A OAB e o Bey de Túnis

Eça de Queirós nos conta a história de seu comércio pessoal com o Bey de Túnis. Segundo o notável romancista português, quando faltava assunto para crônica que lhe fora encomendada, não tinha dúvida: sacava do bolso a figura da repulsiva figura que tiranizava a velha cidade do norte da África, e sentava-lhe o pau! Era batata. Em poucos minutos preenchia as linhas necessárias, e sua obrigação estava cumprida. É um truque antigo, portanto, criar um inimigo ou adversário que esteja colocando em risco alguma coisa importante - a paz ou a democracia, por exemplo - para, em seguida, postar-se frontalmente contra esse que patrocina a ameaça. 

O atual presidente da OAB nacional deu uma de Eça. Em suas justificativas para apoiar um manifesto de empresários comensais do erário, o ilustre causídico apontou o dedo para os militares, que estariam – segundo ele - querendo implantar, de novo, uma ditadura militar no Brasil. De onde sua excelência tirou tamanha tolice? Militares, hoje, não têm coragem, sequer, de andar fardados pelas ruas. Estão mais interessados na intendência (salsichão e alho, dizia Marx), e nos seus brinquedos de guerra de alta tecnologia. Outras ameaças - essas sim, reais, à democracia - estão assentadas ao lado da direção da OAB. Milícias armadas travestidas de "movimentos sociais" praticam e defendem condutas que em qualquer país civilizado seriam taxadas como terroristas. Para estes que verdadeiramente ameaçam a Constituição, a voz do presidente da Ordem é um leve, quase inaudível, cicio. 

Faz sentido tal postura. A velha entidade de Faoro devota-se, agora, mais em agir como broker para filtrar pretendentes às vagas nos tribunais superiores, que ser a voz concentrada dos inumeráveis juristas do Brasil.

Por qual razão a OAB afirma que "mudanças, respeitando-se a Constituição, se fazem necessárias?" Isso é de uma obviedade que dispensaria ser enunciado. É um axioma que não merece lembrança por parte de ninguém. A menos que os que assinaram a tal carta à nação saibam o que corre nos subterrâneos dos palácios, lugares onde circulam com ampla desenvoltura, e foco de articulações totalitárias, a começar por convocação para a luta armada, conforme explicitou o presidente da CUT.

Em sendo assim, cabem desculpas a esses patriotas (os presidentes de algumas confederações mais o presidente nacional da OAB), desejando-lhes sucesso e que continuem a alertar o país dos riscos que a democracia brasileira está sofrendo no desgoverno do PT e seus fâmulos.

Confissão

Conforme informou importante dirigente petista:

“O PT absorveu práticas relacionadas ao uso e abuso do dinheiro nos processos eleitorais internos” (Ministro Patrus Ananias).

Patrus esclareceu, com a confissão, que os tais processos eleitorais internos do PT foram apenas um esquema prévio de treinamento para os gatunos do partido, antes deles ocuparem desabridamente múltiplos e variados cargos na administração pública. Também pudera que tenha sido assim, pois que o inventor e condutor de tais processos foi o mensaleiro Zé Dirceu. Esperava, então, qual resultado?

A verdade é que ninguém começa a roubar quando chega ao governo. Há toda uma carreira, que pode começar até nos berçários, tomando a chupeta do coleguinha ao lado. É um negócio assim meio que científico: uma educação especializada. Coisa de profissionais, enfim.

O ministro Patrus, pelo visto, se esqueceu, porém, de detalhar onde a preparação começou: dentro dos grêmios estudantis, associações de moradores e, principalmente, dos sindicatos. 

A cornucópia sindical é uma moleza. Um tributo obriga os otários (nós, afiliados ou não aos sindicatos), a contribuir com o valor anual de um dia de salário para os cofres dos bacanas. E eles nem precisam prestar contas, ao TCU, pelo que fizeram com nosso dinheiro. Tal privilégio corporativo só é compartilhado com a OAB, também liberada de maneira estranha da obrigação, ao contrário do que acontece com os Conselhos de Engenharia, Medicina, Enfermagem, etc. 

Roda Viva

O excelente programa Roda Viva, da TV Cultura de São Paulo, apresentou na última segunda feira uma entrevista com o professor Modesto Carvalhosa. O ilustre jurista trouxe a debate a legislação existente no Brasil (e em outros lugares) para combater a corrupção. O caso da Petrobrás, evidentemente, esteve no centro das considerações de todos os participantes. Vale a pena assistir. O vídeo está disponível no youtube.

O professor Modesto Carvalhosa chamou a atenção para o obsequioso silêncio da OAB, da CNBB e outras entidades a respeito dos escândalos continuados que avassalam a administração pública brasileira. Mais espantoso, no entanto, é o silêncio da Academia. As universidades brasileiras - ao menos aquelas que podem assim ser denominadas, em vista da vasta picaretagem no setor - comportam-se como se nada de mais estivesse acontecendo. Elas estão preocupadas, aí sim, de forma cabal, é com disputas ideológicas subalternas. Incivilidades costumeiras como injúrias trocadas por adultos, ou mesmo, explicitação de preconceitos variados em momentos de conflito, transformam-se em causas maiores a merecer os cuidados de reitores pusilânimes e omissos, isso quando não são cúmplices de práticas que em nada diferem das estripulias da facinorosa turma da Petrobrás e outras entidades públicas.  

Equivocam-se os que pensam ser a clientela da bolsa família a maior responsável pela continuidade do regime petista. Há setores amplos das classes médias tributárias do emprego público muito mais responsáveis pela tragédia Dilma, que os frágeis e miseravelmente pobres habitantes das periferias urbanas e rurais. O espírito bolseiro também se espraia nas instituições escolares mais respeitáveis, este é um fato. É o dinheiro, estúpido, diria aquele marqueteiro americano! Quem quer dinheiro? Quem quer dinheiro... Aliás, tal indagação revela a notável compreensão da cobiça universal por parte do maior especialista brasileiro em alma humana, o animador dos domingos Silvio Santos. Todos no auditório levantam avidamente as mãos ao ouvir a crua e sarcástica pergunta, loucos para pegar no ar um aviãozinho feito com nota de R$50 e lançado ao léu.

O espantoso nas universidades é a submissão, a aceitação voluntária da canga sobre o pescoço. Não o fazem por um reles pão com mortadela e um copo de tubaína, é claro, pois tão ilustres mestres não se deixam vender por tão pouco. Afinal, não auferem seu jabá provindo do Ministério do Desenvolvimento Social. Suas bolsas, isentas de imposto de renda, são tributárias do MEC, onde inumeráveis comissões companheiras fatiam e repartem para os acoelhados o capilé que lhes dará um refresco ao final do mês.

O formidável bloco acadêmico junta-se, então, ao bloco das Suas Excelências, docilmente aquarteladas na OAB à espera de uma boquinha extraída do quinto constitucional, e às Suas Eminências Reverendíssimas, mais preocupadas com as pastorais da guerra, que em questionar as extorsões que os publicanos governistas não se cansam de praticar contra os incautos que os sustentam. Será sempre educativo relembrar para os pósteros a caravana da vergonha, composta de dezenas de magníficos reitores, em beija mão subserviente no palácio do Planalto, hipotecando baboso apoio e voto à então candidata oficial à presidência da república.

OAB, a omissa

O Ministério Público vem recebendo os mais infames e infamantes ataques provindos de dona Dilma e sua corriola (não há outro termo para definir o bando). E não só a Procuradoria Geral da República mas, também, membros honestos do judiciário, como o juiz Sérgio Moro (que conduz os processos que envolvem o doleiro Alberto Roussef e o companheiro e amigo Paulinho Roberto Costa, unha e carne de figurões da nação petista).

Acostumados a saquear dinheiro alheio, a turma de dona Dilma se abespinha com a divulgação de notícias que os incriminam, irrespondíveis. Tão acachapante como um batom na cueca, fato verdadeiro e primeiro sobre o qual não resta qualquer dúvida. Aristóteles concordaria com tal observação. 

A roubalheira dos patriotas, é importante esclarecer, não nasceu ontem, mas anteontem, dentro dos sindicatos de onde desviavam recursos para financiar suas primeiras campanhas eleitorais. Não por acaso, os dois tesoureiros do PT - o professor de matemática Delúbio Soares (aquele que das quatro operações só aprendeu uma),  e o Dr. João Vaccari (especialista em cooperativas habitacionais fraudulentas) - foram forjados no mundo sindical. O vício é, pois, de origem. Não aprenderam a saquear depois que chegaram ao governo. O preparo foi bem anterior. Quando assumiram o comando da república, já estavam altamente qualificados nas artes da trapaça. A sangria do erário era só questão de tempo e oportunidade, evidência que se tornou maior quando se associaram a outros profissionais - a turma do PMDB e do PP - onde pontificavam Maluf, Janene, Sarney, Calheiros e outros de igual talento e calibre. O destino da administração pública estava selado: pura crônica de gatunagem anunciada. 

A aliança PT/PMDB concretizou uma síntese dialética entre dois tipos de especialistas: pirataria (PMDB) e corso (PT). Os métodos sempre foram os mesmos. O que os diferencia é a destinação do butim. Os piratas saqueiam para si; os corsários para o partido, entidade com aura similar à de uma rainha (vale relembrar os corsários ingleses, que pilhavam para a Coroa, nunca para si próprios). O modus operandi que vem sendo deslindado no caso da Petrobrás permite construir, agora, uma terceira categoria: a dos corsoratas, fusão dos que roubam para o partido e, também, desviam uma beirada para seus cofres particulares. A magnitude da roubalheira pode ser vista no volume de dinheiro que o tal Paulinho aceitou devolver aos cofres públicos - R$70 milhões - quase o equivalente ao que foi desviado do Banco do Brasil no escândalo do mensalão.

Impressionante em tudo isso é o silêncio da OAB. Fossem os tempos de Raimundo Faoro, a gloriosa Ordem teria chamado a si a responsabilidade de cobrar, no mínimo, compostura das autoridades públicas (dona Dilma e Lula à frente), que achincalham a Magistratura e o Ministério Público. A quadrilha de gatunos petistas desqualifica a autonomia de órgãos do Estado. Seus representantes, entretanto, como o Procurador Geral da República, restam mudos e cúmplices com os achaques. A OAB não fica para trás na omissão. Em vez de defender a ordem constitucional, a Ordem parece estar mais preocupada, aí sim, com as indicações de apaniguados para os cargos judicantes disponíveis nos Tribunais (desembargadores e ministros). 

Nesse ambiente de vale-tudo, a OAB nada diz, igualmente, sobre o programa "minha casa, minha vida" especial para juízes e ministério público (adjutório, ou bolsa, de quase R$5 mil reais mensais para custear despesas com moradia de tão nobres autoridades). O estado babá, ou o ogro filantrópico, como dizia Octavio Paz, é o mesmo que distribui espórtulas para os miseráveis, e abrigo e conforto para os mandarins da república.   

OAB e Joaquim Barbosa

A grande imprensa divulgou que o ministro Joaquim Barbosa teve questionada sua inscrição como advogado, na seção da OAB do Distrito Federal. Se fosse Zé Dirceu o postulante ao registro, certamente estariam fazendo festas para comemorar tão brilhante aquisição para os quadros da vetusta entidade que congrega os profissionais do Direito. 

Joaquim Barbosa, no entanto, homem íntegro que dignificou a mais alta magistratura do Brasil em todos os tempos, é afrontado por algum borra-botas qualquer à procura de vingança contra o magistrado negro. Aliás, nenhum dos inumeráveis grupos que se querem representantes dos ditos afrodescendentes pátrios, deu um pio sequer a respeito. 

Em vista do ocorrido, Joaquim Barbosa deve se sentir, antes, homenageado, que vilipendiado. Afinal, já dizia Grouxo Marx, não se deve entrar para clube que nos aceita como sócios. E a sociedade configurada no Distrito Federal não parece ser das mais recomendáveis a um homem de vida honrada, como é o caso do ex-ministro do STF.

O ódio a Joaquim Barbosa tem explicação. Joaquim Barbosa, de uma certa maneira, validou as condenações que os mensaleiros receberam em tempos idos, pelos generais de outrora. Vistos os fatos, agora, de uma posição mais distante e mais serena, somos obrigados a reconhecer: os milicos tinham razão quando puniram aquele bando de assaltantes de bancos, terroristas e assassinos que queriam tomar o poder à força no Brasil. 

Joaquim Barbosa desvendou a mistificação que ainda hoje busca se implantar, como se pode ver na atuação da dita Comissão da Verdade. Essa gente quer, tão somente, criar nova versão sobre a história do país, dando foros de heroísmo aos atos dos mesmos criminosos condenados no processo do mensalão. 

Os generais, se não fossem tão truculentos, teriam submetido os mensaleiros de hoje, terroristas de ontem, a um processo judicial que dispensasse abusos de poder e perseguições indecorosas. Somente os instrumentos jurídicos disponíveis à época, já bastariam para por a nu as condutas e os atores que buscavam, há mais de quarenta anos, destruir as bases da democracia brasileira, ainda então incipientes.

Joaquim Barbosa, então, desmistificou, sem que o tenha querido propositalmente, o miolo dos argumentos dos guerrilheiros de festim, gente como Zé Dirceu, Dilma e Genoíno, supostos heróis da nacionalidade. Dona Dilma, aliás, vem sendo tratada como a mulher do "coração valente", em explícita alusão aos seus tempos de terrorista, como se fora uma espécie de Joana D'Arc a conduzir o povo. Joaquim Barbosa, felizmente, demonstrou que o rei, e a rainha, estão nus. 

Os generais tinham razão quando condenaram tais malfeitores. Por isso o ódio dos reescrevedores da história; ficaram com a bunda de fora. Barbosa sofrerá por isso pelo resto de sua vida. Cúmplices da quadrilha do mensalão tudo farão, sempre que isso for possível, para atingir o ministro. No mínimo, babarão na escada para que Joaquim Barbosa escorregue e quebre o pescoço.     

Silêncio da OAB (e das Universidades também)

As ameaças à democracia constitucional brasileira encontram poucos defensores. Instituições que marcaram sua existência pela luta em favor da constituição - como as Universidades e, notadamente, a OAB - se rendem à sedução totalitária encarnada no petismo. É uma situação tão espantosa que até um ex-presidente da Ordem se manifestou preocupado. Em artigo publicado no jornal O Globo, o dr. Reginaldo Castro assim escreveu:

"Estamos diante de uma agenda política assustadora. Teme-se pela independência do Judiciário e do Legislativo. O aparelhamento do Estado, síntese desses temores, culmina com a edição do decreto 8.243, que o entrega ao arbítrio dos “movimentos sociais”, sem que se defina o que são, já que podem ser institucionais ou não, segundo o decreto.

Antes, tivemos o mensalão, pontuado de agressões por parte dos réus ao STF e ameaças de morte a seu presidente, Joaquim Barbosa. E ainda: a tentativa de regulamentar (eufemismo de censurar) a mídia; a inconstitucionalidade do programa Mais Médicos; a desobediência do presidente do Senado ao STF quanto à instalação da CPI da Petrobras; a violência dos black blocs nas manifestações de rua; as ações criminosas de milícias armadas do MST e do MTST, entre numerosas outras ilegalidades que reclamam uma palavra firme de condenação por parte da advocacia brasileira. E o que se ouviu da OAB? Nada.

São assassinadas no Brasil anualmente mais de 50 mil pessoas, a maioria, jovens e pobres, em decorrência do narcotráfico. Hoje, o Brasil é, além de rota preferencial do comércio de drogas, o segundo maior consumidor mundial de cocaína e o primeiro de crack. O PT, há quase 12 anos no poder, não inclui esse combate entre suas prioridades. E o que diz a OAB? Nada!"

O petismo parece ter aprendido algo sobre a natureza profunda dos burocratas: eles gostam, mesmo, é de dinheiro e de privilégios. A OAB nem sempre foi assim; ela já foi dirigida por gente de outro barro. O exemplo mais notável é o de Raimundo Faoro (vale a pena reler sua obra prima OS DONOS DO PODER). Dentro das universidades, os que não venderam a alma, ao preço de  "bolsas e ajudas de custo", se tornaram tão minoritários como os que, em outras épocas, sustentaram o espírito crítico e oposicionista aos governantes de plantão. Deve ser o tal espírito do tempo.