quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

Barroso, o Humpty Dumpty do STF


Barroso sem a toga

- “Quando eu uso uma palavra”, disse Humpty Dumpty num tom bastante desdenhoso, “ela significa exatamente o que quero que signifique: nem mais nem menos.” 

- “A questão é”, disse Alice, “se pode fazer as palavras significarem tantas coisas diferentes.” 

- “A questão”, disse Humpty Dumpty, “é saber quem manda — só isto.” 

(in "Através do espelho e o que Alice encontrou por lá", de Lewis Carrol).

ATENÇÃO: o diálogo abaixo - entre Teori Zavaski e Luis Barroso em recente julgamento no STF - é a tradução atualizada do episódio em que Alice discute com Humpty Dupty. Zavasky faz as vezes de Alice. Barrosão, claro, não nega a própria natureza ao incorporar o espírito do prepotente ovo:

BARROSO ─ “Alguém poderia imaginar que o Regimento Interno da Câmara pudesse prever alguma hipótese de votação secreta legítima. Eu vou ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados e quando vejo os dispositivos que tratam da formação de comissões, permanentes ou temporárias, nenhum deles menciona a possibilidade de votação secreta”.

TEORI ─ “Vossa Excelência me permite?”.

BARROSO ─ “Pois não”.

TEORI ─ “Salvo engano meu, há um dispositivo, sim, do Regimento Interno, artigo 188, inciso III. Diz que a votação por escrutínio secreto far-se-á para eleição do presidente e demais membros da Mesa Diretora, do presidente e vice-presidente de comissões permanentes e temporárias, dos membros da Câmara que irão compor a comissão representativa…

BARROSO ─ “Sim, mas olha aqui…”  

TEORI - … “e dos cidadãos que irão integrar o Conselho… e nas demais eleições”. 


BARROSO ─ “Considero, portanto, que o voto secreto foi instituído por uma deliberação unipessoal e discricionária do presidente da Câmara no meio do jogo”.

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