Márcio Pochmann, atual presidente do IPEA e famoso pelos estudos da problemática do emprego no Brasil, dizia que o desenvolvimento de regiões produtoras não necessariamente “contamina outras regiões nem o mercado de trabalho”. Algo parecido com a ironia de Millôr Fernandes, ou seja, “pobreza pega, mas a riqueza, não!” Outros alegam, ainda, que a produção de bio-energia será feita às custas do trabalhador e do meio ambiente, numa possível retomada do pacto colonial e dos velhos ciclos que marcaram a história brasileira. Teme-se que o país se transforme num canavial destinado a abastecer o consumo mundial de etanol, dada nossa “vocação” de exportador de matérias-primas para os países ricos. Na bateria de restrições vindas de todos os lugares não se nota, contudo, quaisquer críticas à atuação do Estado, este sim, herdeiro direto da sanha arrecadadora da Coroa Portuguesa e suas derramas empobrecedoras da sociedade.
É possível imaginar, no entanto, empreendimentos de bio-energia “contaminando” regiões atrasadas que lhes são próximas? Certamente que sim! Se as autoridades formatassem um programa adequado – vinculando as atividades mineradoras, prioritariamente, com a produção do biodiesel – áreas depauperadas poderiam ser ativadas com sua incorporação à cadeia de valor do combustível. Assim, em vez de se ter famílias sobrevivendo de bolsa família, haveria produtores e prestadores de serviços vivendo com dignidade do próprio trabalho. O cenário para isso está armado: há um clima mundial a favor das energias renováveis, há grandes consumidores potenciais (as minas de ferro, por exemplo); há tecnologia dominada; há espaços disponíveis; a logística está equacionada e o arcabouço legal assim o permite (desde as questões tributárias até as normas ambientais). Somente o biodiesel produzido para abastecer as províncias minerais de Minas Gerais e de Carajás (no Pará), geraria efeitos de grande importância nas regiões que lhes são próximas. Essa vinculação entre biodiesel e a mineração está sendo estabelecida em Moçambique, que exigiu a construção de usina de biodiesel, ao vencedor da licitação para explorar suas jazidas de carvão.
Os atuais donos do poder, no entanto, preferem manter sua política escorchante contra produtores, o que só serve para alimentar uma burocracia parasitária. Ora, censurar empresas de bio-energia que pretendam exportar é se esquecer que elas são induzidas a isto pelo regime fiscal do governo. Quando se exporta não se é taxado com certas contribuições e impostos. Cada real exportado retorna praticamente inteiro, ao contrário das vendas para o mercado interno, onde o governo requisita valores que se aproximam da metade da receita das vendas. Com um “sócio” deste tipo é surpreendente que ainda haja gente interessada em investir. Melhor seria fazer como aqueles que aplicam seus cabedais na especulação financeira, recebendo do Banco Central tranqüilos e generosos juros. E com toda a segurança, claro, pois riscos só correm os que produzem.
É possível imaginar, no entanto, empreendimentos de bio-energia “contaminando” regiões atrasadas que lhes são próximas? Certamente que sim! Se as autoridades formatassem um programa adequado – vinculando as atividades mineradoras, prioritariamente, com a produção do biodiesel – áreas depauperadas poderiam ser ativadas com sua incorporação à cadeia de valor do combustível. Assim, em vez de se ter famílias sobrevivendo de bolsa família, haveria produtores e prestadores de serviços vivendo com dignidade do próprio trabalho. O cenário para isso está armado: há um clima mundial a favor das energias renováveis, há grandes consumidores potenciais (as minas de ferro, por exemplo); há tecnologia dominada; há espaços disponíveis; a logística está equacionada e o arcabouço legal assim o permite (desde as questões tributárias até as normas ambientais). Somente o biodiesel produzido para abastecer as províncias minerais de Minas Gerais e de Carajás (no Pará), geraria efeitos de grande importância nas regiões que lhes são próximas. Essa vinculação entre biodiesel e a mineração está sendo estabelecida em Moçambique, que exigiu a construção de usina de biodiesel, ao vencedor da licitação para explorar suas jazidas de carvão.
Os atuais donos do poder, no entanto, preferem manter sua política escorchante contra produtores, o que só serve para alimentar uma burocracia parasitária. Ora, censurar empresas de bio-energia que pretendam exportar é se esquecer que elas são induzidas a isto pelo regime fiscal do governo. Quando se exporta não se é taxado com certas contribuições e impostos. Cada real exportado retorna praticamente inteiro, ao contrário das vendas para o mercado interno, onde o governo requisita valores que se aproximam da metade da receita das vendas. Com um “sócio” deste tipo é surpreendente que ainda haja gente interessada em investir. Melhor seria fazer como aqueles que aplicam seus cabedais na especulação financeira, recebendo do Banco Central tranqüilos e generosos juros. E com toda a segurança, claro, pois riscos só correm os que produzem.
(Para os interessados no tema ver o livro "Biodiesel: produção e desafios" organizado por Antônio Machado de Carvalho e publicado pela SEMPRE Editora, de Belo Horizonte).
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