quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

RENÚNCIA: SAÍDA PARA O BRASIL (Publicado no jornal O TEMPO, em 1°/12/2015)




As enrascadas em que o PT se meteu levaram o presidente Fernando Henrique Cardoso a sugerir como saída (em prol do país e da governabilidade), a renúncia de dona Dilma a seu cargo. Seria dada à Nação a oportunidade de se recompor, política e administrativamente, agora sob nova direção no poder Executivo. Ficaríamos livres dos Bumlai, dos Lulas, dos escândalos em série e outras mazelas deploráveis. Ainda mais recentemente, Marco Aurélio Melo, ministro do Supremo Tribunal Federal, frente às trapalhadas de Renan Calheiros no Senado, e Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados, repetiu a mesma recomendação: que renunciassem para que o Congresso Nacional se reorganizasse de maneira a melhor responder aos anseios do país.

Na vasta lista dos que precisam ser afastados faltam, contudo, os nomes daqueles que se hospedam nos tribunais superiores. Ou eles são todos anjos? O papel extraordinariamente positivo do judiciário da primeira instância (basta ver o exemplo da operação Lava Jato), não pode camuflar as responsabilidades dos que se encontram na mais alta magistratura, em relação à grave crise que engolfa o Brasil. No julgamento da Ação Penal 470 - o tristemente célebre mensalão - o então ministro Joaquim Barbosa chegou ao ponto de acusar o atual presidente do STF, Ricardo Levandowski, de estar fazendo manobras e chicanas para beneficiar os mensaleiros. Pelo que foi mostrado ao vivo durante o julgamento, não foi sem razão o questionamento de Joaquim Barbosa. 

Casos notórios de "embargo auricular" são de conhecimento público, em especial no âmbito do TSE. Para muitos causa espécie a romaria pidona que indicados para os mais altos cargos do Judiciário tenham que fazer. Ficam, durante semanas, a mendigar o voto dos senadores que lhes garantirão a aprovação. De fonte assim tão espúria, aliás, pode resultar um magistrado isento, como seria de esperar? 

As desassombradas declarações do senador Delcídio Amaral sobre alguns juízes mostram como estes são vistos pelos que os patrocinaram. Ao que parece, o líder do governo Dilma apenas vocalizou concretamente a realidade da peita, o que a tantos soava como mera plausibilidade, porém com não desejada desconfiança. Oxalá pudessem os ilustres ministros dos tribunais superiores receberem, da parte da população, o mesmo reverencial respeito devotado ao juiz Moro que, é bom relembrar, chegou a seu cargo mediatizado pelo concurso público. Se ainda há juízes nas várias Curitibas brasileiras ("ainda há juízes em Berlim"), o mesmo não se pode dizer dos tribunais de Brasília. Aqui, ao contrário, prevalece uma pomposidade vazia nos interstícios de ampla teia de cumplicidades.


Os áulicos de todos os tipos - do Executivo, do Legislativo e do Judiciário - deveriam sofrer um surto de grandeza e renunciar a seus cargos em prol da Pátria. No ambiente de cinismo geral, isso pode parecer ingênua utopia. E é, mas direciona o sentimento popular na busca de uma solução com a mesma tessitura. Não se pode é achar que um dos poderes da república esteja, solitariamente, imune às injunções que afetam os demais. 

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