Tribunais superiores e a reforma política

Numa postura digna do Conselheiro Acácio, o STF decidiu que a Constituição Federal de 1988 ainda está em plena vigência, ora, ora vejam que coisa notável. Para chegar a tão insólita conclusão, suas excelências resolveram validar aquilo que expressamente consta no texto constitucional, no tocante às prerrogativas parlamentares. Deputados federais e senadores só podem ser presos se houver a chancela do respectivo corpo legislativo. 

A meia dúzia que votou pela Constituição enfrentou, claro, as forças do obscurantismo capitaneadas pelo ministro Barroso (sempre ele), em permanente debate contra o princípio da representação popular. Barroso, Fachin e Rosinha Weber julgando-se ungidos por não se sabe quem, resolveram aplicar a si próprios a chamada "teoria da representação presumida", não somente no caso em tela mas, também, em outras oportunidades, conforme fartamente divulgado pelos meios de comunicação. 

A conduta aberrante desses magistrados sem o voto que os legitimasse permite levantar forte suspeita. A reforma política que o Brasil precisa não deveria começar pelas mais altas Cortes, por exemplo, o STF e o STJ? 

Muita gente questiona os políticos tradicionais; postula-se sua remoção sumária dos postos que ocupam, do mais humilde vereador dos grotões até o mais alto cargo executivo da República. As ações dos vereadores, deputados e senadores, no entanto, estão em permanente escrutínio. Tais políticos, não se há de esquecê-lo, precisam submeter seus mandatos à vontade dos eleitores em eleições periódicas. 

Aliás, numa avaliação extensiva das trapalhadas dos políticos, uma das mais perniciosas tem sido a aprovação dos nomes indicados para o Supremo Tribunal Federal. Imagine-se a situação em que todos os políticos - todos mesmo, de cabo a rabo - sejam trocados nas duas próximas eleições. 

Com o STF e o STJ que aí estão postos, considere-se, o país não vai melhorar nunca. Os bacanas passam um dia inteiro para decidir um único caso sob sua apreciação. Ficam a ler enfadonhos votos nos quais nem eles próprios prestam atenção. Extenuados, passam à etapa gastronômica de seu mister. Um lanche farto ao final da árdua jornada e suas excelências se retiram para alguma viagenzinha pelo país, ou em alguma excursão no circuito "Elizabeth Arden" da diplomacia: Nova York, Paris, Londres, Roma ou Berlim. 

Os processos podem ficar para a volta. Afinal, estão bem guardados em amplas e sólidas gavetas.

Boas notícias

Notícia da grande imprensa informa que o STF, ao que parece, vai mesmo dispensar o aval da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para que seja feito, no STJ, o julgamento e condenação do ainda governador Pimentel. O petista, fiel à sua estirpe, não está sendo acusado de crime político. Muito antes pelo contrário. As acusações são de crimes comuns infamantes: corrupção, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro etc. Ele ainda teve a coragem de envolver a própria esposa em suas jogadas. É coisa que nem tipos suspeitos, como o ex-governador Newtão Cardoso, ousaram fazer. A propósito, atenção a Paulo Maluf que, pelo visto, se tornou modelo a ser seguido na administração pública.  

Outras trapaças ainda virão à tona. Vale relembrar casos como as relações com a Andrade Gutierrez (cognominada de "Ambiente Gostoso", nos círculos políticos de BH), bem como os recebíveis pagos ao notório BMG, sem falar do estranhamente paralisado processo do mensalão mineiro do qual Valfrido se safou, graças a uma liberalidade processual (tem idade superior a 70 anos). Pimentel não conseguirá empurrar o enrosco em que se encontra com a barriga para também se beneficiar. 

O lulopetismo é, realmente, um espanto!    

Pimentel

O ainda governador Pimentel aproveita a confusão reinante para se escafeder de mansinho. Para fugir do confinamento ao qual está condenado, sua excelência resolveu dar um rolé no shopping. Flanar ali despreocupadamente, comprar um presentinho ou outro, tomar um sorvete, coisinhas assim desse tipo. Como não pode dar as caras em qualquer shopping de Belo Horizonte, resolveu ir para São Paulo. Azar, o dele. Sempre há um pentelho por perto com uma câmara na mão, conhecedor dos fatos e das pessoas. Foi um vexame. Assistir no youtube o chefe do executivo mineiro dando uma de distraído, e saindo covardemente de fininho sob os apupos de populares, provoca nos mineiros aquele sentimento de vergonha alheia. 

Ô, dona Carmem Lúcia, vamos ver se a senhora tem, de fato, apreço por Sua Excelência, o Povo. Mantenha a pauta e mande o Pimentel ser julgado pelo STJ. Respeite a Constituição de Minas Gerais. Ela autoriza o julgamento da sinistra figura que, ainda, governa o estado. O saco dos mineiros está cada dia mais cheio. O lero-lero do STF não pode servir para proteger alguém acusado dos mais graves crimes contra a Administração pública. Só o fato de Pimentel ser amigo de dona Dilma já é um veredito. Se ele é inocente, o judiciário saberá tomar a decisão correta.

Ainda há juízes em Brasília (Entrevista do ministro João Otávio de Noronha à VEJA)

Um dos decanos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde veste a toga há quase 13 anos, o mineiro João Otávio de Noronha deixou para trás no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o turbulento processo que pode levar à cassação da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer. Ex-relator da ação de impugnação de mandato eletivo (Aime), teve de insistir para que as avassaladoras provas colhidas na Operação Lava Jato pudessem embasar o caso que, se o processo de impeachment não prosperar no Congresso, é considerado a pedra de toque para a depuração da política brasileira. Ex-corregedor da Justiça eleitoral, Noronha recebeu o site de VEJA na última segunda-feira em seu gabinete em Brasília e defendeu o instituto do recall nas eleições, disse que as discussões para a retirada de Dilma do poder não podem ser classificadas como "golpe" e resumiu: "O eleitor não precisa aguentar o governo". A seguir, os principais trechos da entrevista.

O impeachment nem foi votado e o governo já fala em recorrer à Justiça. Isso é válido? 

O Brasil passa por um conflito político que há muito tempo não víamos. Há um processo de impeachment que tramita onde tem que tramitar, no Congresso Nacional, e que está baseado na Constituição Federal. A decisão dos parlamentares é soberana e não pode ser revista sequer pelo Poder Judiciário ou pelo Supremo Tribunal Federal. O impeachment nada mais é do que um processo político e constitucional de impugnação ao mandato da presidente da República.

Como avalia o discurso de que o impeachment seria golpe? 

Não é golpe de modo algum. Não pode ser golpe a aplicação dos institutos previstos na Constituição da República. O juízo de admissibilidade é político e é do Congresso Nacional. Se não sair o impeachment, ainda restarão abertas as portas do Judiciário no TSE. E nem venham me dizer que isso é golpe.

O argumento é o de que estão tentando reverter a vitória da presidente nas urnas. 

A votação obtida pela presidente Dilma Rousseff dá a ela uma presunção de legitimidade, mas não uma presunção absoluta. Isso quer dizer que, quando se prova a utilização do poder político ou quando recursos econômicos ilegítimos foram empregados para ganhar a eleição, comprovamos que a vontade popular foi viciada. Teríamos o mesmo resultado se a ética e a lei tivessem sido seguidas? A resposta sempre é negativa.

É o caso da campanha da presidente Dilma? 

Jamais vi na história do Brasil - e me aproximo dos 60 anos - uma eleição tão dividida, tão polarizada e com acusações tão graves. Fico triste de ver que as empresas estatais tenham sido utilizadas, segundo as denúncias, para financiar campanhas políticas. Isso é estarrecedor porque o poder econômico é utilizado de uma forma ilegal, com desvio de verbas de empresas controladas pelo governo. A Constituição não dá um salvo-conduto para prática de atos imorais, criminosos e ilegítimos. A presidente da República é uma cidadã e como tal deve ser responsabilizada pelos atos que pratica.

As discussões sobre o momento político são acompanhadas por críticas ao juiz Sergio Moro. O senhor acha que ele atua como justiceiro? 

Essas críticas são muito levianas. O juiz Moro é decente e correto. Não vi nenhum inocente preso até hoje por ele e quero que me apontem onde estão esses inocentes. Não vi nenhuma perseguição feita por ele. Tudo corria bem até que ele pegou um determinado figurão petista, que passou a receber o apoio de ministros dos mais variados setores no Judiciário brasileiro. Se há indícios de que ele praticou ilícitos, por que ele não pode ser tratado como os demais? Onde está escrito na Constituição que ele merece tratamento diferenciado? Um dos críticos disso, o ministro Marco Aurélio Mello, vivia dizendo no Supremo e principalmente no Tribunal Superior Eleitoral que o processo não se julga pela capa. Se não se julga pela capa ou pelo nome da parte processada, por que dar tratamento diferenciado a um ex-presidente da República? Por que nessa hora vai olhar a capa do processo e não olha a capa quando o processado é o Joaquim da Silva ou o José Pereira do interior? Tenho o maior apreço e respeito pelo trabalho que o juiz Moro está fazendo. Ele é digno de elogios.

O senhor compartilha da tese de que o petrolão foi um projeto criminoso de poder? 

Há uma coisa muito grave na República Federativa do Brasil e que envolve autoridades políticas antes intocáveis. Agora o amadurecimento da democracia nos levou a investigar a todos. De pouco tempo para cá todos respondem por aquilo que fizeram. O Brasil mostrou sua maturidade democrática quando, por exemplo, o juiz Sergio Moro teve essa coragem e precisava ter de chegar aos intocáveis. Não temos que temer ninguém. Não temos que temer o grito de ninguém, seja quem for que esteja a gritar. Ninguém pode se achar intocável ou acima da lei. Como juiz, tenho orgulho de ver que este moço teve a coragem necessária para desvendar o que subjaz atrás de todo esse esquema de corrupção. Entre os investigados, ninguém diz 'eu não fiz, eu não pratiquei'. Só se diz 'a ação foi ilegal'. Ninguém contesta os fatos e nem há como contestar fatos que restaram gravados e divulgados e cujas vozes eram publicamente conhecidas.

A recente decisão do STF de executar sentença e permitir prisões já em segunda instância ajuda no combate à corrupção? 

Temos que interpretar até onde deve ir a presunção da inocência. Quando a interpretação da presunção da inocência importa no juízo absoluto de impunidade, como vinha acontecendo, não se estava assegurando nenhuma garantia constitucional, e sim burlando a garantia constitucional. Uma decisão proferida por um juiz de primeiro grau, confirmada por um tribunal, significa que já temos dois pesos no sentido da culpabilidade. Não me parece razoável que a execução da pena possa ser postergada e retardada em razão de um simples recurso ao tribunal superior. Caberá ao Supremo e ao STJ analisar caso a caso se a prisão pode causar um dano irreparável. É um recado claro de que acabou a impunidade com fundamento em meras questões formais.

Na posse de Lula, Dilma atacou Moro e criticou as manifestações de ruas. Chegou a comparar os acontecimentos ao início do nazismo. 

A presidente Dilma deve estar muito atordoada e não sabe o que está falando. Conheço uma série de cidadãos que foram para as ruas porque estão descontentes, porque se sentiram ludibriados pela política e pelo discurso de campanha não cumprido. Eles foram às ruas porque, no dia seguinte à proclamação do resultado do segundo turno, tínhamos uma ação totalmente diferente daquela pregada. Nas manifestações pró-governo, vi notícias de ônibus vindo do interior para trazer manifestantes, manifestantes recebendo dinheiro. Há uma diferença muito grande entre uma manifestação e outra. Uma é induzida, organizada. A outra é natural. Todo mundo sabe o que foram as manifestações pró-impeachment. O povo elege e não pode tirar? Lamentavelmente a nossa Constituição não criou um instituto para isso.

O senhor defende um referendo ou recall do mandato? 

Talvez fosse o caso de o impeachment nem ser decidido pelo Congresso, mas diante de uma consulta pública à população, como um recall. Esse é o meio mais democrático de se fazer. Aí ninguém vai ter coragem de falar em golpe. Todos nós sabemos o motivo do desagrado com o governo. Temos um país em uma situação crítica. Depois de muitos anos de estabilidade econômica, temos um país economicamente em estado de desastre, com déficit orçamentário, inflação retomando, desemprego. Temos uma situação econômica desastrosa e nos últimos 20 anos não tínhamos visto isso. O eleitor não precisa aguentar isso. Como não temos um recall, o remédio previsto na Constituição é o impeachment.

Superior Tribunal de Justiça? (Marco Antonio Villa)

O cadáver está sobre o morgue, graças ao professor Vila. A lição ainda é de anatomia, porém, anatomia patológica. Da trágica herança lusitana, a pior parte pertence à burocracia judiciária. Segue abaixo o artigo de Marco Antonio Villa.

Lição de anatomia (Rembrandt)

"O Superior Tribunal de Justiça, que se autointitulou “tribunal da cidadania”, foi uma criação da Constituição de 1988. É formado por 33 ministros. O STJ recebe pouca atenção do grande público. O Supremo Tribunal Federal acaba ocupando todos os espaços. Uma designação de um ministro para o STJ passa geralmente em branco; já o mesmo não ocorre com o STF.

Em 2011 e 2013, examinei os gastos do STJ e fiquei estarrecido. Os artigos que publiquei, neste mesmo espaço, até hoje circulam pela internet (“Triste Judiciário” e “Eles estão de brincadeira”). Resolvi voltar ao tema, certo — e é a mais pura verdade, acreditem — de que algo teria mudado. Contudo, constatei que a situação não melhorou. Pelo contrário, piorou — e muito.

O curioso é que todos os dados aqui apresentados estão disponíveis no site do STJ, mais especificamente no Portal da Transparência. O último relatório de gestão anual disponibilizado é de 2013. Os dados são estarrecedores. O orçamento foi de R$1.040.063.433,00! Somente para o pagamento de aposentadorias e pensionistas foram despendidos R$236.793.466,87, cerca de um quarto do orçamento. Para os vencimentos de pessoal, foi gasta a incrível quantia de R$442.321.408,00. Ou seja, para o pagamento de pessoal e das pensões e aposentadorias, o STJ reservou dois terços do seu orçamento.

Setembro é considerado o mês das flores. Mas no STJ é o mês do Papai Noel. O bom velhinho, três meses antes do Natal, em 2014, chegou com seu trenó recheado de reais. Somente a dois ministros aposentados pagou quase 1 milhão de reais. Arnaldo Esteves Lima ganhou R$474.850,56 e Aldir Passarinho, R$428.148,16 — os dois somados receberam o correspondente ao valor da aposentadoria de 1.247 brasileiros. A ministra Assusete Dumont Reis Magalhães embolsou de rendimentos R$446.833,87, o ministro Francisco Cândido de Melo Falcão de Neto foi aquinhoado com R$422.899,18, mas sortudo mesmo foi o ministro Benedito Gonçalves, que abocanhou a módica quantia de R$594.379,97. Também em setembro, o ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria recebeu R$446.590,41. Em novembro do mesmo ano, a ministra Nancy Andrighi foi contemplada no seu contracheque com R$674.927,55, à época correspondentes a 932 salários-mínimos, o que — incluindo o décimo terceiro salário — um trabalhador levaria para receber 71 anos de labuta contínua.

Nos dados disponibilizados na rede, é impossível encontrar um mês, somente um mês, em que ministros ou servidores — não exemplifiquei casos de funcionários, e são vários, para não cansar (ou indignar?) ainda mais os leitores — não receberam acima do teto constitucional. São inexplicáveis estes recebimentos. Claro que a artimanha, recheada de legalismo oportunista (não é salário, é “rendimento”), é de que tudo é legal. Deve ser, presumo. Mas é inegável que é imoral.

Em maio de 2015, o quantitativo de cargos efetivos era de 2.930 (eram 2.737 em 2014). Destes, 1.817 exerciam cargos em comissão ou funções de confiança (eram 1.406 em 2014). Dos trabalhadores terceirizados, o STJ tem no campo da segurança um verdadeiro exército privado: 249 vigilantes. De motoristas são 120. Chama a atenção a dedicação à boa alimentação dos ministros e servidores. São quatro cozinheiras, 29 garçons, cinco garçonetes e 54 copeiros. Isto pode agravar a obesidade, especialmente porque as escadas devem ser muito pouco usadas, tendo em vista que o STJ tem 32 ascensoristas. Na longa lista — são 1.573 nomes em 99 páginas — temos pedagogas, médicos, encanadores, bombeiros, repórteres fotográficos, recepcionistas, borracheiros, engenheiros, auxiliares de educação infantil, marceneiros, jardineiros, lustradores e até jauzeiros (que eu não sei o que é).

Para assistência médica, incluindo familiares, foram gastos, em apenas um ano, 63 milhões de reais e quatro milhões para assistência pré-escolar. Pela quantia dispendida em auxílio-alimentação — quase 25 milhões — creio ser necessário um programa de emagrecimento de ministros e servidores. Mas os absurdos não param por aí. Somente para comunicação e divulgação institucional foram reservados mais de sete milhões de reais. E não será por falta de veículos que o STJ vai deixar de exercer sua atribuição constitucional. Segundo dados de 31 de janeiro de 2015, a frota é formada por 57 GM/Omega, 13 Renault/Fluence e 7 GM/Vectra, além de 68 veículos de serviço, perfazendo um total de 146. E como são 33 ministros, cada excelência tem, em média, à sua disposição, quatro veículos.

Como foi exposto, há 2.840 efetivos e mais 1.573 servidores que são terceirizados, perfazendo um total de 4.413, que já é um número absurdo para um simples tribunal, apenas um. Ah, leitor, não se irrite. Ainda tem mais gente. Segundo o relatório anual de 2013 (volto a lembrar que é o último disponibilizado) há mais 523 estagiários. Sendo assim, o número total alcança 4.936 funcionários!

É raro uma Corte superior no mundo com os gastos e número de funcionários do STJ. Contudo este não é o retrato da Justiça brasileira. Onde a demanda é maior — como na primeira instância — faltam funcionários, o juiz não tem a mínima estrutura para trabalhar e está sobrecarregado com centenas de processos, além de — e são tantos casos — sofrer ameaças de morte por colocar a Justiça acima dos interesses dos poderosos. No conjunto não faltam recursos financeiros ao Judiciário. A tarefa é enfrentar, combater privilégios e estabelecer uma eficaz alocação orçamentária. Este dever não pode ser reservado somente aos membros do Poder Judiciário. Ele interessa a toda a sociedade".

(publicado em O Globo, em 02/06/2015)