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quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Se tudo vai mal, logo... (Roberto da Matta)


A lógica nacional sempre foi sensata. Ela rezava assim: se tudo vai mal e, se o Brasil também vai mal, então tudo vai bem. Este princípio – hoje em suspeição – permeia o nosso pensamento. Está tão dentro de nós quanto o melado que nos lambuza. Prestigiado, ele foi encampado pela esquerda como um valor.

O roubo dos outros, vociferam, legitima o nosso. Ademais, roubar aquilo que seria de todos para ajudar os pobres não é safadagem porque, até o advento desta desagradável era de transparência e de liberalismo golpista, o que era de todos, não era de ninguém. Pertencia aos que "subiam" e controlavam a "república".

Aliás, devo lembrar o nosso desgosto por tudo o que é "re-pública" (coisa pública), pois sendo mais filhos de família do que cidadãos, temos horror a impessoalidade e ao anonimato, esses irmãos da igualdade. No país das celebridades e dos queridinhos, todo mundo quer, além da conta bancaria na Suíça, uma coleção de carros de luxo ou um quarto secreto cheio de quadros tão falsos quanto o dono. Roubar para ostentar é um ato falho do nosso inconsciente aristocrático.

O de "todos" é negativo. Ou alguém vai casar com uma "mulher publica"? Não estaria ai o temor que, ao lado do nosso machismo, afasta as mulheres da política?

O fato é que a indiferença a "tudo que é de todos" define o que nós, brasileiros, entendemos por "política". Para nós, a política é o túmulo do que não gostamos. Como nada temos a ver com ela, tudo o que diz respeito ao gerenciamento público é entregue aos políticos que fazem o que bem entendem, desde que atendam aos nossos pleitos. Ou não nos perturbem com muitos deveres e impostos.

Enquanto isso, nós jogamos o nosso lixo na rua certos de que cabe ao "governo" resolver o assunto mas a maldita "política" não deixa. Tudo vai bem até o dia em que descobrimos que o descaso em massa, ao lado de incompetência administrativa e da má-fé ideológica, levam o País à ruína.

E se países não são empresas, eles só prestam quando gastam menos do que arrecadam. Mas se a nossa utopia é todo mundo virar funcionário público, bolsista ou aposentado e, como prêmio, todo "político" ter o direito de roubar sem ser punido então o Brasil vai pro brejo! E se ele não é de ninguém, hoje nós temos certeza que ele não pode mais ser de Lula, do PT, da dona Dilma e do lambuzado Jacques Wagner.

Há uma cadeia. A indiferença que é o maior fosso entre o estado e a sociedade começa a acabar quando o colapso da saúde, da segurança e da educação viram calamidades. Ao lado das catástrofes climáticas e dos abismos sociais ainda puerilmente tratados como dependentes de "vontade política" e não de uma moralidade engendrada pela escravidão negra, comandada por uma aristocracia branca entramos no vermelho.

Mas se somarmos a tudo isso incompetência e roubalheira temos o nó de porco perfeito. O que me intriga, porém, não é somente o roubo; é achar que há roubo de direita e roubo de esquerda. O primeiro é errado, o segundo é certo.

Curiosa essa inversão carnavalesca já anunciada quando o lider do partido e um dos que mais lucrou com a ladroagem – Lula, o probo – desafia-nos publicamente afirmando que não há "viva-alma" mais honesta que ele. Só mesmo pensando no Carnaval, pode-se ouvir essa bazófia de um sujeito capaz de desconstruir-se com tanta competência.

Eis o operário pobre que virou o presidente mais amigo dos ricos da história deste país. E não satisfeito com essa mascarada, deu aos seus novos amigos mais que dinheiro, pois num feito digno de sua patológica onipotência, entregou-lhes o Brasil. Para tanto, tornou-se um misto de presidente-garoto-propaganda e criou uma rede de favores nacionais e internacionais com todo tipo de gente, preferencialmente, com pluto-cleptocratas.

Seu governo criou uma imensa e incompetente máquina estatal voltada para a reação anti-igualitária, com o devido abandono dos idiotas que por amor, esperança, honestidade, ideologia e utopia, o elegeram. Voltado para o poder do dinheiro, o lulo-petismo fabricou uma nova elite e um novo discurso não mais baseado no velho marxismo libertador da guerra fria, mas num populismo de massa unipartidário capaz de comprar legislação e legisladores no que se transformou na mais grave roubalheira da historia do capitalismo: o assalto que arruinou a Petrobrás.

A parceria de um partido dito revolucionário com setores tradicionais do empresariado, resultou em ganhos eleitorais, num fardo impossível de administrar e num incrível embaralhamento institucional. Hoje, ser de esquerda é impedir o funcionamento da Justiça. Hoje, buscar o rumo, é ser golpista.

Criamos mais um brasileirismo: o "capitalismo de esquerda". Aquele que rouba e não faz. Ao fim e ao cabo quem paga somos nós. Mas como tais arranjos ocorrem em toda parte e, além disso, como disse a presidenta, todo mundo erra, se tudo vai mal, logo...


sexta-feira, 14 de novembro de 2014

A Petrobrás, o público e o privado

A Petrobrás é apenas a ponta do iceberg de um fenômeno muito mais complexo do que parece. O pano de fundo do escândalo (não só da maior empresa brasileira, mas de todas as outras, quer públicas quer de economia mista), é o desrespeito que os petistas e satélites fazem aos conceitos de "público" e "privado". A separação das duas instâncias foi uma das maiores conquistas da modernidade. Não reconhecer as especificidades civilizatórias daquelas dimensões pode acarretar as seguintes situações:

1°) Uma absorção do público pelo privado gerando um ambiente de corrupção;

2°) Uma absorção do privado pelo público produzindo um quadro de totalitarismo.

O PT conseguiu a façanha de desenhar uma conjuntura onde as duas situações acima poderiam acontecer simultaneamente. Privatizou o público (com a transformação do erário em fonte de financiamento de suas atividades, além de serventia, não desprezível, de enriquecimento de seus maiorais), e publicizou o privado (politizando todas as dimensões da vida pessoal, desde a família até o pensamento, passando pela sexualidade e preferências estéticas, configurando o complexo conhecido como o "politicamente correto". Trabalham, enfim, com duas pinças, produzindo a dissolução da solidariedade social, numa concretização insólita da chamada anomia, ou perda de referências.    

Talvez seja essa a grande singularidade do gramscismo à brasileira. Qual o veneno que dissolve a matéria das vítimas, antes dela ser sugada pela traiçoeira aranha no seu banquete particular, o petismo liquefaz as instituições visando conseguir, adiante, uma nova e teratológica ordem social. Reconhecer a validade de regras é algo que não lhes passa pela cabeça. Sua visão das normas constitucionais é Lassaliana. A lei maior é tão somente um pedaço de papel.   

segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Reforma política e lobby (Professor Roberto Romano)

(Publicado no jornal O ESTADO DE SÃO PAULO, em 10/11/2014)


"Não é preciso ter a finura de Marcel Proust para evocar as trapaças do tempo que toldam a memória e fragilizam a vontade. Santo Agostinho tem duras páginas sobre a nossa desgraça na finitude, mortal fuga do Eterno. Dele fomos expulsos pelo erro que nos trouxe a mentira e o declínio até o Apocalipse. Em plano bem menor, os escândalos da vida econômica e política escondem armadilhas que dominam a consciência pública, distorcida pela falsidade cronológica. Temos notícias dos crimes e delitos de modo diacrônico: toda manhã os jornais trazem os "malfeitos". Retomados, tais fatos entorpecem os sentidos. Após alguns anos poucos indivíduos ouvem, olham, sentem, inalam a podre desolação imperante nas instituições pervertidas pelos interesses ilegais.

Sistemática, a vida coletiva pervertida tem outro lado, o sincrônico: no instante em que uma quadrilha assalta certa repartição ou instituto, outra age de modo igual em parte distante ou próxima do poder. A máquina de moer princípios éticos opera em dois registros temporais. A cidadania distraída sempre retoma a cantilena da indignação quando estoura um escândalo, mas não busca o fio que une os atentados aos dinheiros públicos.

Como arrancar, na luz diurna, bilhões destinados às políticas públicas? Ninguém pode fazer tal milagre isoladamente. Para o sucesso toda uma rede é armada, técnicas precisam ser movidas, hábitos comuns reúnem os meliantes. A corrupção não é singular, mas necessariamente coletiva. Estudos analisam os atos de quem rouba o erário. A intelecção dos agentes corruptos une as trocas de favores, "amizades", apadrinhamentos, interesses sociais e políticos (J. Boissevain, Friends of Friends: Networks, Manipulators and Coalitions, 1974).

Para corromper normas e projetos são inventadas novas e sutis formas de acesso às informações, às pessoas, às influências. Uma estrutura triádica, no entanto, sempre opera no setor escuro da vida política: existem os clientes, postos nos dois lados do balcão, e os agenciadores (os brokers), que distribuem cargos e recursos, garantem fidelidade aos pactos. 

Combater a corrupção requer controlar os "clientes" e quem os favorece. O caso Alberto Youssef é claro: ele serviu como broker (corretor) para corrompidos nos dois polos, o público e o privado. Não basta punir um ou dois integrantes da rede, os três devem receber sanção negativa. A tarefa requer forças que vão além de polícia, Justiça, controladorias. Todos os que pagam impostos deveriam agir como fiscais dos cofres públicos. É mais fácil, entretanto, abrir o jornal, ligar a TV ou o computador e assumir o rito inútil da indignação que leva... à hipnose e ao esquecimento.

Com o moderno Estado foi inoculado na massa dos contribuintes o dogma de que existem funções explicitamente públicas, desempenhadas por pessoas cujos poderes são limitados pela ordem jurídica. Nessa forma de pensar, apadrinhamentos, favores recíprocos, apoios financeiros para eleger parlamentares e governantes permanecem na penumbra, raramente surgem na cena para "desacreditar a ordem legal". Mas todos sabem e ninguém confessa: as ligações perigosas entre clientes e brokers definem a política "realista" que gera as referidas trocas de dinheiro, clientela, sufrágios eleitorais (Della Porta, D. e Mény, Démocratie et Corruption en Europe, 1995).

No Antigo Regime o rei distribuía favores aos nobres e clérigos para manter o trono. Na época já existiam os "padrinhos", os clientes e os brokers, que abriam a via para os cargos e dinheiros públicos. As revoluções modernas instauraram o regime parlamentar. Nele desapareceriam os benefícios do monarca. Pobre ilusão, pois os parlamentos reforçam "as técnicas do favor e, com elas, o apadrinhamento e a clientela também se modernizaram. 

Nem a politização, nem a burocratização acabam com elas"(F. Monier, Patronage et Corruption Politiques dans l'Europe Contemporaine, 2012). Os elos entre as formas privadas (e públicas) para o enriquecimento de políticos e líderes econômicos foram instaurados na própria gênese do Estado parlamentar.

As empresas dependiam do quadro normativo e fiscal do Estado, concessões e contratos governamentais iniciam sua era dourada. E os políticos passam a precisar dos empresários para seus assuntos eleitorais. Ambos buscavam informações para suas estratégias específicas. Na Inglaterra uma "private law" da House of Commons devia ser votada sempre que iniciativas no campo ferroviário eram empreendidas. 

O lobby tem papel relevante. Desde 1830 os empresários do ramo se introduzem no Parlamento, em 1860 eles já eram 200. Ali uniam o papel de representantes de empresas e do eleitorado. Surgem os agentes parlamentares e o lobby profissional. Tais agentes operam com parlamentares, intermedeiam o trato entre firmas, governo, deputados. Em 1867 aparecem as United Railway Companies e várias associações visando ao lobby. Elas controlam o Board of Trade, aprovam ou impedem leis entre 1870 e 1880. Na França ocorre algo similar. Desde 1870 os deputados pertencentes à centro-direita ocupam 50 cargos administrativos em grande empresas do país: finanças, ferrovias, mineração, indústria pesada, comércio, seguros (J. I. Engels, in Patronage et Corruption, citado acima). Só no século 20 começa, na Europa e nos EUA, o controle efetivo dos tratos entre empresas privadas e governos.

O que ocorre no Brasil, portanto, deve ser visto em perspectiva temporal: aqui ainda se pratica a simbiose de empresários e políticos com vista a levar recursos públicos para os cofres das firmas privadas e para os partidos que assumem nas administrações e nos parlamentos (municipais, regionais, nacional) a função de lobistas, truque que tem o nome de "bancada X ou Y" do Congresso. 

Financiamento público de campanhas políticas sem regulamentar o lobby e impedir que líderes operem como brokers nos três Poderes é mover o sorvedouro orçamentário de uma fonte para colocá-lo em outra, menos visível, mais tirânica".


*Roberto Romano é professor da Unicamp