A cultura do estupro

O estupro foi o ato fundante da história brasileira. Não, não foi a missa celebrada por frei Henrique de Coimbra na praia de Porto Seguro, logo após a chegada dos bárbaros portugueses famintos e maltrapilhos, que lá aportaram saídos de grandes barcos sujos e fedorentos. Sexo, sim, ladainhas, não. A marujada sequiosa de prazeres, após meses de navegação, julgou ter chegado ao éden quando se viu recepcionada por inumeráveis mulheres nuas e depiladas. 

Este detalhe da depilação é importante. Pero Vaz de Caminha o menciona quatro vezes em sua carta a D. Manuel - o venturoso. Acostumado a mulheres felpudas (algumas até de bigode), o escriba houve por bem reiterar os fatos referentes às índias.

Fanáticos muçulmanos imaginam que terão 72 virgens a esperá-los às portas do paraíso. Os portugueses, não, os portugas, bem mais realistas, já gozavam das promessas do paraíso ali mesmo na praia em frente, sem que precisassem passar antes pelo encontro com a morte fatal.

Darcy Ribeiro entoava loas ao Senado da República de maneira similar. No Senado – dizia ele - havia tudo que o paraíso propiciava e com a vantagem de fazê-lo aos vivos (ao menos a alguns muito vivos).

A frota de Cabral ancorou no dia 22 de abril (dois meses depois do carnaval, ao que consta). Bons e devotados cristãos que eram, celebraram a primeira missa, claro, no dia 26 de abril. Neste intervalo de quatro dias - entre a chegada e a reza cerimonial - os piolhentos e hirsutos marujos regozijaram-se no altar de Eros estuprando as índias que lhes caíam nas mãos. Assim foi forjada a matriz que resultou no varonil povo brasileiro, estuprando meninas, moças e mulheres já adultas. Nas futuras senzalas as mesmas práticas reiteradas dos primórdios geraram, ao longo dos séculos, a atual imensidão de mulatos bastardos que nos caracterizam.

Um noticiado estupro coletivo recente, perpetrado contra uma adolescente, nos subúrbios do Rio de Janeiro, não passa, portanto, da atualização histórica de arraigado costume nacional. E, a bem da verdade, o estupro não ameaça somente mulheres pobres e desamparadas. Segundo relato de Lula da Silva, semanas atrás bateram na casa da Clara Ant (sua principal assessora). Solteirona, dormia sozinha quando entraram cinco homens no seu quarto. Ela pensou que fosse um presente de Deus, mas qual? Era somente a Polícia Federal, disse Lula à presidente Dilma, ambos morrendo de rir do infortúnio da moça velha. 

Outra história mal explicada de Lula refere-se ao caso do menino do MEP - Movimento de Emancipação do Proletariado - rapazola estudante quase imberbe, que foi enjaulado com ele no DOPS nos tempos da ditadura militar. Sedento como um sátiro, partiu pra cima do companheiro a fim de conhecê-lo biblicamente. Não se sabe até hoje se foi somente uma vez. Lula sabe, aliás, como sabe de muitas coisas que nunca contou direito até agora. Pois não chegou ele a estuprar até uma cabra vadia (não aquela toda filosófica de Nelson Rodrigues), porém uma bem ordinária e comum, que saltitava aqui e ali pelos fundos dos quintais nos seus tempos de ainda garoto? O homem, como se diz, já estava configurado no menino. O do engenho, vegetariano com instintos mais ecológicos, se arrumava com um buraco numa bananeira feito a canivete.

Os jovens matam porque foram esquecidos pelo Estado? (Leandro Narloch)

Enterro de jovem estuprada no Piauí

O naturalista suíço Louis Agassiz tinha uma obsessão pelo racismo científico. Acreditava que as etnias eram espécies humanas separadas e que misturá-las transformava os homens em delinquentes e degenerados. Ao visitar o Brasil, em 1865, Agassiz deu uma olhadela pelas ruas do Rio de Janeiro e achou ter entendido a causa da pobreza e da criminalidade do país. “Quem duvida dos males da mistura de raças que venha ao Brasil, pois não poderá negar uma deterioração decorrente da amálgama de raças”, escreveu ele.

Agassiz foi vítima de dois erros. O primeiro é a falácia de relação e causa. Ele observou dois fenômenos acompanhados (mestiçagem e pobreza) e acreditou que um era a causa do outro. Também usou suas próprias bandeiras políticas para explicar o mundo –  uma armadilha mais ou menos assim: “eu defendo X; se algo acontece de errado no mundo, eu vou logo acreditar que é por falta de X e que não há outra solução senão X”.

Tem muita gente cometendo os mesmos erros hoje. De forma tão descuidada quanto o naturalista suíço, estão usando suas bandeiras políticas – a educação pública, a luta contra a miséria e a desigualdade – para explicar por que os jovens que cometem crimes.

Por exemplo, quando o ciclista foi esfaqueado na Lagoa Rodrigo de Freitas por menores de idade, o jornal Extra sugeriu que os garotos se tornaram assassinos porque não tinham ido para a escola.

Já a jornalista Claudia Collucci, ao falar sobre o silêncio ao redor do terrível estupro de quatro jovens no Piauí, parece ter esclarecido o que motivou os quatro menores envolvidos no crime:

Quem são esses menores? Semianalfabetos, usuários de drogas, miseráveis, com famílias desestruturadas e com histórias de loucuras, abusos e abandono.

É o caso de perguntar: o analfabetismo e a pobreza, que atingem dezenas de milhões de brasileiros, levam mesmo os homens jovens a raptar, torturar, estuprar, furar os olhos, apedrejar e jogar do penhasco meninas indefesas?

É verdade que, em muitos casos, a baixa educação e alguns fatores econômicos acompanham a violência. Mas daí há um bom caminho para provar que um é a causa do outro. É bem provável, por exemplo, que as centenas de piauienses que foram ao enterro de uma das vítimas e se consternaram com o caso tinham o mesmo perfil de escolaridade e renda dos agressores.

O próprio Piauí contraria a tese de que a miséria causa violência. Depois do Maranhão, é o estado mais pobre do Brasil. E um dos menos violentos – a taxa de homicídios só é menor em São Paulo e Santa Catarina. Agora imagine se multiplicássemos a população do Piauí por cinquenta e cortássemos 40% do seu território. Chegaríamos a um país como Bangladesh, onde 150 milhões de miseráveis convivem com uma das menores taxas de homicídio do mundo – apenas 2,5 homicídios por 100 mil habitantes, um décimo da taxa brasileira.

O perfil de internos de prisões para menores de idade também contraria a crença de que agressores são vítimas da miséria. Uma pesquisa da Fundação Casa de Campinas de 2013 mostra que, de 277 internos, 80% vêm de famílias com casa própria, e metade têm renda superior a 2 mil reais. As taxas de escolaridade dos menores presos eram similares às de fora da cadeia.

Se não é a pobreza, seria então a desigualdade o motor da pobreza? Essa eu deixo com o psicólogo americano Steven Pinker, autor de um excelente compêndio sobre violência humana, o livro Os Bons Anjos da Nossa Natureza. Pinker aponta uma falácia de relação e causa: países mais desiguais geralmente são mais violentos, mas isso não quer dizer que desigualdade cause violência:

O problema de invocar a desigualdade para explicar mudanças na violência é que, embora ela se correlacione com a violência se compararmos estados e países, não se correlaciona com a violência ao longo do tempo em um estado ou país, possivelmente porque a verdadeira causa das diferenças não é a desigualdade em si, mas características estáveis como a governança do estado ou a cultura, que afetam tanto a desigualdade como a violência.

Um exemplo que Pinker fornece é o dos Estados Unidos: a desigualdade atingiu um mínimo em 1968, quando a criminalidade estava no auge, e subiu entre 1990 e 2000, enquanto a violência despencou.

Outra razão sempre citada são as famílias desestruturadas. Crescer sem o pai ou a mãe leva os jovens ao crime? Difícil saber. Segundo o IBGE, em 16% das famílias brasileiras, a mãe cuida sozinha dos filhos (famílias só com o pai e os filhos são 2% do total). Mas somente 0,01% dos adolescentes comete crimes (a confiar na estatística de quem é contra a redução da maioridade penal).

O mais provável, nesse caso, é a relação inversa: em ambientes com maior criminalidade, é mais comum haver mães solteiras. Os filhos delas acabam virando criminosos não por falta do pai, mas porque crescem num ambiente criminoso. Pinker tem um raciocínio parecido:

Embora filhos indesejados possam vir a cometer crimes ao crescer, é mais provável que as mulheres em ambientes propensos ao crime tenham mais filhos indesejados do que a indesejabilidade cause diretamente o comportamento criminoso.

A ideia de que a ausência do Estado causa todos os problemas do mundo é sedutora. Mas na hora de estudar as origens da violência é melhor deixar ideologias de lado.