Cunha fora, fora Dilma! (José Nêumanne)

Quando Eduardo Cunha renunciou, o PT começou a despedir-se do poder de manobra que ainda lhe restava na Câmara dos Deputados provisoriamente entregue ao bizarro vice eventual, Waldir Maranhão. Afinal, este é teleguiado pela excrescência chamada PCdoB, partido de ativistas contra o impeachment mais por chicanas advocatícias do que por votações parlamentares, pois seus causídicos são imaginosos, mas seu eleitorado é escasso, do tamanho da fidelidade às determinações de Enver Hoxha, o último tirano da Europa, que comandou de Tirana, que não se perca pelo nome, a paupérrima e cruel Albânia. Maranhão não sabe, mas em sua gestão Hoxha é Deus e Flávio Dino, seu chefinho maranhense, o profeta. Só que ele próprio teria de ser substituído em pouco tempo por um presidente de verdade, eleito pelos votos dos pares.

A renúncia e o fogo cruzado amigo e inimigo do ex-presidente da Casa abateram o fanfarrão Cara de Cunha e a eleição do chefe da Mesa daquela passou a assemelhar-se a um arrumadinho, servido nas festas juninas de Campina Grande, tantos passaram a ser os ingredientes de sua receita complexa. Ao meio-dia de quarta 13, inscreveram-se para a disputa 17 puxadores do samba-enredo da Escola de Samba Desunidos do Eu Sozinho.

Chegado de Pernambuco, onde anunciara que é candidato a presidente da República em 2018 e que Dilma voltará do ostracismo (nem tanto) do afastamento, Pai Lulinha vislumbrou uma tábua de salvação nas pretensões de Rodrigo Maia (DEM-RJ), filho do ex-brizolista e ex-prefeito do Rio César Maia, além de figura de proa de um partido desmanchado nos anos sob égide petralha. Sem coragem de lançar candidato do desfigurado PT, Lula prometeu descarregar no antigo adversário preferencial os votos da bancada, que lhe presta vassalagem, suficientes para esmigalhar o centrão, guindado ao poder na Câmara por Cunha. E agora com ele expelido.

Só que, numa demonstração de que hoje pode ser que a criatura se imponha sobre o criador, Dilma o desautorizou decidindo com o fígado, órgão de seu corpo que ainda funciona, que o venturoso aliado de última hora foi feroz defensor do impeachment dela. E, então, negou-lhe apoio. A ideia de lançar Marcelo Castro candidato dos anti-impeachment teve a mesma inteligência inspiradora dos imbecis que convenceram a “presidenta” a apoiar Arlindo Chinaglia na disputa inglória que Eduardo Cunha venceu, esmagando no primeiro turno e de uma vez só o insigne e insignificante petista e o anticandidato tucano sem força nem voto.

Depois de uma passagem pelo Ministério da Saúde em que disse torcer para que as mulheres férteis do Brasil contraíssem a zika antes de engravidar, Marcelo Castro cumpriu a sina de bobo de corte deposta. Beneficiado pelo espírito contemporizador do chefão do PMDB que assumiu o Planalto, Michel Temer, ao não expulsá-lo do partido por grave traição, como devia ter feito, o psiquiatra piauiense deixou claro que marcar uma consulta com ele não avaliza o pleno juízo de psicopata nenhum. E, com o mesmo ânimo com que só deixou a pasta do desgoverno que desabou para votar contra o impeachment, partiu encapuzado para o sacrifício como um boi magro migra para o cutelo do marchante cruento.

E lá foi Lula junto para o previsível abate com o inglório exército de Brancaleone contra o impeachment de madama. No primeiro turno Castro teve 70 votos. Somados aos 22 de Luiza Erundina (PSOL-SP) e mais os 16 de Orlando Silva (PCdoB-SP), foram 108, apenas 2 a mais do que os 106 obtidos pelo ex-cunhista Rogério Rosso (PSD-DF) para ir à disputa no turno decisivo. Rodrigo Maia, primeiro candidato que Lula tentou apoiar, teve 120 no primeiro turno. No segundo, 285, que, somados aos 120 de Rosso, tido como candidato do desfalecido cunhismo, somam 405, 38 mais do  que os 367, mais de dois terços dos 513 deputados, que garantiram a continuidade do processo contra Dilma e seu encaminhamento ao julgamento final do Senado. Esta aritmética primária mostra que a situação de Dilma no julgamento final não está melhor agora, como o patrono dela acaba de jurar em Pernambuco.

A presidência da Câmara é muito importante. O vencedor ocupa o cargo durante ausências do vice-presidente em exercício, Michel Temer, em mais uma jabuticaba azeda – essa tolice de presidente brasileiro não governar fora do território nacional, como o fazem governantes de outros países mais relevantes no panorama geopolítico. Mas a contabilidade do impeachment revela mais: a tentativa de protelar seu julgamento final no Senado para as calendas de agosto, quem sabe novembro, com todo o esforço que o inspirador do boneco Petralowski, do grupo Nas Ruas, tem feito, de nada adianta. A lição está aí. É duvidoso que Dilma, Lula e a PT a tenham compreendido. Mas os expoentes do Senado, com assento abaixo da cumbuca oposta, têm obrigação de ver, entender e imitar.

Neste 14 de julho, pois, talvez seja de bom alvitre comemorar o resultado da eleição para a presidência da Câmara. Não apenas por ter representado uma nova derrota na marcha de Lula, Dilma e do PT ao tentarem retomar o poder que não honraram quando permitiram a ocupação da máquina pública por uma organização criminosa cujos tentáculos partidários, burocráticos e políticos exauriram a República, levando-a à mais desavergonhada sordidez ética, à mais grave crise econômica e ao maior caos político da História.

Mas também e principalmente pela capacidade que os poderes republicanos tiveram de sair de uma situação de pulverização inimaginável para encontrar uma saída que preservou um mínimo de integridade institucional. Ainda há uma íngreme subida a escalar com muito peso nas costas e poucas porções de pão ázimo e água doce para galgar das profundezas de pré-sal a que chegou a Nação. Mas o sinal de rearticulação dado a partir da evidência de que a sociedade luta para manter algum pudor e pressionar os encarregados das instituições a evitarem afundar ainda mais no pântano cívico é patente. Até mesmo para um velho pessimista e cínico como este degas aqui. É animador ver uma situação que beirava a total degradação apontar não a luz no fim do túnel, mas a nesga de céu vista por quem olha do poço de muita profundidade. Deus nos acompanhe nesta subida íngreme, neste inóspito inferno a superar, e nos leve à possibilidade de reconstruir tudo do nada a rés do chão.

Agora Cunha está fora do caminho e o povo sem mandato provou que tem força para impor a vontade de mais de 120 milhões de brasileiros: Cunha fora, fora Dilma! Esta é a palavra de ordem neste veranico seco, mas fértil em lições politicas e neste dia em que a civilização comemora o 227º aniversário da Queda da Bastilha. Allons, enfants de la patrie, vamos lá, filhos da pátria.

Marcomellada (mais uma do Marco Aurélio)

Em sua insopitável vontade de aparecer, o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, resolveu que pode intervir na Câmara dos Deputados, mandando o deputado Eduardo Cunha abrir um procedimento para cassar o mandato do Temer, tal qual se fez com relação à dona Dilma, a louca do Planalto.

É uma extraordinária vontade de servir, como diria La Boétie. As inumeráveis marcomelladas do ministro fazem parte do FEBEAPÁ da era Lula e Dilma, com a companhia nada honrosa de gente como o primo Collor, o que talvez explique algumas condutas de sua excelência. 

Em tempos não muito remotos, extravagâncias assim manifestadas ficariam melhor caracterizadas se o sujeito ativo pendurasse uma melancia no pescoço. Todo mundo iria reparar no adereço.

O mais provável, no entanto, é que o pai extremoso tenha posto em movimento uma operação para agradar os que conduziram a douta filhota a importante cargo de desembargadora.  

Em vez de ficar fazendo marcomelladas sob a toga judiciária, o ministro, caso queira continuar fazendo política partidária, deveria se candidatar a mandato popular. A bancada do Tiririca ficaria bem reforçada.

O povo bestificado (Miguel Reale Jr.)

O processo do impeachment deixou de ser a análise dos graves fatos praticados pela presidente e minudentemente expostos no pedido. Na imputação consta que houve a omissão ao não determinar a presidente a responsabilidade de subordinados, diretores da Petrobrás, ciente dos desmandos presentes na estatal, com infração ao artigo 9.º, item 3, da Lei n.º 1.079/50, que descreve conduta omissiva: “não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais”. É comezinho poderem as condutas ser comissivas ou omissivas.

Tipificam-se também infrações à Lei de Responsabilidade Fiscal, ao praticar ações que comprometeram a saúde financeira do País, levando à crise econômica de hoje, com 1,5 milhão de desempregados, inflação superior a 10% e perda do grau de investimento. Repita-se: ao recorrer por longo tempo, e em valores astronômicos, a empréstimos nos bancos oficiais para cobrir gastos do governo, não só em programas sociais, mas também para financiar grandes empresas com juros subsidiados, a presidente infringiu outro dispositivo da Lei do Impeachment, qual seja o descrito no artigo 10.º, 9: “ordenar ou autorizar, em desacordo com a lei, a realização de operação de crédito com qualquer dos entes da administração indireta”.

O mais grave foi ter-se deixado de registrar a dívida de R$ 40 bilhões como despesa, incidindo em falsidade ideológica, pois se transformou, falsamente, dívida em superávit primário, ilaqueando a todos, prometendo crescimento de 4% em 2015. Ainda se tem a coragem de dizer ter agido em estado de necessidade, para pagar benefícios sociais, causa que excluiria o crime se não houvesse outro caminho senão a reconhecida prática delituosa, sendo requisito essencial a inevitabilidade do meio adotado. É o que se dá no furto famélico. No caso, todavia, não apenas existiam outras condutas para ter numerário, como constituíam essas outras vias as corretas: cortar gastos, eliminar desonerações tributárias, impedir a corrupção.

E qual o estado de necessidade haveria ao se deixar de registrar déficit, para falsear superávit primário?

Mas tudo se apequenou. A propaganda petista repete por via de alguns dos juristas palacianos e intelectuais de encomenda que se trata de um golpe! É mais uma farsa. O impeachment virou moeda de troca entre culpados. Primeiramente, entre Planalto e Eduardo Cunha, para garantir impunidade mútua. Agora, entre Planalto e Renan Calheiros.

Tão logo o Supremo Tribunal Federal entendeu que uma decisão da Câmara dos Deputados de admitir a acusação contra a presidente da República por 2/3 dos seus membros – ou seja, pelo voto de 342 representantes do povo – pode ser anulada no Senado, onde estão os representantes dos Estados, por maioria simples – isto é, a maioria dos presentes, desde que estejam 41 senadores, portanto, por 21 senadores –, o presidente do Senado passou a ser adulado como o guardião do mandato de Dilma.

No dia seguinte foi chamado a almoçar com a presidente. Do ágape, já bem alimentado, Renan Calheiros veio receber intelectuais do PT, perante os quais disse o que queriam ouvir no sentido de não haver uma franja de indício de crime de responsabilidade.

Na mesma semana em que Renan Calheiros se tornou o arauto da improcedência do impeachment, foi ele objeto de investigação autorizada pelo Supremo Tribunal, pois seus sequazes, deputado Aníbal Gomes e Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, sofreram busca e apreensão em suas residências. Houve busca e apreensão também na sede do PMDB de Alagoas, presidido por Calheiros, que por sua vez veio a ter decretada a quebra do seu sigilo telefônico, fiscal e bancário.

Nova troca de impunidades no horizonte. Diante de cenas explícitas de malandragem, a população fica descrente dos Poderes Executivo e Legislativo. Contudo, se ainda se acreditava no Judiciário, o contorcionismo constitucional do Supremo acerca do rito do impeachment criou grave insegurança.

Sem haver nenhum princípio inspirador da possibilidade de uma maioria simples do Senado anular a determinação de 2/3 da Câmara de se instalar o processo, foi-se além dos limites de interpretação sistemática ou finalística, para em criatividade livre contrariar a clareza dos textos constitucionais e legais.

O artigo 51 da Constituição diz competir privativamente à Câmara dos Deputados autorizar, por 2/3 de seus membros, a instauração de processo contra o presidente. E no artigo 86 edita-se: admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.

Nesse artigo 86 há determinação precisa: admitida a acusação pela Câmara dos Deputados será o presidente submetido a julgamento. Assim, é cogente a Constituição ao dizer “será submetido a julgamento”, conforme, aliás, é disciplinado também no Regimento Interno do Senado (artigos 377 a 381).

Nada se prevê quanto à apreciação para se instaurar o processo no Senado, pois já foi admitida a acusação pela Câmara, em decisão similar à sentença de pronúncia nos casos de júri. Requer-se apenas a formulação de libelo por comissão processante, que intimará o presidente. Ao plenário cabe somente a decisão final, absolvendo ou condenando.

O Senado, admitida a acusação em votação qualificada de 2/3 dos deputados, não pode, pela via expressa de apreciação não prevista no Regimento do Senado (artigo 380), por maioria simples, arquivar o processo.

Como confiar no Supremo diante de construtivismo constitucional dessa grandeza?

Aristides Lobo, político e jornalista, em 1889 escreveu que o povo bestificado assistiu atônito à proclamação da República. Agora o povo bestificado assiste atônito à destruição da República. O ano novo começa velho.

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No cavalo de Agamenon, às portas de Tróia (José Nêumanne)

Na quinta-feira 29 de outubro, em Brasília, onde assumiu a Presidência de fato no segundo mandato de sua substituta conveniente e conivente, Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva divertiu sua claque no Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) com as metáforas de hábito e a grosseria de praxe. Nesse discurso, confessou que a afilhada praticara estelionato eleitoral na campanha vitoriosa da reeleição em 2014. “Tivemos um problema político sério, porque ganhamos a eleição com um discurso e depois das eleições tivemos que mudar o nosso discurso e fazer aquilo que a gente dizia que não ia fazer”, disse.

Na ocasião, proibiu investidas do PT contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tido como o maior desafeto de Dilma e do partido. “Tudo o que interessa à oposição é que a gente arrume quinhentos pretextos para discutir qualquer assunto e depois não discutir o que interessa, que é aprovar o que a Dilma mandou para o Congresso Nacional. A não ser que tenha alguém aqui que ache que isso não é importante. Primeiro, vamos tentar derrubar o Eduardo Cunha, depois derrubar o impeachment e, depois, se der certo, a gente vota nas coisas que a Dilma quer”, ironizou. E recuou das rudes críticas que antes fazia ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Nunca antes em sua vida pública, desde que assumiu a presidência do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, em 1975, Lula foi tão claro, estratégico e cuidadoso em qualquer discurso. Fez-se muito barulho em relação ao reconhecimento do estelionato, crime definido no Código Penal. Com a agravante de ter sido um estelionato que vitimou a Nação, em especial o eleitorado que não anulou voto, votou em branco ou se absteve de votar e, em particular, os brasileiros mais pobres e menos esclarecidos que acreditaram em sua candidata. E daí?

Qualquer advogadinho do PT sabe e, na certa, lhe informou que estelionato não basta para abrir processo de impeachment contra a presidente.

Além disso, Lula recebe de novo inestimável apoio de quem se apresenta à cidadania como adversário. Há um vácuo jurídico na Constituição de 1988: inexiste lei que regulamente o impedimento de presidente. O texto legal de 1950, aos 65 anos de vigência, serviu de base para levar Collor a renunciar. Mas não é suficiente para depor Dilma de forma democrática. E é nesse argumento incontestável que os dependentes da miríade de boquinhas do governo lulodilmopetista se apoiam para chamar de “golpista” quem não suporta mais a presidente (7 em 10 brasileiros). A Constituição vige há 27 anos, o oitavo mandato presidencial está começando e nunca parlamentar algum cuidou desse detalhe.

Este não é, definitivamente, um pormenor para a oposição, que não encontrou até agora base jurídica séria para fazer o que a Nação quase inteira exige: retirar a estelionatária de palanque do cargo poderoso do qual comanda esta nossa marcha da insensatez para monumentais crises moral, econômica, política e quase à beira de outra, a institucional. Lula sabia disso quando confessou o delito da preposta. Os adversários, tudo indica, não.

Em relação à reeleição, recorde-se ainda que o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), requereu recontagem dos votos para verificar se não houve fraude na vitória da presidente sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no segundo turno do pleito de 2014. Qualquer usuário de computador em jardim de infância sabe que, no sistema de coleta e contagem de votos no Brasil, recontar votos é simplesmente impossível. Um ano depois, com a vencedora enredada em outras suspeitas, Sua Excelência disse o que todos já sabiam: não dá para recontar. Não contou, porém, por que, do alto de sua sapiência legislativa, não empreendeu alguma lei que ao menos dificultasse as fraudes que qualquer hacker iniciante pode praticar no Brasil.

O pior é que, mesmo sem o haver dito explicitamente, o ex no poder avalizou o mais asqueroso pacto de conivência criminosa de nossa História. Nele, a primeira mandatária da República e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, dois degraus abaixo dela na escada sucessória, achincalham as instituições garantindo um a impunidade da outra, e vice-versa. Em sua frase aqui citada, Lula não precisou de nenhum argumento para mandar seus asseclas evitarem incômodos a Cunha, fazendo ouvidos de mercador às evidências que brotam no seu prontuário policial como capim em pasto farto. A aceitação muda e mansa dos petistas à ordem do chefe, que, tal qual um Ulysses Guimarães do século 21, passou a comandar o governo federal, o partido e a oposição, é a maior prova de que apenas emudeceu o óbvio que, apud Nelson Rodrigues, ulula.

E se havia alguma dúvida de que o ex resolveu assumir, mantendo a preposta como rainha da Inglaterra de plantão, esta foi dirimida por sua guinada de 180 graus ao apoiar os ajustes e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O padim aceitou outro óbvio – de que a cabeça de Dilma está sob a espada de Dâmocles, suspensa pelo fio do rabo de um cavalo.

O fio é dos bancos, que com a crise têm lucrado como nunca ninguém lucrou. Nisso ele é craque: há 40 anos o clã Lula da Silva morava numa vila operária e hoje se espalha em apartamentos de luxo, até na praia, mercê de sua carreira de palestrante para empresas acusadas de delinquir – o que lhe permitiu movimentar R$ 52,3 milhões em quatro anos, conforme o Coaf.

O descalabro de quatro desgovernos do PT, delatado nas Operações Lava Jato e Zelotes e com 3 mil brasileiros perdendo o emprego todo dia, mostra que o cavalo de cujo rabo pende a espada, e que Lula monta, após destruir tudo ao redor – empresas, empregos, crédito de agências de risco, honra e pudor –, não é de Átila, mas de Agamenon.

Pois, às portas de Troia, abertas com a conivência de adversários néscios, ele planeja invadir-lhe as ruínas.