Vale do Rio Doce e os fundos de pensão

A mineradora Vale do Rio Doce não gosta do rio Doce. Tanto é assim que renegou o nome do glorioso rio para ser chamada simplesmente de VALE. Reconhecida como uma das maiores multinacionais do planeta, a empresa não pretende ser associada a tão provinciano recanto onde nasceu e se constituiu. Tal vínculo poderia implicar na consideração de eventuais responsabilidades para com toda a região do vale do rio Doce, onde moram milhares de pessoas em dezenas de municípios.

Controlada pelos principais fundos de pensão das estatais (Previ, Funcef, Petrus) em sintonia com o Bradesco (este o maior acionista individual, com 20% do capital votante, que indica o presidente da companhia), a Vale do Rio Doce é uma das joias da coroa do império empresarial sob a tutela do PT. Talvez por isso o silêncio das entidades sindicais, dos movimentos sociais, das Pastorais e outros a respeito das responsabilidades e das soluções para a crise gerada pelo espantoso acidente ambiental deflagrado em Mariana. 

A companheirada está numa sinuca de bico. Os donos do negócio, e é esta a grande questão prática, ainda serão chamados à responsabilidade para pagar o custo financeiro do momentoso acidente. E quem são os donos da mineradora Vale? A resposta já foi dada acima: os fundos de pensão controlados pelo PT e seu braço sindical. Os mesmos fundos, aliás, enrolados com inúmeras trapaças do petrolão e, possivelmente, outras que ainda não vieram à luz. A Lava Jato, e a imprensa, a cada dia que passa trazem uma novidade. 

O setor elétrico mostrou apenas a ponta do iceberg, com a Eletronuclear. Os fatos, essa a verdade, é que onde há empreiteiras, rodovias, geração de energia e mineração, estarão também os fundos de pensão. Conforme disse o ministro Gilmar Mendes, puxa-se uma pena e vem uma galinha, puxa-se uma galinha e vem o galinheiro inteiro.

A situação tornou-se complicada pelo fato dos rendimentos derivados das atividades econômicas da Vale servirem para o pagamento das aposentadorias e pensões dos associados à Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa Econômica Federal), Petrus (Petrobrás), e outros. Anatomia institucional (e tem que ser anatomia patológica), sugere que se está frente a uma poderosa e complexa teia de interesses, que se derrama sobre outras empresas direta ou indiretamente controladas pelos múltiplos parceiros. 

Basta conferir as inumeráveis Empresas de Propósito Específico - EPE - no portfólio desses gigantes. Veja-se, para ficar num só exemplo das cumplicidades, que o presidente da Vale ocupava, até recentemente, a presidência do Conselho de Administração da Petrobrás. Com as bênçãos dos mandarins dos fundos de pensão, executivos profissionais saem daqui pra ali, e dali pra aqui, numa busca frenética de bem servirem a quem os nomeou. 

Os acionistas, claro, querem resultados financeiros polpudos, pouco se lixando para problemas ambientais e sociais que possam surgir. É nessa lógica que se inserem os eventos de Mariana e do rio Doce. O diabo é que a conjuntura do país não se mostra favorável aos negócios ligados à infraestrutura (mineração, estradas, energia, etc.). 

Os fundos de pensão controlados pelos petistas, alguns já debilitados em função das falcatruas e outras estripulias, recentes e passadas, tentarão jogar as culpas em alguma entidade estrangeira. Dificilmente conseguirão êxito. A única ajuda com a qual os fundos poderão contar está nos governos - federal e estadual - ambos do PT, ao qual estão umbilicalmente vinculados. 

Os moradores e municípios que foram lesados devem ficar atentos com qualquer proposta que provenha quer do governo estadual, quer do federal. Tais governos tudo farão para proteger os fundos de pensão que seus iguais controlam. A desconfiança prévia é medida de alta sabedoria.   


  

ACIDENTES (Publicado no jornal O TEMPO, em 14/11/2015)

Acidentes fazem parte da história humana. Estão intimamente vinculados à maneira de viver de cada época e às invenções produzidas ao longo do tempo. Naufrágios, por exemplo, só apareceram após a construção de barcos ou navios. Da mesma maneira, acidentes aéreos, que só entraram na agenda das possibilidades depois da construção dos primeiros aviões. As estradas de ferro trouxeram consigo o germe dos acidentes ferroviários. 

Até as inovações políticas, como a democracia de massa, podem acarretar eventos catastróficos. Está aí a experiência trágica para o povo brasileiro decorrente da presença do PT no governo da república. A eleição para presidente de um analfabeto autoritário e, logo em seguida, de uma dama nefelibata com inequívoco pendor totalitário, já trazia em si o prenúncio do que o país está vivendo agora: o somatório de incompetência, irresponsabilidade e truculência similar ao ocorrido no século passado à Alemanha nazista e à Rússia comunista: um desastre de proporções babilônicas. Por mais que se cuide, sempre haverá o risco do imprevisto, ou até mesmo do previsível, que deveria estar sob tutela e controle.

O acidente com as barragens de rejeitos no município de Mariana é daqueles que um dia iriam acontecer, mantidos os procedimentos que o antecederam, verdadeira crônica de uma morte anunciada. Fatal, ainda mais com governantes relapsos cuja maior preocupação é de natureza fiscal. Contentam-se com relatórios (o papel aceita tudo) e com a apropriação das suculentas e devidas taxas e emolumentos. Os burocratas de plantão dos órgãos ambientais brasileiros apreciam, também, receber notebooks, carros, GPS’s e outros brindes que lhes facilitem a vida nas supostas atividades fiscalizatórias. Fazem lembrar os sobas das cortes africanas que obrigavam os traficantes europeus a lhes dar presentes, caso quisessem fazer algum tipo de negócio. Eis um costume secular, derivado do tráfico negreiro, jamais desentranhado das nossas tradições.

As empresas mineradoras multinacionais que operavam a mineração são as responsáveis objetivas pelo acidente. Isso não tem qualquer dúvida. A Constituição e o Código Civil brasileiro são claros a respeito. Basta conferir, por exemplo, os artigos que versam sobre responsabilidade do Estado daqueles diplomas legais. O IBAMA e o DNPM (governo federal) e a Feam (governo estadual) também fazem parte da cadeia de responsabilidades. A tal conjunto é necessário, porém, agregar o próprio executivo - federal e estadual – por sua responsabilidade política frente aos cidadãos. 

Governador e Presidente deveriam, no mínimo, cortar a cabeça dos dirigentes de órgãos, autarquias e fundações vinculados ao controle ambiental e minerário. Por muito menos o governo da Romênia foi deposto ainda recentemente. Aqui entre nós, infelizmente, não foi incorporada a salutar instituição japonesa do haraquiri. O Brasil melhoraria e muito se os governantes fossem obrigados a se auto -imolar pelas trapalhadas e equívocos que cometessem em prejuízo do povo.