terça-feira, 10 de janeiro de 2017

Deficit e financiamento de vagas penitenciárias

Para acabar com o déficit atual de 250 mil vagas no sistema penitenciário nacional, seria necessário um investimento de pelo menos R$ 10 bilhões. Os números, foram apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em documento enviado em outubro à presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia.

O dinheiro necessário aparenta ser volumoso, principalmente em vista da crise geral na qual o país vive. Os R$10 bilhões, no entanto, assumem dimensão de troco, ou de gorjeta (2%), se ponderados com os R$500 bilhões que são pagos anualmente a título de juros aos rentistas habituais. 

Em vez de pensar na recriação da famigerada CPMF, o governo bem poderia criar uma outra contribuição, na ordem de 2%, tendo como base os fabulosos juros da dívida pública que engordam sistematicamente os banqueiros do país. Estaria, assim, coberta a necessidade orçamentária destinada a garantir a ultrapassagem do deficit de vagas no sistema penitenciário. 

A segurança pública agradeceria e mesmo a banca toparia o "sacrifício". Afinal de contas, um clima social pacificado interessa em especial aos mais ricos e mais poderosos.   

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