sábado, 7 de fevereiro de 2015

A triangulação do PT, Petrobrás e empreiteiras

A operação Lava-Jato permite clarear o processo de saqueio do dinheiro dos pagadores de impostos. Os empreiteiros, os petistas e as empresas públicas configuram um tripé onde cada um cumpre uma função. O primeiro ator - o PT - é aquele que define o se, o quando e o quanto vai ser garfado. Definido o quantum pelas autoridades partidárias, passa-se à fase seguinte: a exigência aos empreiteiros para que aumentem o valor dos contratos que realizam com as empresas públicas, visando retirar do bolo uma fatia variável que, no entanto, não discrepe dos valores do mercado. 

Para os empreiteiros tal determinação é uma ordem, uma cláusula fundamental, inafastável, do contrato de adesão a ser assinado (contratos com o poder público tem essa natureza: a de ser contrato de adesão, onde uma das partes não tem como estipular as cláusulas, ficando descartado o princípio do pacta sunt servanda). Para as empreiteiras isso não se constitui em problema econômico, fiscal ou técnico. Podem pagar qualquer comissão, ou taxa de suborno, que for reivindicada. É um custo, apenas. Se for de 1%, 2%, 5% ou 10%, isso é lá com o contratante. 

As empreiteiras terão, tão somente, de comprar notas fiscais, com os custos indiretos correspondentes, que calcem o dinheiro desviado. O grande gatuno, aquele que estipula o conteúdo do negócio, é o agente político, o mesmo que nomeia os dirigentes das empresas estatais que serão ordenhadas ao longo dos anos. 

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