Maratona no escuro (Fernando Gabeira)

O ano velho terminou com uma vitória do governo no Supremo. Alguns consideram a salvação de Dilma. Se estivesse na UTI e fosse salvo por gente usando frases em latim, desconfiaria. Na penumbra do quarto pode soar como uma extrema-unção. Mais complexo, o impeachment dará tempo a ela para respirar. Resta saber o que fará com essa dose extra de oxigênio.

A troca de ministros na economia nos confunde. Caiu Joaquim Levy, subiu Nelson Barbosa. O discurso é de continuidade e o mercado parece não confiar nele. Já as forças que defendem Dilma parecem confiar no que diz o novo ministro e lamentam seu discurso. Com a manobra Dilma descontentou, simultaneamente, quem a apoia e quem a rejeita. 

Indiferente às opiniões, a realidade marcha no ritmo implacável da lama de Mariana.

Crescem a inflação e o desemprego, Estados e municípios começam a dar sinais de quebradeira. Aqui, no Rio de Janeiro, a crise eclodiu na saúde, atingindo os mais pobres num momento de vulnerabilidade, buscando socorro médico nas emergências. 

Este é o ano da Olimpíada. O colapso do sistema de saúde o inaugura. A festa foi programada num momento de euforia com o Brasil e com o petróleo. De lá para cá veio a a crise econômica. No caso específico do Rio, vieram o petrolão, com a ruína da Petrobrás, e as quedas no preço internacional do petróleo.

Em 2010 tive a oportunidade de mostrar a fragilidade da saúde pública no Rio, visitando hospitais, com ou sem autorização do governo. Incompetência e corrupção se entrelaçavam e os governantes escaparam com as UPAs, algumas replicadas ao longo do País como uma grande saída . Todos sabiam que não eram em si a solução.

No momento em que optaram pela Olimpíada no Rio, os governantes queriam projetar o poder de um Brasil emergente. Havia dinheiro e empreiteiras para tudo. Grande parte desse dinheiro já foi gasta. Impossível reverter o processo. O realmente necessário, no entanto, não foi procurado: a resposta a como tocar a Olimpíada num momento de crise profunda; e como evitar que o Estado se desintegrasse, num campo essencial como o da saúde.

Jamais neguei o potencial de uma Olimpíada para o turismo e a economia brasileira. Menos ainda seu papel de projetar um soft power, uma cultura e um estilo de vida do País. Mas um evento dessa magnitude pode revelar exatamente o contrário do que pretendem os políticos. Ele dramatiza a nossa fragilidade. A Baía de Guanabara está sendo projetada pelos atletas que treinam nela como um espaço imundo e perigoso.

Num ano em que os esportes olímpicos se preparam para grandes recordes, nas ruas do Rio vivem-se modalidades mais sinistras: parto na calçada, chacina de adolescentes. O governo do Rio encostou-se no petróleo e na aliança com Dilma. O petróleo caiu, Dilma apenas respira. Foi tudo vivido como se os royalties fossem crescentes e eternos. 

Entramos no ano da Olimpíada com uma retaguarda problemática, manchas comprometedoras em nosso traje de gala. E somos os anfitriões.

Esse é um dos nós de 2016. Assim como os outros, já estava rolando no ano velho, mas agora o Rio passa a ser uma agenda internacional. Não apenas o Rio, mas o Brasil.

Não é fácil atrair a atenção do mundo, com esperanças de projetar poder, num Estado atingido pela combinação da crise com o escândalo na Petrobrás. Como realizar a Olimpíada despojado da visão delirante do passado, respeitando as condições reais, sem humilhar uma população vulnerável, que depende do serviço público de saúde?

A Olimpíada ficou um pouco deslocada, como se ela se desenrolasse num mundo à parte, blindado contra a crise.

De um ponto de vista político, é preciso reconsiderar tudo. A imagem de um país esbanjando progresso ficou no passado. A pergunta que todos farão é esta: como se faz Olimpíada num país em recessão, com milhões de desempregados e emergências, universidades, hospitais de ponta, como um moderno hospital do cérebro, fechados por falta de grana?

Foi um projeto nacional de grupo dominante. Dilma terá de buscar também essa resposta, aproveitando os momentos em que respira. A qualquer instante pode voltar a asfixia paralisante. E a Olimpíada está aí. O Brasil será o foco de interesse internacional num dos momentos mais difíceis de sua História.

Sempre se começa um ano com festas e promessas. Só depois examinamos os desafios que nos esperam. A Olimpíada é, ao mesmo tempo, uma grande festa e um desafio. 

Nadamos pelados na maré alta e quando ela baixa convidamos todos a nos olhar. É uma das operações de risco em 2016. É o ano que concentrará o maior banco de dados sobre a corrupção no Brasil. Inúmeros depoimentos virão, novas investigações serão feitas, a história secreta do poder vai sendo escrita pela Operação Lava Jato e outras da Polícia Federal.

Nunca as engrenagens e os mecanismos do sistema político ficaram tão claras. O volume de dados, a claridade, tudo isso tem um poder de combustão incalculável, ao longo do ano.

Ano de imprevisíveis eleições municipais. Até que ponto a crise nacional não influirá nelas? Até que ponto a ruína das prefeituras não vai produzir maciças alternâncias? Como o resultado de todo esse enigma influenciará de novo a crise nacional?

Ano de eleição, costuma ser ano de gastança. Um governo que apenas respira, precisa produzir um novo voo de galinha na economia, uma nova ilusão de crescimento. Mas a galinha está alquebrada e precisa de um ano sabático.

O Brasil pode terminar 2016 mais pobre, como preveem os economistas. O consolo é prever que cada vez o País saberá mais, cada vez acumula mais elementos para ousar a mudança.

O que fazer se o Estado não consegue nem fiscalizar barragens? (Leandro Narloch)

Imagine que você comprou uma casa perto da barragem de uma mineradora. Para tornar a situação um pouco mais dramática, suponha que você investiu todo seu patrimônio na compra e na reforma da casa ao lado da barragem, onde vai morar com a família inteira.

Você procura se informar sobre a segurança da barragem e descobre que ela pediu a renovação da licença ao governo estadual, que está analisando o caso. Seria o bastante para dormir tranquilo?

Trezentas famílias de Mariana acharam que sim, e deu no que deu. Para a Secretaria do Meio Ambiente de Minas Gerais, as barragens da Samarco estavam em situação regular. A licença venceu em 2013, mas a empresa havia pedido a renovação dentro do prazo. A Secretaria do Meio Ambiente tinha até julho de 2014 para dar um parecer, mas perdeu o prazo. E ficou por isso mesmo.

Pior ainda, a Secretaria havia sido avisada sobre o risco de colapso das barragens pelo Instituto Prístino, instituição particular que realizou o estudo a pedido do Ministério Público Estadual.  Mas a advertência se perdeu na burocracia. A Secretaria tem 130 mil processos (!) à espera de licenciamento.

O órgão federal que poderia ajudar na fiscalização (o Departamento Nacional de Produção Mineral, do Ministério de Minas e Energia) está ainda mais sucateado, como mostrou reportagem de VEJA.

Não é um problema do brasileiro, mas do serviço público em geral. O Canadá teve no ano passado uma tragédia muito parecida: o rompimento da barreira de dejetos da mineração de cobre e ouro em Mount Polley, na Colúmbia Britânica. Como em Minas Gerais, a barragem tinha sido vistoriada e licenciada pelo Estado.

A fiscalização irrestrita do governo leva as pessoas a acreditar que, se uma mina (ou um empreendimento em geral) está aberto e funcionando, é porque foi vistoriado pelo governo e portanto é seguro.

Essa ilusão da segurança garantida pelo Estado ocorre não só em barragens. A boate Kiss , onde morreram 242 pessoas, estava numa situação parecida à da barragem da Samarco. O alvará havia vencido, a boate tinha pedido a renovação, o Corpo de Bombeiros de Santa Maria demorou a emitir o documento. Dias depois da tragédia, dois bombeiros, tentando salvar a própria pele, inseriram documentos com novas exigências na pasta do processo de licenciamento da boate. Foram condenados por fraude.

Nos casos de leite adulterado com soda cáustica e água oxigenada denunciados desde 2008, todos os laticínios tinham o direito de estampar nas embalagens o selo de “inspecionado” pelo Ministério da Agricultura. Uma testemunha disse ao Fantástico que os fiscais faziam vista grossa para a adulteração, isso quando inspecionavam os laticínios.

Liberais moderados defendem que o Estado deixe de atuar como fornecedor de serviços e passe a atuar apenas como um agente fiscalizador. Há otimismo demais nessa proposta. Como tantos casos provam, o governo não é capaz sequer de fiscalizar barragens, boates ou laticínios.

Sabendo disso, o que fazer? É ingênuo contar com a benevolência e o empenho dos burocratas. Se tudo der certo, levará algumas décadas até termos instituições eficientes.

No caso das boates ou do leite, a solução é simples: certificações privadas (como a ISO 9001 ou o selo de orgânicos emitido pela IBD Certificações) concorrendo pela confiança dos consumidores. Em frente a cada boate poderia haver um selo atestando a segurança do local; em cada embalagem de leite, um atestado privado de sua qualidade. 

Já no caso das barragens, não é tão fácil. Inspeções independentes têm seu preço – nem todos os proprietários rurais ou povoados ao lado de mineradoras poderiam pagar. E, como contei acima, houve uma inspeção privada e independente na mina da Samarco, mas ela não teve força de lei para evitar a tragédia. A inspeção privada talvez não seja uma solução suficiente, mas não atrapalha. Em Mariana, alertas como o do Instituto Prístino ajudarão os prejudicados a provar que o rompimento das barragens não foi fruto do acaso, mas da negligência.

ACIDENTES (Publicado no jornal O TEMPO, em 14/11/2015)

Acidentes fazem parte da história humana. Estão intimamente vinculados à maneira de viver de cada época e às invenções produzidas ao longo do tempo. Naufrágios, por exemplo, só apareceram após a construção de barcos ou navios. Da mesma maneira, acidentes aéreos, que só entraram na agenda das possibilidades depois da construção dos primeiros aviões. As estradas de ferro trouxeram consigo o germe dos acidentes ferroviários. 

Até as inovações políticas, como a democracia de massa, podem acarretar eventos catastróficos. Está aí a experiência trágica para o povo brasileiro decorrente da presença do PT no governo da república. A eleição para presidente de um analfabeto autoritário e, logo em seguida, de uma dama nefelibata com inequívoco pendor totalitário, já trazia em si o prenúncio do que o país está vivendo agora: o somatório de incompetência, irresponsabilidade e truculência similar ao ocorrido no século passado à Alemanha nazista e à Rússia comunista: um desastre de proporções babilônicas. Por mais que se cuide, sempre haverá o risco do imprevisto, ou até mesmo do previsível, que deveria estar sob tutela e controle.

O acidente com as barragens de rejeitos no município de Mariana é daqueles que um dia iriam acontecer, mantidos os procedimentos que o antecederam, verdadeira crônica de uma morte anunciada. Fatal, ainda mais com governantes relapsos cuja maior preocupação é de natureza fiscal. Contentam-se com relatórios (o papel aceita tudo) e com a apropriação das suculentas e devidas taxas e emolumentos. Os burocratas de plantão dos órgãos ambientais brasileiros apreciam, também, receber notebooks, carros, GPS’s e outros brindes que lhes facilitem a vida nas supostas atividades fiscalizatórias. Fazem lembrar os sobas das cortes africanas que obrigavam os traficantes europeus a lhes dar presentes, caso quisessem fazer algum tipo de negócio. Eis um costume secular, derivado do tráfico negreiro, jamais desentranhado das nossas tradições.

As empresas mineradoras multinacionais que operavam a mineração são as responsáveis objetivas pelo acidente. Isso não tem qualquer dúvida. A Constituição e o Código Civil brasileiro são claros a respeito. Basta conferir, por exemplo, os artigos que versam sobre responsabilidade do Estado daqueles diplomas legais. O IBAMA e o DNPM (governo federal) e a Feam (governo estadual) também fazem parte da cadeia de responsabilidades. A tal conjunto é necessário, porém, agregar o próprio executivo - federal e estadual – por sua responsabilidade política frente aos cidadãos. 

Governador e Presidente deveriam, no mínimo, cortar a cabeça dos dirigentes de órgãos, autarquias e fundações vinculados ao controle ambiental e minerário. Por muito menos o governo da Romênia foi deposto ainda recentemente. Aqui entre nós, infelizmente, não foi incorporada a salutar instituição japonesa do haraquiri. O Brasil melhoraria e muito se os governantes fossem obrigados a se auto -imolar pelas trapalhadas e equívocos que cometessem em prejuízo do povo.