Felipe González na Venezuela (Mario Vargas Llosa)

“Engana-se quem diz que a visita do ex-primeiro-ministro espanhol Felipe González à Venezuela foi um fracasso. Eu diria, ao invés disso, que constituiu em sucesso total e que nos dois escassos dias em que ele permaneceu em Caracas prestou um grande serviço à causa da liberdade.

É verdade que não conseguiu visitar o líder oposicionista Leopoldo López, preso na penitenciária militar de Ramo Verde, nem mesmo comparecer à audiência de seu julgamento nem àquela em que seria decidido se o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma (preso desde fevereiro), seria indiciado, pois ambas as convocatórias foram adiadas pelos juízes precisamente para impedir que González estivesse presente. Mas isso serviu para mostrar, de modo flagrante, a falta de independência da Justiça na Venezuela, cujos tribunais e magistrados são meros instrumentos de Maduro, a quem servem e obedecem como cãezinhos de colo.

Por outro lado, o que resultou, sim, em absoluto fracasso foram as tentativas do Governo e dos hierarcas do regime de mobilizar a opinião pública contra González. Em um ato tão ridículo como ilegal, o Parlamento, presidido por Diosdado Cabello – acusado por desertores do chavismo nos Estados Unidos de dirigir a máfia do narcotráfico na Venezuela –, declarou o líder socialista persona non grata, mas todas as manifestações de rua convocadas contra ele foram minúsculas, integradas apenas por grupos de asseclas do Governo, tanto que, em todos os lugares públicos onde González se apresentou, foi objeto de aplausos entusiasmados e de uma calorosa acolhida de um público que agradecia o apoio que sua presença significava para quem luta por salvar a Venezuela da ditadura.

Seu comportamento, nesses dois dias, foi impecável, isento de toda demagogia ou provocação. Ele se reuniu com a Mesa da Unidade Democrática, que agrupa as principais forças da oposição, às quais exortou a esquecer suas pequenas desavenças e diferenças e a permanecerem unidas perante o grande objetivo comum de ganhar as próximas eleições e ressuscitar a democracia na Venezuela, que o chavismo foi triturando sistematicamente até reduzir a escombros.

Embora todas as pesquisas digam agora que o apoio a Maduro não ultrapassa 20% da população e que os 80% restantes estão contra o regime, o triunfo da oposição não está garantido, em absoluto, devido às possibilidades de fraude e de que, em seu desespero por aferrar-se ao poder, Maduro e seus seguidores possam recorrer ao banho de sangue coletivo, do qual houve já diversos sinais desde a matança de estudantes no ano passado.

Por isso é indispensável, como disse González, que todas as forças da oposição estejam solidárias no próximo confronto eleitoral que o regime, em razão da pressão popular, prometeu para antes do fim do ano.

Mas, talvez, o efeito mais importante da visita de Felipe González à Venezuela, à parte a coragem pessoal que significou ir ali se solidarizar com a oposição democrática sabendo que seria injuriado pela imprensa e os gazetistas do regime, é o exemplo que deu à esquerda latino-americana e europeia.

Por que há nela, ainda – e não só entre os grupos e grupelhos mais radicais e antissistema–, setores que, apesar de tudo o que ocorreu nos anos que a terra de Bolívar padece sob o chavismo, alentam simpatias por esse regime e resistem a criticá-lo e a reconhecer o que é: uma crescente ditadura cuja política econômica e corrupção generalizada empobreceram terrivelmente o país, que tem hoje a inflação mais alta do mundo, índices tenebrosos de criminalidade e insegurança nas ruas, e onde praticamente desapareceu a liberdade de expressão e a cada dia se multiplicam os atropelos contra os direitos humanos.

É verdade que alguns dos defensores do regime de Maduro, como os presidentes Rafael Correa, do Equador, Evo Morales, da Bolívia, o comandante Ortega, da Nicarágua, Cristina Kirchner, da Argentina, e Dilma Rousseff, do Brasil, o fazem com hipocrisia e duplicidade, elogiando-o em discursos demagógicos, defendendo-o em organismos internacionais, mas evitando sistematicamente imitá-lo em sua própria política econômica e social, muito conscientes de que estas últimas, se seguissem o modelo chavista, precipitariam seus países em uma catástrofe semelhante à que se abate sobre a Venezuela.

Enquanto na Europa o socialismo está cada vez mais se transformando em uma social-democracia, assumindo como seus os valores liberais tradicionais de tolerância, coexistência na diversidade, respeito à liberdade de opinião e de crítica, eleições livres e uma justiça independente, e compreendendo que as nacionalizações e o dirigismo econômico são incompatíveis com o desenvolvimento e o progresso –como se vê nos esforços que a França socialista de Hollande e Valls faz para incentivar o livre mercado, estimular a empresa privada e abrir cada vez mais sua economia–, na América Latina ainda persistem os mitos coletivistas e estatizantes.

O que Hayek chamava, criticamente, de “o construtivismo” - a ideia de que um planejamento racionalmente formulado podia ser imposto a uma sociedade para fazer valer uma justiça e um progresso material que teriam no Estado seu instrumento central - apesar de a história recente mostrar o fracasso desse modelo nos casos da derrocada da URSS e da transformação da China Popular em um país capitalista (autoritário), ainda continua sendo na América Latina a ideologia de muitas forças de esquerda, um dos maiores obstáculos para que o continente, em seu conjunto, prospere e se modernize, como tem ocorrido por exemplo no continente asiático.

Felipe González prestou um enorme serviço à Espanha contribuindo para a modernização do socialismo espanhol, que, antes dele e sua equipe, estava ainda impregnado de marxismo, de “construtivismo” econômico, e não havia assumido resolutamente a cultura democrática. Curiosamente, seu adversário de sempre, José María Aznar, fez algo parecido com a direita espanhola, à qual deu impulso para se democratizar e se modernizar.

Graças a essa convergência de ambas as forças em direção ao centro, a Espanha, a uma velocidade que ninguém teria imaginado, passou de uma ditadura anacrônica a uma democracia moderna e funcional, um país cuja prosperidade, não muitos anos atrás, o mundo inteiro via com assombro. Convém recordar isso agora quando, por causa da crise, se propagou esse parricídio cívico que pretende atribuir tudo o que anda mal no país àquela transição graças à qual a Espanha se salvou de viver o horror que a Venezuela está vivendo”.

BNDES: a fuzarca com o nosso dinheiro

O governo divulgou finalmente alguns detalhes dos contratos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social com o exterior. A ferramenta, que pode ser acessada no site do BNDES, mostra valores, taxas de juros, destinos e motivos dos empréstimos feitos pelo banco a países da América Latina e da África. Os recursos são provenientes quase que totalmente do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A obra mais cara é a Usina Siderúrgica Nacional, na Venezuela, ao custo de 865,42 milhões de dólares. Confira os contratos mais caros financiados pelo banco fora do Brasil.

Para esclarecer melhor as coisas, faltou dizer que o FAT é resultante da união dos recursos provindos do PIS e do PASEP, vale dizer, é dinheiro que pertence aos trabalhadores da iniciativa privada e aos servidores públicos respectivamente. O BNDES é tão somente o gestor do numerário. Aqueles que trabalham no Brasil são, portanto, os financiadores reais de grandes obras em países de regimes desacreditados da América Latina e da África. Enquanto isso, o país sofre com a ausência de metrô, linhas ferroviárias, estradas, geradoras de energia etc., em benefício de Cuba, Venezuela, Angola e outras republiquetas. Aliás, para que a farra prossiga sem maiores dificuldades, o governo já definiu elevação das alíquotas do PIS/PASEP, sangrando o povo brasileiro para alimentar tiranos corruptos e desavergonhados.

As cinco empreiteiras que concentram o crédito à exportação são Odebrecht (US$ 8,2 bilhões, incluindo sua subsidiária em Cuba, a Companhia de Obras e Infraestrutura), Andrade Gutierrez (US$ 2,6 bilhões), Queiroz Galvão (US$ 388 milhões), OAS (US$ 354,2 milhões) e Camargo Corrêa (US$ 258,8 milhões).

Uma das operações que teve detalhes revelados foi a contratação de serviços da Companhia de Obras e Infraestrutura para obras de ampliação do Porto Mariel, em Cuba. A operação foi feita em cinco etapas, com contratos entre 2009 e 2013, totalizando US$ 682 milhões. Em cada uma das etapas, foi fixada taxa de juros em dólar, que variou de 4,44% a 6,91% ao ano. Enquanto isso, vocês, trabalhadores e empreendedores brasileiros, amargam taxas de juros de fazer corar um frade de pedra. Nem Schylock, o agiota d’O Mercador de Veneza, teria tal ousadia.

Corrupção (Héctor Schamis)

A cara da corrupção

"O termo está nas manchetes dos jornais. Descreve a vasta maioria dos governos latino-americanos. Sem dúvida, o vírus em questão não é exclusivo desta parte do mundo, mas a variedade endêmica pareceria ser resistente e estar em fase de propagação. É matéria de epidemiologia, e também acontece na saúde pública: os governos que negam a existência do mal, ao mesmo tempo, se apresentam como os campeões da luta contra ele; neste caso, a tão maldita corrupção.

O problema não são apenas as atividades criminosas, que não são escassas, mas também a reprodução de condutas que nem sequer são consideradas ilegítimas, muito menos delitos. É que, além de afetar o uso dos recursos públicos, esta epidemia modificou o marco cognitivo da elite política latino-americana. Não entendem, por exemplo, a noção de conflito de interesse, tanto quanto a de tráfico de influências. A corrupção se naturalizou, e a linha que separa a legalidade da ilegalidade tornou-se flexível e porosa. Aqueles que ocupam as alturas do poder se eximiram da obrigação de render contas, de responder pelos atos de seu governo. Com o contágio se generalizou a impunidade.

Na Venezuela, as contas de funcionários em bancos da Suíça e de Andorra, e as cifras delas são lendárias. Representam vários pontos do Produto Interno Bruto. Qualquer denúncia a respeito é traduzida pelo aparato oficial de propaganda como uma conspiração desestabilizadora. Nesse sentido, têm razão: a informação pública sobre corrupção às vezes pode gerar instabilidade política.

Na Argentina, o oficialismo e seus testa-de-ferros acumulam dezenas de denúncias por contas sem justificativas, lavagem de dinheiro e negócios ilegais diversos. O rechaço do governo a essas acusações é sistemático, como também, todos os anos, ao aumento patrimonial que é visto nas próprias declarações de impostos de seus mais altos funcionários. A dissonância legal é produto da dissonância cognitiva, precisamente, a derivada do fato de que todos eles se enriqueceram sendo funcionários públicos. Difícil explicar, mas nenhum deles fica envergonhado.

No México, o governo castigou por corrupção a mais de cem funcionários nos últimos dois anos com multas de mais de 22 milhões de dólares. Apesar de benigna a pena, multa em vez de prisão, ninguém pagou um dólar. Isso sublinha um problema mais de fundo. É difícil que um governo corrupto imponha sanções por corrupção e que as mesmas sejam cumpridas. O presidente combate a corrupção em seu discurso enquanto sua esposa e seu Secretário de Fazenda tentam explicar a compra de suas casas de um empreiteiro favorecido pelo governo, que também lhes concedeu a hipoteca.

No Brasil, o caso Petrobras revela a profundidade da corrupção dentro do aparato do Estado e do partido do governo. A informação fala de perda de 2 bilhões de dólares só por corrupção e descreve um sistema institucionalizado de dinheiro ilícito, criado para terminar nas arcas do PT. O círculo completo, esse dinheiro era usado para financiar campanhas eleitorais e comprar votos de deputados no Congresso, o caso Mensalão. Assim se construiu uma organizada máquina financeira para a perpetuação no poder.

Até o Chile, cuja elite política achava que estava imune da corrupção e outras doenças tropicais da região, parece ter sido contagiada. Ao financiamento irregular dos partidos e seus dirigentes, deve-se agregar o escândalo que envolveu a nora da própria presidente. Sua relação com a então presidente eleita permitiu que tivesse acesso a informações privilegiadas sobre iminentes mudanças na regulamentação do uso do solo e a um crédito bancário para uma empresa sem trajetória nem garantias. O negócio especulativo de compra-venda de terras teve um lucro de mais de 3 milhões de dólares. Em sua primeira reação, Bachelet cometeu o erro de considerar um negócio entre privados, o que afetou severamente seu índice de aprovação.

Curiosamente, na academia, uma primeira geração de estudos minimizava o problema da corrupção, considerando-a um mecanismo benigno que servia para modernizar a burocracia, uma tarefa essencial de construção estatal sempre inconclusa no mundo em desenvolvimento. Uma segunda geração, no entanto, destacou as perdas de eficiência em sociedades com alta corrupção, postergando o desenvolvimento econômico e social, e criando, além disso, no longo prazo, uma dinâmica especialmente tóxica para o capital social e a credibilidade das instituições democráticas.

A América Latina se encontra neste último cenário, mas também precisa de uma terceira geração de estudos. Ela deverá dar conta da constituição de um novo tipo de regime político, no qual a corrupção é, justamente, o componente central da dominação. Em países onde os partidos políticos se debilitaram e se fragmentaram, além de ter perdido a confiança da sociedade, estão sendo substituídos pela corrupção. A corrupção cumpre as funções básicas da política: selecionar dirigentes, organizar a concorrência eleitoral e exercer a representação – e o controle essencial – territorial. Esta é a nova forma da política na pós-democracia.

Claro que este novo regime é de partido único, já que se baseia na perpetuação. Isso não é por ideologia, mas por sobrevivência. Fora do poder, os riscos são muito altos para os líderes do partido da corrupção. Até agora, os recursos e a retórica funcionaram e continuam no poder, mas isso não será eterno. Então, o grande desafio da América Latina será tirar a corrupção da política para poder reconstruir a democracia".

(Publicado no blog do Caio Blinder)

"Se ouvisse Arias em vez de Lula, Obama não teria quebrado a cara"

(Tanscrito do blog do Augusto Nunes, de 21/03/2010)

"Barack Obama precisou de uma crise política em Honduras, reincidências atômicas no Irã, um pedido de socorro formulado por presos políticos cubanos e aparições da comitiva brancaleônica no Oriente Médio para descobrir o tamanho do engano cometido em abril de 2009, na Cúpula das Américas de Trinidad-Tobago. O presidente americano desembarcou para a apresentação de estreia no clube dos cucarachas com pouca informação e muita pressa. Fez uma escolha errada ainda no primeiro dia e retornou a Washington sem corrigir o equívoco tremendo.

Se conhecesse a cabeça de Lula, teria evitado dizer qualquer coisa que permitisse ao intérprete do Itamaraty jurar ao presidente brasileiro que, segundo o novo inquilino da Casa Branca, ele era o cara. Se tivesse tempo para ouvir com a merecida atenção o discurso de Oscar Arias em Trinidad-Tobago, Obama talvez entendesse de imediato que o cara era aquele. Para tanto, bastaria pinçar alguns trechos e confrontar o que disse o presidente da Costa Rica com o falatório de Lula. Como atestam os pontos de vista abaixo resumidos, cinco temas seriam suficientes para uma comparação muito reveladora:

EDUCAÇÃO

ARIAS : A escolaridade na América Latina ─ 7 anos, em média ─ é inferior ao da maioria dos países asiáticos, dos Estados Unidos ou do Canadá, que têm o melhor sistema educacional do mundo, similar ao dos europeus. Esse tempo é insuficiente. De cada 10 estudantes latino-americanos que chegam ao curso secundário, só um consegue concluí-lo. Não estamos educando corretamente nossos filhos.
LULA: Ninguém melhor que o Amador Aguiar, que virou dono do Bradesco sem ter estudado, para provar que a inteligência é uma coisa à parte, e a universidade é apenas o aumento do conhecimento que as pessoas precisam ter sobre determinadas coisas específicas. No Brasil se adquiriu o hábito de confundir título universitário com sabedoria, título universitário com inteligência, o que é uma coisa descabida.

UNIVERSIDADE E DESENVOLVIMENTO

ARIAS: A América Latina já tinha universidades quanto surgiram as primeiras dos Estados Unidos. Mas nossas universidades parecem estacionadas nos anos 60, 70. Parecemos ter esquecido que o Muro de Berlim caiu em 9 de novembro de 1989 e que o mundo mudou. Continuamos a discutir sobre todos os “ismos”. Ainda discutimos se o melhor é capitalismo, socialismo, comunismo, liberalismo, neoliberalismo, socialismo-cristâo. Os asiáticos encontraram no fim do século passado um “ismo” muito mais realista para o século XXI: pragmatismo. Desde 1979, os chineses crescem a 11%, 12% ou 13%, e livraram da pobreza 300 milhões de pessoas. Enquanto isso, continuamos a discutir ideologias que devíamos ter enterrado há muito tempo.
LULA: Ninguém criou mais universidades que o torneiro-mecanico analfabeto que foi eleito presidente. (…) É importante que os universitários tenham sua ideologia, seus ideais. Isso é uma coisa muito pura. (…) O neoliberalismo quase acabou com o Brasil. (…) Nossa economia vai continuar crescendo porque isso é coisa do destino.

CARGA TRIBUTÁRIA

ARIAS: Nós temos países cuja carga tributária é de 12% do Produto Interno Bruto. É um índice absurdo, e não sabemos cobrar das classes realmente mais ricas o dinheiro devido.
LULA: Tem gente que vive reclamando da nossa carga tributária de 34% do PIB. Não imaginem um país com carga tributária fraca. Não tem país no mundo em que o Estado possa fazer alguma coisa que não tenha uma carga tributária razoável. Todos nós queremos pagar menos impostos e todos nós queremos melhores serviços, e é incompatível essa dádiva de Deus de menos impostos e mais serviços.

ORÇAMENTO/INVESTIMENTOS

ARIAS: Não é possível que a América Latina esteja gastando 50 bilhões de dólares com armas e soldados. Não faz sentido países desperdiçarem tanto dinheiro com despesas militares. Nossos inimigos reais são as carências do sistema educacional, o analfabetismo, a má saúde dos nossos povos, a falta de cuidados com a preservação ambiental, a falta de investimentos em infra-estrutura, a escassez de rodovias, portos e aeroportos, a desigualdade social vergonhosa.
LULA: Durante vinte anos, as Forças Armadas foram sucateadas, os equipamentos envelheceram. Isso precisa ser substituído, modernizado. (…) E se alguém resolver, por exemplo, invadir o pré-sal? (…) O Brasil, na década de 70, tinha empresas modernas, que produziam tanques, um monte de armas para as Forças Armadas. Isso foi desmontado, e nós queremos recuperar. (…) O que falta fazer de obra será feito pelo PAC. É o programa administrativo mais perfeito que já existiu neste país.

AMÉRICA LATINA E EUA

ARIAS: Não podemos culpar os Estados Unidos pelos nossos males passados, presentes e futuros. Alguma coisa os latino-americanos fizeram e continuam fazendo de errado.
LULA: Os Estados Unidos deveriam ter uma política mais pró-ativa para a América Latina. (…) Nunca antes neste país um presidente fez as coisas tão certas como eu estou fazendo.


Obama demorou quase um ano para descobrir que Lula era só mais um asterisco na História ─ e que Oscar Arias é um dos raros sinais de vida inteligente na América Latina. O noviço americano errou de cara. Quebrou a cara."