A concepção totalitária de democracia (2a. parte)

B) A gênese sociopática do totalitarismo


“Enquanto comportamento e enquanto ideologia política o totalitarismo é um fenômeno moderno. É uma resposta inadaptada e sociopática aos desafios introduzidos pelo ingresso das massas na política em sociedades nas quais, por outro lado, o processo acelerado e radical de mudanças tecnológicas, crescimento econômico e secularização sociocultural produz descontinuidades e crises cíclicas nos valores e nos marcos de referência da ação, gerando, no homem comum, entre as elites e entre os intelectuais, níveis intoleravelmente elevados de incerteza e de percepção de ameaça.

Sob tais condições, um largo número de indivíduos experimenta a erosão, a descontinuidade e a ruptura dos vínculos que os integram aos grupos e às associações primárias e intermediárias, mergulhando na atomização que caracteriza a condição de massas. O crescimento econômico rápido e a urbanização com ou sem industrialização geram expectativas e aspirações. As crises cíclicas de inflação, desemprego ou depressão, que interrompem ou perturbam subitamente esses processos, introduzem frustrações e decepções. Frustrações e decepções ampliam o universo das elites desajustadas e ressentidas, convertendo-as sucessivamente em contra-elites e em elites revolucionárias e colocando diante delas, massas disponíveis para manipulação.

A secularização e a racionalização crescentes destroem os valores e as normas tradicionais de ação mais rapidamente do que conseguem substituí-los por normas e valores modernos, inaugurando um intervalo de vazio normativo ou, literalmente, de anomia.

A universalização do acesso às informações incrementa o sentimento de igualdade que, como observara Tocqueville, os homens assimilam e apreendem mais facilmente do que a difícil arte de associar-se. Instalam-se assim o cenário e os atores dos movimentos totalitários de ruptura, à direita ou à esquerda, da ordem política.

Existem diferentes construtos analíticos que iluminam a direção e as implicações complexas dos processos de expansão tecnológica, de crescimento econômico, de urbanização, de industrialização, de secularização cultural e de modernização sócio-política, dos quais o totalitarismo é uma resposta sociopática. Dentre eles, o mais abrangente e penetrante, do ponto de vista psicossocial, é a teoria, elaborada por Talcott Parsons, das mudanças na natureza e na orientação da ação social e na distribuição de papéis sociais que se seguem à transição das sociedades comunais ou tradicionais às sociedades modernas. Rigorosamente, nas sociedades tradicionais o homem percebe-se não como indivíduo mas como membro integrado por uma relação de pertencimento a uma totalidade comunal que lhe atribui desde cedo, adscritivamente, em virtude de seus atributos herdados, tais como condição ou status, uma posição e um papel determinados. Ao mesmo tempo, a sociedade tradicional provê aos seus membros uma normatividade prescritiva exaustiva, que contém padrões claros, definidos e precisos, modelos prontos e acabados, de resposta a cada espécie de situação, cuja observância ou transgressão lhes permite antecipar com inteira segurança as conseqüências de seu comportamento. Nas sociedades tradicionais as expectativas recíprocas dos sujeitos, quanto aos valores envolvidos nas relações sociais, são muito amplas mas, ao mesmo tempo, quase íntimas, difusas e não claramente definidas e delimitadas. Contudo, as expectativas quanto ao acesso às posições econômicas ou políticas são particularistas e adscritivas.

Ao longo do processo de modernização os laços primários, comunais, pessoais e concretos sofrem um processo de inevitável dissolução e são crescentemente substituídos por laços societários, voluntários mas contratuais, impessoais e abstratos. Na orientação da ação, marcos normativos prescritivos são substituídos por marcos eletivos, isto é, por critérios gerais de conduta que não dispensam a escolha e a responsabilidade individuais exigidas pela complexidade inesgotável das formas modernas de vida. Os indivíduos percebem-se, assim, entregues à incerteza, à ansiedade e, segundo Erich Fromm, ao medo que a liberdade suscita. No acesso a funções e a papéis e na avaliação da conduta, os critérios adscritivo-particularistas cedem lugar a critérios universalistas, fundados do desempenho medido pela competência e pela competição.

Nas sociedades tradicionais as ações contêm em si mesmas a sua gratificação emocional, enquanto a ação típica da sociedade moderna é afetivamente neutra e instrumentalmente subordinada a uma gratificação conseqüencial, que nela não se encontra. O homem tradicional orienta-se a partir de dentro e para dentro – isto é, da e para a família e os grupos primários e intermediários – enquanto o indivíduo moderno se orienta a partir de fora e para fora­ – isto é, da e para a sociedade e o mercado impessoais e anônimos.

Essas mudanças psicológicas fundamentais convertem a incerteza na característica central da modernidade: incerteza quanto ao comportamento dos outros, quanto às conseqüências da própria ação e quanto ao futuro. É impossível suprimir a incerteza e, se tal fosse possível, eqüivaleria a eliminar um poderoso estímulo e fonte de energia para a ação (vale lembrar aqui a afirmação de Freud de que o homem deve aprender a conviver com uma certa dose de angústia). A incerteza e a insegurança tanto quanto o medo são as fontes aparentes mais importantes da ansiedade do homem nas sociedades em processo de modernização e por este motivo ocupam um papel decisivo na gênese psíquica-social das ideologias totalitárias. Não é outro o motivo pelo qual o totalitarismo é, a rigor, um fenômeno moderno.

A incerteza encontra-se na medula de democracia pluralista e competitiva, a forma política por excelência da sociedade moderna. A higidez psicológica do homem moderno depende de sua capacidade de conviver tão racionalmente quanto possível com a incerteza. Entretanto, é possível e racional reduzir a incerteza. E reduz-se a incerteza com informação fatual, com informação contextual e com saber científico ou teórico. Mas há uma forma mágica e radical de reduzir ou mesmo eliminar a incerteza, que dispensa todo tipo de informação, ciência ou conhecimento orientado para a realidade: é a adesão emocional a uma teoria omnicompreensiva da história humana que ofereça a antecipação e a presencialização de um futuro imaginário. Como essa teoria não pode ser submetida ao teste ou à refutação empíricos, a sua lógica interna basta para assegurar a coesão intelectual que lhe permite prover uma incrível sensação de segurança psicológica.Um dos traços cognitivos mais notáveis da mentalidade totalitária, observável em Rousseau e Marx, consiste em perceber a complexidade estrutural, e a especialização funcional crescentes que, normalmente, caracterizam o desenvolvimento tecnológico e econômico e a modernização sócio-política, como fenômenos patológicos. Essa percepção, derivada da identificação das repercussões desses fenômenos sobre as consciências individuais, se encontra na base do conceito de alienação, definida como cisão, distanciamento e estranhamento, entre os sujeitos humanos e as suas obras ou os produtos de sua interação e de seu trabalho.

No Discurso sobre as Ciências e as Artes, Rousseau concluiu que o progresso da cultura havia debilitado a virtude, corrompido os costumes, fragilizado o convívio social e tornado o homem infeliz.

Schiller descreveu pateticamente a alienação do homem moderno: “A satisfação está separada do trabalho, os meios estão separados dos fins e o esforço também o está da recompensa. Eternamente acorrentado apenas a um único fragmento do todo, o homem se considera apenas como se fosse um fragmento”.

Em Feuerbach a alienação consistia basicamente na cisão entre o indivíduo, finito, e a espécie, infinita. Para Marx, a cisão entre o homem e a natureza, entre o indivíduo e a sociedade, entre a sociedade e o Estado, entre o público e o privado, entre o trabalho, produtor, e a sua obra, a mercadoria, são diferentes manifestações da alienação humana na sociedade capitalista e de classes, que o comunismo faria desaparecer.

Contudo, alguns fenômenos identificados como alienação constituem mecanismos fundamentais sem os quais nenhuma sociedade minimamente civilizada funcionaria. O que seria, por exemplo, uma sociedade na qual não houvesse a separação entre as esferas pública e privada? Seria uma sociedade que tivesse privatizado inteiramente o público? Mas, neste caso, o que aconteceria com uma sociedade civil sem norma ou instituição públicas? Mergulharia certamente na anomia e na autodestrutividade do estado na natureza. E, inversamente, o que seria uma sociedade que tivesse publicizado inteiramente as relações privadas? Seria a realização extrema do totalitarismo. E é essa certamente a utopia marxista."


in "O TOTALITARISMO TARDIO" (José Giusti Tavares)
(continua)

A concepção totalitária de democracia (3a. parte)

C) As quatro ondas do totalitarismo

“Recorrente na história política do Ocidente, o totalitarismo emergiu, entre o fim da Idade Média e a metade do século XX, em quatro momentos diferentes, em cada um dos quais povos colocados sob condições excepcionais de miséria e privação reagiram contra formas materiais e intelectuais modernas de vida às quais associavam, real ou magicamente, o seu infortúnio, deixando-se envolver por mobilizações revolucionária fundadas no apelo a escatologias primitivas.

O primeiro momento ocorreu ao longo das mudanças econômicas, tecnológicas, sócio-políticas e culturais que atravessaram o Renascimento e a Reforma, combinando o racionalismo crítico e o nacionalismo religioso. Sob tais condições, a Igreja deslizara adaptativamente para compromissos com o humanismo e a mundanidade, num quadro de valores que incluía a sensualidade, o luxo, a ostentação e a idéia da salvação pelas obras. A Reforma reagiu com uma formidável regressão, retomando três idéias fundamentais de Agostinho, o bispo de Hipona. A primeira é a da maldade intrínseca do homem que, incapaz de salvar-se pelo próprio mérito e pelas próprias obras, salva-se apenas pela graça de Deus. A segunda é a do dualismo teológico-moral irreconciliável entre a Civitas Terrena, essencial e irremediavelmente corrupta, mergulhada na sofisticação e no pecado, e a Civitas Dei, que concentra em si a integridade e a simplicidade de Deus e do Bem, entre as quais não há neutralidade ou indiferença possíveis. E a terceira é a de que a história universal anunciava o triunfo final próximo da Civitas Dei, percebendo-o como um retorno à Idade de Ouro ou à perfeição que precedera à queda originária do Homem.

Quebrado o monopólio do magistério divino pela Igreja, essa concepção maniqueísta da história assumiu diferentes variações, sobretudo na teologia popular das seitas cristãs milenaristas que mobilizaram as insurreições camponesas comunistas do século XIV à metade do século XV: os lollards, inspirados em John Wiclef, na Inglaterra; os anabatistas, em Thomas Munzer, na Turíngia; e os taboritas, em John Huss, na Boêmia. Essas seitas, conhecidas pelo nome de quiliasmo, possuíam em comum traços intelectuais que comporiam a weltanschauung da democracia totalitária: a convicção de que a história da salvação humana é a de uma luta permanente entre Bem e Mal absolutos e de que, encontrando-se inteira e irremediavelmente corrompida, a sociedade não pode ser melhorada e deve ser, ao contrário, destruída para apressar o retorno inevitável do Reino de Deus, da Perfeição e da Justiça na Terra, que pertencerá aos pobres e austeros. As implicações totalitárias do quiliasmo são, pois, muito claras.

A teologia moral cristã medieval, ulteriormente retomada pelo anglicanismo e por Locke, percebia a natureza humana ao mesmo tempo em termos de falibilidade e perfectibilidade, o que explicava a possibilidade de aperfeiçoar a sociedade por meio de melhorias incrementais. Com a Reforma, essa perspectiva foi substituída pela crença agostiniana na natureza irremediavelmente degenerada do homem e no antagonismo entre Bem e Mal absolutos, o que reduzia toda mudança política a uma única alternativa: a redenção humana pela violência revolucionária, convertida em princípio ético supremo. Mudanças modernizantes passaram a ser identificadas não só como conciliação mas com o progresso do Mal. E a recuperação do primitivo paraíso perdido, o retorno palingenético, tornou-se a aspiração moral superior (palingenético refere-se ao eterno retorno).

No segundo momento, a democracia totalitária cristalizou-se, como desdobramento antitético do Iluminismo e do racionalismo liberal francês, na Teoria Mítica da Vontade Geral, concebida por Jean-Jacques Rousseau como a antecipação, pelo Legislador e Guia Revolucionário, de uma ordem natural latente que, entretanto, deverá ser trazida do reino da virtualidade para o reino da realidade como resultado final e irresistível da história humana: uma ordem única e unívoca à qual a massa comum dos homens, mergulhada no mundo da consciência imediata a aparente, não tem acesso, mas para a qual a sua liberdade e as suas ações devem ser orientadas ou mesmo compelidas pelo estadista revolucionário, que detém a consciência antecipada e privilegiada daquela ordem, do processo que conduz à sua realização e dos interesses reais do homem comum, que este, contudo, desconhece. Trata-se da mais acabada concepção, anterior a Marx, de um totalitarismo político edificado sobre uma teoria messiânica secular da história humana. Ao longo da segunda metade do século XVIII essa concepção percorreu uma trajetória de clara continuidade que, atravessando o pensamento de comunistas estatistas, como Diderot, Helvetius e Mably, chegou à ditadura jacobina do Terror e, no governo termidoriano que seguiu o esmagamento daquela, à Conspiração dos Iguais, conduzida por Grachus Babeuf e Philippo Buonarroti.

No terceiro momento, no século XIX, já sob o impacto da Revolução Industrial, a teoria e a estratégia Babouvista da conspiração e do golpe insurrecional de Estado inoculou-se no comunismo moderno com Auguste Blanqui. O blanquismo dirigiu política e militarmente a Comuna de Paris de 1871 e dele Marx e Lenine herdaram a concepção da ditadura do proletariado.Enfim, num quarto momento, como seqüela do imperialismo europeu e da primeira guerra mundial, o totalitarismo triunfa, à esquerda, com a revolução bolchevista, na Rússia, e subseqüentemente, à direita, com o fascismo italiano e com o nazismo alemão.

O êxito do comunismo na Rússia e o do fascismo na Itália ilustram claramente algumas das proposições acerca da gênese do totalitarismo. Tanto a sociedade russa quanto a italiana exibiram à época que imediatamente precedeu a fermentação totalitária um ritmo consideravelmente elevado de crescimento econômico, que foi logo coarctado, na Rússia em virtude do desastre militar e na Itália porque, vitoriosa na guerra, perdera o acesso às áreas de controle colonial e de mercado externo capazes de assegurar-lhe a continuidade do crescimento industrial. Largos segmentos sociais foram reduzidos à condição de massas e logo mobilizados por elites revolucionárias: na Rússia, o campesinato, os soldados e um pequeno número de operários urbanos e, na Itália, as classes médias urbanas e os ex-combatentes, que não conseguiam reintegrar-se à economia e à sociedade, o que explica as direções, opostas, dos dois movimentos.

De qualquer modo, não há dúvida de que a matriz dos regimes totalitários contemporâneos foi o comunismo russo. Sidney Hook observou com acuidade que “culturalmente, e à luz de seu desenvolvimento, o leninismo deve ser encarado como o primeiro movimento fascista do século XX”. E Rudolph Hilferding, o notável economista marxista que edificou, com anterioridade em relação a Lenine, a teoria do imperialismo, definiu a economia russa, em 1940, como “uma economia de Estado totalitário, isto é, um sistema do qual se aproximam cada vez mais os sistemas econômicos da Alemanha e da Itália”.

O socialismo marxista moderno e o quiliasmo medieval possuem em comum o fato de que produzem a presencialização emocional, como potência psíquica irrecusável, do futuro desejado. Pois o marxismo provê uma teoria secularizada, racional, auto-suficiente, totalizante e omnicompreensiva que percebe a história humana como um movimento irresistível em direção a um desenlace escatológico e que, deduzida a partir de juízos insuscetíveis de qualquer contraste com a realidade imediata, assume, entretanto, a pretensão de Ciência, substituindo com vantagem, nos séculos XIX e XX, como fonte de energia revolucionária, destruidora da ordem, o socialismo religioso telúrico do quiliasmo. Ao eliminar a incerteza, reduz ou suprime a ansiedade, produz segurança e, ao propor o futuro desejado como inevitável, induz à sua presencialização como força de negatividade, gerando energia extática e capacidade inabalável para a luta revolucionária.

Para aquelas pessoas incapazes de suportar a condição trágica da incerteza, do risco e da insegurança, a religião telúrica e o quiliasmo provêem, na cultura moderna, um remédio que nem a ciência nem a religião extraterrena conseguem suprir.Como perceberam Blaise Pascal, Arthur Schoppenhauer e Miguel de Unamuno, a religião genuína, sobrenatural, é a expressão da perplexidade e do sentimento trágico da vida que resultam do contraste e da tensão entre a alma, que aspira ao infinito, e a finitude, a contingência e a dor moral. Mas ao mesmo tempo ensina o homem comum, não intelectualizado, a conviver com a imperfeição e as misérias da existência. A religião secular, política, essa sim, é o ópio destilado pela arrogância de elites desajustadas compulsivamente movidas pela destrutividade do instinto de morte.

Duas observações se impõem acerca da natureza da política e da ciência, bem como das relações entre ambas. A política, enquanto atividade, nada tem a ver com a ciência nem substitui o critério da ética. Não é o mecanismo da decisão, pelo voto ou pela violência, entre o verdadeiro e o falso ou entre o bem e o mal. É o domínio no qual versões alternativas acerca do interesse público competem e negociam entre si pela posse ou pelo controle do governo e das decisões legislativas. É também um método de viabilizar e resolver o conflito, a competição e a negociação entre interesses particulares diferentes e entre versões alternativas do interesse público que, compartilhando o consenso acerca dos valores, das regras e das instituições inerentes àquele método, percebem-se reciprocamente como legítimos. Assim, no funcionamento da democracia constitucional dissenso e consenso são igualmente legítimos e necessários. Nenhuma parcialidade ou pretensão política pode invocar a ciência em seu benefício e em detrimento das demais. Por seu turno, a ciência nada pode demonstrar acerca da legitimidade de valores competitivos e nada pode dizer que justifique a decisão entre fins alternativos.

A este respeito, importa refletir sobre o exemplo da social-democracia européia. Numa conferência pronunciada na Universidade de Berlim - e publicada sob o título "Como é possível o socialismo científico?" - Eduard Bernstein afirmou que o socialismo é essencialmente uma opção entre valores políticos, uma decisão entre fins alternativos, um projeto político que, competindo com outros pelo governo, não pode arrogar-se legitimamente em seu benefício e em prejuízo dos demais a infalibilidade da ciência. Em seu primeiro livro - "As hipóteses do socialismo e a tarefa da democracia socialista" - Bernstein já havia argumentado que as leis férreas da economia política marxista (a concentração crescente do capital e a miséria crescente do proletariados, o desaparecimento das classes sociais intermediárias, as crises de superprodução e de subconsumo e, enfim, o colapso final do capitalismo), perdiam cada vez mais a sua plausibilidade diante dos rumos assumidos pelo desenvolvimento econômico europeu e internacional.

E, finalmente, no livro "Socialismo Evolucionário", publicado em 1899 e imediatamente famoso, Bernstein expressou pela primeira vez no movimento socialista europeu a suspeita, até então oculta pelo constrangimento sectário, de que a previsão, por Marx, da catástrofe final, mas sempre iminente do capitalismo, à qual seguir-se-iam mais ou menos rapidamente a revolução proletária, não contava com qualquer apoio nas evidências históricas das últimas décadas.Em 1959, o Partido Social Democrata Alemão proclamou clara e enfaticamente, no programa adotado pelo Congresso de Bad-Godesberg, que não professava nenhuma crença religiosa, concepção do mundo ou teoria político-social que contivessem verdades últimas e exclusivas, argumentando que a sua renúncia a qualquer credo ordenador fundamentava-se na convicção de que partidos confessionais e Estado confessional comprometem irremediavelmente o pluralismo do convívio constitucional.Esta concepção, essencialmente correta, sustentada pela social-democracia, é crucial para distinguir entre si partidos que efetivamente são e partidos que não são constitucionais. E isso singelamente porque a democracia constitucional supõe não só o consenso acerca de regras e do método do convívio político mas, ao mesmo tempo, a legitimidade do dissenso, isto é, a diversidade de interesses e o pluralismo de fins e de concepções acerca da política que competindo entre si pelo governo, se reconhecem como igualmente legítimos.

Em suas origens, a social-democracia separou-se da tradição socialista revolucionária precisamente à medida que renunciou, formalmente e por princípio, não apenas à via revolucionária armada, conspiracional e insurrecional, mas à escatologia de fins últimos em cuja busca todos os meios, se eficazes, são considerados bons e, finalmente, à teoria do partido como portador ilustrado não dos interesses que efetivamente, aqui e agora, possuem os operários, mas dos interesses que ele predica à classe operária como os interesses reais, embora virtuais, daquela, bem como da missão histórica que, necessariamente reservada àquela, cabe à intelectualidade revolucionária do partido revelar e ensinar. A social-democracia rejeita a concepção de um partido socialista que se auto-presume portador dos interesses virtuais de uma classe, ainda que essa classe seja o operariado, e que busca ocupar o Estado para colocá-lo sob a sua direção hegemônica, tendencialmente monolítica e exclusiva. E, enfim, à medida que romperam com esses componentes totalitários, diferentes vertentes do socialismo europeu convergiram para a social-democracia.

D) O totalitarismo tardio: a quinta onda

Entretanto, sob as condições semibárbaras da Rússia do início do século XX e, logo, do isolamento e da polarização que acompanharam a guerra fria, o leninismo não apenas reteve mas aprofundou os componentes totalitários do socialismo primitivo. Mas no último quartel do século XX, a democracia totalitária não resistiu ao impacto de dois fenômenos que, independentes entre si, atuaram em sinergismo na mesma direção: a irreversível erosão do marxismo ocidental e a súbita desintegração do mundo comunista.Ainda assim, o marxismo revolucionário não desapareceu com o refluxo. Ao contrário, sobreviveu dissimulado pela sua dispersão e pelo seu encapsulamento adaptativo em miríades de exotismos intelectuais que em todo o mundo se infiltram na Universidade, na Ciência, na Filosofia, na Teologia, na epistemologia, na Educação, na Arte, na Psiquiatria e na Medicina. E o ressentimento, alimentado pela frustração e pela sensação de orfandade, tornou-o ainda mais voluntarista, arrogante e agressivo, o que explica uma quinta e última onda: a do totalitarismo tardio.

Por outro lado, como observou Sartori, o ritmo e a intensidade em que se operou o desencantamento com a ilusão revolucionária do totalitarismo foram menores nos países distanciados e periféricos em relação às sociedades mais avançadas da Europa e aos Estados Unidos. Este fenômeno explica em grande parte a sobrevivência residual do marxismo revolucionário na América Latina e, em particular, a expansão, no Brasil, sobretudo entre as classes médias tributárias do Estado e do setor público da economia, na universidade e entre operários e camponeses, do Partido dos Trabalhadores, que ainda não renunciou explicitamente à concepção que faz de si mesmo como partido de fins últimos.Pois quaisquer que sejam as tendências em que se divide internamente, o PT possui em comum ainda hoje uma concepção acerca da natureza e dos fins da política, bem como acerca de si próprio, que – dissimulada pela evocação da modernidade, pelas concessões convencionais ao anti-estalinismo e, mais recentemente, por uma estratégia de ambigüidade – é essencialmente a mesma que peculiarizou o socialismo messiânico primitivo, o marxismo e o leninismo.Tarso Genro afirmou em 1988 que o seu partido deveria apropriar-se da teoria “de Rosa, Lênin, Gramsci, Lukács e Bloch”. A frase não é apenas uma exibição aleatória de marxologia; ao contrário, aponta para o voluntarismo, a violência e a ditadura como meios e a escatologia como fim, Importa não esquecer a advertência, feita por Marcuse, de que, nesta equação estratégica, os meios contaminam e pervertem os fins, substituindo-os, cedo ou tarde, no comportamento dos sujeitos. O PT não é um partido político no sentido convencional, que a tradição das democracias constitucionais do Ocidente registra. Não é uma organização cujos membros se associam para disputar, com base num programa concreto e específico, e por meio de eleições regulares periódicas, o exercício consentido e transitório do governo. É uma organização que busca, ao mesmo tempo, pela via institucional e gradual e pela violência revolucionária, a destruição da ordem política constitucional “burguesa”.

Na concepção política do PT simplesmente não há lugar para a distinção complexa, delicada e sutil – sobre a qual, entretanto, se ergue a democracia constitucional – entre Estado (instituição permanente que detém a soberania, isto é, o monopólio da capacidade de regulação do convívio societário), governo (conjunto de agências e de agentes que partilham o exercício das diferentes funções da soberania para a realização do interesse público), e partidos (organizações que competem periodicamente entre si pela ocupação temporária, com base no consentimento do eleitorado, das agências governamentais). Do ponto de vista do materialismo histórico, essa distinção é certamente uma construção formal, que se invoca com malícia e se observa por ingenuidade.É enganosa, por outro lado, a versão de que a resistência suscitada pelo PT no Rio Grande do Sul (no tempo em que Olívio Dutra foi governador), consistiu simplesmente em ter introduzido o governo de partido numa sociedade que perdeu ou nunca teve esse tipo de tradição. O party government, isto é, o governo confiado à responsabilidade constitucional de um único partido – que se constitui nos regimes bi-partidários clássicos, como o Reino Unido e os Estados Unidos – é a forma mais estreita de identidade entre partido e governo admissível numa democracia constitucional. Nada tem a ver com essa forma o fenômeno, que se observou no Rio Grande do Sul, de um partido que assimila, absorve e substitui o governo, confundindo-se literalmente com o próprio Estado.Portanto, quando no governo do PT um ativista partidário, convertido em servidor público, emprega uma folha de papel com o timbre do Estado para correspondência do partido, não se trata apenas do comportamento de alguém despreparado para a função pública. Trata-se do comportamento de um quadro partidário condicionado, pelo convívio ideológico cotidiano e pela compulsão totalitária, para a regressão a formas psíquicas pré-civilizadas de interação política.

A primeira, embora não a mais importante, manifestação da dificuldade insuperável para o PT de conviver com a democracia constitucional foi a relutância dos constituintes desse partido em assinarem a Constituição de 1988, obrigando-se formalmente ao contrato constitucional sobre o qual se esquina o regime democrático. Assinaram-na apenas sob reserva, depois de terem votado NÃO, por unanimidade, ao texto constitucional final, justificando formalmente aquela atitude com o argumento de que o “PT, como partido que almeja o socialismo, é por natureza um partido contrário à ordem burguesa, sustentáculo do capitalismo, e rejeita a imensa maioria das leis que constituem a institucionalidade que emana da ordem burguesa capitalista, ordem que o partido justamente procura destruir”, conforme circular do Diretório Nacional do PT.Entende-se essa atitude.Em dezembro de 1987, nas Resoluções Políticas do V Encontro Nacional, o PT propusera como objetivo político “a liquidação da burguesia como classe”, que “compreende a liquidação de suas organizações civis e de seu Estado” como prelúdio para “um Governo de forças sociais em choque com o capitalismo e a ordem burguesa, portanto um Governo hegemonizado pelo proletariado, e que só poderá viabilizar-se com uma ruptura revolucionária” (Resoluções n.º 50 e 75).

Ao longo de duas décadas de existência o Partido dos Trabalhadores empreendeu um crescimento eleitoral continuado, sem qualquer reversão intermitente e a uma taxa superior ao crescimento do número de votantes, sobretudo no Sudeste e no Sul e, em particular, em São Paulo e no Rio Grande do Sul. Entretanto, durante todo esse tempo, suficiente para explicar-lhe a expansão eleitoral, não conseguiu desvencilhar-se de suas origens ideológicas: o leninismo, o trotskismo e o cristianismo quiliástico. Não renunciou inequivocamente à sua pretensão de partido confessional, portador e revelador de uma teoria única, unívoca e omnicompreensiva acerca da sociedade e do futuro. Não se desfez dos métodos conspiratoriais e insurrecionais de luta política. Ao contrário, possui um braço armado – o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) – que trava, no campo, a guerra de posição, com o estilo de um fascismo vermelho.Três são as mais importantes entre as diferentes tendências internas do PT. A Articulação, de Luiz Inácio da Silva, Olívio Dutra, José Dirceu e Eduardo Suplicy, reúne sindicalistas históricos e social-democratas, padres e leigos da Igreja progressista e comunistas do PCB e do PC do B, votando a favor do Projeto Final e da assinatura da Constituição. A Nova Esquerda, de José Genoíno e Tarso Genro, intelectuais revolucionários marxistas-leninistas-maoístas que, dissidentes do PC do B, se haviam organizado no Partido Revolucionário Comunista (PRC), votou contra o Projeto Final mas a favor da assinatura da Constituição. E, finalmente, a Democracia Socialista, organização trotskista vinculada à Quarta Internacional Comunista, da qual fazem parte Raul Pont, Miguel Rosseto, Paulo Torelly, João Verle e o ex-comandante da Brigada Militar (a PM gaúcha), Roberto Ludwig, é a tendência mais coerentemente revolucionária do partido: opôs-se ao Projeto Final e à assinatura da Constituição.No Rio Grande do Sul, eleito para o governo em segundo turno, numa competição equilibrada, por diferença diminuta, e contando com menos de um terço das cadeiras da Assembléia Legislativa, o PT se comporta com a arrogância própria de quem obteve a vitória numa revolução armada.

Enquanto os diferentes partidos comunistas europeus movimentam-se claramente em direção à social-democracia, retendo do comunismo apenas o halo nostálgico, o PT continua a perceber-se não apenas como um partido monoclassista mas como o representante presumido dos interesses que predica aos trabalhadores e como portador e revelador de uma teleologia histórica imanente capaz de conduzi-los, através de infindáveis lutas de classes, à construção de uma ordem social final e ideal.Ao crescer em eleitorado e em organização o PT distanciou-se progressivamente do sindicalismo industrial do ABC, no seio do qual se constituíra, não para converter-se à idéia da democracia parlamentar, mas para adotar uma perspectiva política corporativista, patrimonialista e estatizante, própria das classes médias clientelísticas, tributárias do emprego público e do setor estatizado da economia.Num artigo publicado em março de 1989, “A composição social das lideranças do PT”, Leôncio Martins Rodrigues definiu-o como “um partido de classe média assalariada, notadamente de profissionais liberais e outras profissões intelectuais, sendo minoritária tanto a proporção de trabalhadores manuais como a de membros das classes altas, e praticamente inexistente a de proprietários (pequenos, médios ou grandes)”.

Com a rápida e profunda liquidação do setor público da economia e com a deterioração da educação e do serviço públicos, que se operaram ao longo dos anos 90, essas classes médias forma submetidas à dolorosa erosão dos fundamentos do seu modo de vida, tornando-se ainda mais sensíveis e receptivas aos apelos do voluntarismo revolucionário insurrecional contido na simbiose de leninismo e trotskismo que parecia ter sido deixada de lado. Como conseqüência, o pragmatismo sindicalista inicial, que poderia ter cedido lugar à política social-democrática, foi substituído, no comportamento do PT, por uma versão nativa da estratégia da dualidade de poder, originariamente concebida por Trotski e Lenine: ao ocuparem o Estado pela via das eleições e do emprego público, os quadros daquele partido buscam a fragilização e, logo, a destruição revolucionária da ordem político-institucional burguesa, pressionando-a por dentro e de cima, pela via da representação parlamentar e da ocupação de governos (federal, estadual e municipal), e ao mesmo tempo por fora e de baixo, por obra da hegemonia que detêm, através da militância, sobre a participação política popular.

Entretanto, precisamente porque se situou no coração da concepção teleocrática da política e da concepção totalitária da democracia, o Partido dos Trabalhadores atraiu para si, explorando-as, algumas variedades telúricas de cristianismo. Engels, Kautski, Bloch e os historiadores marxistas, em geral, haviam concluído que a religião – que Marx percebera como ópio do povo – convertera-se, com o cristianismo quiliástico, numa poderosa fonte de excitação revolucionária. Nos anos 80, os trotskistas, leninistas e sindicalistas revolucionários que fundaram, no Brasil, o Partido dos Trabalhadores, deram-se conta imediatamente de que a imagem quiliástica da realização terrena do Reino de Deus e da Justiça, difundida pelo clero católico das pastorais da terra e das comunidades eclesiais de base, teria a propriedade de ativar, entre os despossuídos do campo e da cidade, uma compulsão psicossocial e uma energia ilimitada para a guerra revolucionária.

A síntese do quiliasmo das pastorais da terra encontra-se em Frei Betto. “A salvação”, afirma, “não é alguma coisa que se restrinja ao outro mundo ou a outra vida. Ela começa a se efetuar aqui, onde o Reino de Deus já se fez presente em Jesus e permanece entre os povos. No tecido da história, a salvação de Deus se traduz em libertação dos homens. Não basta uma libertação pessoal e interior do homem, que não transforme as estruturas eivadas de pecado em que ele vive e pelas quais se sente condicionado. Por isso esta libertação tem necessariamente um alcance político, dentro de um contexto econômico e social”.

Mas Frei Betto vai muito além do quiliasmo medieval ao propor que “do trabalho de organização popular feito em torno das comunidades eclesiais de base é necessário passar à mobilização política centrada num instrumento de representação dotado de uma proposta programática menos genérica que a da pastoral e mais imediatamente vinculada à mudança de poder na sociedade. Esse instrumento é o partido político, conduto entre a sociedade civil e a sociedade política – o aparelho de Estado”.

Num livro sobre Fidel Castro, o frade reproduz com aprovação entusiasmada a sentença do ditador, segundo o qual “os ensinamentos de Cristo são altamente revolucionários e coincidem totalmente com o objetivo de um socialista, de um marxista-leninista”. Não se trata apenas do equívoco cômico de um sacerdote tão despreparado quanto atrevido. Ao contrário, pronunciamentos dessa natureza tiveram um papel político importante. Graças ao envolvimento do clero católico progressista o PT conseguiu emergir do enclave sindicalista do ABC, no qual esgotara toda a sua possibilidade, nacionalizando a sua base eleitoral e expandindo-a às classes médias.

Os motivos em virtude dos quais o PT concorre às eleições sem um programa específico de governo são bem m ais profundos do que freqüentemente se supõe. Num documento de 1980, contraditoriamente intitulado “Pontos para a Elaboração do Programa”, esse partido reconheceu que, a rigor, “nem pode nem deve ter um programa de governo para quando chegue ao poder porque a proposta do PT não é administrar o capitalismo e suas crises supostamente em nome da classe trabalhadora”.Em texto publicado na revista oficial do partido – Teoria e Debate – o então coordenador do Plano de Ação Governamental de Luiz Inácio da Silva admitiu que o PT ainda não resolvera a “questão crucial de saber se o programa estaria voltado para assegurar a governabilidade, para ser cumprido de fato e atingir os objetivos de governo, ou se seria um programa sabidamente irrealizável, que apenas ajudaria a mobilizar as massas e preparar o governo e os trabalhadores para a ruptura que inevitavelmente iria acontecer.”Do ponto de vista do PT, a idéia de um programa de governo é contraditória porque os seus objetivos não são realizáveis por meios governamentais mas apenas por meios revolucionários. Em outros termos, porque não possui objetivos de governo mas de revolução.

É esse fenômeno mais profundo que explica o fato de que, quando no governo, como no Rio Grande do Sul, em Porto Alegre (e outras situações), o Partido dos Trabalhadores parece movido, em seu núcleo organizacional e ideológico, por uma compulsão interna irresistível para a ação extraconstitucional, para a violação sistemática da Constituição e das Leis e para o desprezo pela representação legislativa e pelas decisões do Poder Judiciário. Nos caso em que, eleito pelo PT, o governo dele se autonomiza ou distancia, inaugura-se um conflito impredictível entre um e outro.No PT, tão importante quanto as seitas em que se divide é o enfrentamento interno recorrente e com desfechos sempre imprevisíveis entre a frente parlamentar, socializada pelo convívio com as instituições políticas, para o comportamento constitucional, e o aparato autoritário da organização, refratário à democracia”.

(José Giusti Tavares – O Totalitarismo Tardio)

Lobo com pele de cordeiro...

Celso Arnaldo: lobo com pele de cordeiro uiva em dilmês castiço

(Do blog do Augusto Nunes, em 7 de abril de 2010)

DECIDIDO A TRADUZIR EM LINGUAGEM DE GENTE A METÁFORA DO LOBO EM PELE DE CORDEIRO, REPETIDA PELA BICHINHA PALANQUEIRA NAS ANDANÇAS POR MINAS GERAIS, O JORNALISTA CELSO ARNALDO TRAVOU OUTRO DUELO TREMENDO CONTRA O DILMÊS CASTIÇO. NOVAMENTE VITORIOSO, O CAÇADOR DE CRETINICES RECONHECEU O PODERIO DO ADVERSÁRIO.


“A passagem de Dilma Rousseff por Ouro Preto avisa que a obsessão da vez ─ depois da quinta potência e da moradia como local de relações afetivas ─ é a velha metáfora do lobo em pele de cordeiro, que algum assessor lhe soprou e que ela vem repetindo desde que iniciou seu vôo-solo. Claro que sem nenhum sentido ou alcance ─ como é próprio de Dilma:

“Quem da oposição quiser se passar como sucessor do governo Lula não sendo é um lobo em pele de cordeiro”.

Em Roma, como os romanos. Em Ouro Preto, como os barrocos ─ já que Dilma sustenta que não quer barracos. Não há nada mais barroco que uma construção de Dilma. A oposição quer se passar como "sucessor" (SIC) de Lula? Não, a oposição não quer “se passar”, a oposição quer suceder Lula. E quer se passar não sendo? Lógico: se quer se passar, não é. Qualquer explicação para uma frase de Dilma acaba sendo tão estranha quanto a própria frase.

Mas um repórter quis detalhes: estamos falando de quem, candidata?

“O que eu chamei de lobo em pele de cordeiro é quem criticava até ontem e hoje não critica mais. Lobo em pele de cordeiro é uma expressão bíblica, que das pessoas caracterizam o que elas não são. Um cordeiro pode se vestir com uma pele bem branca e estar com as patas afiadas.”

A Bíblia tem uma linguagem rebuscada e oblíqua, mas gostaria de saber em que passagem do Livro Sagrado a imagem de pele de cordeiro está descrita como “que das pessoas caracterizam o que elas não são”. E por que um cordeiro, se for cordeiro, se vestiria como uma pele bem branca se já é branco? E as “patas afiadas”? Nem no Ritual do Sacrifício do Levítico se encontram criaturas assim. No pior dos pesadelos, há apenas animais com garras afiadas.

Dilma é uma catástrofe de proporções bíblicas, apocalípticas. A cada entrevista, a cada manifestação, o Êxodo parece cada vez mais próximo”.

"Dilma Roussef - entrevistas e comentários"

Os impagáveis comentários do jornalista Celso Arnaldo a partir de entrevista dada pela ex-ministra Dilma Roussef à rádio Jovem Pan - de São Paulo - em 5 de abril de 2010 (publicado no blog do Augusto Nunes).

"Hoje saiu entrevista de Dilma Rousseff no Estadão e, às primeiras horas da manhã, a candidata abriu o verbo para a Jovem Pan ─ foram 56 minutos de conversa. Nenhuma surpresa: emerge dessas entrevistas a mais despreparada candidatura à Presidência da história da República ─ não só por sua notória e desesperadora desarticulação verbal como pela crença inabalável, que a esta altura parece sincera, e portanto psicótica, de que o Brasil moderno mal existia antes de Lula e de que, durante os oito anos do governo FHC, retornou à época das cavernas. Dos 56 minutos, ouvi os primeiros 15 ─ o suficiente para matar a saudade. A resposta de Dilma para uma pergunta sobre o racionamento de energia no governo anterior:

“Olha, eu acredito que houve um problema genuíno naquelas circunstâncias do passado. Entre 2000, 2001 e 2002, o Brasil visivelmente ficou sem energia…O racionamento de oito meses, ele ocorreu.”

Três anos às escuras ─ tão escuro que dava para ver. Perto disso, os oito meses de racionamento foram bastante suportáveis. Indo fundo às causas desse Brasil às escuras do governo FHC, antes de Lula criar a luz, Dilma pergunta e já vai respondendo:

“A questão é a seguinte: cumé que um racionamento, a falta de energia que um racionamento implica, ele acontece? Não acontece de um dia para outro, ele acontece porque você não planejou”.

A esta altura, cada ouvinte da rádio perguntou-se perplexo: “Eu? O que é que eu tenho com isso?” Não, o “você”, no caso, é José Serra ─ ministro do Planejamento de FHC por quase dois anos, mas o cargo era apenas honorífico, segundo Dilma:

“Achava-se que planejar era algo ultrapassado, velho, que não se fazia. É inequívoco que a questão de planejar era um ponto fora totalmente da curva e das expectativas do governo de então”.

Ou seja: Serra, segundo Dilma, achava que planejamento, um ato para o futuro, era uma coisa do passado e, ainda por cima, desgovernado, derrapando na curva. Mas Dilma não quer culpar diretamente ninguém ─ a disputa eleitoral deve ser travada em alto nível:

“Num houve propriamente uma falha ─ houve uma falha, porque tem isso também… Houve uma falha de 8 meses, sistemática”.

Mais um mês e a falha dava luz. Mas, para Dilma, a coisa foi feia:

“Não existia energia… por isso teve de botá cidades às escuras, você não podia ter empresas abrindo novas filiais.”

Então uma comentarista da Pan dá um apertão na candidata sobre o atraso nas obras do PAC 1. Dilma admite alguns problemas ─ em termos.

“Nós tivemos vários problemas na execução do PAC. Primeiro porque não existiam projetos no Brasil, né? Nós tivemo que fazê os projetos. Muitas vezes a imprensa até me perguntava assim: vocês não conseguem tirá o PAC do papel! Eu falei não, o problema não é esse, nós temo de botá o PAC no papel pra ele podê saí do papel, porque botá no papel é fazê o planejamento dele, né?”

Perfeito, ficou claro que pra tirá tem de botá ─ isso vale para quase tudo na vida. Mas Dilma dá exemplos práticos de que o PAC saiu, sim, do papel. E ancorou em porto seguro:

“Acabamo com aquela história de a cada ano ocê licita e aí dá uma arrumadinha no porto… Nós fizemos contratos de dragagem mais ou menos em quase todos os grandes portos do país… isso significa também que agora ocê tem dagagem (sic), primero cê draga e depois cê contrata a manutenção de quem dragou”.

Mas não importa o PAC. O governo Lula investiu em todos os setores da economia mais do que todos os governos desde Deodoro da Fonseca. E a menina dos olhos de Dilma são os projetos de urbanização dos morros cariocas:

“Voltamo a investi em urbanização de favelas, que é condição procê pacificá áreas em que antes ninguém entrava, nem a polícia, só o tráfigo (sic).“

O domínio do tráfigo, hoje extinto no Rio, era dramático: antes de Lula investir no Morro do Alemão, por exemplo, havia congestionamento de traficantes.

Welcome back, Dilma!!!"

CELSO ARNALDO

Um leitor acrescentou os seguintes comentários ao texto de Celso Arnaldo (após denominar o estranho discurso de Dilma Roussef de “dilmês”):

“A sintaxe do dilmês continua, digamos, peculiar: a idéia central (ou coisa que o valha) de cada frase depende da repetição de duas, três e até quatro vezes da palavra que a descreve. Exemplos:

FALHA: “Num houve propriamente uma falha ─ houve uma falha, porque tem isso também… Houve uma falha de 8 meses, sistemática”.

PAPEL:“Nós tivemos vários problemas na execução do PAC. Primeiro porque não existiam projetos no Brasil, né? Nós tivemo que fazê os projetos. Muitas vezes a imprensa até me perguntava assim: vocês não conseguem tirá o PAC do papel! Eu falei não, o problema não é esse, nós temo de botá o PAC no papel pra ele podê saí do papel, porque botá no papel é fazê o planejamento dele, né?”

DRAGAGEM/DRAGAR:“Acabamo com aquela história de a cada ano ocê licita e aí dá uma arrumadinha no porto… Nós fizemos contratos de dragagem mais ou menos em quase todos os grandes portos do país… isso significa também que agora ocê tem dagagem (sic), primero cê draga e depois cê contrata a manutenção de quem dragou”.

Para o leitor/ouvinte desprevenido como eu, passa a sensação de alguém que tenta colocar um raciocínio em movimento da mesma forma que faz um carro pegar no tranco. Com a desvantagem de não conseguir dosar a embreagem.

Na falta perene de conteúdo, o dilmês se socorre nesta forma de transformar palavras simples (falha, papel, dragagem) em bordões. O tom monocórdico também não ajuda e me faz lembrar a versão dublada de “E.T”, quando o alienígena pede ao Elliot: “E.T… telefonar… casa”. Pensando bem, talvez a semelhança entre os dois personagens não seja coincidência.

Dado o curta capacidade discursiva da bichinha alienígena, perdão, palanqueira, tenho curiosidade em saber qual será o inexorável recurso baixo que os ideólogos do partido irão utilizar em breve para manter viva a chama eleitoreira dos cumpanhêros: dossiês aloprados, boatos de privatização, pesquisas manipuladas, etc. O arsenal deles infelizmente é grande.”

Militância no poder - Ruy Fabiano

"A palavra-chave que distingue o governo do PT dos que o antecederam – e que investe de maneira recorrente contra o Estado democrático de Direito – é “militância”. Lembrou-a, em recente conferência, o professor e filósofo Roberto Romano.

O vírus da militância política extrapola o âmbito partidário e introjeta-se nos Poderes do Estado, nas universidades e demais organizações da sociedade civil, influindo ou mesmo, em alguns casos, condicionando seu comportamento. O militante é alguém que se julga imbuído de missão. Cabe-lhe, onde atua, implementar o ideário pelo qual milita, ainda que infringindo códigos e regulamentos. Não há separação entre vida partidária e profissional. Reporta-se não a seu superior hierárquico, mas ao comando partidário em que milita, com ou sem filiação.

No caso brasileiro, há exemplos abundantes dessa anomalia, sobretudo no Judiciário e no Ministério Público. E isso, a rigor, precede a chegada do PT ao poder. Ainda no governo FHC, o procurador Luiz Francisco de Souza notabilizou-se pela obstinação com que investigava figuras do governo – e só do governo. Valeu-se de artifícios de toda ordem na obsessão missionária de condenar o ex-ministro Eduardo Jorge, em tabelinha com jornalistas militantes. A estratégia era simples: o jornalista publicava uma nota dando conta de que o Ministério Público estaria investigando algum personagem e a nota, artificialmente plantada, servia de base para abrir o processo investigatório.

Uma vez aberto, o noticiário se encorpava e dava sustentação à “notícia”, ampliando-a, o que, na sequência, justificaria pedido de abertura de CPI e passaria a mobilizar todo o noticiário político. Uma coisa alimentando a outra, em eficaz parceria, a que a bancada do partido aderia com estardalhaço. Eduardo Jorge, depois de brutal exposição pública, conseguiu provar sua inocência na Justiça.

No governo Lula, que já no seu segundo mês de vigência protagonizou o escândalo de Waldomiro Diniz - subchefe da Casa Civil, flagrado pedindo propina a um bicheiro -, o vigilante procurador Souza não mostrou o mesmo zelo pelo patrimônio público. Ao contrário, saiu de cena. Não se ouviu também sua voz em todo o processo do Mensalão. Antes de ingressar no Ministério Público, Luiz Francisco fora filiado ao PT.

Com o partido no poder, novos personagens ocupariam a cena, com o mesmo ardor militante. O juiz Fausto De Sanctis, à frente do processo contra o banqueiro Daniel Dantas, fez dobradinha com o delegado Protógenes Queiroz (que, afastado da Polícia Federal, lançou-se candidato a deputado pelo PDT), no afã de condenar o réu sem obedecer o devido processo legal. Com isso, favoreceu-o, mantendo-o em liberdade. Antes, porém, De Sanctis chegou a afirmar que a Constituição é apenas um documento, no que foi apoiado pelo procurador Rodrigo De Grandis, que sustentou, em palestra, que há, no Brasil, “um apego excessivo da jurisprudência à questão dos direitos e garantias fundamentais”.

Com isso, relativizou a letra da lei, considerando que, em algumas circunstâncias, pode (e deve) ser contrariada. De Sanctis foi ainda pivô de um acontecimento inédito: um abaixo-assinado de juízes de primeira instância contra o presidente do STF.

Mas a síntese dessa nova maneira de olhar o Direito mostrou-se por inteiro no célebre bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, que o desafiou a “ir às ruas”, “ouvir a voz do povo”. É o mesmo fundamento de De Sanctis, ao relativizar a Constituição e sustentar a necessidade de que prevaleçam não os autos, mas “a vontade do povo”. Nesse caso, cada julgamento deveria ser precedido de pesquisa de opinião, e a Justiça seria algo mais afeito ao Ibope que ao Judiciário.

Desde a semana passada, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) convocou greve da categoria. A motivação não era de ordem trabalhista. A presidente do sindicato, Maria Izabel Noronha, declarou publicamente a verdadeira motivação do ato: “Precisamos quebrar a espinha dorsal da candidatura de Serra e do PSDB”. Dias depois, estava no palanque de Dilma Roussef, num encontro de mulheres metalúrgicas, categoria à qual não pertence. Foi elogiada por Dilma como “uma companheira combativa”. Militância em estado bruto.

A esquerda, desde a fundação do Partido Comunista do Brasil, em 1922, inaugurou a militância política entre nós. O PC, porém, jamais governou e os reflexos desse modo de fazer política não se faziam sentir com tanta nitidez. O PT, que forjou sua história na militância, está no poder. Promove congressos e conferências para manter a militância em sintonia com as palavras de ordem. O Plano Nacional de Direitos Humanos 3 brotou dessa mobilização – constante contínua -que é a chave para a compreensão da política brasileira contemporânea."

(Ruy Fabiano é jornalista. Transcrito do blog do Noblat em 03-04-2010)

A grande farsa - Miguel Reale Jr.

(Publicado em 03 de abril de 2010 no jornal O Estado de S.Paulo)

"Kerrie Howard, diretora da Anistia Internacional, ao comentar a posição do Brasil em face da morte do dissidente cubano Orlando Zapata, disse, com a mais absoluta razão: "Não se pode criticar a questão dos direitos humanos apenas quando é conveniente."

Todavia, essa submissão da defesa dos direitos humanos pelo governo Lula a outros interesses não é novidade, como revela a posição assumida em órgãos internacionais. Assim, quando da vigência da Comissão de Direitos Humanos da ONU, substituída depois pelo Conselho de Direitos Humanos, o país de Lula votou favoravelmente à no-action motion para proteger a China na questão dos direitos humanos. O Brasil, em 2003 e em 2004, votou contra as resoluções que condenavam a Rússia pela lesão a direitos humanos na República da Chechênia.

Recentemente, como um dos 47 membros do Conselho de Direitos Humanos, o Brasil acompanhou a proposta cubana de não reprovar o Sri Lanka, país onde cerca de 70 mil pessoas haviam sido mortas em perseguição política e centena de milhares, deslocadas internamente. Apesar da violação sistemática de direitos humanos na Coreia do Norte, com execuções e torturas de dissidentes políticos, o Brasil se absteve, em 2008 e em 2009, na Assembleia-Geral da ONU e no Conselho de Direitos Humanos, quanto à tomada de medidas e sanções em face dessas ofensas gritantes. O mesmo com o Congo e o Sudão.

Na linha de desprezo aos direitos humanos, vistos como válidos apenas quando interessa, o "diplomata" Marco Aurélio Garcia banalizou a morte de Orlando Zapata, em greve de fome, ao relativizar: "Há problemas de direitos humanos no mundo inteiro." Essa declaração é um gravíssimo desrespeito a valores fundamentais, pois cinicamente justifica a sua afronta por ser usual.

Discípulo do "diplomata" Marco Aurélio, o presidente Lula, em El Salvador dois dias após a morte de Zapata, disse: "Não se pode fazer julgamento de um país ou julgar a atitude de um governo por uma atitude de um cidadão que resolve entrar em greve de fome."

Lula tratou como um cidadão qualquer o dissidente Zapata, em greve de fome como ato de resistência civil silenciosa e preso de consciência conforme a Anistia Internacional, dando ao fato cores de ato de cidadão tresloucado, ao qual se refere como um qualquer, ignorando ter sido preso em vista de seus escritos e suas manifestações de oposição política.

Em entrevista à Associated Press, Lula explicitou toda a sua "sensibilidade" aos direitos humanos de presos políticos: "Greve de fome não pode ser um pretexto dos direitos humanos para libertar as pessoas." "Imaginem se todos os bandidos presos em São Paulo fizerem um jejum para pedirem sua libertação."

O que espanta não é Lula ter dito isso. Os absurdos presidenciais têm sido reiterados, apesar deste não ferir apenas a nossa inteligência, mas a nossa sensibilidade moral. O que espanta é o contraste: o Lula de ontem e o de hoje.

Lula teve o exemplo de dois de seus próximos colaboradores, Paulo Vannuchi e Frei Betto, que, como presos políticos, empreenderam greve de fome em 1972 em busca da justa reivindicação de não serem separados em diversos estabelecimentos, como medida de segurança pessoal. Essa greve com emoção é relatada por Frei Betto nos livros Cartas da Prisão e Diário de Fernando. Nesse último livro, que reproduz o testemunho de outro preso, Frei Fernando Brito, registra-se que até os carcereiros vieram solidarizar-se com eles em greve de fome.

O secretário da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Ivo Lorscheiter, enviou à época carta ao ministro da Justiça pedindo que as reivindicações dos presos em greve de fome fossem atendidas. Conta Frei Fernando: "A greve de fome aprofunda-nos a vida espiritual... o sentido evangélico de nosso gesto." Em Cartas da Prisão, Frei Betto, com seu estilo preciso, diz sobre a greve de fome: "Não é fácil controlar o apetite da imaginação. Ainda bem que o espírito se mostra mais forte que a carne."

Em 11 de dezembro de 1989, às vésperas do segundo turno entre Lula e Collor, Abílio Diniz foi sequestrado por ativistas políticos (argentino, chileno e canadense) que desejavam arrecadar fundos para a guerrilha em El Salvador. Condenados, passados dez anos, entraram em greve de fome exigindo o retorno a seus países. Lula foi visitá-los no Hospital das Clínicas. Ligou, então, para o presidente Fernando Henrique para pleitear que fossem atendidos, argumentando que a morte mancharia a biografia do presidente.

José Gregori, secretário nacional de Direitos Humanos, em conjugação com o Itamaraty, promovia a assinatura de tratado de troca de prisioneiros com a Argentina e o Chile, a permitir o envio dos presos a seus países. Durante o tempo em que havia as tratativas para essa troca de prisioneiros, a Secretaria de Direitos Humanos, conta José Gregori, recebia telefonemas de Marco Aurélio Garcia em campanha pela expulsão dos presos em greve de fome.

Em 2000, professores paranaenses entraram em greve de fome para reivindicar melhoria salarial e em Curitiba receberam a visita de solidariedade de Lula. Lula mesmo, quando preso político, fizera greve de fome. Se não fosse evidente a distinção entre preso político e preso comum, a experiência vivida por Lula deveria tê-lo instruído sobre a diferença entre as duas classes de presos. Para Lula, o respeito a merecer os presos políticos estava à mão, nos livros e na vida de amigos acima lembrados. Mas Lula preferiu, com relação a Zapata, seguir o determinado pela versão do jornal oficial de Cuba, o Granma, que o descreveu como preso comum insubordinado.

Lula pôs no mesmo saco presos políticos e comuns para desculpar Cuba. Antes, já ignorara as ignomínias praticadas na China, na Coreia do Norte, na Rússia e no Sri Lanka. Como se vê, não passa de uma grande farsa defender os direitos humanos a serem desprezados conforme a conveniência."

(MIGUEL REALE JOR É ADVOGADO, PROFESSOR TITULAR DA FACULDADE DE DIREITO DA USP, MEMBRO DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS, FOI MINISTRO DA JUSTIÇA)

VERGONHA TOTALITÁRIA

Em 10 de maio de 1933 o nazismo deu ao mundo uma demonstração de sua natureza profunda. Naquele dia a Liga dos Estudantes Alemães (uma espécie de UNE da época e com o mesmo espírito desta), promoveu a queima de dez mil livros na praça defronte à Universidade Humboldt. Juntaram-se àqueles, na prática nefanda, inúmeros professores e outros simpatizantes do regime recém implantado. Entre os exemplares incinerados estavam, por exemplo, obras de Einstein, Zweig, Freud, Thomas Mann, Kafka etc. Com seu peculiar senso de humor, Freud ainda viu algo de positivo naquela barbárie. Considerou o ato dos piromaníacos culturais um avanço, pois, se fosse na Idade Média ele é quem ia para a fogueira e, não, os seus livros. Melhor assim, consolou-se o pai da psicanálise.

Quase oitenta anos depois, precisamente em 26 de março do corrente, o totalitarismo tardio que assola o PT mostra ao país que regressões julgadas impensáveis, ou implausíveis, do ponto de vista civilizatório, são perfeitamente possíveis. Fantoches da candidata presidencial Dilma Rouseff (ativistas e dirigentes do maior sindicato de professores de São Paulo), patrocinaram outra criminosa queima de livros, como aquela tristemente célebre bücherverbrennung dos nazistas. O corpo deste artigo impede cotejar as imagens paulistas com as alemãs. Os interessados poderão, todavia, consultar a Internet e tirar suas próprias conclusões. As fotos disponíveis sobre o caso brasileiro mostram em primeiro plano uma ardente obra de Sociologia e, a alimentar as chamas, os clones de Torquemada com uma faixa na cabeça onde se lê: “estamos em greve”.

Espantoso: professores grevistas destruindo livros sob as bênçãos da CUT e do PT! Sob a regência do notório maestro Zé Dirceu e o solo de uma tal Bebel, dita professora de português.

Pois bem, anos depois das fogueiras de livros os nazistas passaram do vilipêndio dos símbolos ao dos corpos. Jogaram em fornos crematórios seis milhões de inocentes. O grande poeta Heine, aliás, já havia profetizado um século antes: “onde se queimam livros, acaba-se queimando pessoas”. Os imitadores tropicalizados do nazismo parecem querer seguir o mesmo caminho dos seus congêneres. Numa tradução mal acabada do “Minha Luta”, de Adolf Hitler, os petistas constroem o projeto de poder da candidata oficial do lulismo a partir do malfadado Plano Nacional Socialista dos Direitos Humanos, um Mein Kampf redivivo. E se há uma única coisa que se possa dizer a favor dos nazistas é: eles não enganaram ninguém! Suas falas, seus atos e seus projetos eram escancarados. Nenhuma tergiversação. O holocausto foi anunciado previamente e as promessas de sua implementação se cumpriram qual crônica de uma morte anunciada. Não faltaram advertências de pensadores como Thomas Mann. Inúteis, no entanto. O povo alemão pagou elevado preço por sua loucura, além de levar outros povos à devastação e a sofrimento indescritíveis. Que o Brasil não repita como farsa a tragédia daqueles outros tempos.

(Publicado no jornal O TEMPO, de Belo Horizonte, em 31/03/2010)