liminar concedida por Luiz Fux, obrigando a Câmara dos Deputados a refazer uma votação. Fux, ao que parece, compete com o ministro Marco Aurélio Mello (este, dia sim, dia não, faz uma das suas também), para ver qual dos dois protagonizará mais presepadas no Supremo Tribunal Federal. Na disputa pelo título concorre ainda, com garbo e proficiência, o ministro Luiz Barroso. Páreo duro, diria um comentarista esportivo, dada a qualidade dos participantes.  

Pela atuação vista desses varões, é possível perceber que o Supremo Tribunal Federal é parte indissociável da crise brasileira. O descrédito dos Parlamentos e dos Executivos, aliás, atinge em cheio toda essa vastidão de juízes, desembargadores, ministros, procuradores e promotores cujo bem sortido ganha-pão consiste em, supostamente, fazer prevalecer a Lei. Como se leis e Tribunais fossem sinônimos de Justiça. Pode, até, acontecer, aqui e ali, casos pontuais que, de tão extravagantes, levam o populacho a se derreter de amores por algum profissional do Direito situado fora da curva.

As vozes críticas que embalam pedidos de eleições gerais visando limpar essa imensa estrebaria - verdadeiro trabalho para muitos Hércules - deveriam incluir no pacote a renovação de todo o sistema judiciário, em especial aquela parte situada nas cúpulas. Se a muitos causa vômitos ver os Renan Calheiros, e a companheirada petista, pontificando no Parlamento, não são menos repulsivos os casos protagonizados sistematicamente por meritíssimos empavoados e esvoaçantes, tal qual suas horrendas togas negras. Para ficar mais coerente, deveriam usá-las de cores mais vivas, de preferência sacadas do arco-íris. Quando Luiz Inácio denunciou, distantes anos atrás, os 300 picaretas, incluiu na conta os membros do judiciário?

Faça-se um plebiscito. Se não for possível, ao menos uma pesquisa e lance-se nela a indagação sobre a montagem de um novo STF e outros tribunais superiores, mandando para a esterqueira tantos que lá deveriam estar. Se for para escolher novo presidente da república e novo parlamento federal, que se inclua nas opções uma limpeza do Judiciário, com novos magistrados, revigorados e com mandato a cumprir. As ruas poderão gritar, então, em alto e bom som: Fora Temer, fora Renan e seus cúmplices, bem como fora Marco Aurélio Mello, fora Barroso e fora Fux, entre outros, iguais a Janot e seus miquinhos amestrados.     

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