Tribunais superiores e a reforma política

Numa postura digna do Conselheiro Acácio, o STF decidiu que a Constituição Federal de 1988 ainda está em plena vigência, ora, ora vejam que coisa notável. Para chegar a tão insólita conclusão, suas excelências resolveram validar aquilo que expressamente consta no texto constitucional, no tocante às prerrogativas parlamentares. Deputados federais e senadores só podem ser presos se houver a chancela do respectivo corpo legislativo. 

A meia dúzia que votou pela Constituição enfrentou, claro, as forças do obscurantismo capitaneadas pelo ministro Barroso (sempre ele), em permanente debate contra o princípio da representação popular. Barroso, Fachin e Rosinha Weber julgando-se ungidos por não se sabe quem, resolveram aplicar a si próprios a chamada "teoria da representação presumida", não somente no caso em tela mas, também, em outras oportunidades, conforme fartamente divulgado pelos meios de comunicação. 

A conduta aberrante desses magistrados sem o voto que os legitimasse permite levantar forte suspeita. A reforma política que o Brasil precisa não deveria começar pelas mais altas Cortes, por exemplo, o STF e o STJ? 

Muita gente questiona os políticos tradicionais; postula-se sua remoção sumária dos postos que ocupam, do mais humilde vereador dos grotões até o mais alto cargo executivo da República. As ações dos vereadores, deputados e senadores, no entanto, estão em permanente escrutínio. Tais políticos, não se há de esquecê-lo, precisam submeter seus mandatos à vontade dos eleitores em eleições periódicas. 

Aliás, numa avaliação extensiva das trapalhadas dos políticos, uma das mais perniciosas tem sido a aprovação dos nomes indicados para o Supremo Tribunal Federal. Imagine-se a situação em que todos os políticos - todos mesmo, de cabo a rabo - sejam trocados nas duas próximas eleições. 

Com o STF e o STJ que aí estão postos, considere-se, o país não vai melhorar nunca. Os bacanas passam um dia inteiro para decidir um único caso sob sua apreciação. Ficam a ler enfadonhos votos nos quais nem eles próprios prestam atenção. Extenuados, passam à etapa gastronômica de seu mister. Um lanche farto ao final da árdua jornada e suas excelências se retiram para alguma viagenzinha pelo país, ou em alguma excursão no circuito "Elizabeth Arden" da diplomacia: Nova York, Paris, Londres, Roma ou Berlim. 

Os processos podem ficar para a volta. Afinal, estão bem guardados em amplas e sólidas gavetas.

Reforma política

Capitaneado por Aécio Neves o Senado da República trabalha para enfiar um projeto goela abaixo da população, numa sobredita reforma política que mande para o limbo toda e qualquer pretensão das minorias. O pretexto de tal mudança é impedir a proliferação dos partidos políticos, vistos como obstáculos intransponíveis a um bom sistema de governança parlamentar. Na sua origem o argumento não se sustenta. Afinal de contas, os partidos nanicos somados pouco afetariam um colegiado de 81 senadores e 513 deputados federais. Do ponto de vista da representatividade, o que é grave, de fato, é a situação em que estados nanicos como Roraima (propriedade dos Jucá), Acre (feudo dos irmãos Viana) e Amapá (prelazia dos Sarneys) elegem, cada um deles, oito deputados federais, enquanto São Paulo - com seu peso demográfico - é representado por apenas setenta deputados federais. 

Tal distorção - da super representação de alguns, e da sub representação de outros - é que deveria merecer a preocupação primeira de suas excelências. Este é o ponto principal: a criação de um quociente eleitoral único para todo o país, delineando distritos eleitorais de tamanho o máximo possível equivalentes. Se os nobres senadores estivessem, mesmo, imbuídos de espírito democrático e republicano aquelas três unidades da federação deveriam reverter à condição de Territórios. Numa radicalização ainda maior, deveriam ser devolvidos à Venezuela, à Bolívia e à antiga Guiana Francesa. O restante do Brasil agradeceria penhorado.   

Antipolítica das elites! Uma falsa solução (Cesar Maia)

1. A tramitação da lei que proíbe nomeações políticas nas empresas estatais trouxe de volta –e de forma tão discreta quanto sofisticada- a antiga tese que a salvação do país está num governo técnico suprapartidário.
               
2. A antipolítica não é só uma reação populista que alcança os setores populares e parte dos setores médios. Alcança, no Brasil, todos os andares sociais, da portaria à cobertura. A ideia que opiniões e indicações de políticos fazem mal ao país é sintoma disso.
                
3. A vontade da elite empresarial é que o governo fosse formado por tecnocratas imunes à política. É provável que se aprove uma lei impedindo indicações políticas para as diretorias das empresas estatais. Afirmam –e a imprensa repercute- que o governo deve buscar no “mercado” os nomes para essas posições.
                
4. Deveriam se perguntar: quantas pessoas no “mercado”, sem filiação partidária nem envolvimento político, estariam dispostas a aceitar um cargo? Milhares, claro. E dois meses depois estariam fazendo sem pejo –e no início com discrição- essa mesma articulação.
                
5. As estatais privatizadas como as telefônicas, a Vale do Rio Doce, distribuidoras de energia elétrica, rodovias, portos, aeroportos, etc., deixaram de fazer a interlocução e ter influência política? Tem, tanto nas diretorias, como –o que é mais grave- nos negócios dessas empresas, indicando fornecedores e se articulando com os governos nos três níveis.
                
6. O que essas elites “suprapartidárias” deveriam entender é que não há solução tecnocrática e apenas econômica para a crise. Afinal, o czar da política econômica –ministro Henrique Meirelles- havia se aposentado do Banco de Boston e conseguido uma vaga artificial, mudando seu domicílio eleitoral, para ser deputado por Goiás pelo PSDB. E recentemente se filiou ao PSD com suas ambições políticas estimuladas. Tudo bem, nenhum pecado. Mas é hipocrisia negar a política como solução.
                
7. Será que essa elite “suprapartidária” imagina que o governo Temer terá continuidade e que as leis que “tanto o Brasil precisa” serão concluídas a golpes de racionalidade tecnocrática? O sistema eleitoral do Brasil é proporcional aberto, estimulando a representação de corporações e das demandas capilares do país. Nesse sentido, são bem mais que 28 os partidos na Câmara de Deputados. Como se costura maiorias nesse quadro?
                
8. A crise política se resolve pela política. Se o sistema eleitoral atual conduz a esta situação indesejada, a prioridade “econômica” deveria ser a reforma política e não ingenuamente construindo um governo de técnicos. Se a política é uma arte, ninguém melhor que o atual presidente Michel Temer para a articulação dessa transição. 
               
9. E nesses 30 dias mostrou que vai bem ao conduzir um navio viking de remadores –com remadas descoordenadas- oscilando, mas apontando para o norte certo, sem perder o rumo, como ocorreu com a presidentA anterior.

Fachin, o platônico

O ministro do STF, Luiz Fachin, recém chegado a seu cargo, aliás obtido através de votação secreta no Senado Federal, já coloca suas manguinhas de fora. Julgando-se a reencarnação do rei filósofo da República de Platão, o magistrado novato quer pautar o Congresso e os próprios pares do Supremo. Não se sabe, aliás, por qual estranha razão um cidadão, no exercício de qualquer cargo no Poder Judiciário, não estaria submetido ao período de experiência, tal como ocorre com qualquer um dos mortais devotados ao serviço público. 

Se o novato quer dar palpite sobre critérios para o impeachment de autoridades do poder Executivo, bem poderia ele propor uma inovação democrática que transferiria para o povo a responsabilidade da decisão final, quer através de um referendum ou através de um plebiscito. Fala-se tanto em nome do povo mas ninguém parece se lembrar dele na hora mais importante do processo político. As tecnologias estão aí disponíveis. Até lambões do TSE não teriam dificuldades de, no intervalo de um mês, organizarem uma consulta plebiscitária com um pergunta simples: "você é a favor ou contra o impeachment de dona Dilma?"

Pensar no povo não é o que se vê a cada dia que passa, na conduta de petistas, cutistas e outros bárbaros periféricos. Bando de pelegos desocupados invadem as principais avenidas das  cidades para, com a desculpa de estarem denunciando um suposto "golpe" contra a atual presidente, praticarem a mais sórdida vingança contra a população, infernizando sua vida no horário de expediente e de volta para casa, pelo fato deste cidadão hostilizado estar a defender que aquela dama seja afastada do cargo. 

E a ala dos juristas black blocs? Para eles é até mais fácil do que para seus homônimos mais jovens, pois que vivem cobertos pelo horrendo manto negro, lembrando agourentas aves de rapina. Falam eles em nome de quem? Quem lhes deu o poder de representar a população ou parte dela? Se estivessem em sintonia como o povo, mesmo que exercitando uma representação presumida, deveriam estar atentos à voz das ruas, vocalizada pelos milhões de patriotas que marcharam contra o atual governo, pelas razões que dá até preguiça de repetir.

E o manifesto dos artistas, professores e intelectuais? Esqueceram-se dos versos de Milton Nascimento: "todo artista deve ir aonde o povo está"? Estarão mentindo as pesquisas publicadas pelo IBOPE ou pelo DATAFOLHA e outros? Estarão os defensores do impeachment manipulando as informações divulgadas. Por que não é mais publicada nenhuma pesquisa patrocinada pelo governista instituto Vox Populi? É verdade que a tradição dos intelectuais chapa-branca é poderosa no Brasil. Mas também é respeitável a ala daqueles que não se vendem por um prato de lentilhas. 

Vamos lá, artistas, juristas e professores. Vamos lá, ministro Fachin. Vamos lá: defendamos o plebiscito para que o povo, o titular da soberania nacional se expresse respondendo simples pergunta sobre ser a favor ou contra o impeachment de dona Dilma. Uma semana de campanha com 20 minutos para cada um dos defensores das duas opções e em poucas semanas o Brasil seria outro.   

Reforma política: os primeiros passos

A reforma política exige uma providência inicial: decapitar Dilma. Não precisa, é claro, ser ao estilo do Estado Islâmico. No caso brasileiro, onde o Estado é "Lâmico", limpar a pocilga do Planalto já estará de bom tamanho. Será o primeiro passo para que Michel Temer inicie o penoso processo de recondução do Brasil por trilhas mais seguras. 

Afastada a nefasta madame, seus seguidores, por naturalmente inconformados, podem ampará-la. Por exemplo, nomeando-a para algum alto cargo dos governos estaduais que eles ainda controlam. Os mineiros ganhariam, por exigência histórica, a prioridade. Se a dobradinha Dilma/Pimentel destruiu a indústria brasileira, talvez eles possam resgatar a situação mineira daqui para frente, com Dilma nomeada Secretária do Desenvolvimento de Minas Gerais. Quem sabe, até, como suporte para eventual candidatura da madame ao Senado federal? Os gaúchos terão que se conformar, e lamentar, não poderem gozar com tamanha felicidade. Afinal, Belo Horizonte é o berço que embalou a funesta criatura. Quem pariu Mateus que o embale. Minas Gerais, sem qualquer dúvida tirará enormes proveitos da dobradinha do além. 

O feliz estado das Alterosas poderá, ainda, ganhar a colaboração de outras sumidades da cúpula dilmista quando a abominável criatura for defenestrada junto com seus mirmídones. Para evitar o risco de cometer injustiças, melhor não identificar nominalmente esse extraordinário conjunto de varões e viragos da República. 

Apesar de ser considerado ministério da xepa - nunca dantes se viu igual na história do país - reajuntá-lo sob a liderança de Pimentel será oportunidade pedagógica para os demais membros da federação. A lição é simples e direta: eis o que acontece quando os eleitores escolhem Barrabás em vez do Divino Mestre. 

Cassar o mandato de dona Dilma tem o efeito adicional, não desprezível, de afastar os parasitas, milhares deles, verdadeira legião, das boquinhas de onde sugam a energia da Nação.    

Outra medida profilática seria transferir a Capital da República para São Paulo ou, então, voltar com ela para o Rio de Janeiro. Certamente é impraticável, mas seria engraçada a hipótese de envolver Brasília com cerca eletrificada para impedir que alguém possa de lá fugir. Entrar, pode. Não pode é sair. O Brasil, inegavelmente, respiraria ares mais puros. Para que a Sodoma brasiliense não fique desprovida de alguma função, ela pode ser transformada num Museu aberto da Corrupção, esta sim, a obra cultural que falta para coroar o destino infame da filha bastarda de Juscelino.

Reforma política do PT

A reforma política patrocinada pelo governo Dilma está em andamento. Abaixo, a última reunião ocorrida no palácio.

Base aliada e suas demandas

Reforma política e lobby (Professor Roberto Romano)

(Publicado no jornal O ESTADO DE SÃO PAULO, em 10/11/2014)

"Não é preciso ter a finura de Marcel Proust para evocar as trapaças do tempo que toldam a memória e fragilizam a vontade. Santo Agostinho tem duras páginas sobre a nossa desgraça na finitude, mortal fuga do Eterno. Dele fomos expulsos pelo erro que nos trouxe a mentira e o declínio até o Apocalipse. Em plano bem menor, os escândalos da vida econômica e política escondem armadilhas que dominam a consciência pública, distorcida pela falsidade cronológica. Temos notícias dos crimes e delitos de modo diacrônico: toda manhã os jornais trazem os "malfeitos". Retomados, tais fatos entorpecem os sentidos. Após alguns anos poucos indivíduos ouvem, olham, sentem, inalam a podre desolação imperante nas instituições pervertidas pelos interesses ilegais.

Sistemática, a vida coletiva pervertida tem outro lado, o sincrônico: no instante em que uma quadrilha assalta certa repartição ou instituto, outra age de modo igual em parte distante ou próxima do poder. A máquina de moer princípios éticos opera em dois registros temporais. A cidadania distraída sempre retoma a cantilena da indignação quando estoura um escândalo, mas não busca o fio que une os atentados aos dinheiros públicos.

Como arrancar, na luz diurna, bilhões destinados às políticas públicas? Ninguém pode fazer tal milagre isoladamente. Para o sucesso toda uma rede é armada, técnicas precisam ser movidas, hábitos comuns reúnem os meliantes. A corrupção não é singular, mas necessariamente coletiva. Estudos analisam os atos de quem rouba o erário. A intelecção dos agentes corruptos une as trocas de favores, "amizades", apadrinhamentos, interesses sociais e políticos (J. Boissevain, Friends of Friends: Networks, Manipulators and Coalitions, 1974).

Para corromper normas e projetos são inventadas novas e sutis formas de acesso às informações, às pessoas, às influências. Uma estrutura triádica, no entanto, sempre opera no setor escuro da vida política: existem os clientes, postos nos dois lados do balcão, e os agenciadores (os brokers), que distribuem cargos e recursos, garantem fidelidade aos pactos. 

Combater a corrupção requer controlar os "clientes" e quem os favorece. O caso Alberto Youssef é claro: ele serviu como broker (corretor) para corrompidos nos dois polos, o público e o privado. Não basta punir um ou dois integrantes da rede, os três devem receber sanção negativa. A tarefa requer forças que vão além de polícia, Justiça, controladorias. Todos os que pagam impostos deveriam agir como fiscais dos cofres públicos. É mais fácil, entretanto, abrir o jornal, ligar a TV ou o computador e assumir o rito inútil da indignação que leva... à hipnose e ao esquecimento.

Com o moderno Estado foi inoculado na massa dos contribuintes o dogma de que existem funções explicitamente públicas, desempenhadas por pessoas cujos poderes são limitados pela ordem jurídica. Nessa forma de pensar, apadrinhamentos, favores recíprocos, apoios financeiros para eleger parlamentares e governantes permanecem na penumbra, raramente surgem na cena para "desacreditar a ordem legal". Mas todos sabem e ninguém confessa: as ligações perigosas entre clientes e brokers definem a política "realista" que gera as referidas trocas de dinheiro, clientela, sufrágios eleitorais (Della Porta, D. e Mény, Démocratie et Corruption en Europe, 1995).

No Antigo Regime o rei distribuía favores aos nobres e clérigos para manter o trono. Na época já existiam os "padrinhos", os clientes e os brokers, que abriam a via para os cargos e dinheiros públicos. As revoluções modernas instauraram o regime parlamentar. Nele desapareceriam os benefícios do monarca. Pobre ilusão, pois os parlamentos reforçam "as técnicas do favor e, com elas, o apadrinhamento e a clientela também se modernizaram. 

Nem a politização, nem a burocratização acabam com elas"(F. Monier, Patronage et Corruption Politiques dans l'Europe Contemporaine, 2012). Os elos entre as formas privadas (e públicas) para o enriquecimento de políticos e líderes econômicos foram instaurados na própria gênese do Estado parlamentar.

As empresas dependiam do quadro normativo e fiscal do Estado, concessões e contratos governamentais iniciam sua era dourada. E os políticos passam a precisar dos empresários para seus assuntos eleitorais. Ambos buscavam informações para suas estratégias específicas. Na Inglaterra uma "private law" da House of Commons devia ser votada sempre que iniciativas no campo ferroviário eram empreendidas. 

O lobby tem papel relevante. Desde 1830 os empresários do ramo se introduzem no Parlamento, em 1860 eles já eram 200. Ali uniam o papel de representantes de empresas e do eleitorado. Surgem os agentes parlamentares e o lobby profissional. Tais agentes operam com parlamentares, intermedeiam o trato entre firmas, governo, deputados. Em 1867 aparecem as United Railway Companies e várias associações visando ao lobby. Elas controlam o Board of Trade, aprovam ou impedem leis entre 1870 e 1880. Na França ocorre algo similar. Desde 1870 os deputados pertencentes à centro-direita ocupam 50 cargos administrativos em grande empresas do país: finanças, ferrovias, mineração, indústria pesada, comércio, seguros (J. I. Engels, in Patronage et Corruption, citado acima). Só no século 20 começa, na Europa e nos EUA, o controle efetivo dos tratos entre empresas privadas e governos.

O que ocorre no Brasil, portanto, deve ser visto em perspectiva temporal: aqui ainda se pratica a simbiose de empresários e políticos com vista a levar recursos públicos para os cofres das firmas privadas e para os partidos que assumem nas administrações e nos parlamentos (municipais, regionais, nacional) a função de lobistas, truque que tem o nome de "bancada X ou Y" do Congresso. 

Financiamento público de campanhas políticas sem regulamentar o lobby e impedir que líderes operem como brokers nos três Poderes é mover o sorvedouro orçamentário de uma fonte para colocá-lo em outra, menos visível, mais tirânica".

*Roberto Romano é professor da Unicamp 

A reforma política já chegou - João Ubaldo Ribeiro

(Publicado em O Globo, de 05/06/2011)

OBS: Segue abaixo um exemplo da inteligência bem humorada do genial baiano João Ubaldo Ribeiro. Aproxima-se ele da melhor ironia de outro texto, também impagável, de Eça de Queirós, o profético "O Conde de Abranhos". O Brasil parece ter recuperado, se João Ubaldo estiver correto em sua tese sobre o bipresidencialismo, o instituto romano do Consulado.

"A REFORMA POLÍTICA JÁ CHEGOU

Suspeita-se na ilha que a propalada operação de safena a que se submeteu recentemente Zecamunista foi na verdade um implante criado pela diabólica medicina da União Soviética, que, quando não mata, como foi o caso de Zeca, injeta tamanha dose de energia no indivíduo que ele sozinho vale por todo um Politburo, coisa braba mesmo, do tempo do camarada Stalin Marvadeza e da NKVD. Não sei se os rumores procedem, mas de fato Zeca, exibindo a cicatriz do peito por trás de uma correntinha com uma foice e um martelo e umas contas de Xangô (quando uma vez eu perguntei a ele que mistura era essa, ele me deu um sorriso de desdém e respondeu apenas que não era materialista vulgar), está mais elétrico do que nunca. Na hora em que o peguei, ele ainda recebia abraços e apertos de mão pela palestra que acabara de fazer no bar de Espanha, esclarecendo a todos sobre o sistema político brasileiro. Infelizmente, perdi a palestra, mas ele, muito modestamente, me disse que não tinha sido nada de mais.

- Foi o bê-á-bá – disse ele. – Comecei pela questão da soberania.

- Ah, sim, a soberania popular. Todo poder emana do povo, etc., isso é muito bonito.

- Bonito pode até ser, mas não é verdade. Foi isso que eu disse a eles. Expliquei que soberania é o direito de fazer qualquer coisa sem dar satisfação a ninguém. E quem é que aqui tem o direito de fazer o que quiser, sem dar satisfação a ninguém, é o povo? Claro que não. É, por exemplo, o deputado, que se cobre de todos os tipos de privilégios e mordomias, se trata melhor do que o coronel Lindauro tratava as mucamas e, quando alguém reclama, ele manda esse alguém se catar, isso quando dá ousadia de responder, porque geralmente não dá. Todos eles fazem o que querem e não têm que prestar contas, a não ser lá entre eles mesmos, para ver se algum não está levando mais do que outro, nisso eles são muito conscienciosos. Fiz que nem Marx, botei a história de cabeça para baixo. Não foi o rei Luís XIV que disse que o Estado era ele? Pois aqui não, aqui o Estado é o governo, é grana demais para um rei só, tem que dar para todos os governantes, cada um com seu quinhão. O Estado são eles e é deles, tem que meter isso na cabeça e parar de pensar besteira. Antes de qualquer postura abestalhada, vamos encarar a realidade objetivamente, não tem nada de povo, povo não é nada, tem mais é que botar o povo pra comprar bagulho sem entrada e sem juros e cuidar do que interessa ao País.

- E o que é que interessa ao País?

- Ô inteligência rara, o que interessa ao País é o que interessa a eles. Que todos eles continuem se locupletando numa boa, não tem nada que mexer em time que está ganhando. Você viu isso muito claramente no caso do Palocci, não viu? Não se mexe em time que está ganhando.

- Que caso do Palocci, o caso do caseiro?

- Que caso do caseiro, cara, deixe de ser leso, o caso do caseiro já entrou para as piadas de salão do PT. Estou falando no caso do dinheiro que dizem que ele ganhou por cultivar bons contatos. Você viu, pegou mal, ficou aquele mal-estar e aí o que é que aconteceu? Exatamente isso que você vai dizer, mas deixe que eu digo. Aconteceu que era mais um trabalho para o Super-Lula! Eu vou ter que dar a mão à palmatória, o bicho não é inteligente, não, ele é um gênio, gênio. Você viu como, com dois beliscões aqui e três cascudos ali, ele enquadrou todo mundo e tudo entrou nos eixos? Mas, ainda mais que isso, muito mais que isso, ele fez a reforma política! Ele fez a reforma política e, como se diz nas operações policiais, sem disparar um único tiro!

- Pode me chamar de leso outra vez, porque não entendi que reforma.

- O bipresidencialismo! Dois presidentes, em lugar de um só! E isso sem precisar mudar nada na Constituição, já está aí, já está em operação, não é preciso alterar lei nenhuma, esse cara é um gênio mesmo. É por isso que ela faz tanta questão de ser chamada de presidenta, eles já deviam ter combinado isso desde o comecinho da campanha eleitoral. Presidente é ele, presidenta é ela. Governante é ele, governanta é ela. O entrosamento é perfeito. Ele não suporta trabalhar e aí o trabalho todo de despachar, ler, discutir, assinar etc., ela faz. Das jogadas políticas, dos discursos, das viagens e das mensagens na TV ele cuida. E de mandar sancionar ou vetar o que for necessário, claro. Fica perfeito, como com o casal que não briga pelo pão porque um só gosta do miolo e o outro da casca. Ele criou – e ainda por cima com os votos do otariado todo – o bipresidencialismo, que já veio com ele de fábrica, ele é um gênio!

- E você acha que isso vai funcionar mesmo?

- Já está funcionando. Trouxa será aquele que, querendo coisa graúda do governo, não vá falar com ele primeiro. E mais trouxa será quem o contrariar. Caso perfeito para quem acha que não se mexe em time que está ganhando. Não mudou nada, tudo continua na mesma, só que agora o presidente não apenas conta com uma supergovernanta para cuidar do trabalho chato, como continua mandando, e ainda com a vantagem de ter alguém para levar a culpa, se alguma coisa der errado, pois, como diziam os antigos, a vitória tem muitos pais, mas a derrota é órfã, quem mais sabe disso é ele.

- Zeca, você realmente está muito inspirado hoje. Esse bipresencialismo que você sacou está muito bem pensado, ele continua mandando mesmo e deixando isso bem claro. Mas eu me lembro de você dizendo, antes da eleição, que, se ela ganhasse, em pouco tempo nem mais o cumprimentaria.

- Bem, eu subestimei a governantabilidade dela. E, além disso, beija-mão não é bem um cumprimento."