Doações e obrigações - o caso petrolão

Notícia divulgada pela VEJA.com informa que presentes de luxo eram dados às figuras mais proeminentes do esquema do petrolão. Tais dádivas configuram uma forma clássica de se prestar homenagem, ou vassalagem, criando assim uma espécie de vínculo obrigacional entre doador e receptor. Doutrinas jurídicas e estudos antropológicos discutem, há muito, a natureza de tais obrigações. Instigante exemplo, válido por todos, está na obra de Marcel Mauss sobre a dádiva (Essai sur le don).

Cabe, então, a pergunta: os diretores da Petrobrás também davam presentes valiosos aos seus superiores? Se a resposta for positiva, qual foi o mimo que Paulo Roberto Costa deu à filha de Dilma, no seu casamento, solenidade em que o ex-diretor foi dos raros brasileiros a receber convite? Quem meus filhos agrada, minha boca adoça, reza velho adágio popular. Não se está imiscuindo, portanto, na esfera privada da venturosa noiva. A dádiva era endereçada, de fato, a sua majestade, a rainha-mãe. Se o brinde teve origem nos frutos desviados do petrolão, é legítimo tal questionamento e, mais legítimo ainda, pedir que aquele seja devolvido ao patrimônio público. Veja-se que num caso similar - o do famigerado Silvinho - este estornou imediatamente o Land Rover que lhe foi doado por uma das corruptoras (GDK) ligadas à Petrobrás, assim que começaram a vir a público os rolos do mensalão. Se Paulo Roberto Costa fez mesura com o chapéu alheio, para não se utilizar menção mais próxima da verdade sobre seu instrumento de gozo, o presente dado por ele precisa ser, antes de mais nada, de conhecimento público.

A notícia segue abaixo:

"Os ex-presidentes da Petrobras José Sergio Gabrielli e Graça Foster não são formalmente investigados na Operação Lava Jato, mas os nomes dos dois aparecem em uma seleta lista de destinatários de presentes de luxo ofertados pela construtora Odebrecht. 

Um documento apreendido pela Polícia Federal na sede da empreiteira com os dizeres "Relação de Brindes Especiais - 2010" indica que a empresa presenteava os diretores com pinturas e obras de arte de artistas consagrados como Alfredo Volpi, Gildo Meirelles, Romanelli e Oscar Niemeyer.

O remetente das cobiçadas obras era o diretor da Odebrecht Rogério Araújo, o mesmo que aparece em mensagens cifradas de celular redigidas pelo patrão, Marcelo Odebrecht. Ambos estão presos desde o dia 19 de junho e foram denunciados formalmente pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Além dos dois ex-presidentes da Petrobras, foram destinatários dos "brindes" da construtora os ex-diretores Paulo Roberto Costa, Renato Duque, Jorge Zelada e Nestor Cerveró, além do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco. Todos eles respondem a processos decorrentes da Lava Jato".