Ainda há juízes em Berlim

Lula quis processar criminalmente o humorista Danilo Gentili. Eis aí uma boa piada: Lula dizendo-se ferido em sua honra pelo fato de Gentili ter afirmado que um traque junino, lançado no passeio do famigerado Instituto Lula, era uma armação dos próprios petistas visando posar de vítimas. Pois bem, nesta quinta-feira, 20 de agosto, o juiz Carlos Eduardo Lora Franco, da 3ª Vara Criminal Central, em São Paulo, encerrou o caso com um despacho exemplarmente didático:

“Não é possível criminalizar-se, ou censurar-se, a piada. Só isso já basta, e na verdade impõe, a rejeição liminar do presente pedido de explicações pela evidente ilegitimidade ativa. Nem se faz necessário, então, mencionar que é notório que o interpelado é um comediante, e assim mais que óbvio que aquela frase nada mais é do que uma evidente piada. 

Fosse tal afirmação na rede social de um jornalista respeitado e de credibilidade, tais como William Waack, ou Miriam Leitão, por exemplo, sem dúvida alguma se poderia cogitar de algum crime contra a honra. Mas no Twitter de um comediante, como notoriamente é o requerido, ninguém, obviamente, iria levar tal informação a sério imaginando que ele tem informantes e está fazendo uma revelação importante.

Nem se faz necessário, também, mencionar que, por outro lado, num país com histórico de tantos “aloprados” de direita e esquerda forjando fatos para prejudicar grupos opostos, no qual inclusive já houve um caso de ataque a bomba feito por um grupo para incriminar outro (caso Rio Centro), trazer à tona tal possibilidade e discussão é algo até saudável historicamente.

Nem se faz necessário, mais, observar que o Brasil vive um momento de patrulhamento sem precedentes, e que o Poder Judiciário deve estar atento a não se transformar, especialmente através de ações penais privadas, em forma de pressão e intimidação de poderosos contra quem deles diverge ou os incomoda”. 

Parabéns, meritíssimo, sua decisão só reafirma o velho aforisma: ainda há juízes em Berlim!