Dilma e Pimentel

A pirata e o papagaio

Pimentel evaporou. Nunca mais foi ao encontro de Dilma depois que a Câmara dos Deputados admitiu a hipótese do processo de impeachment da madame.

É um ingrato, ou um supremo realista. Sentindo que sua batata já está queimando no STJ, parece até que retornou aos tempos de terrorista. Cercou-se de cautelas, tomou Doril e sumiu. 

Cultura da delinquência: o papel da escola

A escola fundamental tem responsabilidade pelos desatinos e incivilidades observadas mais tarde no mundo adulto. Festas juninas são ótima ocasião para o treinamento dos alunos em hábitos arraigados no imaginário político brasileiro. A escolha da “rainha da pipoca” e do “rei do amendoim” das festas juninas, por exemplo, se faz pela venda de votos, cuja receita reverterá para o caixa escolar, de óbvio interesse social. Precoce aplicação do princípio: os fins justificam os meios. Para que o pimpolho ou a pimpolha tenham lugar de destaque na festa, os pais metem a mão no bolso e compram os votos necessários à vitória. Já adulto, posteriormente, o jovem eleitor acostumado com a compra de inocentes votos, pouco hesitará em fazê-lo de novo em eventos da sociedade política.

E a idealização de determinados personagens como Branca de Neve e os sete anões? Moça púbere, pura e inocente (Freud daria gargalhadas), é levada por um homem adulto – um caçador – e largada intacta no meio da floresta. Houve algum tipo de abuso ou de assédio? Ninguém esclarece. A adolescente encontra, então, sete anões que a adotam, e vice versa, e vai dormir na casa deles (com eles?). 

Esses anões, no entanto, eram pequenos só na altura. Cúpidos e avarentos, os velhotes em nada se diferenciam dos adultos luxuriosos de hoje. Durante as longas, escuras e frias noites, algum anão mudava de cama para repartir um regaço mais quente e mais amoroso? A história, ou a maior parte de suas versões, não o diz. Só há suspeita. Um fato erótico, entretanto, está registrado: deitada em torpor temporário, à chegada do príncipe, que vai logo beijando o aparente cadáver, a pura e branca das neves, se levanta imediatamente e parte para o palácio na garupa do pretendente.

Por falar em herança (Gustavo Franco)

Fez muito bem o Ministro da Fazenda, na verdade o presidente Michel Temer, em propor ao Congresso a alteração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de modo a refletir as cores exatas do cenário econômico e fiscal que recebeu de Dilma Rousseff. É importante ter claro o legado da presidente afastada, inclusive para se acrescentar elementos aos julgamentos no Senado e diante da História.

O superlativo número de R$ 170 bilhões para o déficit primário no exercício de 2016, conforme aprovado na semana que passou, foi chocante e surpreendente para muitos. Mas é só um pedaço da história, e pequeno.

Note-se, para começar, que este número não é bem uma meta, mas uma estimativa realista do que ocorrerá, uma vez mantidas as coisas como estão. É certo que as autoridades têm o dever de buscar um número bem menor, mas é importante estabelecer com clareza o ponto de partida, e também que há muita coisa que não entra nessa conta.

Vale lembrar que durante os dez anos anteriores a 2008 o resultado primário médio foi um superávit maior que 3% do PIB. Esta lembrança é importante para afastar a ideia que a Constituição de 1988 teria sido culpada da deterioração fiscal recente. E também para que se tenha muito claro que foi Dilma Rousseff quem transformou um resultado positivo médio da ordem de R$ 190 bilhões (3% do PIB de 2016) em um negativo de R$ 170 bilhões.

A deterioração fiscal comandada por Dilma Rousseff foi, portanto, de R$ 360 bilhões, sendo este o tamanho do esforço fiscal que teria de ser feito hoje para colocar o país de volta na situação onde estava no período 1998-2007, quando houve crescimento, austeridade (ao menos quando medida por superávits primários) e melhoria na distribuição de renda.

São R$ 360 bilhões morro acima, só para arrumar o resultado primário. Se colocarmos na conta os juros, os números se tornam ainda mais perturbadores.

No ano de 2015, o Brasil foi o país cujo Tesouro Nacional mais pagou juros no mundo: 8,5% do PIB, contra 4,62% na Índia, 4,11% em Portugal, 4,02% na Itália e 3,61% na Grécia.

Em moeda corrente, estamos falando de R$ 502 bilhões em juros em 2015, quando o déficit primário (o resultado sem contar juros) foi de 1,88% do PIB, equivalente a R$ 111 bilhões. Assim, neste ano, o déficit total do setor público foi de 10,38% do PIB ou de R$ 613 bilhões.

A mesma lei que recém alterou a LDO estimou o déficit nominal para 2016 em 8,96% do PIB, ou seja, R$ 579 bilhões, dentro dos quais estão os R$ 170 bilhões de que falamos logo acima. Estima-se que a conta de juros neste ano fique parecida com a do ano passado. A ver.

Tudo considerado, com este déficit nominal, a projeção para a dívida pública bruta ao final de 2016 é de 73,4% do PIB, uma alucinação. E não pense que foi só isso.

  

Mesmo com o Tesouro entrando fortemente no vermelho, o governo resolveu fazer outros gastos fora do orçamento, e que não entram nas contas acima. Para tanto, transferiu cerca de R$ 500 bilhões para o BNDES em títulos, em várias operações. Como se a sua empresa estivesse dando prejuízo e você resolvesse se endividar para emprestar um valor correspondente a metade do seu faturamento a uma subsidiária.

Nesta semana que passou, um pedaço desse dinheiro foi devolvido, vamos ver quanto vai custar para regularizar essa operação.

Além disso, temos também as operações “anticíclicas” da Caixa e do Banco do Brasil, ordenadas explicitamente pelo governo. A quem pertencerá o prejuízo decorrente dessas atuações? Que tamanho tem essa conta? E as operações feitas com o dinheiro do FGTS?

Não seria bom ter um corte e uma análise circunstanciada do estado dessas instituições nesse momento de transição e reflexão?

E as necessidades de capitalização da Petrobras decorrentes da devastação a que foi submetida em consequência das insanidades heterodoxo-nacionalistas adotadas pelo governo afastado, e pela pilhagem engendrada pela quadrilha que ali se instalou?

A dívida de Petrobras cresceu a tal ponto que o fluxo de caixa descontado da empresa para o horizonte relevante de avaliação está zerado, ou pior, a depender do preço do petróleo nos próximos anos. Basta olhar os relatórios de analistas externos da empresa, todos acordes nesse terrível diagnóstico.

Isso mesmo, você não entendeu mal, a empresa está tecnicamente quebrada, funcionando da mão para a boca, um dia de cada vez, terrivelmente necessitada de um aumento de capital, ou da venda de ativos, de cortes dramáticos e providências difíceis. Uma empresa deste tamanho, ainda mais estatal, não pode entrar em recuperação judicial, não sem provocar um problema sistêmico.

Mas, antes de pensar no conserto, que se registre a façanha: poucos anos depois do apogeu representado pela descoberta do pré-sal e do aumento de capital em Nova York em 2010, quando a companhia captou US$ 70 bilhões na maior operação da espécie jamais registrada neste planeta, Dilma Rousseff conseguiu colocar a Petrobras a meio centímetro da recuperação judicial. Que portento em matéria de incompetência administrativa, imprevidência estratégica e desonestidade mesmo, esta última, inclusive, reconhecida oficialmente no balanço.

Fará bem o novo presidente da Petrobras em ter muito claras as condições da empresa no momento em que assumir as suas responsabilidades.

A mesma recomendação vale para a presidente do BNDES, para o qual já se decidiu devolver R$ 100 bilhões dos R$ 500 bilhões que recebeu do Tesouro. O banco deve ser capaz de demonstrar onde foram os recursos, e talvez mesmo pagar o Tesouro com esses ativos. E, se houver prejuízo, que seja declarado e explicado para que as culpas pertençam a quem de direito.

Como foi acontecer uma tragédia deste tamanho?

É claro que temos de refletir muito sobre as brechas na Lei de Responsabilidade Fiscal, e sobre o mau uso das empresas estatais, seja para propósitos políticos, para a corrupção, ou para simplesmente financiar e acobertar o populismo fiscal.

Mas nem por um segundo devemos esquecer que a responsabilidade pela catástrofe possui nome e sobrenome e que o Senado não estará se debruçando apenas sobre “pedaladas”, “jeitinhos” ou decretos feitos por assessores descuidados, mas sobre o maior descalabro fiscal que a história econômica brasileira registra desde, possivelmente, quando Dom João VI abandonou o país em 1821 e rapou o ouro que havia no Banco do Brasil.

E não por acidente as quedas no PIB do biênio 2015 e 2016, que se espera que atinjam 3,8% e 3,8%, ultrapassam o que se observou nos anos da Grande Depressão, 1930-31, quando as quedas foram de 2,1% e 3,3%.

É fundamental que se tenha clara a exata natureza e extensão da herança, para que as dores inerentes ao árduo trabalho de reconstrução financeira e fiscal do crédito público sejam associadas a quem produziu a doença, e não ao médico.

Dilma é praga do Brizola

Em entrevista dada à Folha de São Paulo, dona Dilma se superou. A brizolenta criatura afirmou com todas as letras:

“Nós vamos pagar o pato do pato. Porque quem paga o pato, quando não se tem imposto num país, é a população”. 

Essa dama balofa, inculta e feia ainda proclama que é economista. Décadas dentro dos palácios (na prefeitura de Porto Alegre, no governo do Rio Grande do Sul e no Planalto), e ela não aprendeu nada. 

Petistas, ouçam a voz da razão. Fiquem livres da criatura de Lula. Mandem-na para o PC do B. Lá ela encontrará seus iguais. Gente como as tenebrosas Graziotin, Perpétua e outras centenas de bruacas indigestas. Além de poder compartilhar uma tapioca eventual e um caldo de cana com esse gigante, o deputado Orlando Silva.

A cultura do estupro

O estupro foi o ato fundante da história brasileira. Não, não foi a missa celebrada por frei Henrique de Coimbra na praia de Porto Seguro, logo após a chegada dos bárbaros portugueses famintos e maltrapilhos, que lá aportaram saídos de grandes barcos sujos e fedorentos. Sexo, sim, ladainhas, não. A marujada sequiosa de prazeres, após meses de navegação, julgou ter chegado ao éden quando se viu recepcionada por inumeráveis mulheres nuas e depiladas. 

Este detalhe da depilação é importante. Pero Vaz de Caminha o menciona quatro vezes em sua carta a D. Manuel - o venturoso. Acostumado a mulheres felpudas (algumas até de bigode), o escriba houve por bem reiterar os fatos referentes às índias.

Fanáticos muçulmanos imaginam que terão 72 virgens a esperá-los às portas do paraíso. Os portugueses, não, os portugas, bem mais realistas, já gozavam das promessas do paraíso ali mesmo na praia em frente, sem que precisassem passar antes pelo encontro com a morte fatal.

Darcy Ribeiro entoava loas ao Senado da República de maneira similar. No Senado – dizia ele - havia tudo que o paraíso propiciava e com a vantagem de fazê-lo aos vivos (ao menos a alguns muito vivos).

A frota de Cabral ancorou no dia 22 de abril (dois meses depois do carnaval, ao que consta). Bons e devotados cristãos que eram, celebraram a primeira missa, claro, no dia 26 de abril. Neste intervalo de quatro dias - entre a chegada e a reza cerimonial - os piolhentos e hirsutos marujos regozijaram-se no altar de Eros estuprando as índias que lhes caíam nas mãos. Assim foi forjada a matriz que resultou no varonil povo brasileiro, estuprando meninas, moças e mulheres já adultas. Nas futuras senzalas as mesmas práticas reiteradas dos primórdios geraram, ao longo dos séculos, a atual imensidão de mulatos bastardos que nos caracterizam.

Um noticiado estupro coletivo recente, perpetrado contra uma adolescente, nos subúrbios do Rio de Janeiro, não passa, portanto, da atualização histórica de arraigado costume nacional. E, a bem da verdade, o estupro não ameaça somente mulheres pobres e desamparadas. Segundo relato de Lula da Silva, semanas atrás bateram na casa da Clara Ant (sua principal assessora). Solteirona, dormia sozinha quando entraram cinco homens no seu quarto. Ela pensou que fosse um presente de Deus, mas qual? Era somente a Polícia Federal, disse Lula à presidente Dilma, ambos morrendo de rir do infortúnio da moça velha. 

Outra história mal explicada de Lula refere-se ao caso do menino do MEP - Movimento de Emancipação do Proletariado - rapazola estudante quase imberbe, que foi enjaulado com ele no DOPS nos tempos da ditadura militar. Sedento como um sátiro, partiu pra cima do companheiro a fim de conhecê-lo biblicamente. Não se sabe até hoje se foi somente uma vez. Lula sabe, aliás, como sabe de muitas coisas que nunca contou direito até agora. Pois não chegou ele a estuprar até uma cabra vadia (não aquela toda filosófica de Nelson Rodrigues), porém uma bem ordinária e comum, que saltitava aqui e ali pelos fundos dos quintais nos seus tempos de ainda garoto? O homem, como se diz, já estava configurado no menino. O do engenho, vegetariano com instintos mais ecológicos, se arrumava com um buraco numa bananeira feito a canivete.

Na caverna de Ali Babá e a solidariedade

Segundo informou a VEJA, o ministro Herman Benjamin, do STJ, homologou a delação premiada do empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, na Operação Acrônimo, que investiga propina na campanha do governador de Minas, Fernando Pimentel (PT).

Ele implica 20 empresas e enterra de vez o amigo Pimentel e a mulher, Carolina.

Entre as empresas acusadas de pagar propina estão JHSF, do ramo imobiliário, OAS, Braskem, Qualicorp e as agências de publicidade Pepper e Propeg. Roberto Pagliuso, advogado de Bené, não confirma as informações.

Pelo sistema difundido de delação premiada pode-se concluir que na caverna de Ali Babá não há mais solidariedade. O butim é dividido aos tapas com armas na mão, tudo na base de cada um por si e Deus por todos.

Reunião no palácio da Liberdade

STF dá prazo de cinco dias para Temer se explicar

Decisão de Luis Roberto Barroso tem como base ação do PDT, encaminhada ao Supremo, que pede a reversão das mudanças realizadas pelo presidente em exercício. 

Esta foi mais uma das absurdas decisões tomadas por Barroso. É a hybris barrosina, diria alguém. De fato, esta é, sem dúvida, outra clara manifestação da arrogância peculiar de sua excelência. É público e notório o desprezo de Barroso pelos principais assessores de Temer e outras lideranças do PMDB, conforme já ficou evidenciado em evento no próprio Supremo, no qual Barroso recepcionava alguns visitantes. O vaidoso e afetado ministro se julga melhor, mas muito melhor, que os demais homens públicos brasileiros do executivo e do legislativo, como se o judiciário fosse um clube de anjos. Sua própria presença no pretório excelso é prova de que gente feita de mau barro está distribuída democraticamente por todas as instâncias da república.   

Michel Temer deveria lhe responder enviando cópia da Constituição brasileira de 1988, chamando sua atenção para o velho princípio da divisão de poderes.