Chilique de Barroso

Em sessão ordinária (e bota ordinária nisso) no último 21 de março, o STF exibiu na TV para todo o Brasil uma parte de suas entranhas. Tal qual ocorreu na proclamação da República, o povo assistiu, bestializado, a sucessão de acontecimentos, de fazer corar um frade de pedra, protagonizados pelos juízes mais poderosos da nação. Acusações mútuas entre homens já abrigados pelo Estatuto do Idoso faz supor que tais personagens estejam fora do domínio de suas faculdades. Sofrendo - quem sabe? - de alguma moléstia demencial ou tardia crise de identidade. 

O ministro Gilmar Mendes é o que é, todo mundo já conhece. Explosivo e truculento, porém conhecedor das regras e doutrinas constitucionais, não teme afrontar posições das quais tenha alguma divergência. Quando menino, Gilmar deve ter sido daqueles que, jogando futebol com a turma, quebrava o pau e só ia na canela dos adversários. 

Já o ministro Barroso (talvez o epíteto de Barrosinho lhe coubesse melhor), ficaria com o grupo dos de compleição delicada que, no primeiro trompaço, saía correndo, com a bola debaixo do braço, buscando consolo no colo de mamãe. Sua conduta faz lembrar, e quanto, o deputado Jean Willis. Só faltou cuspir no ministro Gilmar Mendes. 

O futuro presidente da República, mais que nunca, terá que neutralizar o STF, se quiser bem governar o país sem a tutela dessas estranhas e perniciosas figuras que controlam a cúpula do aparelho judiciário. Imagine-se o horror que seria uma Câmara dos Deputados totalmente renovada em seus 513 membros, um Senado com outros 54 senadores e outro presidente da República, todos eleitos pelo voto popular. Pois isso de nada adiantaria frente a continuidade de onze figuras um tanto decrépitas, ditando a Lei e determinando, ao seu alvitre, os rumos da nacionalidade.

Socialistas de botequim (O Antagonista)

Gilmar Mendes também discursou, nesta manhã, em encontro na Procuradoria Geral do Rio de Janeiro, registra o Valor.

O ministro disse que o impeachment está "a caminho de se concretizar", relembrou que "a realidade fiscal não aceita desaforos" e fez questão de salientar que "fraudes contábeis foram praticadas para anestesiar a população em ano eleitoral".

Mas Mendes lacrou mesmo quando fez o seguinte comentário:

"É inegável que o Brasil se tornou uma república egoísta, corporativista. Temos socialistas de botequim, ganham altos salários, cuidam dos seus interesses corporativos e entre um champanhe e outro fazem discursos pelos pobres."

Mar de incertezas

Depois de tumultuar o final do julgamento da Ação Penal 470 - aquela do mensalão - o recém chegado à Corte Suprema, ministro Luiz Roberto Barroso, põe novamente as manguinhas de fora no caso do impeachment de dona Dilma. Sabe ele perfeitamente o quanto é importante, para bloquear a decisão tão desejada pelo povo brasileiro, a presidência da Câmara dos Deputados. Prestou-se assim ao papel de pau de amarrar égua, frente ao pleno do STF, em favor dos interesses escusos do palácio do Planalto. Tão ensandecido estava, na sessão de julgamento em que os procedimentos para a definição do impedimento de Dilma foram apreciados, que não teve nenhum pejo de fraudar, à vista de todos, o Regimento Interno da Câmara dos Deputados. 

Um papelão, diriam os mais antigos. O ministro Gilmar Mendes foi mais poético ao classificar o ambiente jurídico e político: um mar de incertezas, segundo ele. Extremamente sutil, o ministro Gilmar, essa é a verdade. O que há, mesmo, é um oceano de incertezas e de irregularidades. O espírito de Hugo Chavez parece ter-se infiltrado por sob a toga do Barroso. O ódio contra Eduardo Cunha que lhe modelava o semblante era tão evidente, que ele não conseguiu ver o que estava escrito no referido Regimento que, aliás, estava a ler, mesmo com sua atenção chamada pelo ministro Teori Zavaski. Distraído, fingiu de surdo, ou de besta. 

Barroso revelou-se um fraco, sem condições para continuar julgando, pois que incapaz de compreender o papel que se espera de alguém que cumpre a função neutra do Estado-Juiz. Deixou-se conduzir pelas suas conveniências, e idiossincrasias, comprometendo o interesse público em julgamento de capital relevância para a sociedade. Melhor teria sido se votasse ao estilo nefelibata de dona Rosa Weber, tão aérea que até dá pena aos que a ouvem falar. Faz lembrar a namorada do Howard Wolowitz, bem sonsinha, do seriado Big Bang Theory. 

Graças à transmissão ao vivo dos julgamentos plenários do STF, o povo brasileiro pode fazer um juízo qualificado sobre aqueles que decidem, em última instância, questões de interesse da coletividade. Pelo visto, o mínimo que se pode dizer, infelizmente, é: com essa turma estamos lascados. "Não estou pelos autos; não me calha; não estou pelos autos", embirrava eventualmente o paquidérmico desembargador Amado, modelo ímpar de magistrado, segundo dizia Eça de Queirós, em O Conde de Abranhos.     

Agora a gente sabe o que eles podem fazer (Gilmar Mendes)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, 27, que a adoção de determinadas políticas públicas, hoje, com finalidade exclusivamente eleitoral é uma compra de votos moderna. Gilmar Mendes participou de palestra na Associação de Advogados de São Paulo (Aasp).

“Tenho a impressão de que a adoção de determinadas políticas públicas hoje com finalidade exclusivamente eleitoral é uma moderna compra de votos.”

Gilmar Mendes discutiu a reforma eleitoral no evento. “A chamada captação de sufrágio ficou ingênua diante da possibilidade de se desenhar políticas públicas para o pleito eleitoral’, afirmou.

O ministro citou episódios ligados à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). “Nessa campanha, a presidente Dilma disse, como candidata: nós fazemos o diabo para ganhar a eleição. O presidente Lula disse, em algum momento, na presença da candidata Dilma: eles não sabem o que nós somos capazes de fazer para ganhar a eleição. Agora a gente sabe o que eles podem fazer para ganhar a eleição, mas não na urna, em outro campo.”

Questionado se a presidente Dilma havia comprado votos, Gilmar Mendes afirmou enfaticamente: ‘Não estou dizendo isso’.

Para o ministro, o grande desafio da Justiça Eleitoral e do País no século XXI é discutir eleições limpas ‘nesse contexto’ do uso de políticas públicas em ano eleitoral.

“A gente fica imaginando a captação do sufrágio como a compra do eleitor via distribuição de telha, saco de cimento, tijolo. Na verdade, em termos gerais, dispõe-se da possibilidade de fazer políticas públicas para aquela finalidade. Aumentar Bolsa Família em ano eleitoral, aumentar o número de pescadores que recebem a Bolsa Defeso. Em suma, fazer este tipo de política de difícil impugnação inclusive por parte dos adversários. A Justiça Eleitoral será que estaria preparada para este tipo de debate? O que resulta disto é um déficit de R$ 50 bilhões estimado pelo TCU (Tribunal de Contas da União).”

O ministro afirmou que tem sido ‘fácil’ para a Justiça cassar prefeitos e vereadores no Nordeste em vez de buscar irregularidades ’em Estados mais civilizados’.

“Estamos de fato cumprindo papel da legislação simbólica. Estamos enganando a torcida, cassamos 10 vereadores, enquanto os tubarões passam”, afirmou o ministro, crítico ao à postura da Justiça Eleitoral nos últimos anos.

Gilmar Mendes defendeu que a Justiça Eleitoral crie instrumentos preventivos para evitar abusos, especialmente, em ano eleitoral.

Regime petista é uma cleptocracia

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira que o PT deveria "combater a corrupção e varrer a roubalheira que o partido instalou no país". Ao ser indagado se tem medo do PT, que prometeu processá-lo por seu voto durante o julgamento do STF que barrou as doações de empresas nas eleições, o ministro foi irônico: "Seria bom que eles processassem todas essas estruturas que eles montaram".

As declarações do ministro foram dadas após ele participar de uma mesa de debate do Grupo de Estudos Tributários da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Segundo Gilmar Mendes, "na verdade o que se instalou no país nesses últimos anos, e está sendo revelado na Operação Lava Jato, é um modelo de governança corrupta, algo que merece o nome claro de cleptocracia, isso sim que se instalou".

"Isso está evidente, vejam o que fizeram com a Petrobras, vejam o valor da Petrobras hoje. Por isso que defendem com tanta força as estatais. Não é por conta de dizer que as estatais pertencem ao povo brasileiro. Porque, de fato, pertencem a eles. Eles tinham se tornado donos da Petrobras. Esse era o método de governança."

O ministro citou a compra de obras de arte caríssimas, como descobriu a Lava Jato, e fez uma comparação. "Vejam, não roubam para o partido, não roubam só para o partido, é o que está se revelando, roubam para comprar quadros. Isso lembra o encerramento do regime nazista alemão quando se descobriu que os dirigentes e funcionários do partido tinham quadros, obras de arte e dinheiro no exterior. É o que estamos vivendo aqui."

Será que nos tomam por idiotas?

O ministro Gilmar Mendes fez essa indagação durante julgamento da ADIN que considerou inconstitucional o financiamento empresarial de campanhas políticas. Tal resultado só interessava ao PT que, segundo Mendes, já roubou o bastante (principalmente das empresas públicas, como a Petrobrás), e tem, portanto, um volumoso caixa para financiar suas eleições nos próximos 20 anos. Os demais partidos ficarão a pão e água, sem ter a quem recorrer legalmente.

Portanto, senhor Ministro Gilmar Mendes, a resposta à sua indagação, feita durante o julgamento no STF, é positiva. Os petistas nos tomam por idiotas. Talvez, a resposta deva ser mais contundente ainda: os petistas tem certeza de que somos idiotas.