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sexta-feira, 3 de julho de 2015

Galdino, queimado vivo

Há alguns anos, cinco jovens de classe média em Brasília escolhiam uma forma inusitada e cruel de se divertir durante a madrugada, depois de uma festa com os amigos. Compraram gasolina e uma caixa de fósforos, atearam fogo em um índio que dormia em uma parada de ônibus, na W3 Sul, avenida de um bairro nobre da capital federal, e fugiram. 

O índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, de 44 anos, que estava na cidade para comemorar o Dia do Índio, acordou em chamas e horas depois morreu no hospital com 95% do corpo queimado. Os rapazes foram reconhecidos, presos e condenados a 14 anos de prisão, mas a lei brasileira garantiu que ficassem apenas oito anos na cadeia — e com direito a várias regalias. 

Para justificar o crime bárbaro, os rapazes alegaram que acreditavam ser um mendigo e resolveram "brincar" com ele. Anos depois do crime que chocou o Brasil, uma onda de ataques a mendigos e moradores de rua se espalhou por Brasília e também pelo País.

Dos cinco envolvidos no crime contra o índio Galdino, um deles era menor de idade na época e foi encaminhado para o centro de reabilitação juvenil do Distrito Federal. G.N.A.J ficou internado na unidade por três meses, mesmo tendo sido condenado a um ano de reclusão. 

Os outros quatro — Tomás Oliveira de Almeida, Max Rogério Alves, Eron Chaves Oliveira e Antônio Novely Cardoso Vilanova — foram condenados pelo júri popular por homicídio doloso (com intenção de matar), crime hediondo com qualificadores por ter sido um crime por motivo fútil, com crueldade extrema (uso de fogo) e sem chance de defesa para a vítima. 

Todos tinham idade entre 17 e 19 anos na época e eram de classe média alta em Brasília. Antônio Novely é filho de juiz federal; Max Rogério, enteado de um ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral); Eron e Tomás, filhos de funcionários públicos. 

De acordo com a promotora do Ministério Público do Distrito Federal que acompanhou o caso, Maria José Miranda Pereira, o crime foi premeditado. Os jovens planejaram com calma por cerca de duas horas. Eles trocaram de carro para não ser identificados, pararam em uma rua paralela, buscaram gasolina em vários postos de combustível, dividiram as tarefas igualmente — dois jogaram o líquido inflamável sobre Galdino e os outros três riscaram o fósforo — e escaparam. Só foram reconhecidos porque um chaveiro que estava próximo anotou a placa do carro. 

— A defesa alegou o tempo todo que eles eram bons meninos, que foi só uma diversão. Eu sei se uma pessoa é boa ou não pelas atitudes delas e não porque os amigos ou a família estão dizendo isso. E diversão com a imagem de um ser humano em chamas é o que há de maior crueldade e gravidade.

Presos em 1997, os garotos só foram julgados em 2001, depois de todos os recursos dos advogados de defesa. Em cinco anos, os advogados tentaram modificar o crime para lesão corporal seguida de morte e evitar que os garotos fossem julgados pelo Tribunal do Júri de Brasília. Além disso, conseguiram benefícios para que os acusados estudassem e trabalhassem fora do presídio, benefício que outros presos não tinham. 

— Eles [os advogados de defesa] tentaram tudo que puderam. Eu lutei muito na época e não por um caso, mas por uma causa. Queria que fossem julgados pelo crime que realmente cometeram, um homicídio, e deveriam ser julgados como outros pelo Tribunal do Júri. Se não fosse assim, que moral eu teria para condenar outros presos que dão um tiro na cabeça de alguém sendo que quem matou com uma crueldade tão grande como aqueles meninos nem sequer seriam julgados da forma certa?

Os jurados condenaram Max Rogério, Antônio Novely, Eron e Tomás a 14 anos em novembro de 2001. Como a lei, na época, dizia que com um sexto de pena em regime fechado os presos de bom comportamento e sem antecedentes criminais poderiam ir para um regime semiaberto, em 2002 os jovens já não viviam mais na prisão, apenas voltando lá para dormir. 

Todos tinham benefício de estudar e trabalhar fora do Complexo Penitenciário da Papuda. Saíam nos próprios carros e, muitas vezes, aproveitaram o benefício para "esticar" o dia e fazer um happy hour nos bares da cidade, como revelou reportagem do jornal Correio Braziliense em 2003. 

Em 2004, oito anos depois de colocarem fogo no índio Galdino, estavam livres. Progrediram para o regime aberto e, como Brasília não possui colônias agrícolas e albergues, foram para suas casas. Deveriam voltar para dormir todos os dias e não viajar. No entanto, segundo a promotora, a Justiça concedeu vários benefícios e os assassinos do índio Galdino puderam fazer turismo enquanto cumpriam pena. 


Quinze anos depois, os garotos "estão muito bem e reconstruíram suas vidas", de acordo com o advogado de três deles, Raul Livino. O menor se formou em processamento de dados. Tomás fez faculdade de administração e trabalha em uma empresa, como funcionário. Eron se formou em economia e tem o próprio negócio, uma pizzaria e locadora de vídeos cujo proprietário é o pai. 

Antônio Novely fez faculdade de fisioterapia, trabalhou como funcionário de digitação da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e na área de cirurgia plástica do Hran (Hospital Regional da Asa Norte). Hoje é concursado da Secretaria de Saúde. Max se formou em direito e é advogado da empresa do padrasto, ex-ministro do TSE. 

Nenhum deles quis falar com a reportagem. Max disse que não ia comentar a respeito. Os outros, segundo os advogados, querem esquecer o assunto, considerado passado. Segundo o advogado Raul Livino, eles aguardam apenas a reabilitação. Esse documento, concedido pela Justiça, apaga da ficha dos jovens o passado criminal.



Índio Galdino enfaixado após ter 95 % do corpo queimado



quarta-feira, 3 de junho de 2015

Superior Tribunal de Justiça? (Marco Antonio Villa)

O cadáver está sobre o morgue, graças ao professor Vila. A lição ainda é de anatomia, porém, anatomia patológica. Da trágica herança lusitana, a pior parte pertence à burocracia judiciária. Segue abaixo o artigo de Marco Antonio Villa.


Lição de anatomia (Rembrandt)



















"O Superior Tribunal de Justiça, que se autointitulou “tribunal da cidadania”, foi uma criação da Constituição de 1988. É formado por 33 ministros. O STJ recebe pouca atenção do grande público. O Supremo Tribunal Federal acaba ocupando todos os espaços. Uma designação de um ministro para o STJ passa geralmente em branco; já o mesmo não ocorre com o STF.

Em 2011 e 2013, examinei os gastos do STJ e fiquei estarrecido. Os artigos que publiquei, neste mesmo espaço, até hoje circulam pela internet (“Triste Judiciário” e “Eles estão de brincadeira”). Resolvi voltar ao tema, certo — e é a mais pura verdade, acreditem — de que algo teria mudado. Contudo, constatei que a situação não melhorou. Pelo contrário, piorou — e muito.

O curioso é que todos os dados aqui apresentados estão disponíveis no site do STJ, mais especificamente no Portal da Transparência. O último relatório de gestão anual disponibilizado é de 2013. Os dados são estarrecedores. O orçamento foi de R$1.040.063.433,00! Somente para o pagamento de aposentadorias e pensionistas foram despendidos R$236.793.466,87, cerca de um quarto do orçamento. Para os vencimentos de pessoal, foi gasta a incrível quantia de R$442.321.408,00. Ou seja, para o pagamento de pessoal e das pensões e aposentadorias, o STJ reservou dois terços do seu orçamento.

Setembro é considerado o mês das flores. Mas no STJ é o mês do Papai Noel. O bom velhinho, três meses antes do Natal, em 2014, chegou com seu trenó recheado de reais. Somente a dois ministros aposentados pagou quase 1 milhão de reais. Arnaldo Esteves Lima ganhou R$474.850,56 e Aldir Passarinho, R$428.148,16 — os dois somados receberam o correspondente ao valor da aposentadoria de 1.247 brasileiros. A ministra Assusete Dumont Reis Magalhães embolsou de rendimentos R$446.833,87, o ministro Francisco Cândido de Melo Falcão de Neto foi aquinhoado com R$422.899,18, mas sortudo mesmo foi o ministro Benedito Gonçalves, que abocanhou a módica quantia de R$594.379,97. Também em setembro, o ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria recebeu R$446.590,41. Em novembro do mesmo ano, a ministra Nancy Andrighi foi contemplada no seu contracheque com R$674.927,55, à época correspondentes a 932 salários-mínimos, o que — incluindo o décimo terceiro salário — um trabalhador levaria para receber 71 anos de labuta contínua.

Nos dados disponibilizados na rede, é impossível encontrar um mês, somente um mês, em que ministros ou servidores — não exemplifiquei casos de funcionários, e são vários, para não cansar (ou indignar?) ainda mais os leitores — não receberam acima do teto constitucional. São inexplicáveis estes recebimentos. Claro que a artimanha, recheada de legalismo oportunista (não é salário, é “rendimento”), é de que tudo é legal. Deve ser, presumo. Mas é inegável que é imoral.

Em maio de 2015, o quantitativo de cargos efetivos era de 2.930 (eram 2.737 em 2014). Destes, 1.817 exerciam cargos em comissão ou funções de confiança (eram 1.406 em 2014). Dos trabalhadores terceirizados, o STJ tem no campo da segurança um verdadeiro exército privado: 249 vigilantes. De motoristas são 120. Chama a atenção a dedicação à boa alimentação dos ministros e servidores. São quatro cozinheiras, 29 garçons, cinco garçonetes e 54 copeiros. Isto pode agravar a obesidade, especialmente porque as escadas devem ser muito pouco usadas, tendo em vista que o STJ tem 32 ascensoristas. Na longa lista — são 1.573 nomes em 99 páginas — temos pedagogas, médicos, encanadores, bombeiros, repórteres fotográficos, recepcionistas, borracheiros, engenheiros, auxiliares de educação infantil, marceneiros, jardineiros, lustradores e até jauzeiros (que eu não sei o que é).

Para assistência médica, incluindo familiares, foram gastos, em apenas um ano, 63 milhões de reais e quatro milhões para assistência pré-escolar. Pela quantia dispendida em auxílio-alimentação — quase 25 milhões — creio ser necessário um programa de emagrecimento de ministros e servidores. Mas os absurdos não param por aí. Somente para comunicação e divulgação institucional foram reservados mais de sete milhões de reais. E não será por falta de veículos que o STJ vai deixar de exercer sua atribuição constitucional. Segundo dados de 31 de janeiro de 2015, a frota é formada por 57 GM/Omega, 13 Renault/Fluence e 7 GM/Vectra, além de 68 veículos de serviço, perfazendo um total de 146. E como são 33 ministros, cada excelência tem, em média, à sua disposição, quatro veículos.

Como foi exposto, há 2.840 efetivos e mais 1.573 servidores que são terceirizados, perfazendo um total de 4.413, que já é um número absurdo para um simples tribunal, apenas um. Ah, leitor, não se irrite. Ainda tem mais gente. Segundo o relatório anual de 2013 (volto a lembrar que é o último disponibilizado) há mais 523 estagiários. Sendo assim, o número total alcança 4.936 funcionários!

É raro uma Corte superior no mundo com os gastos e número de funcionários do STJ. Contudo este não é o retrato da Justiça brasileira. Onde a demanda é maior — como na primeira instância — faltam funcionários, o juiz não tem a mínima estrutura para trabalhar e está sobrecarregado com centenas de processos, além de — e são tantos casos — sofrer ameaças de morte por colocar a Justiça acima dos interesses dos poderosos. No conjunto não faltam recursos financeiros ao Judiciário. A tarefa é enfrentar, combater privilégios e estabelecer uma eficaz alocação orçamentária. Este dever não pode ser reservado somente aos membros do Poder Judiciário. Ele interessa a toda a sociedade".

(publicado em O Globo, em 02/06/2015)

quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

A vaca tossiu



Dona Dilma é, realmente, um fenômeno. Sem nunca ter lido Dante, segue-lhe inconscientemente os conselhos na maior tranquilidade ("muita promessa e pouco atendimento", recomendava Guido de Montefeltri ao papa Bonifácio VIII, em pérfido conselho). Prepara-se, agora, para lançar sobre os trabalhadores e homens comuns a conta da farra previdenciária. Com um sindicalismo desavergonhado e submisso, tornado parceiro dos grandes negócios com os empreiteiros e o capital financeiro, dificilmente haverá contestação às medidas recém adotadas pela madame. 

Se os tucanos não fossem tão parecidos com os petistas, seria a hora de fazer avançar a verdadeira reforma da previdência no Brasil. Por exemplo, propor a unificação dos diferentes regimes (geral, federal, estaduais e municipais). Acabar, definitivamente, com os privilégios, como as aposentadorias especiais, que garantem a parlamentares, magistrados, altos burocratas do executivo, judiciário e legislativo um modo de vida sem comparação com outros lugares do mundo. Jogadores de truco sabem qual a resposta ao desafio recebido: retrucam dando seis na cara dos blefadores.

Se a vaca tossiu, que ela acabe ficando louca. O Brasil talvez se salve com a metamorfose.