Acidentes fazem parte da
história humana. Estão intimamente vinculados à maneira de viver de cada época
e às invenções produzidas ao longo do tempo. Naufrágios, por exemplo, só
apareceram após a construção de barcos ou navios. Da mesma maneira, acidentes
aéreos, que só entraram na agenda das possibilidades depois da construção dos
primeiros aviões. As estradas de ferro trouxeram consigo o germe dos acidentes
ferroviários.
Até as inovações políticas, como a democracia de massa, podem
acarretar eventos catastróficos. Está aí a experiência trágica para o povo
brasileiro decorrente da presença do PT no governo da república. A eleição para
presidente de um analfabeto autoritário e, logo em seguida, de uma dama nefelibata
com inequívoco pendor totalitário, já trazia em si o prenúncio do que o país
está vivendo agora: o somatório de incompetência, irresponsabilidade e
truculência similar ao ocorrido no século passado à Alemanha nazista e à Rússia
comunista: um desastre de proporções babilônicas. Por mais que se cuide, sempre
haverá o risco do imprevisto, ou até mesmo do previsível, que deveria estar sob
tutela e controle.
O acidente com as barragens
de rejeitos no município de Mariana é daqueles que um dia iriam acontecer,
mantidos os procedimentos que o antecederam, verdadeira crônica de uma morte
anunciada. Fatal, ainda mais com governantes relapsos cuja maior preocupação é
de natureza fiscal. Contentam-se com relatórios (o papel aceita tudo) e com a
apropriação das suculentas e devidas taxas e emolumentos. Os burocratas de
plantão dos órgãos ambientais brasileiros apreciam, também, receber notebooks,
carros, GPS’s e outros brindes que lhes facilitem a vida nas supostas
atividades fiscalizatórias. Fazem lembrar os sobas das cortes africanas que
obrigavam os traficantes europeus a lhes dar presentes, caso quisessem fazer
algum tipo de negócio. Eis um costume secular, derivado do tráfico negreiro, jamais
desentranhado das nossas tradições.
As empresas mineradoras
multinacionais que operavam a mineração são as responsáveis objetivas pelo
acidente. Isso não tem qualquer dúvida. A Constituição e o Código Civil brasileiro são claros a
respeito. Basta conferir, por exemplo, os artigos que versam sobre responsabilidade do Estado daqueles diplomas legais. O IBAMA
e o DNPM (governo federal) e a Feam (governo estadual) também fazem parte da cadeia de
responsabilidades. A tal conjunto é necessário, porém, agregar o próprio executivo - federal e estadual – por sua responsabilidade política frente aos
cidadãos.
Governador e Presidente deveriam, no mínimo, cortar a cabeça dos
dirigentes de órgãos, autarquias e fundações vinculados ao controle ambiental e
minerário. Por muito menos o governo da Romênia foi deposto ainda recentemente.
Aqui entre nós, infelizmente, não foi incorporada a salutar instituição
japonesa do haraquiri. O Brasil melhoraria e muito se os governantes fossem
obrigados a se auto -imolar pelas trapalhadas e equívocos que cometessem em prejuízo do povo.
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