Ainda na caverna de Ali Babá (publicado em O Tempo, em 5 de junho de 2016)

As delações premiadas, à medida que surgem, revelam com clareza solar o ambiente pútrido onde, e como, se faz a grande política no país. Poucos se salvam, esta que é a verdade. Mesmo aqueles que se querem os mais puros não conseguem explicar a fonte espúria dos recursos dos quais se utilizam para suas campanhas. O ataque aos cofres sindicais é algo tão trivial que nem espanto mais causa aos observadores. Partidecos que rosnam na periferia do PT são velhos comensais daquela fonte, sem esquecer a merreca curta das entidades estudantis. É a velha história referida por Montaigne: primeiro, roubam-se alfinetes, depois, coisas mais substanciais. Tudo não passa de mera questão de aprendizagem. Quem duvidar, avalie a movimentação do PC do B, Piçol, PCO, PISTU, PDT e outras siglas dessa indigesta sopa de letrinhas.


Velhos amigos, ou seria melhor dizer velhos cúmplices, postos sob o risco de cair nas mãos do Moro, entregam até a própria mãe; fazem tudo para ficar livres das pesadas condenações impostas pelo magistrado curitibano aos que frequentam sua Vara, esta sim, um modelo de gente que trabalha sério, sem o estrelismo delirante dos mandarins do STF (atenção em Marco Aurélio). Os criminosos, então, desenvolvem qualquer estratégia disponível. O que importa é ficar sob o abrigo dos tribunais superiores, notórios pelo passo de cágado que imprimem aos milhares de processos que apodrecem nas gavetas sob suas responsabilidades exceto, claro, o malvado Eduardo Cunha.  Suas excelências preferem, de fato, ao mister de prover a devida justiça, os holofotes da disputa política escandalosa. Vale observar que a rápida provisão judicial é preceito inscrito dentre os direitos do cidadão desde a Magna Carta inglesa, nos primórdios do século XIII, oitocentos anos, isso mesmo, oitocentos anos atrás.

As delações premiadas mais recentes devassam o caráter dos membros das afoitas quadrilhas estruturadas pelo regime lulopetista. Amigos de fé e camaradas, daqueles que se guardam no lado esquerdo do peito, sentindo o cheiro de queimado, tornam públicas as mais incríveis façanhas de seus chegados e colegas. O incrível é que se comportam com a mesma naturalidade com a qual levavam à frente suas estripulias coletivas. 

Lamentavelmente, não possuímos no Brasil instituições sábias como as existentes no Japão. Gatunos, que os há, lá e cá, reagem de maneira diferente quando pegados em flagrante. Aqui, alegam que tudo não passa de sórdida vingança de parceiros, chateados pela divergência na partilha dos cabedais furtados. Lá, pegam uma faca afiada e praticam o haraquiri, animados por um apurado senso de honra, conceito que nem de longe tangencia o ethos político nacional.


Um dos fatos mais incríveis em toda esta confusão é a cara lavada com a qual os delatores e os delatados se mostram em público. Sorriem placidamente, alguns até dão gostosas gargalhadas quando indagados pela imprensa a respeito dos fatos, hienas saboreando sua carniça. E nós, os otários, assistindo de longe a guerra fratricida dentro da caverna de Ali Babá. Assistindo e pagando os pesados impostos que sustentam os vagabundos, que ainda têm a ousadia de nos chamar de contribuintes, rindo cinicamente de nossa cara aparvalhada.

STF: mandato para os ministros

O STF, pelo que se tem visto de sua atuação, gosta muito de fazer política. Então que se submeta a uma das injunções postas a todo e qualquer interessado em tal protagonismo: mandatos limitados, idade mínima compatível com os tempos modernos e responsabilidade frente a quem os elegeu.  

A longa permanência em Cortes Superiores não é garantia de melhores julgados e maior sensatez. Estão aí, para serem analisados, os votos do Celso Melo, hóspede da Casa desde os tempos infaustos de Sarney, e seu quase xará, o ministro Marco Aurélio Mello, nomeado pelo primo Collor de Melo, também com assento no Supremo desde o início dos anos 90 do século passado. A presença de quem quer que seja no STF, e demais Tribunais Superiores, apenas após os 65 anos, seria o ideal, depois de longa e profícua carreira profissional e, certamente, já aposentado, desonerando os cofres públicos e valorizando a experiência dos operadores do Direito.  

Oito anos seriam o bastante para que tão elevadas excelências dessem sua contribuição patriótica às ciências jurídicas brasileiras e à democracia constitucional. Uma emenda adequada permitiria fazer em curto prazo um arejamento definitivo da situação. Seria bom, também, aumentar o número de ministros do STF, de onze (11) para vinte e um (21), desafogando o esforço dos magistrados e, principalmente, neutralizando o espírito bolivariano prevalecente na atualidade. Tal medida, no entanto, só deveria ser intentada após a derrocada política da organização criminosa que ainda vem dirigindo (?) os destinos da Pátria. 

Ao Congresso Nacional - Câmara dos Deputados e Senado Federal - caberia o poder/dever de dar um voto de desconfiança a ministros do STF que por palavras, e/ou atos, atentem contra o princípio da separação dos poderes ou contra a existência da federação. E mais: qualquer provisão judicial que implique modificação de sentido da letra constitucional (tipo "interpretação conforme a Constituição") deverá, obrigatoriamente, ser validada pelo Congresso, antes de entrar em vigor, com maioria qualificada similar àquela necessária a aprovar emendas constitucionais.

Ao STF, especialmente, mas também os outros Tribunais Superiores (STM, TSE, STJ e TST, esta excrescência com poder normativo), não cabe legislar, caso contrário estarão usurpando uma competência que pertence ao Povo Brasileiro, através de seus legítimos representantes.  

RENÚNCIA: SAÍDA PARA O BRASIL (Publicado no jornal O TEMPO, em 1°/12/2015)

As enrascadas em que o PT se meteu levaram o presidente Fernando Henrique Cardoso a sugerir como saída (em prol do país e da governabilidade), a renúncia de dona Dilma a seu cargo. Seria dada à Nação a oportunidade de se recompor, política e administrativamente, agora sob nova direção no poder Executivo. Ficaríamos livres dos Bumlai, dos Lulas, dos escândalos em série e outras mazelas deploráveis. Ainda mais recentemente, Marco Aurélio Melo, ministro do Supremo Tribunal Federal, frente às trapalhadas de Renan Calheiros no Senado, e Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados, repetiu a mesma recomendação: que renunciassem para que o Congresso Nacional se reorganizasse de maneira a melhor responder aos anseios do país.

Na vasta lista dos que precisam ser afastados faltam, contudo, os nomes daqueles que se hospedam nos tribunais superiores. Ou eles são todos anjos? O papel extraordinariamente positivo do judiciário da primeira instância (basta ver o exemplo da operação Lava Jato), não pode camuflar as responsabilidades dos que se encontram na mais alta magistratura, em relação à grave crise que engolfa o Brasil. No julgamento da Ação Penal 470 - o tristemente célebre mensalão - o então ministro Joaquim Barbosa chegou ao ponto de acusar o atual presidente do STF, Ricardo Levandowski, de estar fazendo manobras e chicanas para beneficiar os mensaleiros. Pelo que foi mostrado ao vivo durante o julgamento, não foi sem razão o questionamento de Joaquim Barbosa. 

Casos notórios de "embargo auricular" são de conhecimento público, em especial no âmbito do TSE. Para muitos causa espécie a romaria pidona que indicados para os mais altos cargos do Judiciário tenham que fazer. Ficam, durante semanas, a mendigar o voto dos senadores que lhes garantirão a aprovação. De fonte assim tão espúria, aliás, pode resultar um magistrado isento, como seria de esperar? 

As desassombradas declarações do senador Delcídio Amaral sobre alguns juízes mostram como estes são vistos pelos que os patrocinaram. Ao que parece, o líder do governo Dilma apenas vocalizou concretamente a realidade da peita, o que a tantos soava como mera plausibilidade, porém com não desejada desconfiança. Oxalá pudessem os ilustres ministros dos tribunais superiores receberem, da parte da população, o mesmo reverencial respeito devotado ao juiz Moro que, é bom relembrar, chegou a seu cargo mediatizado pelo concurso público. Se ainda há juízes nas várias Curitibas brasileiras ("ainda há juízes em Berlim"), o mesmo não se pode dizer dos tribunais de Brasília. Aqui, ao contrário, prevalece uma pomposidade vazia nos interstícios de ampla teia de cumplicidades.

Os áulicos de todos os tipos - do Executivo, do Legislativo e do Judiciário - deveriam sofrer um surto de grandeza e renunciar a seus cargos em prol da Pátria. No ambiente de cinismo geral, isso pode parecer ingênua utopia. E é, mas direciona o sentimento popular na busca de uma solução com a mesma tessitura. Não se pode é achar que um dos poderes da república esteja, solitariamente, imune às injunções que afetam os demais. 

Renúncias em favor do Brasil

As enrascadas em que o PT se meteu levaram o presidente Fernando Henrique Cardoso a sugerir como saída (em prol do país e da governabilidade), a renúncia de dona Dilma. Seria dada à Nação a oportunidade de se recompor, política e administrativamente, agora sob nova direção no poder Executivo. Ficaríamos livres dos Bumlai, dos Lulas, dos escândalos em série e outras mazelas deploráveis.

Ainda mais recentemente, Marco Aurélio Melo, ministro do Supremo Tribunal Federal, frente às trapalhadas de Renan Calheiros, no Senado, e Eduardo Cunha, na Câmara dos Deputados, repetiu a mesma recomendação: que renunciassem para que o Congresso Nacional se reorganizasse de maneira a melhor responder aos anseios do país.

Na vasta lista dos que precisam ser afastados faltam, contudo, os nomes daqueles que se hospedam nos tribunais superiores. O papel extraordinariamente positivo do judiciário da primeira instância (basta ver o exemplo da operação Lava Jato), não pode camuflar as responsabilidades dos que se encontram na mais alta magistratura, em relação à grave crise que engolfa o Brasil. 

No julgamento da Ação Penal 470 - do tristemente célebre mensalão - o então ministro Joaquim Barbosa chegou ao ponto de acusar o atual presidente do STF, Ricardo Levandowski, de estar fazendo chicana para beneficiar os mensaleiros. Pelo que foi mostrado ao vivo durante o julgamento, não foi sem razão o questionamento de Joaquim Barbosa. Casos notórios de "embargo auricular" são de conhecimento público, em especial no âmbito do TSE. Para muitos causa espécie a romaria pidona que indicados para os mais altos cargos do Judiciário tenham que fazer. Ficam, durante semanas, a mendigar o voto dos senadores que lhes garantirão a aprovação. De fonte assim tão espúria, aliás, pode resultar um magistrado isento, como seria de esperar? 

As desassombradas declarações do senador Delcídio Amaral sobre alguns juízes mostram como estes são vistos pelos que os patrocinaram. Ao que parece, o líder do governo Dilma apenas vocalizou concretamente a realidade da peita, o que a tantos soava como mera plausibilidade, porém com não desejada desconfiança. Oxalá pudessem os ilustres ministros dos tribunais superiores receberem, da parte da população, o mesmo reverencial respeito devotado ao juiz Moro que, é bom relembrar, chegou a seu cargo mediatizado pelo concurso público. Se ainda há juízes nas várias Curitibas brasileiras, o mesmo não se pode dizer dos tribunais de Brasília. Aqui, ao contrário, prevalece uma pomposidade vazia nos interstícios de ampla teia de cumplicidades.

Os áulicos de todos os tipos - do Executivo, do Legislativo e do Judiciário - deveriam sofrer um surto de grandeza e renunciar a seus cargos em prol da Pátria. No ambiente de cinismo geral, isso pode parecer ingênua utopia. E é, mas direciona o sentimento popular na busca de uma solução com a mesma tessitura.