Dilmês, o idioma da mulher sapiens (Obra prima de Celso Arnaldo Araújo)

“Dilmês: o idioma da mulher sapiens”, do jornalista Celso Arnaldo Araújo, acaba de chegar às livrarias já com jeitão de best seller e cara de clássico. Há muito tempo os leitores da coluna exigiam que o grande Celso Arnaldo, único PhD em dilmês do planeta, reunisse num livro os textos antológicos, publicados nesta coluna, inspirados no estranho dialeto falado pela presidente da República. Ele fez mais que isso. Reescreveu o que parecia irretocável e conseguiu aperfeiçoar o que parecia perfeito.

O cortejo de posts sobre o livro é aberto por uma esplêndida introdução feita pelo próprio autor. A entrada confirma que está começando um banquete (Augusto Nunes)

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NO COMEÇO ERA O VERBO

(Celso Arnaldo Araújo) 

Tive ─ como é mesmo a palavra? ─ uma epifania. Até hoje não sei se palavra tão solene, geralmente reservada a súbitas descobertas filosóficas, pensamentos iluminados, revelações de altas manifestações do espírito, aplica-se realmente ao que senti naquele momento ─ até porque acho que nunca mais terei uma nova epifania diante de qualquer outro fenômeno. Pensando bem: só agora sei que tive mesmo uma epifania ao ouvir Dilma falando pela primeira vez. Lembro bem. Eu estava na cozinha, mais precisamente no fogão, misturando qualquer coisa. Ao lado da geladeira, a TV de 14 polegadas cumpria sua função de pano de fundo, sem merecer minha especial atenção. Mas o acaso ─ só pode ser ─ programou o velho aparelho. A voz que então vinha dele, ao longe, introduzia uma descoberta que, para mim, se transformaria num processo epistemológico ─ para empregar outra palavrinha que só se usa uma vez na vida.

Era uma senhora discorrendo sobre as maravilhas do pré-sal. Só fixei minha atenção e descobri do que ela falava porque a extraordinária forma daquela fala, que captei sem muito esforço, conduziu-me automaticamente ao conteúdo. Aí entra e tal epifania ─ o “súbito entendimento ou compreensão de algo” me fez interromper os trabalhos sobre o fogão e me concentrar na velha TV, depois de aumentar-lhe o volume no controle remoto. Então, a coisa começou a fazer sentido. Ou não.

Era um canal do governo, uma certa TV NBR, especializada em discursos, eventos e entrevistas oficiais para uma única audiência: o traço. Ganhou a minha atenção, naquele momento. Era setembro de 2009 ─ um domingo, creio. E uma senhora austera e altiva, de óculos e tailleur, num tom de voz acima do normal para o contexto, dava uma aula de PowerPoint de pré-sal a uma plateia de engravatados.

O tema exposto não era de meu especial interesse ─ o modo de exposição, sim. Aflorava, naquele momento epifânico, o instinto de quem, como jornalista de revista semanal por quase trinta anos, habituara-se a ouvir e captar os mais diversos padrões da sintaxe em língua portuguesa ─ de garranchos vocais a esculturas oratórias. Aquilo era diferente. Era fora do padrão.

Um ponto fora da curva. Não tenho a mais vaga lembrança de alguma sentença que tenha me chamado mais a atenção naquela exposição na TV oficial. Foi o conjunto da obra que impactou. A senhora do pré-sal dava a impressão de ir buscar seus raciocínios numa camada mais profunda que a do seu tema no dia ─ e o que vinha à tona não era nada bom. Aliás, era extraordinário. Frases que começavam, mas não terminavam, perdendo-se em rodeios desesperantes. Outras que terminavam mal tinham começado. Palavras que redundavam e se encavalavam, desafiando qualquer sequência. Enfim, a notável falta de clareza passava a impressão de uma especialista não especializada no tema que tentava explanar.

A estranheza foi ainda maior porque, em tese, ela era uma super-expert no assunto. Os créditos na base da tela da TV identificavam a oradora: Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil do governo Lula e ex-ministra das Minas e Energia. Sim, a mesma Dilma que os cronistas políticos de Brasília já ventilavam como a candidata de Lula à sua sucessão ─ depois que a escolha mais natural, José Dirceu, fora alvejada de morte pelos desdobramentos do mensalão.

O fato é que saí muitíssimo mal impressionado de meu primeiro encontro com Dilma Rousseff. Concedi, porém, o benefício da dúvida a quem podia ser nossa primeira presidente mulher: fora um mau dia dela. Estava nervosa por algum motivo, só podia ser. Algo a perturbara, antes da palestra, afetando seu discurso. Uma autoridade desse nível, ex-ministra do pré-sal e de todas as outras energias, e agora uma espécie de chanceler dos subterrâneos do governo Lula, não poderia falar daquele jeito. Não demorou muito para, ouvindo-a em outros contextos, sobre os mais variados assuntos, concluir que a Dilma do pré-sal era a da superfície também.

A pré-candidata passou a ter em mim um fiel seguidor ─ em carne e osso, não nas redes sociais.

 Um fenômeno clássico, na acepção kantiana do termo, é próprio do mundo como nós o experimentamos. A Dilma que publicamente passou a “experimentar” o Brasil com sua estranha novilíngua era um fenômeno. Em tese, uma pessoa que pensava o Brasil daquela forma não poderia comandar o país ─ mas isso não foi detectado na época pela mídia e pela oposição. Para mim, em particular, ouvir Dilma ─ sim, era eu ─ acabaria se tornando um hábito. Eu diria: uma obsessão com método.

Nos breves intervalos de minha atividade jornalística, passei a prestar atenção à agenda da provável candidata, que àquela altura cruzava o Brasil levando mensagens que não recomendariam um candidato a vereador em Centro do Guilherme, interior do Maranhão, onde 95,32% da população vive em extrema pobreza.

Uma porcentagem que equivalia a seus pensamentos. Como este: “Nós precisamos de uma coisa importante em nosso país, que é nossa autoestima. Olhar para nós mesmos e sabê (sic) que esse país conta fundamentalmente conosco.” Nessas pequenas pílulas da Dra. Dilma, estava a raiz do idioma que dali a meses passaria a governar o Brasil: palavras de um estrato mais culto, como “autoestima” e “fundamental”, pegando carona num pensamento indigente, que era a tônica de suas declarações, agravada por uma tendência a cacoetes de vulgarismo, como corruptelas (você = ocê) e o desprezo ao infinitivo dos verbos. Não era apenas, contudo, uma questão de gramática, mas de gestão. “Esse povo que pode e teve (sic) muitas vezes desempregado. Nós não queremos isso. Nós queremos todos os brasileiros empregados.”

Uma presidente que queria ver todos os brasileiros empregados, incluindo bebês de colo e pacientes de casas de repouso, acionaria automaticamente o sinal de alerta, ao estilo Apolo 13: “Brasília, temos um problema.”

Comecei a despachar esses “momentos Dilma” a Augusto Nunes, titular absoluto da seleção principal do jornalismo brasileiro ─ também um cultor da boa língua e um atento crítico da estupidez política, então assinando uma coluna de enorme repercussão no site da revista VEJA. Impressionado, ele passou a publicá-los como posts assinados por mim.

Dilma era uma fonte inesgotável. Com o tempo, não satisfeito em apenas coletar o que os jornais reproduziam, passei a pesquisar as atuações de Dilma em vídeos e áudios disponibilizados na internet. Perdi horas destrinchando discursos e entrevistas dela pelos rincões do Brasil ─ manifestações das quais, imagino, ninguém tomara conhecimento fora do Palácio. Àquela altura, admito, já havia sido estabelecida minha dependência mental ao dilmês, pelo que ele tem de mais fascinante: seu poder de empobrecer qualquer raciocínio.

Minhas breves notas sobre frases isoladas publicadas na coluna de Augusto Nunes transformaram-se, logo, em crônicas extensas, nas quais dissecava terríveis discursos e entrevistas dela, do bom-dia ao até logo. Em janeiro de 2010, o Portal do Planalto facilitou minha vida. Passou a publicar todos os discursos na íntegra ─ sem correções, além da eliminação dos vulgarismos. Sopa no mel. O material tornara-se abundante. E ainda mais convidativo. Eram vários discursos e incontáveis entrevistas por semana. E, em todos, tomava corpo uma hipótese: a indicação de Dilma à Presidência fora um grande equívoco. Um erro de pessoa.

Augusto transformou-me num personagem: o Caçador de Cretinices. O apelido traía um viés de humor ─ quase sempre involuntários ─ que meus textos incorporavam ao falar de Dilma. Depois, o titular da coluna também pespegou um apelido em Dilma ─ o Neurônio Solitário. Enfim, consagrou-se o nome do novo idioma da política brasileira: dilmês. Mas o humor, nesse caso, ia até certo ponto. Independentemente de suas aparições desastrosas, ela crescia nas pesquisas.

E, mesmo que no fundo torcesse para que aquilo fosse adiante, de tempos em tempos, durante o desenrolar da campanha, eu e Augusto ─ ele, na criação da maioria dos títulos de meus posts e também em textos próprios ─ passamos a dar um tom um pouco mais austero às exposições das dilmices.

Em 16 de maio de 2010, cinco meses antes do primeiro turno das eleições presidenciais, a coluna destacava: “Celso Arnaldo sobre Dilma Rousseff: a desmontagem da farsa exige mais que uma galhofa.”

Eu resumia:

Há oito meses, ouço tudo o que Dilma diz em público. Não lhe ouvi ainda uma frase inteligente. Um raciocínio límpido, criativo. Uma tirada esperta. Um jogo de palavras que faça sentido lógico e tenha algum requinte metafórico. Uma boa ideia própria. Uma resposta satisfatória e sincera. Um pensamento superior que denote em juízo superior sobre nossas mazelas e nosso futuro. Um cacoete de estadista. Uma réplica ferina.

E prossegui:

Só construções que não param de pé, o mais absoluto desconhecimento das leis básicas da argumentação e da articulação de modernos conceitos de estado. Uma incultura geral inédita entre pessoas públicas com curso superior. Não consegue reproduzir, sem erros grosseiros, máximas, ditados e aforismos que já fazem parte da psique popular. Em Dilma, nada se salva. Não domina nenhum tema, nada lhe é familiar.

Em primeiro de junho de 2010, Augusto intitulou assim a análise que fiz da participação de Dilma num fórum da revista Exame em que suas declarações, pela deturpação original, geraram polêmica: “O caçador de cretinices reconhece: ‘Definitivamente, o dilmês não é uma língua fácil.’” Falando nesse evento sobre o déficit da Previdência Social, que nem de longe seria amenizado em seu governo, Dilma afirmou: “Nós temos uma coisa que é uma vantagem. O tal do bônus demográfico, né, o tal do bônus demográfico nada mais é que isso: a sua população em idade ativa, idade de trabalhar, é maior que sua população dependente: o jovem, criança e velho.” Nesse instante, a reação de Dilma pareceu clara: percebera que o “velho” não caíra bem. E tentou emendar: “Mais de terceira idade, porque terceira idade tá ficando difícil, né, gente vai tê (sic) de estendê (sic) ela um pouco mais pra lá.”

Pânico na época: o “estendê ela” soou como um anúncio de que os “velhos” teriam de contribuir mais tempo com o INSS. Parece que não era isso. Foi uma tentativa de chiste de Dilma com sua própria idade ─ claro que malsucedida. O dilmês não é mesmo uma língua fácil.

Em 9 de julho de 2010, escrevi: “Quem é incapaz de dizer o que pensa não sabe pensar. Nem pode governar um país.” O texto abria com a primeira declaração de Dilma ao iniciar sua campanha paulista na Praça da Sé: “E não podia (sic) estarmos (sic) no melhor lugar. A poucos metros daqui, São Paulo cumeçô (sic).”

Consagrada no segundo turno, e após a primeira entrevista de Dilma ao Jornal da Band, publiquei em 5 de novembro de 2010: “A presidente eleita já não merece a leniência do sarcasmo que reservamos à candidata.”

Duas semanas depois, em 20 de novembro de 2010, a coluna retomava o humor, já que agora seriam quatro anos inevitáveis pela frente. Escrevi: “Dilma é uma fábula criada pela mente fantasiosa de LuLa Fontaine.” A conclusão do meu comentário parecia muito dura, mas era o que se avizinhava: “Dilma na Presidência, com essa gravíssima fragilidade mental, será joguete na mão da petralhada sedenta por mais oito anos de butim.”

Era a antevisão do predomínio da má forma de sua fala sobre o previsível conteúdo de seu governo.

Só no terceiro ano de seu primeiro mandato, a deformidade das ideias de Dilma passou a chamar a atenção de outras pessoas na rede. Começou por alguns blogs bem-humorados, como o do jornalista e radialista gaúcho Guilherme Macalossi, de Farroupilha, que criou a página Dilmês, no Facebook, reproduzindo as grandes gafes de Dilma. Enfim, o chocante idioma chegou à grande mídia. E em grande estilo: um editorial do Estado de S.Paulo, publicado em 21 de abril de 2013, com o título de “Dilmês castiço”. Escreveu o editorialista:

Já se tornou proverbial a dificuldade que a presidente Dilma Rousseff tem de concatenar ideias, vírgulas e concordâncias quando discursa de improviso. No entanto, diante da paralisia do Brasil e da desastrada condução da política econômica, o que antes causaria somente riso e seria perdoável agora começa a preocupar. O despreparo da presidente da República, que se manifesta com frases estabanadas e raciocínio tortuoso, indica tempos muito difíceis pela frente, pois é principalmente dela que se esperam a inteligência e a habilidade para enfrentar o atual momento do país. No mais recente atentado à lógica, à história e à língua pátria, ocorrido no último dia 16/4, Dilma comentava o que seu governo pretende fazer em relação à inflação e, lá pelas tantas, disparou: “E eu quero adentrar pela questão da inflação e dizer a vocês que a inflação foi uma conquista desses dez últimos anos do governo do presidente Lula e do meu governo”.

Encampado, enfim, pela grande imprensa, o dilmês deixava de ser um dialeto só conhecido dos frequentadores da coluna de Augusto Nunes para se tornar um “idioma” oficial. O que não quer dizer que tenha se enquadrado nos cânones da boa língua.

 No dia 24 de setembro de 2015, quase cinco anos depois do triunfo nas urnas da fábula de LuLa Fontaine, Dilma Rousseff embarcou para Nova York. Pela quarta vez, abriria a Assembleia Geral da ONU, prerrogativa de um dirigente brasileiro desde 1948. Na decolagem do helicóptero presidencial do Palácio do Planalto para o hangar do Aerodilma no aeroporto de Brasília, câmaras que documentavam a partida registraram um princípio de incêndio numa das turbinas da aeronave. As chamas se apagaram em segundos e o helicóptero decolou, sem problemas. Foi um fogo assustador, embora fugaz, visto à noite por todo o Brasil nos jornais da TV.

Já em Nova York, uma sorridente Dilma chegava a seu hotel quando os repórteres quiseram saber se o susto fora grande. Ela não sabia de nada: “No meu helicóptero? Não. Hoje?”

Parecia não saber mesmo ─ melhor para Dilma, poupada do risco. Mas essa negativa da presidente, embora tenha causado alguma perplexidade, já que o Brasil inteiro vira a labareda, fugia à regra: não havia nela, surpreendentemente, um elemento, um toque de dilmês. É que a resposta não continha maiores problemas de sintaxe, nenhuma estranhamento. Mas, espere: nunca confie no dilmês, como o dilmês não confia no sujeito ─ como se verá ao longo destas páginas. O fecho da resposta de Dilma, esse sim, é dilmês puro. Antes de entrar no hotel e sair da visão dos jornalistas, culminou sua microentrevista com uma frase de três palavras, sendo duas iguais, embora com sentidos semânticos totalmente diferentes, e uma vígula entre elas: “Ninguém viu, viu?”

Um exemplo do espírito mais puro e castiço do dilmês que inspirou este livro.

As malandragens de Barroso passo a passo (Felipe Moura Brasil)

As malandragens de Barroso passo a passo; melhor ficaria se fosse paço a paço, como diria Vieira num de seus sermões.

Este blog vai esclarecer por partes a tremenda confusão criada por Luís Roberto Barroso, e legitimada pelos demais ministros do Supremo Tribunal Federal que seguiram seu voto, na sessão plenária sobre o rito do impeachment.

I - “Aliás, uma das provas de que um argumento está correto é a necessidade de desconstruí-lo com uma falsidade.”

A frase de Barroso no artigo em que ele tenta culpar a edição do vídeo que o mostra omitindo o trecho final do inciso III do artigo 188 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados aplica-se ao próprio ministro no momento em que a usa. Escreve Barroso:

“Voltando ao vídeo, deliberadamente truncado, cabe rememorar a passagem inteira, que não tem mais do que dois minutos. Quando eu estava votando, o ministro Teori pediu um aparte e leu uma passagem do artigo 188, III. Ele supôs que teria aplicação ao caso a parte inicial do dispositivo e a leu, parando ANTES do final, onde se encontrava a locução ‘e nas demais eleições’. Enquanto raciocinava para responder a ele (já que o meu voto sequer mencionava o tal dispositivo), li de novo exatamente a mesma passagem que ele havia lido. Antes que eu concluísse o meu raciocínio, o ministro Teori fala: ‘V. Exa. tem razão’. Nessa hora, paro de responder a ele e volto para o meu voto. Simples assim”.

É uma falsidade. Ou melhor: três falsidades, como os vídeos da sessão demonstram mais abaixo.

1) Barroso (com expressões como “Sim, mas olha aqui” e “Peraí”) é quem interrompe o aparte de Teori Zavascki, que, segurando páginas soltas, havia se atrapalhado na leitura quando o texto do artigo 188 passara de uma página a outra.

2) ANTES da intervenção de Teori para endossá-lo, Barroso não apenas omite a locução “e nas demais eleições” como ainda acrescenta o comentário: “Eu não vislumbro esta exceção como sendo uma exceção de voto secreto”.

Só no meio desta frase é que o atrapalhado Teori, aparentemente sem notar a omissão, diz: “V. Exa. tem razão”.

3) O raciocínio de Barroso não é interrompido com a intervenção de Teori. Tanto que Barroso emenda o ataque a Eduardo Cunha com uma frase que consta praticamente igual em seu voto por escrito: “E considero, portanto, que o voto secreto foi instituído por uma deliberação unipessoal e discricionária do presidente da Câmara no meio do jogo!”

Repito: Barroso acusa os outros daquilo que faz, como qualquer militante de esquerda. “Simples assim.”

II - A edição existente no vídeo do Portal Vox a que Barroso se refere não muda em nada, no fim das contas, a denúncia da omissão descarada feita pelo ministro, muito menos a crítica à fragilidade de sua argumentação.

Transcrevo abaixo a fala completa de Barroso, deixando em vermelho o trecho cortado:

─ Alguém poderia imaginar que o Regimento Interno da Câmara pudesse prever alguma hipótese de votação secreta legítima. Acho até que poucas. Mas algumas. Uma que todos reconhecem legítima é, por exemplo, a eleição da Mesa da Casa. Mas eu vou ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados e quando vejo os dispositivos que tratam da formação de comissões, permanentes ou temporárias, nenhum deles menciona a possibilidade de votação secreta.

Eis o vídeo “editado”: https://youtu.be/LLGEAlyMdQA

Eis o vídeo sem cortes: https://youtu.be/W1g1SNFVA2U

Truncada, na verdade, é a fala de Barroso, assim como seu voto e seu artigo. Mas este blog vai esclarecê-la.

No trecho em vermelho, o ministro reconhece como legítima uma das votações secretas especificamente previstas no inciso III do artigo 188, do regimento da Câmara.

Ou seja: o voto oral de Barroso mencionava, sim, “o tal dispositivo”, embora ele não tenha sido a base da sua argumentação, como já se verá.

Em seguida, quando Barroso fala em “dispositivos que tratam da formação de comissões”, ele não diz explicitamente, mas se refere, na verdade, ao artigo 33 do mesmo regimento (este, sim, a base da sua argumentação), que não fala em votação alguma – nem secreta nem aberta – nem especificamente em comissão especial de impeachment.

Neste momento, Teori pediu o aparte, porque julgou que o inciso III do artigo 188 previa, sim, votação secreta para o caso de tal comissão – e então se deu o que descrevi no item anterior.

Ou seja: Barroso omitiu que o artigo 188, de fato, previa votação secreta para as “demais eleições” – e restringiu sua argumentação ao artigo 33 (que vou comentar no próximo item).

“O que a edição do vídeo fez, seguindo o padrão ético que nós precisamos superar no Brasil, foi cortar a parte inicial e final do diálogo, criando o erro deliberado na percepção do ouvinte”, acusou Barroso.

Na verdade, a edição foi até benevolente com o ministro ao deixar de lado que ele tinha conhecimento do inciso cujo trecho final insistiu em ignorar ao ser confrontado por Teori. E também foi benevolente com o público, ao privá-lo de ouvir a ladainha de Barroso por mais tempo que o necessário, como em qualquer edição jornalística desprovida de má-fé.

O “padrão ético que precisamos superar no Brasil” é o da obscuridade dos ministros do STF, agravada pela arrogância que demonstram diante das críticas feitas por pagadores de impostos, responsáveis por seus imensos salários e benefícios.

III - Agora vamos à questão crucial: artigo 188 X artigo 53.

Qual deles se aplica ao caso da comissão especial do impeachment? Se ambos pertencem ao regimento interno da Câmara, a quem cabe julgar isso? Essas são as perguntas certas, que este blog vai responder.

Barroso escreveu em sua tentativa de explicação:

“Em primeiro lugar, o meu voto sequer citava o art. 188, III do Regimento, por não ser ele aplicável à hipótese. O art. 58 da Constituição prevê que as comissões serão constituídas ‘na forma’ do regimento da casa legislativa. E o Regimento da Câmara prevê expressamente (art. 33) que os membros da comissão serão indicados pelos líderes. Simplesmente não há eleição alguma. O art. 188, III não tem qualquer pertinência. Por 7 votos a 4 o Tribunal chancelou esse ponto de vista.”

Esse ponto de vista, claro, requer determinadas malandragens, que já vou lembrar quais são.

Primeiro, relembro textualmente o artigo 58 da Constituição: “o Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atribuições previstas no respectivo regimento ou no ato de que resultar sua criação”.

Segundo, exponho com benevolência o artigo 33 do regimento, com grifos nos pontos que supostamente embasam a tese de Barroso:

“Seção III
Das Comissões Temporárias

Art. 33. As Comissões Temporárias são:
I – Especiais;
II – de Inquérito;
III – Externas.
§ 1º As Comissões Temporárias compor-se-ão do número de membros que for previsto no ato ou requerimento de sua constituição, designados pelo Presidente por indicação dos Líderes, ou independentemente desta se, no prazo de quarenta e oito horas após criar-se a Comissão, não se fizer a escolha.”

Acontece que há, pelo menos, mais duas omissões de Barroso aqui:

1) A comissão especial do impeachment não está incluída de forma específica entre as comissões especiais citadas no artigo 33 do regimento.

Isto porque a seção III do regimento é seguida de três subseções sobre cada tipo de comissão citada no artigo 33. A subseção I trata “das comissões especiais”, especificando seus propósitos no artigo 34:

“Art. 34. As Comissões Especiais serão constituídas para dar parecer sobre:
I – proposta de emenda à Constituição e projeto de código, casos em que sua organização e funcionamento obedecerão às normas fixadas nos Capítulos I e III, respectivamente, do Título VI;
II – proposições que versarem matéria de competência de mais de três Comissões que devam pronunciar-se quanto ao mérito, por iniciativa do Presidente da Câmara, ou a requerimento de Líder ou de Presidente de Comissão interessada.”

Ou seja: o regimento não diz que as comissões especiais darão parecer sobre pedido de impeachment. O texto, portanto, refere-se apenas a comissões especiais constituídas para dar os tipos específicos de pareceres citados.

Aqui, ao contrário do artigo 188, não há a locução análoga “e nas demais comissões especiais”. Ou seja: Barroso omitiu no artigo 188 o trecho que legitimava a votação secreta e, na prática, acrescentou ao artigo 33 um trecho que legitimaria a formação da comissão especial do impeachment, que não é citada textualmente nem mesmo como uma hipótese restante.

Como veremos adiante, Barroso faz exatamente o que acusa Eduardo Cunha de fazer: “estender hipótese inespecífica” (neste caso, de formação de comissões temporárias prevista no regimento), “por analogia”, à comissão especial de impeachment.

Ainda que não fosse assim, a lei abaixo derruba a tese de Barroso e este blog mostra como ele força à mão para mantê-la de pé.

2) A lei específica sobre o impeachment fala em “comissão especial eleita”.

a) Relembro o artigo 19 da Lei 1.079 de 1950:

“Recebida a denúncia, será lida no expediente da sessão seguinte e despachada a uma comissão especial ELEITA [grifo meu], da qual participem, observada a respectiva proporção, representantes de todos os partidos para opinar sobre a mesma”.

Esta foi a lei que embasou a decisão absolutamente legítima do presidente da Câmara de recorrer ao artigo 188 do regimento interno que trata das eleições realizadas na Casa – e, também, de permitir chapa alternativa, sob o argumento igualmente legítimo que uma eleição pressupõe disputa.

Na sessão do STF, no entanto, Barroso descartou a única lei específica do país sobre o impeachment e a comissão que analisa e dá o parecer sobre o pedido, chegando ao cúmulo de alegar que a palavra “eleita” não subentendia uma eleição, porque teria sido usada no sentido de “escolhida”.

Só faltou Barroso explicar por que o legislador então não usou as palavras “escolhida”, “formada”, “indicada”, “composta”, “estabelecida”, “reunida” ou mesmo nenhuma palavra em lugar de “eleita”, a única do imenso grupo que pressupõe eleição. O legislador, por acaso, era formado em ‘barrosês’?

b) Como já escrevi aqui:

“A farsa do ministro também está embutida em seu voto por escrito. No item em que Barroso diverge do relator Luiz Edson Fachin sobre a modalidade da votação, ele afirma:

‘No silêncio da Constituição, da Lei 1.079/1950 e do Regimento Interno sobre a forma de votação, não é admissível que o Presidente da Câmara dos Deputados possa, por decisão unipessoal e discricionária, estender hipótese inespecífica de votação secreta prevista no RICD, por analogia, à eleição para a comissão especial de impeachment.”

Em primeiro lugar, como vimos, não há silêncio do RICD (Regimento Interno da Câmara dos Deputados) sobre a forma de votação. Em segundo, quem estende ‘hipótese inespecífica’ de votação secreta não é Eduardo Cunha, é o próprio RICD ao apontar ‘e nas demais eleições’, depois de especificar as mais comuns.

Inadmissível é que Barroso ignore o trecho do regimento e transforme em ‘analogia’ o que já está lá previsto, para então reforçar o discurso político do governo contra Cunha e salvar Dilma Rousseff com malabarismo jurídico.”

Resumindo:

Barroso preferiu usar o artigo 58 da Constituição para legitimar a aplicação do regimento da Câmara para a formação de comissões permanentes e temporárias, só que a literalidade do regimento não inclui nem mesmo por hipótese a comissão especial do impeachment entre os tipos de comissões mencionadas no artigo 33 citado pelo ministro.

Como a lei 1.079 fala em comissão especial eleita, a decisão que mais se ateve à literalidade das leis e seguiu adequadamente o regimento foi a de Eduardo Cunha, que, goste-se dele ou não, cumpriu as funções condizentes a seu cargo.

O voto do relator Luiz Edson Facchin, embora prolixo, aborrecido e condescendente, o que decerto prejudicou sua compreensão e eficácia, encerra este item de forma memorável, legitimando a votação secreta:

“Diante da razoabilidade de se considerar que há uma autorização implícita para que votações no âmbito do Congresso, em especial quando digam respeito ao sufrágio, sejam declaradas sigilosas pelas regras infraconstitucionais, desde que a finalidade seja coincidente com as finalidades extraíveis das exceções expressas do texto constitucional, a intervenção do Poder Judiciário no Poder Legislativo deve, em homenagem à tripartição dos poderes, submeter-se à autocontenção.

Portanto, não compete ao Poder Judiciário sindicar atos administrativos do Parlamento, quando as soluções são múltiplas e constitucionalmente adequadas. Volta-se aqui à noção de autocontenção do Estado-Juiz perante o Parlamento, em homenagem à tripartição dos poderes, não cabendo ao Poder Judiciário atuar como intérprete do regimento interno de casa legiferante.

Por isso, voto pela improcedência do pedido cautelar incidental do Autor que visava garantir que a votação no Plenário da Câmara dos Deputados para formação da Comissão Especial fosse aberta.”

Pois é.

Barroso atropelou o Poder Legislativo ao intervir na interpretação do regimento interno da Câmara dos Deputados, ajustando-o ao seu juízo político de conveniência. Sua “explicação” só convenceu os blogs sujos do PT.

O povo bestificado (Miguel Reale Jr.)

O processo do impeachment deixou de ser a análise dos graves fatos praticados pela presidente e minudentemente expostos no pedido. Na imputação consta que houve a omissão ao não determinar a presidente a responsabilidade de subordinados, diretores da Petrobrás, ciente dos desmandos presentes na estatal, com infração ao artigo 9.º, item 3, da Lei n.º 1.079/50, que descreve conduta omissiva: “não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais”. É comezinho poderem as condutas ser comissivas ou omissivas.

Tipificam-se também infrações à Lei de Responsabilidade Fiscal, ao praticar ações que comprometeram a saúde financeira do País, levando à crise econômica de hoje, com 1,5 milhão de desempregados, inflação superior a 10% e perda do grau de investimento. Repita-se: ao recorrer por longo tempo, e em valores astronômicos, a empréstimos nos bancos oficiais para cobrir gastos do governo, não só em programas sociais, mas também para financiar grandes empresas com juros subsidiados, a presidente infringiu outro dispositivo da Lei do Impeachment, qual seja o descrito no artigo 10.º, 9: “ordenar ou autorizar, em desacordo com a lei, a realização de operação de crédito com qualquer dos entes da administração indireta”.

O mais grave foi ter-se deixado de registrar a dívida de R$ 40 bilhões como despesa, incidindo em falsidade ideológica, pois se transformou, falsamente, dívida em superávit primário, ilaqueando a todos, prometendo crescimento de 4% em 2015. Ainda se tem a coragem de dizer ter agido em estado de necessidade, para pagar benefícios sociais, causa que excluiria o crime se não houvesse outro caminho senão a reconhecida prática delituosa, sendo requisito essencial a inevitabilidade do meio adotado. É o que se dá no furto famélico. No caso, todavia, não apenas existiam outras condutas para ter numerário, como constituíam essas outras vias as corretas: cortar gastos, eliminar desonerações tributárias, impedir a corrupção.

E qual o estado de necessidade haveria ao se deixar de registrar déficit, para falsear superávit primário?

Mas tudo se apequenou. A propaganda petista repete por via de alguns dos juristas palacianos e intelectuais de encomenda que se trata de um golpe! É mais uma farsa. O impeachment virou moeda de troca entre culpados. Primeiramente, entre Planalto e Eduardo Cunha, para garantir impunidade mútua. Agora, entre Planalto e Renan Calheiros.

Tão logo o Supremo Tribunal Federal entendeu que uma decisão da Câmara dos Deputados de admitir a acusação contra a presidente da República por 2/3 dos seus membros – ou seja, pelo voto de 342 representantes do povo – pode ser anulada no Senado, onde estão os representantes dos Estados, por maioria simples – isto é, a maioria dos presentes, desde que estejam 41 senadores, portanto, por 21 senadores –, o presidente do Senado passou a ser adulado como o guardião do mandato de Dilma.

No dia seguinte foi chamado a almoçar com a presidente. Do ágape, já bem alimentado, Renan Calheiros veio receber intelectuais do PT, perante os quais disse o que queriam ouvir no sentido de não haver uma franja de indício de crime de responsabilidade.

Na mesma semana em que Renan Calheiros se tornou o arauto da improcedência do impeachment, foi ele objeto de investigação autorizada pelo Supremo Tribunal, pois seus sequazes, deputado Aníbal Gomes e Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, sofreram busca e apreensão em suas residências. Houve busca e apreensão também na sede do PMDB de Alagoas, presidido por Calheiros, que por sua vez veio a ter decretada a quebra do seu sigilo telefônico, fiscal e bancário.

Nova troca de impunidades no horizonte. Diante de cenas explícitas de malandragem, a população fica descrente dos Poderes Executivo e Legislativo. Contudo, se ainda se acreditava no Judiciário, o contorcionismo constitucional do Supremo acerca do rito do impeachment criou grave insegurança.

Sem haver nenhum princípio inspirador da possibilidade de uma maioria simples do Senado anular a determinação de 2/3 da Câmara de se instalar o processo, foi-se além dos limites de interpretação sistemática ou finalística, para em criatividade livre contrariar a clareza dos textos constitucionais e legais.

O artigo 51 da Constituição diz competir privativamente à Câmara dos Deputados autorizar, por 2/3 de seus membros, a instauração de processo contra o presidente. E no artigo 86 edita-se: admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.

Nesse artigo 86 há determinação precisa: admitida a acusação pela Câmara dos Deputados será o presidente submetido a julgamento. Assim, é cogente a Constituição ao dizer “será submetido a julgamento”, conforme, aliás, é disciplinado também no Regimento Interno do Senado (artigos 377 a 381).

Nada se prevê quanto à apreciação para se instaurar o processo no Senado, pois já foi admitida a acusação pela Câmara, em decisão similar à sentença de pronúncia nos casos de júri. Requer-se apenas a formulação de libelo por comissão processante, que intimará o presidente. Ao plenário cabe somente a decisão final, absolvendo ou condenando.

O Senado, admitida a acusação em votação qualificada de 2/3 dos deputados, não pode, pela via expressa de apreciação não prevista no Regimento do Senado (artigo 380), por maioria simples, arquivar o processo.

Como confiar no Supremo diante de construtivismo constitucional dessa grandeza?

Aristides Lobo, político e jornalista, em 1889 escreveu que o povo bestificado assistiu atônito à proclamação da República. Agora o povo bestificado assiste atônito à destruição da República. O ano novo começa velho.

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Maratona no escuro (Fernando Gabeira)

O ano velho terminou com uma vitória do governo no Supremo. Alguns consideram a salvação de Dilma. Se estivesse na UTI e fosse salvo por gente usando frases em latim, desconfiaria. Na penumbra do quarto pode soar como uma extrema-unção. Mais complexo, o impeachment dará tempo a ela para respirar. Resta saber o que fará com essa dose extra de oxigênio.

A troca de ministros na economia nos confunde. Caiu Joaquim Levy, subiu Nelson Barbosa. O discurso é de continuidade e o mercado parece não confiar nele. Já as forças que defendem Dilma parecem confiar no que diz o novo ministro e lamentam seu discurso. Com a manobra Dilma descontentou, simultaneamente, quem a apoia e quem a rejeita. 

Indiferente às opiniões, a realidade marcha no ritmo implacável da lama de Mariana.

Crescem a inflação e o desemprego, Estados e municípios começam a dar sinais de quebradeira. Aqui, no Rio de Janeiro, a crise eclodiu na saúde, atingindo os mais pobres num momento de vulnerabilidade, buscando socorro médico nas emergências. 

Este é o ano da Olimpíada. O colapso do sistema de saúde o inaugura. A festa foi programada num momento de euforia com o Brasil e com o petróleo. De lá para cá veio a a crise econômica. No caso específico do Rio, vieram o petrolão, com a ruína da Petrobrás, e as quedas no preço internacional do petróleo.

Em 2010 tive a oportunidade de mostrar a fragilidade da saúde pública no Rio, visitando hospitais, com ou sem autorização do governo. Incompetência e corrupção se entrelaçavam e os governantes escaparam com as UPAs, algumas replicadas ao longo do País como uma grande saída . Todos sabiam que não eram em si a solução.

No momento em que optaram pela Olimpíada no Rio, os governantes queriam projetar o poder de um Brasil emergente. Havia dinheiro e empreiteiras para tudo. Grande parte desse dinheiro já foi gasta. Impossível reverter o processo. O realmente necessário, no entanto, não foi procurado: a resposta a como tocar a Olimpíada num momento de crise profunda; e como evitar que o Estado se desintegrasse, num campo essencial como o da saúde.

Jamais neguei o potencial de uma Olimpíada para o turismo e a economia brasileira. Menos ainda seu papel de projetar um soft power, uma cultura e um estilo de vida do País. Mas um evento dessa magnitude pode revelar exatamente o contrário do que pretendem os políticos. Ele dramatiza a nossa fragilidade. A Baía de Guanabara está sendo projetada pelos atletas que treinam nela como um espaço imundo e perigoso.

Num ano em que os esportes olímpicos se preparam para grandes recordes, nas ruas do Rio vivem-se modalidades mais sinistras: parto na calçada, chacina de adolescentes. O governo do Rio encostou-se no petróleo e na aliança com Dilma. O petróleo caiu, Dilma apenas respira. Foi tudo vivido como se os royalties fossem crescentes e eternos. 

Entramos no ano da Olimpíada com uma retaguarda problemática, manchas comprometedoras em nosso traje de gala. E somos os anfitriões.

Esse é um dos nós de 2016. Assim como os outros, já estava rolando no ano velho, mas agora o Rio passa a ser uma agenda internacional. Não apenas o Rio, mas o Brasil.

Não é fácil atrair a atenção do mundo, com esperanças de projetar poder, num Estado atingido pela combinação da crise com o escândalo na Petrobrás. Como realizar a Olimpíada despojado da visão delirante do passado, respeitando as condições reais, sem humilhar uma população vulnerável, que depende do serviço público de saúde?

A Olimpíada ficou um pouco deslocada, como se ela se desenrolasse num mundo à parte, blindado contra a crise.

De um ponto de vista político, é preciso reconsiderar tudo. A imagem de um país esbanjando progresso ficou no passado. A pergunta que todos farão é esta: como se faz Olimpíada num país em recessão, com milhões de desempregados e emergências, universidades, hospitais de ponta, como um moderno hospital do cérebro, fechados por falta de grana?

Foi um projeto nacional de grupo dominante. Dilma terá de buscar também essa resposta, aproveitando os momentos em que respira. A qualquer instante pode voltar a asfixia paralisante. E a Olimpíada está aí. O Brasil será o foco de interesse internacional num dos momentos mais difíceis de sua História.

Sempre se começa um ano com festas e promessas. Só depois examinamos os desafios que nos esperam. A Olimpíada é, ao mesmo tempo, uma grande festa e um desafio. 

Nadamos pelados na maré alta e quando ela baixa convidamos todos a nos olhar. É uma das operações de risco em 2016. É o ano que concentrará o maior banco de dados sobre a corrupção no Brasil. Inúmeros depoimentos virão, novas investigações serão feitas, a história secreta do poder vai sendo escrita pela Operação Lava Jato e outras da Polícia Federal.

Nunca as engrenagens e os mecanismos do sistema político ficaram tão claras. O volume de dados, a claridade, tudo isso tem um poder de combustão incalculável, ao longo do ano.

Ano de imprevisíveis eleições municipais. Até que ponto a crise nacional não influirá nelas? Até que ponto a ruína das prefeituras não vai produzir maciças alternâncias? Como o resultado de todo esse enigma influenciará de novo a crise nacional?

Ano de eleição, costuma ser ano de gastança. Um governo que apenas respira, precisa produzir um novo voo de galinha na economia, uma nova ilusão de crescimento. Mas a galinha está alquebrada e precisa de um ano sabático.

O Brasil pode terminar 2016 mais pobre, como preveem os economistas. O consolo é prever que cada vez o País saberá mais, cada vez acumula mais elementos para ousar a mudança.